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Alquimias

Por | Publicado 28 de setembro de 2018

Talvez para não destoar da temática, a gestão da Feira Medieval de Canas de Senhorim tem vindo a registar verdadeiras anacronismos que ajudam a transformar aquele que já foi um certame de eleição, vanguardista e cuidado, em algo que não destoa da verdadeira praga de "feiras e viagens medievais" em tudo o que é canto desta nossa Lusitânia.

Será provavelmente por isso que podemos assistir em Canas de Senhorim à venda completamente descontrolada e sem qualquer tipo de sanção ou admoestação de bugigangas de plástico, com e sem símbolos da Hello Kitty, cerveja em copos de plástico, e toda uma panóplia de coisas que não existiam na época (musica pimba televisionada incluída) medieval que supostamente o mercado evoca.

É também extraordinário que ao longo de tantos anos ainda se privilegie a contratação em massa de artistas achadiços com uma quase total ausência de gente de cá. É igualmente lamentável que, passados todos estes anos, a Feira não sirva (propositadamente) como polo agregado de freguesias e povoações limítrofes, quase totalmente ausentes de representação aqui. Talvez a tentação de tingir o alforge de serapilheira de tons de metileno possa servir de justificação.

Ainda assim a Feira, com todos estes óbices, consegue atrair milhares de pessoas e é provavelmente o evento de todo o concelho com mais participantes e tem capacidade para atrair ainda mais. A construção e disponibilização de casas de banho (coisa básica que só em 2014 viu luz) mas igualmente o crescimento para a Quelha da Igreja (provavelmente o o espaço mais medieval que temos), para a Rua da Igreja e para o Casal (bairro mais antigo de Canas), aos poucos, dando mais espaço para circular, serviriam esses propósitos. Basta deslocar as barreiras (surgidas igualmente em 2014 e que complementam a que habitualmente os Escuteiros construíam junto aos Bombeiros) que delimitam o espaço da Feira. Basta construir sanitários públicos que serviriam para além da Feira para o Carnaval, e outras iniciativas realizadas naquele que é um dos espaços mais nobres e bonitos de Canas e que o tornam ideal para estes eventos.  

Há igualmente uma outra questão que não consigo compreender como não é aceite por quem se julga dono e senhor do certame (algo que igualmente propus enquanto me deixaram - e que parou quando apresentei contas que provavam que se conseguiam trazer os mesmíssimos artistas gastando quase menos 50% do dinheiro):
- Como é que num concelho que gosta de se afirmar como um produtor de vinho de excelência não estão presentes produtores de vinho? Como é que um município que gasta centenas de milhares de euros naquilo que diz ser a promoção do "néctar" não aproveita a deslocação destas milhares de pessoas para igualmente promover os produtores locais e a Região? Além do mais isto poderia servir igualmente para ajudar a promover convenientemente a Feira, Canas e a Região e seguramente trazer algum rigor acrescido ao certame. Como aliás havia nos primeiros anos. 

Talvez porque a Feira sirva também para fazer umas espécie de alquimia financeira haja coisas que nunca vão mudar. 

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Business as Usual

Por | Publicado 25 de julho de 2018

No executivo nelense continua tudo na mesma - muitas promessas, muitos milhões anunciados mas pouca concretização e, pior ainda, desperdício do dinheiro de todos para proveito de uns poucos (muito poucos), em benefício de quem, na prática, põe e dispõe como muito bem entende e se julga isento de escrutínio. 

Alguém sabe quando são inauguradas as zonas industriais que iam ser objecto de 10 milhões de investimento - link, inserido num investimento global anunciado de mais de 50 milhões de euros, que transformaria Nelas no "centro do centro" e do mundo?

Alguém sabe quando se instalam as primeiras empresas na ZI 4 - Fornos Eléctricos - já que foi pomposamente anunciada a sua compra? Ou a compra dos terrenos da ex CPFE e o anuncio da instalação da Loureiro & Filhos, em vésperas de eleições afinal não passaram de propaganda para enganar os eleitores? 

Na última edição o Jornal do Centro informa-nos que, desta feita, o executivo quer fazer um novo "parque urbano" (em Nelas, como é óbvio) num investimento de um milhão de euros. Depois da falhada "regeneração urbana" em Nelas nas áreas menos necessitadas, mais um investimento centralizador e desnecessário que canaliza o dinheiro de todos para algo não prioritário. Ter outro parque urbano numa vila campestre é mais uma manifestação de parolismo e faz-nos desconfiar de outros interesses, interesses que já foram manifestados numa célebre compra de uma quinta em Carvalhal Redondo e na tentativa de compra da Nelcivil. Interesses que se manifestam igualmente na venda de terrenos para industrias que fazem avenças. 

Na sede do concelho já existe a Mata das Alminhas e, a dois passos, a Quinta Cerca - totalmente abandonada e descapitalizada. Ao mesmo tempo, na Urgeiriça, não se potencia o parque que a EDM ali deixou porque, segundo o edil, "fica caro alocar um funcionário àquele espaço".
Enquanto se prometem  milhões para encher o olho a quem gosta de ser enganado não há dinheiro para reparar estradas (é ver como está a que liga Caldas da Felgueira a Santar, a Rotunda da Vinha, as partes da EN231 de responsabilidade municipal ou tantas e tantas pequenas vias). Enquanto se promete um concelho cada vez mais concentrado na sede de concelho, só se limpam as ruas quando há algum evento cultural (e onde há) para inglês ver. Enquanto se promete algo caro e não necessário continuamos sem implementar as áreas de reabilitação urbana que podiam potenciar a preservação do património existente e a sustentabilidade cultural e económica do concelho. Enquanto se anunciam investimentos balofos não se tratam dos parques infantis totalmente abandonados nem se tratam dos jardins públicos já existentes.

Business as usal, portanto, siga a Marinha e a propaganda. Promessas de ETARs, promessas de estradas, de largos, de mais 2 mil pessoas, bla bla bla, whiskas saquetas, mas, não fossem as obras pagas pela ENDESA pela não realização da Barragem de Girabolhos e a maior "obra" seria mesmo o aumento da dívida para níveis que, em 2013 quando fomos eleitos, era "uma vergonha", "insustentável", e razão para rasgar as vestes.

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Descer à Terra

Por | Publicado 2 de maio de 2017

Amanhã são inauguradas as novas instalações da CoverCar na ZI de Canas de Senhorim e, hoje de manhã, fiquei a saber mais novidades relativamente às Zonas Industriais do Concelho. 

Uma nova empresa será instalada em Nelas e outra em Canas de Senhorim. Uma que fornecerá a Shark em Oliveirinha e uma outra, cujo o antigo accionista é um distinto canense, irá instalar-se, transitoriamente, na ZI de Nelas. Isto lá para 2018 ou 2019. Boas notícias, estas.

Mas, mais uma vez, as promessas alardidamente feitas sobre investimentos em Zonas Industriais, anunciadas à peble há um ano atrás, com um investimento de 10 milhões de euros em quatro ZI do Concelho ficaram definitivamente postas de parte.

Quem não se lembra do fantástico e caro vídeo elaborado propositadamente para propagandear o futuro risonho que se avizinhava?


Eram "10 milhões" para a a Zona Industrial n.º1 de Nelas, para o Chão do Pisco, para a Ribeirinha e para comprar e reabilitar os Fornos Elétricos. O futuro era radiante e policêntrico. O respeito pelo passado industrial de Canas, que tanto deu ao concelho de Nelas, parecia voltar em força. Logo na altura, numa reunião de Câmara que se realizou a 27 de Maio de 2015, alertei para as muitas dúvidas que tinha. 
  • Questionei sobre o Estudo de Impacto Ambiental e foi-me dito que não era preciso - mais tarde constatou-se que eu tinha razão e uma elaboração apressada de um estudo vai custar 18.500€ quando podia custar bem menos;
  • Questionei sobre quais seriam as prioridades caso a CCDR não aceitasse tanto investimento - fugindo à questão lá me foi dito que as prioridades era investir por igual em todas elas. Hoje foi-nos dito, preto no branco, que todo o investimento aprovado será investido na ZI 1 de Nelas. Daquilo que ouvi também entendi que os "10 milhões", que depois passaram a ser "3 milhões" afinal são apenas e só a expectativa do Presidente - ou seja, podem muito bem ser apenas metade. 
  • Outra questão relevante, que se mantém, prende-se com o custo de mercado a que têm de se vender os terrenos objecto de financiamento. Vai uma aposta que na ZI 1 de Nelas, ou se arranja uma manigância, ou os custos dos terrenos vendidos a empresários vão obrigatoriamente disparar? Ou isso ou a CMN terá de devolver dinheiro, de acordo com os regulamentos comunitários, a Bruxelas.
Isto e mais algumas coisas podem ser constatadas na acta da dita reunião.

Actualmente mais do mesmo está em andamento. Agora são apresentados como certos investimentos de mais de "14 milhões de euros" para realizar depois das eleições. Aí, como nesta questão, são palavras que as levará o vento.

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Parvos?

Por | Publicado 5 de abril de 2017

Já todos, os que andamos atentos, demos conta da tendência que o actual presidente da Câmara de Nelas tem de fazer dos outros parvos. São muitas as evidências onde isso acontece, umas mais claras do que outras. 

Pela sua insignificância, a que agora apresentarei, revela a forma mentirosa e mesquinha de actuar de Borges da Silva.

No passado dia 14 de Março, depois de verificar que os clubes desportivos se podiam candidatar ao PRID (Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas) do Instituto de Desporto - e de depois de fazer alguns contactos para averiguar da possibilidade de as candidaturas chegarem a bom termo - liguei ao Sr. Presidente do GDR para saber se estariam interessados em que a Câmara de Nelas apoiasse o Clube numa candidatura com vista a regeneração dos seus balneários e outras áreas. A CM de Nelas tinha anteriormente debatido apoios para que esses espaços fossem requalificados e, com este programa, teríamos todos a certeza do avanço das obras ainda por cima com custos menos significativos para a autarquia de Nelas e para o Clube.

Posteriormente a esta chamada enviei (como se pode ver na imagem seguinte) mail ao presidente da Câmara Municipal de Nelas para agendar o assunto. Dei conhecimento a Paulo Jesus, presidente do GDR e a todos os vereadores.


O assunto foi debatido hoje e foi aprovado por unanimidade o apoio técnico da Câmara na elaboração da candidatura. Tudo a correr bem, certo?

Mas o que mais fez o presidente da Câmara? Vejam a seguinte imagem e deliciem-se com a pequenez:


Nos documentos anexos ao ponto aparece um oficio do GDR de Canas de Senhorim, datado de 13 de Março (dia anterior ao meu e-mail), que só deu entrada na Câmara a 23 de Março (entregue em mão - ver canto inferior direito), com um despacho do presidente da Câmara de 14 de Março, a despachar para ele próprio, anterior a ele ter entrado na autarquia (ver centro superior do documento) e com uma entrada formal apenas a 24 de Março (ver canto superior direito). Baralhado? Não é para menos. 

Vamos descomplicar. Borges da Silva, com receio que alguém para alem dele possa contribuir para o desenvolvimento e ajuda às instituições do concelho, deve ter ligado ao presidente do GDR, coagindo-o e obrigando-o a forjar um pedido com data anterior ao meu e-mail, coisa que Paulo Jesus fez (e que alternativa teria ele?) no dia 22 ou 23 de Março, dia em que o foi entregar pessoalmente no Município de Nelas. Borges da Silva, desatento (ele com datas é um bocado mau, como se viu com o despacho que me exonerou) fez um despacho a 23 ou 24 de Março com data de 14 do mesmo mês. Isto tudo para poder afirmar que agendou o assunto mas o Desportivo até já o tinha pedido porque ele próprio os tinha alertado. Isto tem um nome: doença e falta de respeito por tudo e todos.

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4+4=88

Por | Publicado 31 de março de 2017

O actual presidente de Câmara é apanhado recorrentemente a dizer que "eu sou tão de Nelas como de Canas" ou "eu gosto tanto de Nelas como de Canas". 

Na realidade um presidente de câmara nem deveria ter necessidade de afirmar isto e, ao afirma-lo, revela duas coisas:
  1. Que as restantes localidades do concelho não lhe merecem o mesmo respeito no discurso (que muda consoante a geografia do púlpito);
  2. Denota a necessidade de afirmar por palavras o que pelos actos fica por demonstrar.
Consulte-se o BASE e verifique-se a diferença, só a título de exemplo, do investimento feito nas 4 Esquinas de Canas de Senhorim e nas 4 Esquinas de Nelas, que expressam um  "diferencial" de oitenta e oito mil euros em desfavor de Canas, naturalmente. Borges da Silva achará que a diferença pode ser compensada com amor e discursos. 



Se tiver curiosidade procure outros "investimentos" e delicie-se a ver onde são gastos os seus impostos (já recebeu a nota do IMI?). Verificará que grande em estudos e assessorias há uma grande maquia, para propagandear que "em breve" haverá investimentos tremendos. Isto três anos e meio depois das eleições autárquicas. 

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Mentir, mentir, mentir.

Por | Publicado 6 de março de 2017

O actual presidente da Câmara Municipal de Nelas tem uma especial propensão para recorrer à mentira para justificar as suas opções que, muitas vezes, se mostram erradas.

Passados três anos e meio de ter tomado posse, continua a chutar para o anterior executivo as culpas da sua inacção em muitos aspectos. O ambiente é um deles.

Depois de ter desistido de construir uma ETAR com financiamento aprovado de um milhão de euros (€1.000.000), para tentar resolver um problema que não é da Câmara Municipal e que irá, muito provavelmente, constituir um elefante branco de proporções significativas, com custos de funcionamento e manutenção que irão implicar subidas espectaculares no custo da água, vem agora, a meio ano das eleições, apresentar "obra" no valor de cento e cinquenta mil euros (€150.000) para requalificar trinta (30) ETAR's do Concelho. 

Se o presidente acha que este investimento diminuto vai resolver o problema de saneamento de muitas localidades há uma pergunta que tem de lhe ser feita: porque razão só agora, e não em 2013 ou 2014, é que estas obras são feitas?

Acresce que estes 150 mil euros, pagos pela ENDESA, algo que só desqualifica a Câmara e esta empresa, mais não são do que mera cosmética. O que está a ser feito é colocar um murete, uma vedação e uma limpeza da vegetação. É como se alguém estivesse a mudar de roupa mas não tomasse o muito mais importante banho nem mudasse a roupa interior.

Borges da Silva é um propagandista mor. Um fulano que não se coíbe de dizer publicamente (e pelos vistos não é a brincar) que "como é licenciado em direito é especialista em tudo" e que portanto acha que pode instruir técnicos da autarquia de como tudo se faz. Os resultados são e serão trágicos. 

O Presidente da Junta da Lapa do Lobo, corajosamente, acusa o presidente da Câmara, e bem, de passados três anos nada ter feito naquela freguesia que beneficie as populações. Dá o ambiente como exemplo. Dá bem porque só o dinheiro gasto no mercado de natal deste ano dava para construir um equipamento para tratar esgotos dessa freguesia.

Borges da Silva, que defende em círculos mais fechados, que "a Lapa já tem a Fundação e portanto não precisa de mais nada", vem mais uma vez recorrendo à mentira, dizer que já há ETAR's aprovadas e que estarão prontas em 2017. Nada mais falso. As ETAR's estão efectivamente aprovadas pelos Fundos Comunitários mas as mesmas ainda nem projecto aprovado pela Câmara têm. Quando Borges da Silva diz que "estão em fase de contratação", mente. Quando Borges da Silva diz que as vai "concluir antes do final do mandato", mente. A evidência dessa mentira pode ser consultada no sítio do POSEUR.


Mente às populações e mente à Câmara e aos seus vereadores. Mente e mente reiterada e despudoradamente. Como se pode ver pelo quadro retirado do site as datas indicadas para terminar as diferentes operações são, para todas, 2018. Se somarmos os atrasos entretanto verificados (muito especialmente na ETAR III de Nelas) podemos aferir da "verdade" do sr. presidente.

Mente também quando diz que as obras referentes às contrapartidas de Girabolhos, tábua de salvação do seu espúrio mandato, já que gasta todo o dinheiro que tem disponível em festas, propaganda e avenças, têm de ser concluídas até final de 2017. Mentira pura. O que Borges da Silva quer é instrumentalizar os dinheiros da ENDESA para fazer campanha eleitoral. Para isso é essencial que as obras sejam gastas até final de Setembro. Só para isso, para a propaganda que lhe é tão querida, é que isso é essencial. Para a ENDESA nada disso existe. As obras nem sequer têm de começar em 2017. Mais importante do que ter obra até Setembro de 2017 é que elas sejam bem projectadas, planeadas e executadas, sem pressas impostas por calendários eleitorais. O Concelho e as pessoas ainda cá estarão em Outubro de 2018.

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Obrar II

Por | Publicado 11 de fevereiro de 2017

Há por aí quem defenda que obras fora da sede do Concelho são coisas para "encher chouriço". Que essas intervenções, além de serem sempre e sempre menos, são de mera cosmética. Não professando propriamente dessa opinião, por vezes, sou tentado a tal.

Alguém me consegue explicar, de forma prática e objectiva, o porquê de na Estrada Nacional 231-2, entre a Ribeira de Carvalhal e já na Rua Lage do Quarto estarem dois buracos imensos na via? Buracos esses que foram feitos há mais de dois meses para retirar desta estrada as lombas provocadas por raizes de pinheiros.



Na última reunião de Câmara, há quase três semanas, questionei o Presidente sobre o facto e sobre a originalidade de após a retirada do pavimento da via o mesmo não ter sido reposto. Chamei inclusivamente a atenção para o que a Câmara tinha feito simultaneamente noutras vias, como na Estrada da Aguieira e em Carvalhal Redondo, onde a regularização incluiu, e bem, a reposição de pavimento. Foi-lhe por mim relatado que o estado desta estrada tinham seguramente contribuído para a ocorrência de um acidente de viação. 

Foi dito pelo Presidente que a reposição do pavimento seria feita ainda essa semana, o mais tardar no inicio da seguinte (até dia 1 de Fevereiro, +/-). 

Ora até hoje (e até dia 13) nada foi feito. Temos caminhos em vez de estradas. Será este o progresso que nos é anunciado? Que raio de planeamento é feito que não prevê a aplicação de novo betuminoso logo após a retirada do outro?

Enquanto no Concelho, ao mesmo tempo, se "regeneram" áreas não prioritárias, deixa-se o "tout-venant a assentar uns meses" pondo em risco quem utiliza esta via.

Ou então é mesmo uma forma de gerir o concelho que põe alcatrão onde devia por granito - falo do tapete de alcatrão no centro histórico da Aguieira (quando noutros sítios se tem o discurso de enobrecer com granito) ou da não regeneração das Quatro Esquinas canenses onde bastou por um tapete de alcatrão sem águas pluviais, de tanta qualidade que, ao fim de três meses, já está cheio de buracos -  que aplica propaganda em vem de investir e que desvaloriza o que devia valorizar, porque o Concelho de Nelas são as suas nove freguesias.


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Reabilitar Na Urgeiriça

Por | Publicado 26 de janeiro de 2017

Ontem, 25 de Janeiro, alertado por alguns moradores, desloquei-me à Casa do Pessoal da Urgeiriça para ouvir o que os presidentes da Câmara Municipal de Nelas e da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim tinham a dizer aos moradores com habitações a necessitar de intervenções estruturais e que precisam de solucionar esse grave problema de nível de radiação presente nas suas casas.

Chegado lá, ligeiramente atrasado, verifico que da Câmara só o vereador Manuel Marques e, depois de me sentar naturalmente, eu. Talvez algum abalo mais matinal tenha indisposto o Presidente e o tenha impedido de ir e, pensei eu na altura (perdoe-me a piada inocente), a Vice-Presidente se tivesse novamente abstido (de ir, neste caso). 

Diziam os representantes da Junta, passando a ideia da sua preocupação com a situação, que "a Empresa de Desenvolvimento Mineiro - EDM, não negociava com o Sr. Minhoto" e que portanto teriam de ser eles, Junta de Freguesia a servir de interlocutores entre esta empresa estatal e os moradores.

O que pensaria um tipo menos habituado a estas lides? Talvez que como é ano de eleições se estariam a aproveitar da necessidade das pessoas para ficar de alguma forma ligados às obras que terão rapidamente de ser feitas. Alguém mais compreensivo diria que é uma boa notícia e que as mesmíssimas pessoas que disseram cobras e lagartos de quem lutou para que a requalificação da Urgeiriça fosse uma realidade, que disse que na Urgeiriça não havia problema ambiental nenhum, que as conquistas dos mineiros e dos seus habitantes era a desgraça de Canas, se tenham, ao fim de uma boa dezena de anos, finalmente, juntado às populações que têm a obrigação de representar e defender. Foi o que eu fiz, compreensivamente. Todos não serão de mais para alcançar o que falta. Depois de praticamente toda a reabilitação ambiental feita, faltando então estas casas construídas sobre material impróprio, ainda vão a tempo.

Que se lixe a hipocrisia. Se alguém é capaz de dizer, sem se rir, que "as indemnizações aos mineiros é obra e graça de Almeida Henriques e das pressões que exerceu sobre ele", quando todos saberão que foram os deputados da "Geringonça" que alcançaram isso, o melhor é rir e não hostilizar.

Haveria portanto uma intransigência da EDM em não negociar com a Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio - ATMU. Curiosamente nenhum representante da EDM lá esteve e não foi apresentado nenhum documento escrito para atestar a veracidade desta afirmação. Admitindo (façamos todos um grande esforço) que isto é verdade, seria pouco prudente que se entregasse apenas nas mãos de recém convertidos à defesa dos direitos dos moradores. Não acham? Eles que se juntem mas, nunca fiando e tendo em conta o passado não muito distante, sempre acompanhados para lhes passar experiência. E quem melhor para os acompanhar do que quem congregou até hoje a indignação de todos - a ATMU. A mim parece-me óbvio. E mesmo que a EDM "não queira negociar com a ATMU" isso, para a Urgeiriça só pode ser sinal de que esta Associação tem de integrar a equipa de acompanhamento das obras. Considerando a lógica apresentada pela Junta de Freguesia, quem paga - a EDM - queria alguém mais dócil para negociar - a própria Junta, recém convertida. Faz sentido, não faz? 

Felizmente foi, por unanimidade dos que decidiram expressar opinião, que se "deliberou" que a ATMU devia liderar (acompanhada da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia), acompanhar e continuar a exigir a total requalificação do edificado da Urgeiriça.

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Contrapartidas de Girabolhos

Por | Publicado 6 de dezembro de 2016

Hoje, numa reunião preparatória entre a Vice-Presidente de Câmara, vereadores e técnicos da e ao serviço da Autarquia de Nelas, para dirimir dúvidas e fazer sugestões para a execução das contrapartidas pela não construção da Barragem de Girabolhos voltei a frisar que considero inaceitável que Canas de Senhorim e Vilar Seco fiquem excluídas (por mais pequenas que sejam as obras) destes 1.5 milhões de € de contrapartidas.

Independentemente de tudo o resto, considero que este “orçamento extra” deve ser repartido por todas as freguesias sendo que a de Senhorim deverá ter a “parte de leão”, dado que era onde a Barragem seria construida.

Nesse sentido repeti algumas sugestões para que essa exclusão não se verifique, propostas totalmente exequíveis, se excluirmos obras nas Zonas Industriais igualmente candidatadas a fundos comunitários e portanto duplamente financiadas.

Foram igualmente feitas sugestões para melhorar o traçado da estrada Póvoa dos Luzianes — São João do Monte, com a criação de uma entrada alternativa nesta última povoação e da estrada que liga Caldas da Felgueira à EN231. Igualmente foram sugeridas passagens hidráulicas de maiores dimensões para impedir situações como as verificadas este ano nesta última via e para impedir o que recorrentemente se passa na EN231–2, junto à Rua da Soma em Santar.

Na imagem está uma listagem do que se pretende fazer sendo que sugeri, uma vez mais, a retirada (pelas razões já elencadas) das referentes às ZI.
Fomos informados pelo Eng. avençado que está a tratar deste processo que era perfeitamente possível retirar e incluir obras no caderno de encargos anexo ao Protocolo com a Endesa/Hidromondego. E eu que ia jurar que ouvi e li acusarem-me (e a outros vereadores) que tinhamos inviabilizado um investimento de 1,5M€ por termos chumbado a proposta inicial apresentada por que havia urgência inadiável em faze-lo. :)

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Migalhas para os “bastardos”

Por | Publicado 28 de novembro de 2016

Na Quinta-feira votei contra o Orçamento da Câmara Municipal para 2017.
Primeiro, porque é que eu votei contra.
  • Porque dos quase 6 milhões de euros previstos nas Grandes Opções do Plano para investimento em 2017 quase 4 milhões estão previstos para sede do Concelho;
  • Porque as restantes oito freguesias do concelho apenas têm planeado receber 20% desse investimento — variando entre os quase 7% para Santar-Moreira (500 mil euros) e os 0,1% para a Lapa do Lobo (8 mil euros);
  • Porque esta política pornograficamente centralizadora é recorrente e o principal factor de desunião, de assimetrias de desenvolvimento intra-concelho e do êxodo populacional para estrangeiro e litoral;
  • Porque considero que haveria formas de atenuar esta situação, repartindo investimentos financiados até ao final do Portugal2020;
  • Porque enquanto este principio não for utilizado na cobrança de impostos não posso compactuar com ela no gasto dos mesmos;
  • Porque considerando os critérios do Fundo de Equilibrio Financeiro definidos para atribuir ao Municipio de Nelas e às suas freguesias (tem em conta população e área), que fazem uma repartição de impostos para Nelas, Canas e Santar, por exemplo, de 17,63%, 18,28% e 16,29%, respectivamente e não podemos fazer letra morta da coesão social e territorial que os municípios devem promover. Ano, após ano, após ano, após ano, após ano…..
Mas continuando:


Após uma primeira proposta apresentada na passada Segunda-feira, dia 21 de Novembro, com uma estimativa de receita de 16.166.237€, e liminarmente rejeitada pela maioria da Câmara Municipal, foi ontem aprovado, com o meu voto contra, um Orçamento substancialmente mais realista, de 13.664.021€.

Havia efectivamente cerca de 2,5 milhões de euros de receitas empoladas, essencialmente provenientes de verbas de fundos comunitários que nunca seriam recebidas em 2017 dados os cronogramas financeiros, devido a ainda não estar aprovadas ou, finalmente, porque nem sequer estavam previstas rúbricas na parte das despesas para gastar aquilo que se dizia ser espectável receber por esta via. Ora, nestes programas comunitários, as verbas correspondentes à contrapartida comunitária (grosso modo 85%), só podem ser recebidas mediante apresentação de comprovativo de pagamento. Havia igualmente um empolamento muito significativo por via de apenas um projecto — “Grande ETAR de Nelas e Sistema Interceptor” — adjudicada por cerca de 3,5 milhões de euros, cerca de 700 mil euros a menos do inicialmente previsto. Ora, tendo em conta cronogramas de execução da obra — 1 ano e 7 meses — este ajustamento, já conhecido à hora de fazer o Orçamento, também não tinha sido considerado.

Estes “exageros” seria apenas usados para demagogicamente prometer, a tantos e tantos, obras que nunca poderiam ser feitas (dado que não tinham financiamento expectável assegurado) a não ser que se recorresse a um empréstimo. Não demorou para se ver para que seriam o 1,5 milhões de euros que o Presidente queria contrair (e que os vereadores e a DGAL chumbaram) dizendo, na altura que era para baixar o IMI.

Cairam portanto a maioria dessas demagógicas receitas e, consequentemente caíram, as promessas que nunca seriam cumpridas, por falta de recursos. Recursos inscritos, meras miragens ocorridas num qualquer Coachella. Irrealidades potenciadas para enganar quem precisava de ser enganado.

Digamos que na generalidade o Orçamento ontem aprovado expurgou o principal mal da primeira versão e, portanto, é um orçamento melhor para o futuro do Concelho e contribui para que sejam “criadas condições para baixar as taxas e os impostos municipais” no futuro. Com os ciclos eleitorais, há quem considere que o seu mundo pode acabar e, nessa perspectiva, gasta-se o que se tem e o que não se tem, para evitar essa hecatombe que seria apenas de uns poucos. A receita para evitar esse “fim de mundo” é, normalmente, feita à custa de todos e do seu futuro. Um filme muito visto e que nos é relembrado, nomeadamente, quando temos de pagar impostos.

Relembro que nas contrapartidas da Hidromondego pela não construção da Barragem de Girabolhos, que se preve possam atingir 1,5 milhões de euros, a tendencia centralísta foi de igual forma manifesta, tendo Canas de Senhorim e Vilar Seco ficado de fora.

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Contas em ordem? Reality says no!!!!

Por | Publicado 24 de novembro de 2016


Já por diversas vezes foi afirmado que, no caso de Nelas, a propalada “boa gestão financeira” da gestão do Sr. Dr. Silva, se devia unica e esclusivamente às amarras deixadas à Câmara Municipal de Nelas pela anterior gestão — ler PAEL e PAF (ver paginas 28, 29 e 30) — que pouca margem deixam para fazer asneiras. 

A recente intenção de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de euros, a manutenção de todos os impostos na taxa máxima e a elevada dependência financeira para fazer obra relevante (ler fundos comunitários) adensaram a suspeitas de que nem tudo vai bem nas finanças da Casa Amarela. 

Mas, tendo em conta toda a propaganda, convém dar uma vista de olhos no que diz a Órdem dos Contabilistas Certificados sobre o Município de Nelas. 

Aparentemente o Concelho é um dos que apresenta maior desequilíbrio  Parece que o “saldo corrente deduzido da média das amortizações" é negativo em 12,5% relativamente ao das receitas correntes. Extraordinário para quem faz da sua gestão financeira “rigorosa e equilibrada” a principal arma. Fantástico como “destacados” dirigentes alinham nesta campanha. É cada vez mais evidente que palavras vindas daquela banda valem o que valem. 

Pese embora isto o Sr. Silva propôs na passada Segunda-feira um aumento do orçamento de 11 para 16,2 milhões de euros, empolando a receita de forma exponencial o que levaria ao aumento da dívida e a maior desequilíbrio. Bem como a proposta para um aumento do quadro de pessoal em 39 pessoas (a iniciar em Agosto de 2017) que teria um efeito similar. Quando serão as próximas eleições?

Isto num município que, como se pode ver, continua a ter um dos maiores índices de dívida total e um dos piores resultados económicos de todos os municípios portugueses em 2015 (2014 parece ter sido a excepção). Veremos como vai ser a análise ao corrente ano. Aguarda-se com curiosidade pelos valores da execução orçamental


O desequilíbrio do anterior executivo não nasceu no segundo ano do mandato do executivo anterior. 

Não admira que a proposta daninha fosse chumbada no dia 21 por quem sempre foi coerente.

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Um Orçamento Demagógico e Centralista.

Por | Publicado 21 de novembro de 2016

Uma proposta de orçamento municipal claramente centralista pode merecer o silencio de todos, mesmo dos que dizem ser contra o investimento geograficamente desequilibrado? Se forem enganados ou se o empunhar de bandeiras for apenas um artificio para outras coisas, sim, claro!
Um dos pressupostos para aceitar uma aventura autárquica foi o de combater umas das injustiças que considero existirem com recorrência, com particular expressão no concelho de Nelas — o excessivo centralísmo dos investimentos da Autarquia. Essa forma de agir, reiterada ao longo dos anos, promove a debandada da população para fora do concelho e, marginalmente, a concentração na sede do concelho. De facto vivemos num país que vive sob um conjunto de centralísmos concentricos. O pouco sucesso que tive (pese embora algum, pois houve investimento que considero reprodutivo fora da sede de concelho que teve a minha influência) também determinou o meu “desencanto”.

Um orçamento que seja construido com um pressuposto centralista não pode, especialmente quando os anteriores não foram o contrário, merecer a minha aprovação.
Para os que estejam interessados vejam a proposta hoje apresentada e tirem as vossas próprias conclusões.

São inumeras as rúbricas com dotações insuficientes que mais não visam do que enganar os incautos. Alguém acredita, por exemplo, que com 10.000€ se construa a “ligação da EB 2,3/S Eng. Dionisio Cunha à Rua do Paço”? Exemplos destes são aos magotes.
Por diversas vezes o Presidente da Câmara referiu que caso não existisse financiamento comunitário para a regeneração urbana fora da sede do concelho, onde ela é mais necessária, que o Municipio a faria com recurso a “fundos proprios”. Mais uma vez a palavra dada foi por água abaixo. Canas, Felgueira e Santar ficam de fora para Nelas ficar dentro. E, dadas as promessas feitas e o facto de a reabilitação poder ser feita em 24 meses (o que aponta o final lá para o meio de 2019), seria possível e justo retirar algumas prioridades da sede do concelho e olhar para todo o território.





Outro dos truques apresentados foi o de colocar verbas avultadas como financiamento não definido ou inscrito para 2018 e anos seguintes. Verbas meramente indicativas e que mais não são do que propaganda de má qualidade e descarada. Um “votem em mim” que para o ano é que vai ser. Mais um exemplo do “são as promessas que valem votos e não o cumprimento das mesmas” que tantas vezes ouvi ao autor da proposta.

Com esta proposta cai mais uma das promessas do Presidente da Câmara que, pomposamente, anunciou que iria baixar o IMI para 0.375% pese embora todas as reservas colocadas na altura pela maioria dos vereadores. Borges da Silva à altura sustentou que iria pedir um empréstimo de 1.5 milhões de euros para tal ser possível (sempre lhe referi que o mesmo serviria apenas para financiar a sua campanha eleitoral). A baixa do IMI foi aprovada condicionalmente a um parecer favorável da DGAL, que alertámos seria mais do que provavelmente desfavorável. A razão teimou em não estar do lado de Borges da Silva. Este criou espectativas infundadas, mesmo depois de alertado por alguns dos seus vereadores.
















Há quem viva numa realidade muito própria. É taréfa árdua, influenciar o que quer que seja quando nos situamos noutra dimensão espaço-temporal. Relembro que foi este presidente que considerou exequível que lhe fosse aprovada uma candidatura de 10 milhões de euros para requalificação de zonas industriais, quando o bolo para 100 municipios era de 30 milhões. Foi este o edil que garantiu que nos próximos anos iria investir mais de 50 milhões de euros (?!) com fundos próprios e fundos comunitários. seriam mais de 17 milhões em 2017 e 2018. Está à vista de quem quer ver o que valem as suas palavras/promessas.

Este orçamento que devia incorporar uma redução na receita por via fiscal, nomeadamente no IMI (de cerca de 10%), vê, ao invés, estas receitas subirem. Considera receitas de fundos comunitários ainda não aprovados. Chega mesmo a considerar como receitas valores de candidaturas a ETARs e um reservatório de abastecimento (no total mais de 4 milhões de euros) mas “esquece-se” de os colocar na despesa (chega mesmo a nem incluir rúbrica do reservatório). Desta forma pretendia empolar receitas para, mais tarde, tentar fazer despesa noutras rúbricas. Este orçamento deixa cair o Centro Educativo de Canas de Senhorim. Este orçamento dá mais importância a certames que duram horas do que ao apoio que se dá aos Bombeiros para todo um ano.

Neste sentido foi deliberado pela maioria, fazer propostas de melhoramento, para que sejam expurgados os exageros identificados e se faça uma repartição mais justa do dinheiro de todos nós.

Aos investimentos manifestados neste orçamento teremos de adicionar aqueles que resultarão da aplicação das contrapartidas da Barragem de Girabolhos que, como já anteriormente referi, irão ser melhor repartidos por quase todo o concelho devido à oposição ao Sr. Presidente de Câmara.

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O homem que Teima em Desmentir-se a si próprio

Por | Publicado 17 de novembro de 2016


O Presidente da Câmara de Nelas vai propor, na próxima Segunda-feira, que o Municipio adopte a taxa máxima de IMI para 2017. Isto ao fim de 3 anos de mandato e de nos ter garantido (quantas vezes?) que as finanças do Município estão em ordem e de usar esse “facto” como principal factor de propaganda para a sua “excelente” gestão.


A imagem é do Dinheiro Vivo e refere-se a 2016 – o vermelho vivo no centro sul é Nelas

Alguém sabe se posso apostar em algum lado que o Sr. irá dizer o seguinte? “Como o Governo Geringonço baixa o IMI máximo de 0.5% para 0.45% que a coisa deixa de ser necessária.”

Querem ver que mais uma das “certezas” que nos foram afiançadas numa pretérita reunião de Câmara, sobre a legalidade de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de euros, para financiar a campanha eleitoral que se avizinha, afinal não é possível? Querem ver que a deliberação da maioria de remeter para a DGAL pedido de parecer sobre a contração de um empréstimo numa autarquia sujeita ao PAEL foi mais uma vez acertada? Será que esta “certeza” era mais uma daquelas “certezas” que depois os tribunais (ou outros órgãos competentes) vêm corrigir?

Então a promessa que foi feita de a Câmara (e não o Governo) baixar o IMI para pelo menos 0.4%? Jurou ser possível, ̶e̶m̶ ̶a̶n̶o̶ ̶d̶e̶ ̶e̶l̶e̶i̶ç̶õ̶e̶s̶ em 2017, anunciou pomposamente a quantos ventos há por diversas vezes que o faria e agora, pelos vistos, nada. Talvez a tal gestão maravilhosa se deva exclusivamente a zero graus de liberdade que o PAEL lhe determina. Se assim não fosse …

Aparentemente é mais uma das “certeza”, tão veementemente garantidas, que fica pelo caminho (como os investimentos de 10 milhões em áreas industriais, como as reabilitações urbanas em Canas de Senhorim, Santar e Caldas da Felgueira, como os dois mil novos habitantes em 2017, etc., etc., etc.). Mas calma, o edil assegura que tudo vai bem.

Aguardemos.

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Obra à Discrição? Não Obrigado!

Por | Publicado 11 de agosto de 2016

Num já famoso comunicado, carregado de inverdades e vitimização pouco própria de alguém que não precisa das "calças do pai para ser um homem", emitido por sua excelência o Presidente da Câmara Municipal de Nelas, fui acusado de obstaculizar o desenvolvimento do Concelho de Nelas.  Um dos exemplos dados foi que os investimentos decididos arbitrariamente por sua excelência ao abrigo da Barragem de Girabolhos, não iriam ser desenvolvidos porque o protocolo com a Endesa não tinha sido votado favoravelmente em pretérita reunião (e só o foi porque sua excelência não aceitou votar o protocolo em separado do anexo que continha as obras que sua excelência queria fazer sem consultar a Câmara).

Volvidas duas semanas, o assunto volta - como não poderia deixar de ser - a ser discutido em reunião de Câmara e qual foi o resultado?
  1. O Protocolo foi votado por unanimidade em separado do anexo;
  2. Foi alcançado uma distribuição mais justa e equitativa por todas as freguesias;
Ficou demonstrado que sua excelência faltou à verdade no panfleto pago por todos nós para difundir a sua imagem e um chorrilho de frases feitas para enganar incautos. Nem o Protocolo teria de ser votado com o anexo, nem era imperioso que as obras constantes do anexo fossem logo ali ratificadas. Aliás ainda hoje não existe na Câmara de Nelas nada mais do que a intenção de fazer obra - zero projectos e portanto a urgência era apenas propagandística. Algo que já não é surpresa para ninguém atento. 

O que me separava de sua excelência era essencialmente uma injusta distribuição do 1,5 milhões de euros pelas diversas freguesias, com Canas de Senhorim e Vilar Seco sem direito a um simples euro. Não sei se o assunto foi abordado em Assembleia de Freguesia mas sua excelência jura que o Presidente de Junta de Canas de Senhorim (ou será que foi quem de facto se julga Presidente?) concorda que não venha um tusto das contrapartidas para Canas de Senhorim - certo é que não vi nenhuma noticias a reclamar desse não investimento mas tão só umas acusações de pulhice ou lá o que era. Outra divergência prendia-se com o facto de a Freguesia de Nelas ser, mais uma vez, a que levaria o maior bolo, pese embora as indicações dadas pela maioria da Câmara para que fosse Senhorim - onde seria implantada a barragem - a beneficiar deste estatuto. 

Para corrigir este facto acolhi as sugestões do Presidente da Junta de Senhorim e sugeri as seguintes obras para Canas de Senhorim e Vilar Seco:
  1. Construção de casa de banho pública junto ao Terreiro da Igreja em Canas de Senhorim;
  2. Construção de passeios no troço norte da Rua do Paço em Canas de Senhorim;
  3. Repavimentação da Avenida António João Pais Miranda em Canas de Senhorim;
  4. Repavimentação da Estrada Vilar Seco - Aldeia de Carvalho;
  5. Construção de balneário/casa de banho pública junto à Escola Primária, Polivalente e Associação de Vilar Seco;
  6. Repavimentação de troço da Rua Armando Monteiro Ribeiro Pereira em Nelas;
Isto retirando valores inscritos para zonas industriais que, como se recordarão foram alvo de candidatura por parte do Municipio de Nelas a investimentos de 10 milhões de euros a fundos comunitários. Candidatura anunciada em todos os jornais há menos de três meses. Na altura foi aconselhada prudência ao Sr. Presidente nos valores candidatados tendo sua excelência, como é normal, feito orelhas moucas. Não tenho dúvida que nem um décimo do valor propagandeado chegará a Nelas mas, seguramente, 300 mil euros servirão para fazer, com financiamento comunitário, as obras necessárias inscritas nas contrapartidas. 
Desta forma todas as freguesias, sem excepção, serão contempladas de forma equilibrada. Assim a Câmara, e não sua excelência, deliberou incluir obras como a Rua da Soma em Santar, a Variante da Aguieira e a Rua do Castelão na Lapa do Lobo, por exemplo.

O que ficou demonstrado é que as Juntas não têm de ficar reféns das vontades e amuos do poder discricionário e vingativo de sua excelência.

Sua excelência ainda tentou justificar o zero investimento em Canas de Senhorim (em Vilar Seco esqueceu-se) com o "muito" investimento feito na ETAR e na ZI da Ribeirinha. Se sua excelência quiser usar esse critério como justificativo então terá de o aplicar a todas as freguesias e, naturalmente, os investimentos feitos ou a fazer na grande ETAR de Nelas, nos terrenos comprados nas ZI ou na Loja do Cidadão - para nomear apenas alguns - teria  igualmente de impedir investimentos em Nelas. Como é habitual a bitola só serviria para sacrificar os mesmos de sempre. Houve uma maioria na Câmara que não permitiu que isso acontecesse.

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Um Presidente Pouco Verdadeiro (para não ser mais incisivo)

Por | Publicado 10 de agosto de 2016

Tem vindo o sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, atrelado de uns quantos submissos mais interessados em fazer coro do que defender os seus munícipes, vindo a dizer, com comunicados pagos por todos nós, um chorrilho de mentiras.

A mentira mais propalada ultimamente, para a qual tentou atrelar sem sucesso os Presidentes de Junta do Concelho, é a de que sem as competências que tinha sido delegadas e que a Câmara chamou novamente a si a 27 de Julho, ele não conseguiria gerir o Concelho e não poderia fazer nada. Não querendo voltar à questão de que há concelho onde essa delegação nunca foi feita ou que ele quando se candidatou a Presidente não poderia contar com essas competências já delegadas, pergunto:

Como se pode faltar à verdade de forma tão evidente como o Portal Base (que publica as compras públicas efectuadas - cliquem no link para verificar e saber mais) pode demonstrar? 

Desde o dia 27 de Julho o Sr. Presidente da Câmara de Nelas sozinho, sem ter de apresentar contas à Câmara, gastou perto de 480.000€ (quatrocentos e oitenta mil). Parece que não lhe chega.

Sobre outras inverdades que andam por aí em comunicados e sobre o espirito anti-democrático que alguns teimam em instituir em Canas (sempre com o apoio dos mesmos achadiços), lá iremos mais à frente.

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