Alquimias

Por | Publicado 28 de setembro de 2018

Talvez para não destoar da temática, a gestão da Feira Medieval de Canas de Senhorim tem vindo a registar verdadeiras anacronismos que ajudam a transformar aquele que já foi um certame de eleição, vanguardista e cuidado, em algo que não destoa da verdadeira praga de "feiras e viagens medievais" em tudo o que é canto desta nossa Lusitânia.

Será provavelmente por isso que podemos assistir em Canas de Senhorim à venda completamente descontrolada e sem qualquer tipo de sanção ou admoestação de bugigangas de plástico, com e sem símbolos da Hello Kitty, cerveja em copos de plástico, e toda uma panóplia de coisas que não existiam na época (musica pimba televisionada incluída) medieval que supostamente o mercado evoca.

É também extraordinário que ao longo de tantos anos ainda se privilegie a contratação em massa de artistas achadiços com uma quase total ausência de gente de cá. É igualmente lamentável que, passados todos estes anos, a Feira não sirva (propositadamente) como polo agregado de freguesias e povoações limítrofes, quase totalmente ausentes de representação aqui. Talvez a tentação de tingir o alforge de serapilheira de tons de metileno possa servir de justificação.

Ainda assim a Feira, com todos estes óbices, consegue atrair milhares de pessoas e é provavelmente o evento de todo o concelho com mais participantes e tem capacidade para atrair ainda mais. A construção e disponibilização de casas de banho (coisa básica que só em 2014 viu luz) mas igualmente o crescimento para a Quelha da Igreja (provavelmente o o espaço mais medieval que temos), para a Rua da Igreja e para o Casal (bairro mais antigo de Canas), aos poucos, dando mais espaço para circular, serviriam esses propósitos. Basta deslocar as barreiras (surgidas igualmente em 2014 e que complementam a que habitualmente os Escuteiros construíam junto aos Bombeiros) que delimitam o espaço da Feira. Basta construir sanitários públicos que serviriam para além da Feira para o Carnaval, e outras iniciativas realizadas naquele que é um dos espaços mais nobres e bonitos de Canas e que o tornam ideal para estes eventos.  

Há igualmente uma outra questão que não consigo compreender como não é aceite por quem se julga dono e senhor do certame (algo que igualmente propus enquanto me deixaram - e que parou quando apresentei contas que provavam que se conseguiam trazer os mesmíssimos artistas gastando quase menos 50% do dinheiro):
- Como é que num concelho que gosta de se afirmar como um produtor de vinho de excelência não estão presentes produtores de vinho? Como é que um município que gasta centenas de milhares de euros naquilo que diz ser a promoção do "néctar" não aproveita a deslocação destas milhares de pessoas para igualmente promover os produtores locais e a Região? Além do mais isto poderia servir igualmente para ajudar a promover convenientemente a Feira, Canas e a Região e seguramente trazer algum rigor acrescido ao certame. Como aliás havia nos primeiros anos. 

Talvez porque a Feira sirva também para fazer umas espécie de alquimia financeira haja coisas que nunca vão mudar. 

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Business as Usual

Por | Publicado 25 de julho de 2018

No executivo nelense continua tudo na mesma - muitas promessas, muitos milhões anunciados mas pouca concretização e, pior ainda, desperdício do dinheiro de todos para proveito de uns poucos (muito poucos), em benefício de quem, na prática, põe e dispõe como muito bem entende e se julga isento de escrutínio. 

Alguém sabe quando são inauguradas as zonas industriais que iam ser objecto de 10 milhões de investimento - link, inserido num investimento global anunciado de mais de 50 milhões de euros, que transformaria Nelas no "centro do centro" e do mundo?

Alguém sabe quando se instalam as primeiras empresas na ZI 4 - Fornos Eléctricos - já que foi pomposamente anunciada a sua compra? Ou a compra dos terrenos da ex CPFE e o anuncio da instalação da Loureiro & Filhos, em vésperas de eleições afinal não passaram de propaganda para enganar os eleitores? 

Na última edição o Jornal do Centro informa-nos que, desta feita, o executivo quer fazer um novo "parque urbano" (em Nelas, como é óbvio) num investimento de um milhão de euros. Depois da falhada "regeneração urbana" em Nelas nas áreas menos necessitadas, mais um investimento centralizador e desnecessário que canaliza o dinheiro de todos para algo não prioritário. Ter outro parque urbano numa vila campestre é mais uma manifestação de parolismo e faz-nos desconfiar de outros interesses, interesses que já foram manifestados numa célebre compra de uma quinta em Carvalhal Redondo e na tentativa de compra da Nelcivil. Interesses que se manifestam igualmente na venda de terrenos para industrias que fazem avenças. 

Na sede do concelho já existe a Mata das Alminhas e, a dois passos, a Quinta Cerca - totalmente abandonada e descapitalizada. Ao mesmo tempo, na Urgeiriça, não se potencia o parque que a EDM ali deixou porque, segundo o edil, "fica caro alocar um funcionário àquele espaço".
Enquanto se prometem  milhões para encher o olho a quem gosta de ser enganado não há dinheiro para reparar estradas (é ver como está a que liga Caldas da Felgueira a Santar, a Rotunda da Vinha, as partes da EN231 de responsabilidade municipal ou tantas e tantas pequenas vias). Enquanto se promete um concelho cada vez mais concentrado na sede de concelho, só se limpam as ruas quando há algum evento cultural (e onde há) para inglês ver. Enquanto se promete algo caro e não necessário continuamos sem implementar as áreas de reabilitação urbana que podiam potenciar a preservação do património existente e a sustentabilidade cultural e económica do concelho. Enquanto se anunciam investimentos balofos não se tratam dos parques infantis totalmente abandonados nem se tratam dos jardins públicos já existentes.

Business as usal, portanto, siga a Marinha e a propaganda. Promessas de ETARs, promessas de estradas, de largos, de mais 2 mil pessoas, bla bla bla, whiskas saquetas, mas, não fossem as obras pagas pela ENDESA pela não realização da Barragem de Girabolhos e a maior "obra" seria mesmo o aumento da dívida para níveis que, em 2013 quando fomos eleitos, era "uma vergonha", "insustentável", e razão para rasgar as vestes.

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Algumas Perguntas Sobre Vergonha Socialista

Por | Publicado 3 de maio de 2018

Aleluia, aleluia. 

E, subitamente, querem fazer-nos crer que o "mundo mudou". 

Ontem fomos todos surpreendidos pelo súbito despertar de alguns elementos do Partido Socialista para a "ética republicana" e para os efeitos que as gravíssimas acusações que recaem sobre Sócrates, Pinho e outros terão na República e no próprio partido. Aparentemente o Partido e os socialistas sentem vergonha e embaraço que alguém em seu nome tenha praticado actos que consideram inadmissíveis. Que os socialistas, os verdadeiros, os atentos, têm vergonha, eu não tenho a mínima dúvida. Alguns até se sentirão traídos, o que é perfeitamente admissível. 

Pena que tenha sido tão tarde. Pena que as suspeitas tão solidamente fundadas, que minam a confiança de que a política e os regimes vivem, só agora tenham acordado quem, nos discursos, jura nortear toda a sua acção por determinados princípios. Deve estar alguma bomba para sair ou houve ameaça que sairia se nada mudasse. 

Sobre a temática, que me é especialmente cara por ser militante do partido, deixo algumas perguntas simples e, parece-me, legítimas: 

  1. Sentiriam estes socialistas vergonha de um presidente de câmara (dito socialista e eleito nas listas do partido) que comprasse uma quinta de manhã por 30 mil euros e a vendesse à tarde por 90 mil (intervindo administrativamente no processo que a permitiu vender e comprar)?;
  2. Sentiriam estes socialistas e o Partido vergonha de um autarca (dito socialista) que continuasse, por comunhão de bens, a exercer advocacia a clientes que beneficiassem de decisões tomadas pelo presidente da câmara?;
  3. Considerariam grave que o presidente de câmara (dito socialista) vendesse terrenos abaixo do preço de custo a empresas para as quais tivesse relação laboral?;
  4. Considerariam admissível atropelos a todas as regras ambientais, tolerados e mascarados por presidente de câmara (dito socialista), feitos por empresas com os quais tivesse avenças para prestação de trabalho jurídico?;
  5. Considerariam vergonhoso que fossem usados fundos comunitários, públicos, para resolver problemas exclusivamente particulares?;
  6. Parecer-lhes-ia correcto que um presidente de câmara (dito socialista) comprasse terrenos a empresas falidas das quais fosse credor individual?;
  7. Sentiriam vergonha que um presidente de câmara (dito socialista) insultasse escabrosamente (chamando "burros", "porcos", "puta", entre outros mimos, a vereadores?;
  8. Sentiriam vergonha que um presidente de câmara não cumprisse deliberações da câmara a que preside?;
  9. Achariam razoável que um presidente de câmara (dito socialista) pusesse a própria câmara em tribunal, perdendo todos os processos, e quem tivesse de pagar tudo fosse o erário público?;
  10. Achariam aceitável que um presidente de câmara (dito socialista) ignorasse alertas sobre todos os assuntos, se gabasse de fazer o que quer e, neste registo, até tivesse provocado incêndios?;
  11. Achariam vergonhoso que os órgão distritais e nacionais do partido, tivessem conhecimento de tudo isto e de muito mais, mas escolhessem olimpicamente ignorar e concedessem, ainda assim, apoio a uma figura destas, contrariando a deliberação democrática da comissão política concelhia competente? 

Têm vergonha, dizem eles. Eu, digamos que, tenho dúvidas. Mas haja esperança. Para a frente é que é o caminho.

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Transparência?

Por | Publicado 11 de abril de 2018

Todos os anos é publicado o Índice de Transparência Municipal (ITM). Este índice mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 
  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município;
  2. Planos e Relatórios; 
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 
  4. Relação com a Sociedade; 
  5. Contratação Pública; 
  6. Transparência Económico-Financeira; 
  7. Transparência na área do Urbanismo.
Já o ano passado escrevi sobre isso, e como isto é revelador da forma de gerir o nosso concelho, sem qualquer respeito pelos seus concidadãos, em total afastamento pelas boas práticas de transparência e revelando que, no fundo, se encara a Câmara Municipal como uma espécie de coutada particular onde não existe qualquer necessidade ou obrigação de prestar contas aos seus cidadãos. Como se elevou a propaganda a uma espécie de divindade, com o propósito de escamotear e ludibriar, quanto menos informação se partilhar mais fácil será depois, em altura eleitoral, enganar o "Zé Povinho". Isto enquanto se apregoa, escondendo tudo o que se pode, que não há segredos. 

Este ano o Município de Nelas observou uma subida de 13 lugares mas, em 308 municípios, encontra-se em 257 lugar. Pior era possível mas, não muito pior. 

Aqui à volta, volta a ser o o pior de todos num ranking onde Oliveira do Hospital é 7º, Carregal do Sal é 16º e Viseu é 38º. 


Mas como realmente importante parece ser dizer que se é (ou faz) e não ser (ou fazer), é muito provável que os inúmeros gestores da Autarquia estejam, no seu intimo, bastante satisfeitos. Curiosamente, ou não, o pior indicador de todos é o da contratação pública (aquela parte que permitiria mais facilmente aferir como é que o nosso dinheiro é e onde é gasto).

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IRS

Por | Publicado 3 de abril de 2018

As autarquias têm a prerrogativa de poder devolver aos seus munícipes uma parte do IRS cobrado pela Autoridade Tributária. Esse valor é deliberado pelas Câmaras Municipais e pode atingir os 5% do valor cobrado pelo Fisco. 

Em 2018 vão ser 113 os municípios que devolverão alguma parte desta receita mas, o de Nelas não será um deles. Em Nelas de todo o IRS que lhe cobram a Câmara opta por ficar com todo o que pode.

Como antes, durante e depois, da campanha eleitoral ouvimos propalado que "as finanças da Câmara estão saudáveis", "reabilitamos financeiramente a autarquia" e outras palavras de ordem a precisar de demonstração cabal, resta-nos a hipótese de esta decisão ser uma opção política consciente (na realidade temos ainda a menos simpática possibilidade de a "regeneração financeira" ser uma mera patranha). 

Para 2019 (porque já foi deliberado qual o valor a devolver para o ano) em Nelas o panorama será exactamente o mesmo. Já no país serão 129 os municípios a devolver rendimento às pessoas. Talvez lá para 2021, ano eleitoral, haja alguma preocupação com isso (que o eleitor tem tendência a ser esquecido) e, podendo devolver até 5% do IRS em 4 anos, se devolvermos só o de 1, sempre fica mais para gastar em propaganda. É preciso maçaroca que não aparece uma ENDESA a pagar obras todos os anos. 
A imagem é do Jornal de Negócios
Não deixa de ser extraordinário que um executivo dito socialista privilegie taxar os impostos sobre o trabalho - ler IRS - em detrimento do sobre o património - ler IMI, que atinge mais, naturalmente, os mais ricos e com mais propriedades.

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Incerteza na Covercar?

Por | Publicado 28 de março de 2018

Em Maio do ano passado, com o aparato habitual nestas situações, foram inauguradas as novas instalações da Covercar. Empresa presente no concelho de Nelas há anos, em instalações arrendadas e que, fruto de vários apoios e da autarquia de Nelas, construiu um novo pavilhão na Zona Industrial da Ribeirinha em Canas de Senhorim. 

Aquando do contacto da empresa com a CM de Nelas, era eu vice-presidente (lugar que só ocupei mais meses), foi requerido à Autarquia que fosse cedido terreno a 0.5€/m2 (política costumeira há mais de uma década) e, como os havia , fiz tudo para que os terrenos cedidos fossem em Canas de Senhorim. Isto para que, de uma vez por todas, se acabasse com o estigma de que em Canas não há condições para instalar empresas (algo que só a Officelan tinha ousado contrariar). Esta instalação só foi possível porque , na altura, outra empresa se iria instalar em Nelas – AzurMetal, apaziguando os sentimentos primários de centralismo que todos conhecemos. 

Foi na presença do Ministro das Infraestruturas, de deputados da Nação, presidentes de Junta, líderes políticos e outros biblots que os setenta funcionários começaram a produzir para a Auto Europa, capas e outros componentes. 


Já antes disso o presidente da Câmara tinha, quase unilateralmente, decidido sobre a terraplanagem e outras benesses a atribuir à empresa com a qual o seu escritório de advogados tinha (tem?), alegadamente, uma avença de prestação de serviços jurídicos. Esses trabalhos de movimento de terras, até foram alvo de uma queixa crime por parte de Manuel Marques pois, segundo este, foram feitos sem qualquer procedimento concursal importando em mais de 300 mil euros. A isto devemos somar, pelo menos, os custos de instalação de um posto de transformação de energia, que, espante-se, foi, alegadamente, montado às expensas de todos nós e não da empresa e, ainda, um contrato de apoio à contratação que implica, se não me engano, a manutenção de postos de trabalho por um período de três anos. 

Quase 170 trabalhadores dão o seu melhor para fornecer os produtos para o palmelão T-Roc mas pelos vistos grande parte destes cidadãos poderão ir para o desemprego. Ao que parece (andam para aí uns rumores que já foram até "noticiados"), ultrapassados que estão constrangimentos em Marrocos, o grosso da produção vai alegadamente ser para lá deslocalizada com a consequente perda de postos de trabalho no concelho. Enquanto isso não acontece há relatos de imposição de condições de trabalho pouco éticas, como 12 horas de trabalho por dia, Sábados, Domingos e Feriados, bem como alteração de planos de férias - o que terá já levado a que alguns tenham avançado com processos em tribunal. 

Neste momento alguém poderá estar a estudar a redução em cerca de 70% dos postos de trabalho (120?) e a transferência da produção para África. Esperemos que, de alguma maneira, isso não corresponda à verdade e não chegue a ser concretizado. Mas para tal seria importante, entre outras coisas, questionar e denunciar esta possibilidade. Não deixa de ser curioso que da parte da Autarquia não haja qualquer manifestação pública de preocupação com o assunto e os postos de trabalho ameaçados. Houve avultado investimento de dinheiros públicos que pode ir pelo ralo abaixo e poderá haver eventual incumprimento dos compromissos protocolados. A relação próxima entre o presidente da Câmara e a empresa não permite equacionar a possibilidade de este desconhecer a situação. 

Ou será que outras relações laborais se irão sobrepor, uma vez mais, ao interesse comum e público? Seria conveniente que os que se apressaram a estar presentes na inauguração agora, pelo menos, levantassem publicamente questões sobre esta situação e procurassem inteirar-se sobre todos os contornos (mesmo o mais nebulosos).

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Monopolizar

Por | Publicado 27 de fevereiro de 2018

É de alguma forma recorrente, surgindo amiúde na comunicação social, a questão da competitividade das empresas e dos trabalhadores portugueses. Curiosamente por estas bandas, quando vertida à nação em jeito de espectáculo, é sempre servida como um problema dos trabalhadores e nunca da responsabilidade de outros contextos. É-nos invariavelmente garantido que é preciso trabalhar mais pelo mesmo dinheiro, ganhar menos, reduzir direitos, olhar para o enquadramento internacional, etc., e tal, whiskas saquetas. 

Estranhamente em climas mais friorentos, nas margens do Reno, o IG Metal, poderoso sindicato tudesco, conseguiu recentemente um aumento de 4.3% dos vencimentos e um alivio das horas de trabalho. Um dia tais ventos soprarão na Arrábida. 

Continuando, noutro dia acordei (literalmente) com a notícia de que a Citröen de Mangualde ameaçava deslocalizar a maior empresa do Distrito de Viseu caso os critérios de classificação dos veículos para efeitos de portagem não fossem revistos. Exige a empresa que a classe classe um possa acomodar um novo modelo que por lá será – com excelente qualidade, tenho a certeza – produzido. À luz dos critérios actuais o tal veículo cairia na classe dois e, portanto, pagaria muito mais das excessivamente caras portagens portuguesas. Como eu já vi um episódio destes com um monovolume produzido para os lados de Palmela, já sei como o filme acaba – a classe um vai passar a incluir o veículo da PSA produzido em Mangualde. 

Devemos um agradecimento sincero a esta multinacional. Devemo-lo por nos demonstrar de forma clara o tipo de país e de sociedade em que vivemos. Com estes actos podemos compará-la com, por exemplo a Alemanha, onde um grupo de trabalhadores, devidamente associados e organizados, conseguiu o que atrás referi. 

É sempre refrescante relembrarem-nos que a nossa democracia (e sociedade) ainda tem muito que trilhar para se tornar competitiva em termos democráticos. Quando uma simples ameaça (bem vinda, note-se) de uma empresa, para que se baixem as portagens, tem mais eco nos decisores do que o bradar de diversas comissões de utentes e opiniões de cidadãos é sem dúvida revelador. 

Se há quem julgue que os custos das portagens minam os custos da produtividade do país, que contribuem para a sua desertificação e para uma doentia concentração na faixa costeira (com os custos ambientais que este Verão nos fez questão de espetar pelos olhos adentro), é porque não vêm o filme todo, não estão por dentro dos problemas, e são certamente, opiniões que não valem o tempo que gastamos a lê-las (caso não sejam opiniões de empresas poderosas, naturalmente). Tais como as aquelas que nos dizem que o preço da electricidade ou dos combustíveis, dos mais caros da Europa, não tem relação nenhuma com a dita produtividade. 

(Por falar em combustíveis sabia que o preço médio actual do gasóleo é de €1,35/l, quando há um ano era de €1,07/l e que o barril de Brent está mais barato do que em 2015.)

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Fixação com o Interior

Por | Publicado 18 de janeiro de 2018

Hoje, 18 de Janeiro, o Jornal de Notícias dá conta que as portagens voltam a aumentar e, admire-se quem quiser, estas aumentam mais nos troços que servem as regiões mais interiores de Portugal, quando comparadas com as do litoral. 

Podíamos, fôssemos pouco atentos ou mal intencionados, dizer que, mais uma vez, o Governo (este, aquele, etc.) está mais uma vez a ceder aos interesses das empresas privadas concessionárias que para atingirem um lucro de que não abdicam, e como há menos carros a circular, têm de aumentar o valor unitário da passagem na infraestrutura. Podíamos até dizer que a retórica frequentemente utilizada de que agora é que vamos discriminar positivamente as regiões do interior é uma treta, que as estruturas de missão para o interior não serviram para nada, que os discursos ouvidos depois dos dantescos incêndios eram vazios, que os investimentos públicos mais relevantes se centram sempre na capital do país ou na capital do Norte deixando aos restante país migalhas que não invertem (como poderiam?) o abandono populacional do interior e o deixam para pasto livre das chamas. Podíamos mas temos de ser mais optimistas e ver para além do óbvio. 

Todos sabemos que as estradas tanto servem para trazer pessoas como para as levar e o que provavelmente se pretende com esta medida é tornar mais caro e, consequentemente, difícil, a saída de pessoas do interior e, assim, evitar o êxodo de populações, ajudando-as a fixarem-se nos locais que ainda habitam. Esta medida é também uma forma de seleccionar visitantes, excluindo os financeiramente menos abonados, que visitam o interior mas poucas divisas nos legam. Temos portanto de louvar e agradecer esta iniciativa que, pese embora incompreendida, serve para proteger o interior. 

Outra medida que devemos (mas esta devemos mesmo) aplaudir é a intenção de criação de “cabras-sapadoras” para limpar as faixas de gestão de combustível de forma ecológica. Em tempos falou-se de “cabras-bombeiras” para o distrito da Guarda mas, infelizmente, estas nunca foram operacionalizadas. Agora, quem sabe se com recurso aos fundos comunitários, estas cabras foram objecto de formação profissional e foram reconvertidas de “bombeiras” para “sapadoras” e, caso avancem, irão traçar esses montes e ainda nos poderão deliciosos queijinhos.

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"Racionamento de Guerra"

Por | Publicado 17 de novembro de 2017

O peculiar presidente da Câmara Municipal de Nelas, farol da “violência psicológica”, brindou-nos esta semana com inflamadas declarações sobre a seca extrema que atravessamos, fenómeno deveras preocupante e que nos deve fazer a todos reflectir.

Tomando a dianteira – talvez amuado por não aparecer a ladear o Ministro do Ambiente ou
o Presidente da República em recentes visitas à Barragem de Fagilde – alarmou o país com a sua ignorância ao declarar que era preciso declarar (ou que tinha declarado?) o “Estado de Emergência”, pois a situação “já o era” e “apenas faltava uma assinatura no papel”. Basta uma simples consulta à Lei 44/86 para entender o porquê de os autarcas de Mangualde, Penalva e Viseu se terem demarcado de imediato destas declarações. Exige que o Presidente da República aja mas ainda não declarou o Estado de Alerta que depende dos órgãos a que preside. 

Mas este alarmismo não é coerente com as acções recentes deste peculiar edil – talvez assomado de algum pequeno sentimento de culpa que o leva a tentar sacudir alguma água do seu capote e assim minorar o problema. 

Hoje no Público as suas reais preocupações e prioridades vieram ao de cima, tal qual azeite (ou outro qualquer poluidor menos denso) na água – “Está a ver o que é uma empresa ligada ao sector automóvel parar por falta de água?” – Aqui está a prioridade das preocupações do autarca que, pese embora todo o respeito que nos possa merecer, não pode, de todo, ter a prioridade da acção da autarquia. 

Diga-se que a empresa referida gasta mais de 500 mil metros cúbicos diários de água (correspondendo a mais de 1/3 de todo o consumo do concelho) mas que obtém água dos aquíferos locais, fornecida pela própria autarquia a preços muito inferiores aos de qualquer munícipe (seria interessante aferir se esses aquíferos estão a servir para injectar água na rede pública ou, como é usual e ao arrepio das normas da ERSAR, continuam a abastecer a tal empresa). Uma empresa que “resolveu” o seu problema com os efluentes – em vez de apostar cabalmente no tratamento e reutilização da água que consome – o que onera todo o ambiente em especial nestas alturas críticas – descarregando no colector municipal, que por sua vez descarrega na Ribeira da Pantanha, ajudando a destruir o ambiente e milhões de metros cúbicos de água no Rio Mondego. Uma empresa que curiosamente pagava ao jurista que agora é presidente da Câmara. 

Quando se ignora ou secundarizam propostas para a reabilitação de alguns depósitos inactivados por falta de manutenção ou para o levantamento cabal das infraestruturas de abastecimento e rejeição de água, quando se considera que reabilitar o sistema de tratamento de águas residuais passa por cobrir de brita nova um conjunto alargado de fossas sépticas em povoações que deviam ser ligadas a uma rede servida por ETAR, podemos bradar contra a falta de água de qualidade? Pelos vistos, sim. 

O Ministro do Ambiente quando indica(va) o Município de Nelas como exemplo por ter encerrado as suas piscinas municipais (era interessante ver-se realmente todas as razões que levaram a desse encerramento) talvez não se devesse esquecer de todas as acções da Inspecção Geral do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente, da situação lamentável em termos ambientais que se verifica neste município, nos milhões de euros de dinheiro público que vão ser empatados para resolver problemas privados e do papel que a anterior Secretaria de Estado do Ambiente teve. Talvez fosse interessante transmitir a todos os portugueses que ajudar a destruir os recursos hídricos nunca pode ser considerado um bom exemplo. Se se informasse antes de voluntariamente dizer asneiras talvez não se arrependesse mais tarde, como já foi o caso, e o “racionamento de guerra” não fosse preciso.

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Risco Sistémico

Por | Publicado 22 de outubro de 2017

Nos últimos anos, anos pré-troika incluídos, fomos bombardeados com notícias de bancos com problemas e da necessidade imperiosa de os “salvar” pois, caso não o fizéssemos, corríamos um sério “risco sistémico”, um tremendo “risco de contágio”, a toda a economia, que seria destruída. Esse discurso e essas políticas levaram a que fossem “injectados” – assim tipo fármaco milagroso – mais de quinze mil milhões de euros (ou talvez bem mais), nessas empresas criminosamente geridas, para proveito de uns quantos privilegiados. Isto sem que ninguém até hoje, quase uma década depois do início, tenha sido verdadeiramente condenado e pago por este regabofe. São mais de mil quinhentos euros por cada português transferidos. Dinheiro pago que permitiu estilos de vida imorais, comprar decisões políticas, etc… Dinheiro que serviu para branquear má gestão e “salvar” empresas e acionistas que ainda enchem a boca e páginas de jornais, com o discurso liberal hipócrita, de menos intervenção estatal.


Dou comigo a pensar que é uma pena que os decisores não enveredem, no caso dos incêndios e da desertificação do interior do país, por o mesmíssimo discurso do “risco sistémico”. Que bom seria para a economia, a coesão territorial, a coesão nacional, os radicalismos políticos, a desertificação, etc., que as mesmas razões fossem defendidas e a intervenção do Estado fosse similar à que foi no caso da banca.



Que bom que era que o que tivesse ardido fossem herdades de Ricardo Salgado, de Granadeiro ou Zeinal Bava, de Rendeiro ou de Horácio Roque. Que bom que era que tivesse sido a herdade da Coelha ou a de Dias Loureiro. Seriam os mesmíssimos 520 mil hectares de território nacional – deixemos os mortos de fora que são coisas demasiado sérias para fazermos aqui trocadilhos irónicos – e seríamos seguramente todos muito mais generosos para recuperar essas áreas e essas economias. É o passado recente que o comprova. Assim, como não foram, a coisa será bem mais modesta. E como lembra a nossa maior “popstar” – o que nunca fez no caso da banca – neste caso temos de nos preocupar com o défice.

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Ordenamento

Por | Publicado 21 de outubro de 2017

Já aqui falei da responsabilidade colectiva que todos temos e que não pode ser desvalorizada no caso dos dramáticos incêndios florestais que este ano ultrapassaram todos os limites. Mas falemos de outros.

Durante os últimos quase todos os Planos Directores Municipais, instrumentos basilares do ordenamento territorial do país, foram revistos. Nas comissões responsáveis por acompanhar esses importantes documentos têm assento o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, entidades com particulares responsabilidades na área dos riscos e, muito concretamente, nos incêndios florestais.

Basta consultar muitas das actas das reuniões de acompanhamento para entender a relevância que muitas autarquias dão/davam à questão dos riscos, da protecção civil e da segurança dos seus concidadãos, quase sempre catalogadas com uma fitinha azul, como se estivesse numa urgência hospitalar com triagem de Manchester.

Não será surpresa supor que nestas reuniões se verificava o recurso os argumentos, de alguma validade, de que as disposições do Decreto-lei 124/2006, que regula a defesa da floresta contra incêndios, eram disparatados e exagerados, que as “tolas” exigências – como, por exemplo, ter de haver à volta de qualquer edificação em espaço rural e num raio de 50 metros, uma área sem carga combustível significativa – impediam o desenvolvimento económico e não eram justificáveis. Não se pode invocar que basta que bombeiros tivessem acesso ao local – não aceitando que estas disposições servem para protecção das infraestruturas quando não há bombeiros. Não se pode defender ser insensato haver uma faixa de contenção de 100 metros em redor das zonas industriais porque os custos e a propriedade não o comportavam.

Isso levanta um problema de coerência e falta de memória quando os que antes desvalorizavam essas questões agora se queixam da ANPC, do Governo ou de quem quer que seja, e que também cometeram falhas (longe de pensarem quais seriam as consequências, naturalmente).

A falta de rotina trágica, com poucas situações verdadeiramente dramáticas, desleixa naturalmente estes assuntos e a análise colectiva a estes é tentada a remete-los para o infortúnio, tão característica na mitologia judaico-cristã, quer nas causas, quer nos efeitos. Esta falta de prioridade é também reflexo de há muito não termos em terra pátria uma agressão militar, como em quase toda a Europa, que obrigava os seus cidadãos a uma organização pessoal metódica e à consciencialização de que a sua acção pessoal – a dirigir-se para abrigos, por exemplo – pode fazer toda a diferença. Mas neste Verão sofremos muito provavelmente a pior agressão desde o terramoto de 1755 ou das Invasões Francesas. As coisas terão obrigatoriamente de mudar.

Nos últimos dias os partidos políticos que apoiaram parlamentarmente o anterior governo têm criticado a Protecção Civil, criticas essas maioritariamente justas e isso só pode servir para nos dar alento. É que Passos e Cristas, ao fazerem essas criticas estão igualmente a criticar-se a si próprios e as políticas que seguiram. Não posso acreditar que apenas criticam a mudança de lugares dirigentes porque isso é algo que é feito há décadas e, admito algum esquecimento, o mais relevante que fizeram no governo foi precisamente mudar pessoas. Essas criticas são, objectivamente e por imposição legal, criticas também à Protecção Civil municipal, base de todo o sistema e, pelas razões anteriormente elencadas, pouco valorizada. São, portanto, criticas a governos locais da responsabilidade dos seus partidos. É sinal, quero acreditar, que também as palas que muitos usam, também arderam nos últimos incêndios. É portanto um primeiro passo para assumirem os seus próprios erros – depois de elencarem os do Primeiro-ministro, da Ministra da Administração Interna, do Presidente da ANPC e do Comandante Nacional – e para se criar o consenso nacional necessário para mudar realmente as coisas.

Que a discussão que agora se iniciou também sirva para trazer para o topo das prioridades, nos fogos mas não só – cheias, sismos, barragens, emergência médica, etc, a preocupação com a segurança dos cidadãos por parte de quem nos governa.

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A Culpa Também é Nossa

Por | Publicado 19 de outubro de 2017

Portugal ardeu. Portugal ardeu em condições meteorológicas tão extremas que nem os que arduamente lutam contra o fogo conseguem grande coisa. A situação é tal forma dantesca que não é humano combater estes monstros. Ainda assim há quem tente, arrisque a vida, se esforce para trazer conforto aos que sofrem. Ainda assim há quem o consiga. 

Há demasiados anos que ouço dizer que é preciso investir em prevenção. Certo. Quem não
concorda? Há demasiado anos ouvimos ser preciso investir numa estrutura profissional de combate – e de socorro pré-hospitalar em todo o país, já agora – que dê uma resposta rápida e profissional, com condições que as exigências actuais evidenciam, às solicitações cada vez mais frequentes. 

Vejo pessoas a pedir bombeiros, bombeiros que não existem para tanta solicitação. Bombeiros que fazem dessa actividade um hobby e que fazem verdadeiros milagres. 

Quem tem os pés assentes na terra sabe que com as alterações climáticas e com a floresta que temos não será possível não ter incêndios problemáticos. Culpa-se o governo, o presidente da Câmara e da Junta mas raramente as nossas próprias culpas. 

Culpa-se o vizinho, o cão, o gato, os bombeiros, mas escapa-nos a responsabilidade individual. E nem é das limpezas à volta da casa, da empresa, da mata, que se trata. 

Há cada vez menos gente a inscrever-se em bombeiro, a tornar-se sócio das Associações de Bombeiros. 

Poucos são os que exigem a quem governa, localmente ou centralmente, que gaste mais do nosso dinheiro em protecção civil, em prevenção, ou a exigir a profissionalização dos bombeiros. Quantos criticam o facto de muitos orçamentos municipais terem mais dinheiro atribuído a clubes de futebol, que o gastam para pagar a jogadores, do que para prevenção e combate a incêndios florestais? 

Vejo poucas pessoas a não gostarem do facto de se gastarem milhares e milhares de euros em festas de entrada gratuitas, “Tonys Carreiras”, feiras e mercados, enquanto para evitar o que todos os anos sabemos pode acontecer, é gasto muito menos. 

Gasta-se em segurança pública para proteger claques de futebol ou para celebrar “aparições divinas” na Cova da Iria, que nem servem pelos vistos para granjear as boas graças dos “todos poderosos”. 

Vejo poucas pessoas a insurgirem-se com o facto de se darem apoios pornográficos a empresas privadas, alguns ilegais, em vez de se criarem sapadores florestais, de se darem apoios para plantar espécies adequadas ao nosso clima e solo. 

Quase todos validamos estas escolhas, legitimas diga-se, ao votar em quem sistematicamente as prefere e propõe e depois achamos que a responsabilidade não é nossa. Mas é! Quando passarmos a ser mais exigentes com a forma como gastamos o nosso dinheiro as coisas seguramente melhorarão. Quando deixarmos de desculpa corrupções, aldrabices, “Sócrates” e “Isaltinos”, as coisas vão melhorar. 

Um autarca que, antes desta tragédia, propusesse cortar no dinheiro do futebol, por exemplo, e dá-lo aos Bombeiros, seguramente que seria alvo de fúria pública. Por essa razão é que as prioridades são, o que são. Porque nós, enquanto sociedade assim o desejamos. Não culpem, portanto, só o autarca ou o governo, culpem o vosso querido e precioso umbigo.

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Um País sui generis

Por | Publicado 16 de agosto de 2017

Começo com uma pergunta simples. Alguém acharia razoável que Portugal, ou outro país, recorresse a Forças Armadas alugadas quando delas necessitássemos em caso de ameaça ao nosso país? 

Seria provavelmente mais barato a curto prazo e como somos (?) um país de brandos costumes, seguramente estaria aqui uma inventiva maneira de “cortar gorduras no Estado”. Na verdade não o fazemos porque, simplificando, não se deve brincar com coisas sérias que podem por em causa a segurança e a soberania do país e dos portugueses.

Portugal é, há décadas, por variadíssimas razões – comportamentais, de ordenamento, económicas, políticas – pasto de incêndios florestais, que aos olhos de todos se vão tornando cada vez mais violentos. A sua frequência é de tal ordem que até está instituída, umas vezes mais assumidamente do que noutras, uma época anual de incêndios florestais. Este ano, antes de Agosto chegar, morreram 64 cidadãos, cerca de 300 estão feridos e foram dizimados mais de 160 mil hectares de terras. 


Ora, se assim é, e está à vista de todos os portugueses que assim é, se os incêndios florestais provocam ano após ano dezenas de mortos, danos ambientais tremendos e milhares de milhões de euros de prejuízo, deixo duas simples questões: 
  1. Porque razão o Estado não tem meios próprios adequados para fazer face a este flagelo que provoca tanto dano (até político)?; 
  2. Porque razão esta deficiência se verifica há décadas e se continuam a recorrer, no caso dos meios aéreos, a empresas privadas?
Travamos todos os anos uma verdadeira guerra contra os incêndios e para lhe fazer face precisamos de meios (como as Forças Armadas precisam de submarinos, pandures, EH110, e recursos humanos). Portugal precisa de Canadairs e outros meios aéreos próprios e não alugados a empresas privadas das quais fique refem. Precisa porque todos os anos pede ajuda à UE para nos enviar meios que outros países do Sul da Europa compraram com apoios comunitários. Precisa porque é o único país que não os possuí. Precisa também de mais bombeiros profissionais, a quem se possa exigir mais profissionalismo e disponibilidade e porque a pagar 1.85€/h não é sequer digno escrever muito mais sobre esta questão. Precisa porque, face à frequência e violência dos incêndios, é preciso pessoas totalmente dedicadas e empenhadas a esta função. Precisa porque os fogos não são apagados com números mais ou menos elevados que aparecem numa qualquer página ou televisão próxima. 

Portugal precisa igualmente de sensibilizar e formar os seus cidadãos para que haja a clara noção de que os muitos comportamentos negligentes, que nos tornam recordistas do número de ignições na Europa, têm implicações gravíssimas – mortes incluídas, e que isso tem de parar de alguma forma. É até capaz de ser matéria com importância para incluir nos currículos escolares. Imperioso é também que os actos dolosos sejam severamente punidos. É que por muito importante que a reforma florestal possa ser para esta problemática – que é, ela não é suficiente para diminuir este flagelo que insistimos teimosamente em tornar parte da nossa identidade.

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Terra Queimada?

Por | Publicado 5 de agosto de 2017

O actual presidente da Câmara de Nelas já nos vem habituando a um modo aluado e intempestivo de agir. Desvaloriza tudo e todos que orbitam à sua volta e, com isso, os eleitores que depositaram a sua confiança num conjunto de uma lista em e não unicamente na figura "tutelar" e "farisaica" do cabeça de lista. Como o seu conceito de democracia se cinge a ser ele a mandar, e só a invoca nessa condição, destratando o povo que apenas considera para participar num teatro eleitoral simulado, julga-se dono e senhor de todas as razões, talvez instituído de um poder dimando por quem tem dinheiro que um dia lhe possa untar a forma. São frequentes os episódios onde se expõe ao ridículo. Ridículo esse com que cobre igualmente todos os que fingem não ver os atropelos graves que vai cometendo à lei, à ética, à moral, a educação, etc..

A diatribe mais recente, qual garoto mimado, prendeu-se com os incêndios florestais e a prevenção dos mesmos. Borges da Silva, depois de alocar o saldo orçamental que tinha  em outras rubricas (tendas e mercados de Natal, publicidades espúrias e propaganda e jornais que exibam a sua linda fotografia, por exemplo) veio, já em Julho, ameaçar os vereadores para lhe ratificarem uma alteração orçamental que abusivamente fez - pois não tem competência para tal, com o argumento de que era para proceder a limpezas de “áreas urbanas", para prevenir incêndios. Como lhe é habitual o tom foi de insultuosa deselegância e sobranceria, como se de uma ordem se tratasse. 

A ratificação foi inicialmente chumbada por diversas razões - houve quem garantisse que os trabalhos já tinham sido feitos (coisa que foi negada por Borges da Silva) e que, portanto, estaríamos validar uma ilegalidade contratual. Sem certezas a este respeito, invoquei o que me pareceu mais abusivo - a Lei (124/2006) determina restrições à limpeza das florestas em período crítico, porque a própria limpeza pode provocar incêndios. Igualmente, no caso era notório que muitas limpezas já tinham sido feitas em terrenos privados. Ora estas limpezas, da responsabilidade dos proprietários, podem ser feitas pela autarquia (quando estes não as fazem) mas os seus custos devem obviamente ser imputados aos donos. Nenhum documento foi exibido evidenciando intenção desta cobrança o que indicia o uso de meios da Câmara para beneficiar uns poucos. 

 Será que o seu terrreno privado foi limpo graciosamente pela Câmara? É que uns quantos foram por ordem do presidente da Câmara.

 Tentando incendiar os ânimos o seguinte comunicado foi difundido:



Fomos apelidados de conduta "inacreditável e vergonhosa", como se o que afirmei fosse uma inverdade. Na reunião de Câmara o fulano ainda se riu na minha cara quando o alertei para os perigos de utilização de equipamentos de limpeza nesta altura do ano. 


Anteontem, dia 3 de Agosto, perto das 12:00, deflagrou um incêndio em Vila Ruiva e, ao que tudo indica, o mesmo terá sido provocado por maquinaria que limpava terrenos ao serviço da Autarquia. Um dos funcionários, a cumprir ordens, terá alegadamente sido identificado (e detido?), por esse facto.

Mais uma vez se prova que a legalidade de Borges da Silva é “especial”. Bem sei que o desconhecimento da lei não serve de desculpa mas, neste caso, uma vez mais, o presidente foi avisado pela Câmara e mais uma vez fez o que lhe deu na irreal gana. Como não confia nem reconhece competência a ninguém, não liga patavina ao "quem te avisa, teu amigo é".


Só a pronta intervenção dos Bombeiros evitou, felizmente, males maiores. 

Espero que agora a GNR/SEPNA e diferentes entidades que, segundo o presidente, deliberaram fazer limpezas quando elas não são aconselhadas, se demarquem ou estariam a ser arrastadas para a o chiqueiro onde esta personagem habita.

Afinal quem faz “política de terra queimada” e “viola claramente dos deveres de autarca” e o “contrato de confiança que os eleitores depositaram nos seus eleitos”? Qual será a decisão judicial da impugnação que o presidente afirmou que iria fazer e quem será “responsabilizado pelos danos resultantes dos incêndios" que resultam deste comportamento?

“Em política não vale tudo! Uma vergonha!”

Mais um episódio onde se prova que o presidente afirma muita coisa, até que quer proteger as populações, mas, como se vê, não é esse o resultado da sua propaganda.

Ainda sobre incêndios florestais e sobre a competência exibida por esta autarquia, nem de propósito o Primeiro-ministro esteve no mesmo dia a poucos quilómetros de distância - em Oliveira do Hospital, a anunciar a criação de mais 20 equipas de sapadores florestais. 

Uma candidatura aprovada por toda a Câmara, para ser candidatada a constituição de uma equipa da Autarquia foi liminarmente chumbada, nem sequer foi admitida,  por a candidatura ter sido miseravelmente formulada (como se provam pelos documentos anexos e que podem ser consultados no site do ICNF. A propaganda propalada teima em não se transformar em realidade, por muito que os apaniguados insistam em torcer e distorcer a dita. É como os milhões anunciados, metade dos quais treta da grossa facilmente reconhecíveis a quem não quer ser embalado por patranhas mal urdidas. 











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Era uma vez um Problema Ambiental

Por | Publicado 5 de maio de 2017

Era uma vez um problema ambiental que existia na Urgeiriça e que, durante anos, responsáveis autárquicos da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim sempre juraram a pés juntos que não existia. Responsáveis autárquicos esses que atacavam publica e privadamente quem durante anos lutou para que esses problemas graves fossem resolvidos.

Fruto da luta de muitos: ex-mineiros, ex-trabalhadores da ENU, moradores, ambientalistas; foi possível alcançar vitórias que, à partida, seriam consideradas utópicas. 

Uma das questões era a recuperação das habitações existentes no Bairro Mineiro, que apresentam elevados níveis de radioactividade. Problema que sempre foi negociado entre Associação da Urgeiriça e a EDM tendo, basicamente, todos os tramites e exigências sido acordados. Faltava APENAS o cumprimento do acordado.

Eis que os chicos espertos que, no passado, juravam a pés juntos que não havia problema nenhuma na Urgeiriça, a coberto de um velho "aliado", vêm agora apresentar-se como paladinos da defesa da reabilitação ambiental da Urgeiriça e.....

Depois do jogo sujo de bastidores tentam colar-se desenvergonhadamente ao que outros alcançaram. Poderíamos dizer que vale mais tarde que nunca e que é hora de se juntarem à luta mas não. Trata-se apenas e só de uma tentativa descarada de tentar capitalizar simpatia, usurpando os louros que outros alcançaram. Nada que espante nos actores em causa. 

A tentativa vem sendo tentada há alguns meses e até houve uma reunião com a população, onde estive presente, onde ficou deliberado, manter o interlocutor com a EDM. Não quis o presidente da Câmara de Nelas & Cia, respeitar a vontade do Povo. Irão dizer que a foi a EDM a impor este modelo (como se houvesse alguma razão para tal). É como julgassem que na Urgeiriça a memória não existisse. 

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