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"Racionamento de Guerra"

Por | Publicado 17 de novembro de 2017

O peculiar presidente da Câmara Municipal de Nelas, farol da “violência psicológica”, brindou-nos esta semana com inflamadas declarações sobre a seca extrema que atravessamos, fenómeno deveras preocupante e que nos deve fazer a todos reflectir.

Tomando a dianteira – talvez amuado por não aparecer a ladear o Ministro do Ambiente ou
o Presidente da República em recentes visitas à Barragem de Fagilde – alarmou o país com a sua ignorância ao declarar que era preciso declarar (ou que tinha declarado?) o “Estado de Emergência”, pois a situação “já o era” e “apenas faltava uma assinatura no papel”. Basta uma simples consulta à Lei 44/86 para entender o porquê de os autarcas de Mangualde, Penalva e Viseu se terem demarcado de imediato destas declarações. Exige que o Presidente da República aja mas ainda não declarou o Estado de Alerta que depende dos órgãos a que preside. 

Mas este alarmismo não é coerente com as acções recentes deste peculiar edil – talvez assomado de algum pequeno sentimento de culpa que o leva a tentar sacudir alguma água do seu capote e assim minorar o problema. 

Hoje no Público as suas reais preocupações e prioridades vieram ao de cima, tal qual azeite (ou outro qualquer poluidor menos denso) na água – “Está a ver o que é uma empresa ligada ao sector automóvel parar por falta de água?” – Aqui está a prioridade das preocupações do autarca que, pese embora todo o respeito que nos possa merecer, não pode, de todo, ter a prioridade da acção da autarquia. 

Diga-se que a empresa referida gasta mais de 500 mil metros cúbicos diários de água (correspondendo a mais de 1/3 de todo o consumo do concelho) mas que obtém água dos aquíferos locais, fornecida pela própria autarquia a preços muito inferiores aos de qualquer munícipe (seria interessante aferir se esses aquíferos estão a servir para injectar água na rede pública ou, como é usual e ao arrepio das normas da ERSAR, continuam a abastecer a tal empresa). Uma empresa que “resolveu” o seu problema com os efluentes – em vez de apostar cabalmente no tratamento e reutilização da água que consome – o que onera todo o ambiente em especial nestas alturas críticas – descarregando no colector municipal, que por sua vez descarrega na Ribeira da Pantanha, ajudando a destruir o ambiente e milhões de metros cúbicos de água no Rio Mondego. Uma empresa que curiosamente pagava ao jurista que agora é presidente da Câmara. 

Quando se ignora ou secundarizam propostas para a reabilitação de alguns depósitos inactivados por falta de manutenção ou para o levantamento cabal das infraestruturas de abastecimento e rejeição de água, quando se considera que reabilitar o sistema de tratamento de águas residuais passa por cobrir de brita nova um conjunto alargado de fossas sépticas em povoações que deviam ser ligadas a uma rede servida por ETAR, podemos bradar contra a falta de água de qualidade? Pelos vistos, sim. 

O Ministro do Ambiente quando indica(va) o Município de Nelas como exemplo por ter encerrado as suas piscinas municipais (era interessante ver-se realmente todas as razões que levaram a desse encerramento) talvez não se devesse esquecer de todas as acções da Inspecção Geral do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente, da situação lamentável em termos ambientais que se verifica neste município, nos milhões de euros de dinheiro público que vão ser empatados para resolver problemas privados e do papel que a anterior Secretaria de Estado do Ambiente teve. Talvez fosse interessante transmitir a todos os portugueses que ajudar a destruir os recursos hídricos nunca pode ser considerado um bom exemplo. Se se informasse antes de voluntariamente dizer asneiras talvez não se arrependesse mais tarde, como já foi o caso, e o “racionamento de guerra” não fosse preciso.

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Terra Queimada?

Por | Publicado 5 de agosto de 2017

O actual presidente da Câmara de Nelas já nos vem habituando a um modo aluado e intempestivo de agir. Desvaloriza tudo e todos que orbitam à sua volta e, com isso, os eleitores que depositaram a sua confiança num conjunto de uma lista em e não unicamente na figura "tutelar" e "farisaica" do cabeça de lista. Como o seu conceito de democracia se cinge a ser ele a mandar, e só a invoca nessa condição, destratando o povo que apenas considera para participar num teatro eleitoral simulado, julga-se dono e senhor de todas as razões, talvez instituído de um poder dimando por quem tem dinheiro que um dia lhe possa untar a forma. São frequentes os episódios onde se expõe ao ridículo. Ridículo esse com que cobre igualmente todos os que fingem não ver os atropelos graves que vai cometendo à lei, à ética, à moral, a educação, etc..

A diatribe mais recente, qual garoto mimado, prendeu-se com os incêndios florestais e a prevenção dos mesmos. Borges da Silva, depois de alocar o saldo orçamental que tinha  em outras rubricas (tendas e mercados de Natal, publicidades espúrias e propaganda e jornais que exibam a sua linda fotografia, por exemplo) veio, já em Julho, ameaçar os vereadores para lhe ratificarem uma alteração orçamental que abusivamente fez - pois não tem competência para tal, com o argumento de que era para proceder a limpezas de “áreas urbanas", para prevenir incêndios. Como lhe é habitual o tom foi de insultuosa deselegância e sobranceria, como se de uma ordem se tratasse. 

A ratificação foi inicialmente chumbada por diversas razões - houve quem garantisse que os trabalhos já tinham sido feitos (coisa que foi negada por Borges da Silva) e que, portanto, estaríamos validar uma ilegalidade contratual. Sem certezas a este respeito, invoquei o que me pareceu mais abusivo - a Lei (124/2006) determina restrições à limpeza das florestas em período crítico, porque a própria limpeza pode provocar incêndios. Igualmente, no caso era notório que muitas limpezas já tinham sido feitas em terrenos privados. Ora estas limpezas, da responsabilidade dos proprietários, podem ser feitas pela autarquia (quando estes não as fazem) mas os seus custos devem obviamente ser imputados aos donos. Nenhum documento foi exibido evidenciando intenção desta cobrança o que indicia o uso de meios da Câmara para beneficiar uns poucos. 

 Será que o seu terrreno privado foi limpo graciosamente pela Câmara? É que uns quantos foram por ordem do presidente da Câmara.

 Tentando incendiar os ânimos o seguinte comunicado foi difundido:



Fomos apelidados de conduta "inacreditável e vergonhosa", como se o que afirmei fosse uma inverdade. Na reunião de Câmara o fulano ainda se riu na minha cara quando o alertei para os perigos de utilização de equipamentos de limpeza nesta altura do ano. 


Anteontem, dia 3 de Agosto, perto das 12:00, deflagrou um incêndio em Vila Ruiva e, ao que tudo indica, o mesmo terá sido provocado por maquinaria que limpava terrenos ao serviço da Autarquia. Um dos funcionários, a cumprir ordens, terá alegadamente sido identificado (e detido?), por esse facto.

Mais uma vez se prova que a legalidade de Borges da Silva é “especial”. Bem sei que o desconhecimento da lei não serve de desculpa mas, neste caso, uma vez mais, o presidente foi avisado pela Câmara e mais uma vez fez o que lhe deu na irreal gana. Como não confia nem reconhece competência a ninguém, não liga patavina ao "quem te avisa, teu amigo é".


Só a pronta intervenção dos Bombeiros evitou, felizmente, males maiores. 

Espero que agora a GNR/SEPNA e diferentes entidades que, segundo o presidente, deliberaram fazer limpezas quando elas não são aconselhadas, se demarquem ou estariam a ser arrastadas para a o chiqueiro onde esta personagem habita.

Afinal quem faz “política de terra queimada” e “viola claramente dos deveres de autarca” e o “contrato de confiança que os eleitores depositaram nos seus eleitos”? Qual será a decisão judicial da impugnação que o presidente afirmou que iria fazer e quem será “responsabilizado pelos danos resultantes dos incêndios" que resultam deste comportamento?

“Em política não vale tudo! Uma vergonha!”

Mais um episódio onde se prova que o presidente afirma muita coisa, até que quer proteger as populações, mas, como se vê, não é esse o resultado da sua propaganda.

Ainda sobre incêndios florestais e sobre a competência exibida por esta autarquia, nem de propósito o Primeiro-ministro esteve no mesmo dia a poucos quilómetros de distância - em Oliveira do Hospital, a anunciar a criação de mais 20 equipas de sapadores florestais. 

Uma candidatura aprovada por toda a Câmara, para ser candidatada a constituição de uma equipa da Autarquia foi liminarmente chumbada, nem sequer foi admitida,  por a candidatura ter sido miseravelmente formulada (como se provam pelos documentos anexos e que podem ser consultados no site do ICNF. A propaganda propalada teima em não se transformar em realidade, por muito que os apaniguados insistam em torcer e distorcer a dita. É como os milhões anunciados, metade dos quais treta da grossa facilmente reconhecíveis a quem não quer ser embalado por patranhas mal urdidas. 











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Mentir, mentir, mentir.

Por | Publicado 6 de março de 2017

O actual presidente da Câmara Municipal de Nelas tem uma especial propensão para recorrer à mentira para justificar as suas opções que, muitas vezes, se mostram erradas.

Passados três anos e meio de ter tomado posse, continua a chutar para o anterior executivo as culpas da sua inacção em muitos aspectos. O ambiente é um deles.

Depois de ter desistido de construir uma ETAR com financiamento aprovado de um milhão de euros (€1.000.000), para tentar resolver um problema que não é da Câmara Municipal e que irá, muito provavelmente, constituir um elefante branco de proporções significativas, com custos de funcionamento e manutenção que irão implicar subidas espectaculares no custo da água, vem agora, a meio ano das eleições, apresentar "obra" no valor de cento e cinquenta mil euros (€150.000) para requalificar trinta (30) ETAR's do Concelho. 

Se o presidente acha que este investimento diminuto vai resolver o problema de saneamento de muitas localidades há uma pergunta que tem de lhe ser feita: porque razão só agora, e não em 2013 ou 2014, é que estas obras são feitas?

Acresce que estes 150 mil euros, pagos pela ENDESA, algo que só desqualifica a Câmara e esta empresa, mais não são do que mera cosmética. O que está a ser feito é colocar um murete, uma vedação e uma limpeza da vegetação. É como se alguém estivesse a mudar de roupa mas não tomasse o muito mais importante banho nem mudasse a roupa interior.

Borges da Silva é um propagandista mor. Um fulano que não se coíbe de dizer publicamente (e pelos vistos não é a brincar) que "como é licenciado em direito é especialista em tudo" e que portanto acha que pode instruir técnicos da autarquia de como tudo se faz. Os resultados são e serão trágicos. 

O Presidente da Junta da Lapa do Lobo, corajosamente, acusa o presidente da Câmara, e bem, de passados três anos nada ter feito naquela freguesia que beneficie as populações. Dá o ambiente como exemplo. Dá bem porque só o dinheiro gasto no mercado de natal deste ano dava para construir um equipamento para tratar esgotos dessa freguesia.

Borges da Silva, que defende em círculos mais fechados, que "a Lapa já tem a Fundação e portanto não precisa de mais nada", vem mais uma vez recorrendo à mentira, dizer que já há ETAR's aprovadas e que estarão prontas em 2017. Nada mais falso. As ETAR's estão efectivamente aprovadas pelos Fundos Comunitários mas as mesmas ainda nem projecto aprovado pela Câmara têm. Quando Borges da Silva diz que "estão em fase de contratação", mente. Quando Borges da Silva diz que as vai "concluir antes do final do mandato", mente. A evidência dessa mentira pode ser consultada no sítio do POSEUR.


Mente às populações e mente à Câmara e aos seus vereadores. Mente e mente reiterada e despudoradamente. Como se pode ver pelo quadro retirado do site as datas indicadas para terminar as diferentes operações são, para todas, 2018. Se somarmos os atrasos entretanto verificados (muito especialmente na ETAR III de Nelas) podemos aferir da "verdade" do sr. presidente.

Mente também quando diz que as obras referentes às contrapartidas de Girabolhos, tábua de salvação do seu espúrio mandato, já que gasta todo o dinheiro que tem disponível em festas, propaganda e avenças, têm de ser concluídas até final de 2017. Mentira pura. O que Borges da Silva quer é instrumentalizar os dinheiros da ENDESA para fazer campanha eleitoral. Para isso é essencial que as obras sejam gastas até final de Setembro. Só para isso, para a propaganda que lhe é tão querida, é que isso é essencial. Para a ENDESA nada disso existe. As obras nem sequer têm de começar em 2017. Mais importante do que ter obra até Setembro de 2017 é que elas sejam bem projectadas, planeadas e executadas, sem pressas impostas por calendários eleitorais. O Concelho e as pessoas ainda cá estarão em Outubro de 2018.

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Reabilitar Na Urgeiriça

Por | Publicado 26 de janeiro de 2017

Ontem, 25 de Janeiro, alertado por alguns moradores, desloquei-me à Casa do Pessoal da Urgeiriça para ouvir o que os presidentes da Câmara Municipal de Nelas e da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim tinham a dizer aos moradores com habitações a necessitar de intervenções estruturais e que precisam de solucionar esse grave problema de nível de radiação presente nas suas casas.

Chegado lá, ligeiramente atrasado, verifico que da Câmara só o vereador Manuel Marques e, depois de me sentar naturalmente, eu. Talvez algum abalo mais matinal tenha indisposto o Presidente e o tenha impedido de ir e, pensei eu na altura (perdoe-me a piada inocente), a Vice-Presidente se tivesse novamente abstido (de ir, neste caso). 

Diziam os representantes da Junta, passando a ideia da sua preocupação com a situação, que "a Empresa de Desenvolvimento Mineiro - EDM, não negociava com o Sr. Minhoto" e que portanto teriam de ser eles, Junta de Freguesia a servir de interlocutores entre esta empresa estatal e os moradores.

O que pensaria um tipo menos habituado a estas lides? Talvez que como é ano de eleições se estariam a aproveitar da necessidade das pessoas para ficar de alguma forma ligados às obras que terão rapidamente de ser feitas. Alguém mais compreensivo diria que é uma boa notícia e que as mesmíssimas pessoas que disseram cobras e lagartos de quem lutou para que a requalificação da Urgeiriça fosse uma realidade, que disse que na Urgeiriça não havia problema ambiental nenhum, que as conquistas dos mineiros e dos seus habitantes era a desgraça de Canas, se tenham, ao fim de uma boa dezena de anos, finalmente, juntado às populações que têm a obrigação de representar e defender. Foi o que eu fiz, compreensivamente. Todos não serão de mais para alcançar o que falta. Depois de praticamente toda a reabilitação ambiental feita, faltando então estas casas construídas sobre material impróprio, ainda vão a tempo.

Que se lixe a hipocrisia. Se alguém é capaz de dizer, sem se rir, que "as indemnizações aos mineiros é obra e graça de Almeida Henriques e das pressões que exerceu sobre ele", quando todos saberão que foram os deputados da "Geringonça" que alcançaram isso, o melhor é rir e não hostilizar.

Haveria portanto uma intransigência da EDM em não negociar com a Associação dos Trabalhadores das Minas de Urânio - ATMU. Curiosamente nenhum representante da EDM lá esteve e não foi apresentado nenhum documento escrito para atestar a veracidade desta afirmação. Admitindo (façamos todos um grande esforço) que isto é verdade, seria pouco prudente que se entregasse apenas nas mãos de recém convertidos à defesa dos direitos dos moradores. Não acham? Eles que se juntem mas, nunca fiando e tendo em conta o passado não muito distante, sempre acompanhados para lhes passar experiência. E quem melhor para os acompanhar do que quem congregou até hoje a indignação de todos - a ATMU. A mim parece-me óbvio. E mesmo que a EDM "não queira negociar com a ATMU" isso, para a Urgeiriça só pode ser sinal de que esta Associação tem de integrar a equipa de acompanhamento das obras. Considerando a lógica apresentada pela Junta de Freguesia, quem paga - a EDM - queria alguém mais dócil para negociar - a própria Junta, recém convertida. Faz sentido, não faz? 

Felizmente foi, por unanimidade dos que decidiram expressar opinião, que se "deliberou" que a ATMU devia liderar (acompanhada da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia), acompanhar e continuar a exigir a total requalificação do edificado da Urgeiriça.

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Investir no Combate

Por | Publicado 8 de agosto de 2016

Chega o Verão a Portugal e com ele, de forma que nos habituámos a considerar inevitável e natural, chegam os incêndios florestais. Esta “naturalidade” apenas resulta no entanto da lamentável frequência dos referidos incêndios que nos é apresentada no período estival e que destrói florestas, vidas, ambiente, património, labor e esperanças, muitas esperanças, e contribuiu inequivocamente para a desertificação cada mais angustiante dum interior cada vez mais cinzento (ou deverei dizer grisalho?), e que cria uma espécie de espiral recessiva: menos recursos > mais abandono > mais incêndios > menos recursos. 

É preciso inverter esta tendência e muitos já foram os especialistas, muito mais qualificados, a apontar caminhos para a prevenção, ordenamento florestal, e protecção demográfica do interior. Nesse sentido é usual referir-se que é necessário investir mais na prevenção e menos no combate. E eu, perdoem-me, discordo. Concordo que se deva investir mais no ordenamento florestal, na sensibilização das populações, na detenção atempada e eficiente, em formas de organização comunitária e de distribuição que possam trazer rendimento acrescido à floresta. Concordo que se contabilize o valor ambiental do milhares de hectares ardidos como forma de valorizar a sua existência. Não posso é concordar que esse investimento seja feito à custa do combate.

O combate aos incêndios em Portugal devia estar adstrito apenas a uma entidade e essa entidade deviam ser os Bombeiros Portugueses. Mas muita coisa tem de mudar aqui. Mais recursos, mais exigência, mais responsabilização.

Bombeiros Portugueses, como normalmente se vê, quando a coisa realmente aperta, demonstram toda a sua disponibilidade para intervir, sem condicionantes, com todas as reservas, no combate da maior guerra que Portugal trava há mais de 40 anos. Uma guerra que infelizmente temos de travar todos os Verões.

A forma de apoio a esta verdadeira “Força Armada”, a mais importante existente no país, tem ser repensada e restruturada por forma a cruzar as suas potencialidades com as exigências da sociedade actual que a limitam devido a sua maior virtude – o voluntariado, a abnegação e o altruísmo de tantas mulheres e homens.

Hoje não chega pagar 1,87€/hora para temos uns estudantes, orientados por quem abdica das suas férias para combater incêndios.

É preciso que todos os responsáveis – governo e autarquias – e igualmente a população, compreendam que é urgente e essencial complementar o voluntariado com grupos profissionais e alargar a todos os Corpos de Bombeiros a boa experiência que têm sido as Equipas de Intervenção Permanentes – EIPs.

Só com um núcleo de profissionais em todos os Corpos de Bombeiros, que possuem a melhor rede no território português, poderemos almejar tempos de resposta adequados e primeiras intervenções competentes. É preciso gastar melhor nos Corpos de Bombeiros para que se possa até ter menos voluntários mas voluntários melhores, mais dedicados e disponíveis.

É hora de avançar e concentrar investimento naqueles que os portugueses consideram ser uma das instituições de maior confiança. É hora de você, cidadão, exigir isso mesmo do Estado.

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