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2 de Agosto

Por | Publicado 2 de agosto de 2016

Hoje é 2 de Agosto, data que marca uma revolta de Canenses pelo desenvolvimento da sua terra, numa altura onde o desenvolvimento tremendamente desigual por parte da Autarquia de Nelas, não atenuava o definhar doentio a que a freguesia de Canas sentia. 

Terá havido muitos excesso, muitos erros, muitas inverdades, mas uma coisa é certa e inegável, durante anos esta foi uma luta emocionada por valores (concordem-se ou não com eles) e pelo desenvolvimento da terra que era a maior em área e população do concelho de Nelas, e contra o injusto repartimento do orçamento de todos os seus munícipes.

Com o passar do tempo e com a tomada de assalto do MRCCS por parte de um oportunista e de meia dúzia de iludidos, foi-se alterando o designio dessa tal luta e a nobreza de tal anseio. 

Hoje a Junta de Freguesia está capturada por um MRCCS que não representa ou luta por aquilo que o seu nome determina. Hoje a Junta de Freguesia está tomada por quem se serve do MRCCS e de Canas para proveitos muito menos nobres e legítimos, já que cobardemente não são capazes de avançar em nome do partido em que são filiados. Assim ainda enganam uns quantos incautos. 

Vêm, com sermões encomendados, acusar outros de fazer "guerras" e "pulhices" e lamentar "encargos adicionais" falsos quando dizem que o orçamento da Junta de Canas não dá para nada. No passado, quando o Secretário e o Tesoureiro da Junta a tomaram nas rédeas o tal orçamento, que já à altura "não dava para nada", deu, num ano, para requalificar a Rua da Estrada e para fazer a Rotunda da Boiça.

Vêm, em nome de outros, criticar "o chumbo das obras previamente acordadas entre o Presidente da Câmara e os presidentes das Juntas de todo o concelho”, ao abrigo do Protocolo de Girabolhos, dizendo que são “urgentes e de uma oportunidade de ouro”, mas esquece-se de dizer que para Canas de Senhorim, para toda a Freguesia, se contentou com zero euros. Sim zero euros (é ver o quadro anexo que foi distribuído em Reunião de Câmara). Esquece-se de dizer que também foi por isso, e por o desequilíbrio ser evidente e sem o mínimo de respeito por parte do Presidente da Câmara pelo anteriormente determinado, que o anexo ao protocolo foi chumbado.



Julgam, de tão habituados que estão a executar o que lhes determinam, que a Câmara não é composta por sete elementos a quem compete, em maioria, a determinar muita coisa. Consideram que o habitual bajule ao "chefe" chega. 

 Um verdadeiro membro do MRCCS, sendo impossível lutar pela restauração do concelho, teria naturalmente a obrigação por defender o desenvolvimento da sua terra. Teria de defender a construção do Centro Escolar de Canas de Senhorim. Teria de lutar por igualdade de tratamento entre as diversas freguesias do Concelho (que há quem tenha ainda mais razões de queixa). Teria, naturalmente, de lutar pelo desenvolvimento efectivo das infraestruturas culturais, associativas e industriais. Teria naturalmente de apoiar quem o faz igualmente noutros palcos e não estar preocupado com o poleiro que ocupa há demasiado tempo deturpando e manchando um desejo legítimo por que tantos lutaram. 

Hoje é 2 de Agosto e os responsáveis pela Junta de Freguesia de Canas deviam, porque já é tempo, deixar de atribuir apenas aos outros as culpas de Canas ser cada vez mais uma sombra do que foi. 

 Hoje é 2 de Agosto e, mais uma vez, teremos um circo montado no Largo, mais uma vez apoiado pelo cínico que está Presidente de Câmara, e que terá como objectivo atacar um canense e não lutar pelo desenvolvimento da sua terra. Um clássico, lamentavelmente, portanto.

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Zona de Auto Salvamento

Por | Publicado 1 de agosto de 2016

As Barragens, por motivos de segurança, têm de ter definida uma zona de autosalvamento. Recentemente também descobri que algumas barragens têm contrapartidas materiais especialmente quando não são construídas. 

É o caso da defunta Barragem de Girabolhos e do associado embalse da Bogueira, que o Governo recentemente cancelou e que habilitou os municípios de Nelas, Mangualde, Gouveia e Seia a exigir à Endesa contrapartidas pela não construção. 

O valor negociado pelos Presidentes de Câmara destes quatro municípios foi de 1.5 milhões de euros para cada um, valor esse que será executado em obra ou donativo (segundo o protocolo apresentado) pela Endesa em cada um dos territórios, depois de acordado com a cada Câmara Municipal.

Ora acontece que em Nelas o Sr. Presidente julgou que podia por e dispor de 1.5 milhões de euros para gastar como muito bem entendesse, assinou um protocolo e, apenas depois de assinado, o levou à Câmara para que ela o votasse - favoravelmente exigia ele. Assim mesmo, achou que podia gastar a seu bel prazer 1,5 milhões de euros do dinheiro que é de todos os munícipes.

 Na reunião de 27 de Julho apresentou, impávido e sereno, tais obras, esperando que todos os vereadores (que considera fantoches) aprovassem sem pestanejar as obras e a sua atitude. 

 Foi-lhe sugerido que separasse o protocolo do anexo (que contem a listagem de obras) o que rejeitou liminarmente não deixando alternativa que não o chumbo do documento. Nada de grave (ao contrário do que ali dramatizou). Não será uma semana que impedirá o desenvolvimento de obra. O próprio presidente assume isso mesmo - posteriormente como é óbvio - em carta que remeteu aos vereadores, onde solicita que sejam indicadas obras para repartir o "bolo".

 O Presidente de Câmara mais uma vez tentou fazer dos outros parvos, e usou a Barragem de Girabolhos como boia de salvamento para parte das promessas megalómanas com que tenta enganar-nos a todos. Desta feita eram 300 mil euros para gastar em zonas industriais. Isto dois meses depois de ter assegurado que uma candidatura a fundos comunitários permitiria investir 10 milhões nas referidas zonas. Em que é que ficamos? As sua promessas valem zero ou estamos a investir onde o financiamento já está (ou estará muito brevemente) assegurado?

 Eu bem sei que há quem queira dizer que sozinho é responsável por tudo mas só acredita quem quer. É até relativamente fácil fazer isso como por exemplo se prepara na ZI da Ribeirinha.

 Por isso e porque acredito que o investimento tem de ser repartido por todas as freguesias e porque nem Canas de Senhorim, nem Vilar Seco tinham qualquer euro de investimento previsto. Porque o Presidente da Câmara foi mandatado para negociar mas não para assinar qualquer documento. Porque a Câmara por unanimidade indicou que devia ser a Freguesia de Senhorim a ter o maior volume de investimento (dado que a Barragem seria ali construída) e, habilidosamente e fazendo de todos os vereadores, mais uma vez, parvos e ignorantes, votei contra os anexos onde estavam descritas as obras e remeti a seguinte declaração de voto.
Exmo. Sr. Presidente,
Relativamente ao ponto referente à retificação do Protocolo das Contrapartidas pela não realização da Barragem de Girabolhos e Bogueira declaro que votei contra por razões que se prendem exclusivamente com os anexos ao mesmo, por considerar inapropriado que obras no valor de €1.5 milhões não sejam acordados com uma maioria qualificada de vereadores da Câmara. 
  1. O valor acordado com as quatro Câmaras, muito justamente o mesmo, deverá face ao valor, ser consciencializado entre todos e, na minha opinião, tendo por base dois princípios um deles já transmitido a V. Exª:Que a maioria seja aplicado na Freguesia de Senhorim;
  2.  Que todas as freguesias possam ver algum investimento.
Obras anteriormente anunciadas pomposamente por V. Ex.ª e que, pese embora os avisos de prudência que então lhe foram feitos, assegurou que teriam financiamento comunitário, não façam parte da referida listagem. Refiro-me concretamente às requalificações em Zonas Industriais que V. Ex.ª assegurou irem sofrer um investimento de 10 milhões de euros com uma candidatura ao Centro2020. São 300 mil euros que poderão permitir investimentos em Vilar Seco e Canas de Senhorim (sem qualquer investimento previsto por si) e o reforço do investimento em Senhorim por forma a cumprir a vontade da Câmara de que esta seja a freguesia com maior investimento e que V. Ex.ª, habilidosamente, contornou faltando à verdade quando repartiu um investimento de 250 mil euros na Freguesia de Nelas (justo e que mantenho na referida listagem), como sendo aplicado igualmente em Senhorim.  

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Devolução

Por | Publicado 27 de julho de 2016

Hoje, na reunião ordinária de 27 de Julho, propus, com o seguinte texto que transcrevo infra, que a Câmara Municipal de Nelas reassumisse algumas das suas competências,    delegadas no Sr. Presidente de Câmara. Foi aprovado com quatro votos, uma abstenção e apenas um voto contra.

Como não poderia deixar de ser o Presidente de Câmara começou logo a sua campanha de vitimização. Durante a votação em causa abandonou a sala, quando entendeu que as suas ameaças não surtiriam efeito e, de forma cobarde, invocou uma "má disposição" para se refugiar num regaço mais confortável. Voltou a meio da discussão e ameaçou que ou lhe tiravam as competências todas ou não tiravam nenhuma. Que era como ele queria. O homem que não cuidou, nunca cuidou, de promover consensos e alianças, quer, à força, que lhe façam a vontade. Ainda lhe propus que fizesse ele próprio, por escrito, essa proposta de retirada total de competências, já que, a determinada altura, parecia ser esse o seu desejo. 

Ameaça e coage. Diz que deixa de ter condições. Fala em traição e falta de confiança não dando conta que foi ele quem traiu e assumiu para com a grande maioria da vereação - de forma expressa - esses mesmos atributos. Exige mais uma vez aos outros o que não exige para si mesmo. Fala em dinheiro e contas, apenas em dinheiro em contas, porque para ele tudo se resume a isso mesmo. O respeito e a honra, para ele, advêm do tamanho da carteira do interveniente. Fala em vingança mas sinceramente não me ocorre nada. Será que julga que fiquei chateado por não me ter dado os parabéns no passado Sábado?

O que ficou hoje decidido - por quatro votos a favor, uma abstenção e um voto contra (já que a "má disposição" (ler cobardia) do Presidente não lhe permitiram, lamentavelmente, ouvir, discutir e votar as razões da minha proposta, foi devolver à Câmara competências dela própria e que podem ser delegadas no Presidente e assim foram no dia 4/11/13. Não se trata de retirar nada a Borges da Silva mas sim de recuperar algo que lhe tinha sido confiado e que ele não soube cuidar. 

Para quem insulta, ataca, insinua, vilipendia, etc., (e atenção que é fácil provar tudo isto) e, ao longo dos anos desconsiderou tudo e todos, não está mal. O lobo quer enfiar-se à força na pele do cordeiro mas o fato definitivamente não lhe serve.

Com esta revogação a Câmara poderá analisar um conjunto mais alargado de matérias e garantirá mais facilmente que são tomadas as melhores opções para o concelho (apenas darão mais trabalho) e impedirá que o caracter persecutório do Presidente para com os que não posam ao seu lado para a fotografia, se manifesta de forma menos frequente.

Foram 19 de 47 competências que lhe foram delegadas. Se tivessem sido todas estaríamos como no dia seguinte à tomada de posse.
"Em 4-11-2013 a Câmara Municipal de Nelas delegou no seu Presidente as suas competências, que a diversa legislação lhe atribui, passíveis de serem delegadas. 

Foi uma decisão tomada em nome dos princípios da desburocratização e da eficiência, no pressuposto do papel da Câmara Municipal não ser desvalorizado e de esta ser tida em conta em matérias mais delicadas, considerando, como não poderia deixar de ser, que haveria da parte do Presidente de Câmara um integral respeito pelo Órgão e pelos seus membros. 

Ao longo do mandato tem-se verificado uma reiterada desconsideração por aqueles pressupostos, manifestações de falta de confiança para com a Câmara Municipal e para com os seus membros, e laivos de totalitarismo e falta de respeito pelo carácter democrático do poder local. Estas atitudes podem ser paradigmaticamente expressas com os processos intentados pelo Presidente de Câmara contra o próprio Órgão, num caso em que o Tribunal viria a proferir sentença favorável à Câmara. Nesta questão a única surpresa foi mesmo a acção do Presidente, pese embora os apelos sucessivos feitos por diversos vereadores, para que fosse sensato e democrata. 

Tem, ao longo do mandato, o Presidente da Câmara evidenciado comportamentos insolentes e desrespeitosos para com a Câmara Municipal e os seus vereadores, com insultos gratuitos, impensáveis de serem utilizados na rua, ou, ainda mais frequentemente, insultos velados atentando contra a honradez e capacidades de todos sem excepção, nem se dando conta que com isso descredibiliza o Órgão a que preside e a sua função. Ataca com frequência tudo e todos, reservando para si, de forma narcisista e hipócrita, a educação e tudo o que considera válido. 

Desautoriza e desvaloriza a Câmara Municipal não a informando atempadamente das decisões da sua competência e assumindo, abusivamente e com frequência, competências não delegáveis, restando ao Órgão, quase sempre coagido, o papel de ratificar as suas decisões. 

Insta a Câmara a votar de acordo com a sua vontade em assuntos tão ligeiros como uma mera aprovação de acta só porque a mesma, convenientemente para ele, não contem os insultos que proferiu. Isto depois de, por diversas vezes, lhe ter sido dada a benesse de aprovações, digamos, tolerantes. 

Parece agir como se fosse um mero proprietário da Câmara e não o seu Presidente.  

Expressa a sua falta de confiança nos vereadores, algo que só a ele compete analisar, mas não pode deixar de julgar que essa expressão, qual terceira Lei de Newton, não pode naturalmente deixar de ter uma reacção. Isto é especialmente válido porque, não há, definitivamente, por parte do actor principal, sinais de alteração de comportamentos.  

Dado tudo isto, e muitas outras coisas que ficam hoje por dizer, porque foi irremediavelmente quebrada a confiança entre a Câmara e o seu Presidente, proponho aos Srs. Vereadores que a Câmara reassuma, que é disso mesmo que hoje aqui se trata - recuperar algo que é seu de direito e que foi depositado no Sr. Presidente a 4 de Novembro de 2013, as seguintes competências próprias da Câmara: 

  • Competências materiais: alíneas d), f), g), h), l), t), bb), cc), dd), ee), ff), ll), mm), ss), yy), zz), do nº 1, art.º 33º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competências de funcionamento: alíneas b) e c) do art.º 39º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competência para autorizar a realização de despesas: nos termos do n.º 2 do art.º 29º do Decreto-lei 197/99, de 8 de Junho."

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Meu “Querido” Centralismo

Por | Publicado 26 de junho de 2016

A entidade gestora do Centro 2020, sedeada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem aberto o aviso CENTRO - 16 - 2016 – 01 que visa financiar Planos de Acção para a Regeneração Urbana.
Excelente notícia, pensarão todos. Excelente notícia, mas não para todos nem, na minha opinião, para a coesão territorial e para Portugal.
Afiança-se que se “pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano, incluindo a qualidade do ar e do ruído, através da requalificação do espaço público e da redução da poluição atmosférica e sonora.” e “também uma requalificação do espaço e dos edifícios públicos, equipamentos, espaços verdes, mobiliário urbano, em centros urbanos complementares da rede urbana regional” . Tudo isto em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas de conversão de zonas industriais abandonadas. Fantástico!
Os candidatos poderão almejar a:
  • Qualificar e modernizar o espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;
  • Recuperar, expandir e valorizar de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
  • Qualificar e modernizar edifícios públicos.Acontece que a CCDR tem o entendimento de que apenas as sedes de concelho das “zonas urbanas de nível inferior” – já agora diga-se que são 69 - podem beneficiar de apoios. Assim, sem excepções devidamente justificadas.

Na prática um qualquer Município que julgue que há uma área a necessitar de ser reabilitada e que não se situa na sua sede de concelho fica excluído. Qualquer município que considere haver outras prioridades, coisa nada difícil de imaginar, no território, terá de optar pela localidade menos necessitada de intervenção – pelo menos com recurso ao Fundo de Desenvolvimento Regional.
Por aqui se prova que Portugal é feito de círculos concêntricos de centralismo onde todos dele se queixam mas onde quase todos o praticam. Basta conhecer medianamente o país para verificar que são as sedes de concelho as áreas menos necessitadas deste tipo de intervenção.
Esta “limitação” não é mais do que o reconhecimento desse desconhecimento e das especificidades e necessidades locais, e um desrespeito pela organização administrativa vigente. Ou se reconhece competência aos Municípios para fazer candidaturas, e aí onde estes acham melhor ou, então, que se atribua à CCDR a responsabilidade total das intervenções. Ou será que não pode?
Continuem a lamentar a desertificação do país e a tomar medidas contrárias a isso mesmo.

António Costa propõe que as direcções destas estruturas sejam eleitas indirectamente pelas autarquias. Não se fazendo a regionalização é o mínimo que se exige. É que há quem se insurja, e bem, contra os burocratas de Bruxelas mas não convém esquecermo-nos dos nossos próprios.

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Solidariedade Não é o Mesmo que Servilismo

Por | Publicado 29 de maio de 2016

Diz o inventivo Borges da Silva que “depois de Alexandre Borges me dizer que tudo fará para que não seja novamente presidente da Câmara, eu respondi : rua” 

Vamos às verdades: houve de facto uma reunião no gabinete do Presidente de Câmara. Na narrativa de Borges da Silva esta é a única verdade. 

O que aconteceu no gabinete: 
  1. Borges da Silva intimou-me: “ou apoias a minha recandidatura pelo PS ou vais para olho da rua”; 
  2. Disse a Borges da Silva que nunca o poderia apoiar numa recandidatura porque não era hipócrita. Disse-lhe igualmente que não tratava de política partidária nos Paços do Concelho; 
  3. Nunca lhe disse que faria o que quer que fosse para evitar o que quer que fosse; 
  4. Seguiu-se uma cena pouco digna para um Presidente de Câmara, mas que não estranhamos no que comanda os destinos do concelho, a que não reagi de qualquer forma a não ser ir para a rua. 

Curioso como Borges da Silva, com a explicação inverdadeira que dá, continua não explicar a razão do despacho ter sido feito há 7 meses atrás e, na verdade, acaba até por descredibilizar a sua inventiva versão. 

Das razões para o meu não apoio à recandidatura, já dei nota, num texto anterior. O assunto foi posto na agenda e na rua exactamente por Borges da Silva, depois de, num estilo desrespeitador de pessoas e órgãos tão característico, ter anunciado unilateralmente que era candidato pelo Partido Socialista. Borges da Silva pode bem anunciar que é candidato. Tem toda a legitimidade para o fazer, como aliás qualquer cidadão eleitor. Não pode e, essencialmente, não deve fazê-lo dizendo que é candidato por qualquer partido sem que as bases que estatutariamente têm de ser ouvidas o façam. 

Borges da Silva é Presidente da Câmara mas deve julgar-se dono do concelho e das vontades dos seus habitantes e de todas as suas instituições. Vai daí, desvalorizando os militantes, as estruturas locais do partido e, consequentemente, o próprio concelho, anuncia que basta-lhe o apoio de gentes "mais importantes" que uns meros cidadãos eleitores. São assim os absolutistas. Para ele 3 anos é muito tempo e longe vão os tempos em que se desfazia em salamaleques para cair nas boas graças da comissão política que o convidou a formal lista para se candidatar à Câmara. Agora, essas mesmas pessoas, que lhe prestaram apoio para lá do razoável, são tratadas como dispensáveis. Acha-se no direito de se substituir ao Presidente da Comissão Política Concelhia e considerar a convocatória que este me fez para estar presente, nula só porque julga que a mesma não lhe é conveniente. Acha isto mesmo depois de eu ter confirmado, junto de quem devia, se devia ou não participar com plenos direitos ou com direitos limitados. Coage-me para não estar presente dizendo que iria (contra os estatutos que invoca), não comparecendo. Tanta preocupação escusada. Bastava que o seu ímpeto “socialista” não fosse tão recente e a sua inscrição fosse feita atempadamente, por convicção e não por oportunismo. 

O homem que descobriu as virtudes do pensamento de António Costa no dia em que ele formou governo, convoca agora munícipes, com telefonemas feitos da Câmara Municipal, para que nessa qualidade compareçam numa reunião que afinal, vai-se a ver, se trata de um encontro de cariz propagandístico. Como habitualmente, com a sua característica habilidade numérica, transforma meia sala em sala cheia. O autarca “eleito independente nas listas do Partido Socialista” mas que até Passos ser apeado foi incapaz de se inscrever como militante ou até declarar-se simpatizante para votar no Secretário Geral   nas eleições primárias, julga que tem autoridade para "à força" transformar em “simpatizantes socialistas” cidadãos que lamentavelmente, fruto de acções intimidatórias, não têm a liberdade para dizer não. 

Quando respondi ao ultimato, fi-lo sem dramas, certo do caminho que estava a trilhar, das consequências envolvidas, com a certeza de que devia continuar a viver da forma como escolhi fazê-lo e que era a melhor forma de defender o julgo melhor para o concelho. Não me viram nem me verão a queixar-me da minha destituição. Borges da Silva escolheu um caminho e é responsável por ele. Não tente usar uma ventoinha para espalhar as consequências dos seus actos passados e presentes.

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Considerações Sobre Uma Exoneração

Por | Publicado 25 de maio de 2016


Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da Câmara. 

Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de 2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação negativa intentada pelo Sr. Presidente,  e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao “direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios, outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.   

Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de quem me acusa, chega a ser divertido.  Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma espécie de política da pastilha elástica - ♩♪♫ prova, mastiga e deita fora ♩♪♫ - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era número dois da lista daquele partido.  

Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo. 

Sou acusado de falta de confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.   

O Presidente da Câmara que não concordando com a deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara, usa-as como se elas fossem suas por direito.  
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.  

Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o contrário em relação a mim. Fez isso a várias pessoas, é um traço de carácter.  Não tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá aos outros.  Porque não sou aquilo que Borges da Silva me acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.  

Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano, falível.   

*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio, aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do Despacho da minha exoneração

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Nelas, coração do....

Por | Publicado 19 de maio de 2016

Hoje fui destituído, por despacho do Presidente de Câmara (ou terá sido a 14 de Outubro de 2015?) das funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nelas e de Vereador em regime de permanência.

As razões invocadas prendem-se com a “falta de solidariedade e confiança política”. Confesso que nada disto é uma surpresa para mim, como a data rasurada do despacho acaba por provar, mas aguardo com alguma expectativa que sejam melhores explicadas as razões aventadas. 

Apenas por uma vez votei de forma contrária ao Presidente da Câmara e, nessa votação, pese embora os avisos e a opinião que lhe havia expresso reiteradas vezes ao longo de dois meses, o Presidente levou a sua avante e acabou por votar contra a vontade da maioria. Vendo a CM a deliberar contrariamente ao que defendia, decidiu colocar a Câmara em Tribunal. Tribunal que acabou, há cerca de três semanas, por dar-me, e aos restantes 4 vereadores com quem partilhei a opinião, razão. 

Irei reler a acta da Reunião de 14 de Outubro de 2015 para tentar descortinar mais algum motivo. 

Irei continuar a exercer o mandato pelo qual fui eleito, e tentarei faze-lo com seriedade, verticalidade, honestidade, transparência e defendendo o interesse público do concelho e do meu país. Um país que quero mais justo, mais equalitário, menos centralista. Não acicatarei lutas com as quais não concordo nem manietarei vontades legitimas para proveito próprio. A defesa da minha terra e do meu concelho continuará a merecer a minha preferência. 

Queria expressar aqui o meu profundo agradecimento aos funcionários da autarquia com que privei, quase todos manifestaram, ao longo destes anos, simpatia, confiança e competência, ultrapassando dificuldades inerentes as limitações que se verificam diariamente e ao busílis de ter de dar resposta pronta às solicitações de todos os cidadãos. Deram-me uma visão mais justa e real de como funciona a minha Câmara Municipal e das dores implícitas de lá trabalhar. Umas obrigatórias, outras talvez não. 

Seria fácil, após ser publicamente acusado de não ser merecedor de confiança e de não manifestar solidariedade, embarcar, como outros no passado fizeram, numa luta de caracter pessoal. Mudar de campo político, chamar a comunicação social. Não o farei. Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não do lado dos fortes, dos que reúnem as maiores probabilidades de vencer, ainda que isso me possa trazer dissabores (aos mais desatentos relembro que não estou a falar de futebol - mas até podia -_-). Na realidade foi isso que sempre fiz ao longo da vida e é isso que quero voltar, de forma mais veemente, a fazer.

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