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A Realidade

Por | Publicado 8 de maio de 2019

No Concelho de Nelas estamos habituados a que os autarcas no poder nos digam que somos o "Centro do Centro" e o farol do bem estar na região. É nos vendida a ideia que com este executivo as contas da Autarquia foram postas em ordem, que o futuro é radioso. É nos afiançado que antes deles era o caos e que se Borges da Silva sair será o armagedão. 

Depois, para quem se dá ao trabalho de procurar evidências do que é propagandeado, para além dos canais habituais e pagos pela Câmara Municipal, temos a realidade. E a realidade é completamente antagónica à propaganda. A Câmara afunda-se em todos os indicadores, talvez para haver coerência com a educação do presidente. É que a razão porque normalmente a Câmara de Nelas e as suas reuniões são notícia, é a falta de educação ali manifestada.

Já o Índice de Transparência Municipal nos dizia que o Concelho de Nelas é dos piores do país (recorrentemente) e o Anuário do Municípios Portugueses, da autoria Ordem dos Técnicos Contabilistas, afirma a mesmíssima coisa - Nelas, com estes gestores, quando se destaca é pela negativa.

Ontem foi apresentado mais um estudo, este ainda mais objectivo e abrangente e, sem surpresa nenhuma, Nelas é do pior que há no pais. O Ranking Municipal Português é elaborado pela Ordem dos Economistas mas envolve muitas entidades oficiais - Tribunal de Contas. Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional de Municípios  Inspecção-Geral de Finanças, Universidades e as próprias autarquias. 

O Município de Nelas, também aqui, só dá nas vistas pela negativa, chegando mesmo ao ponto de ser, num dos mais importantes indicadores - o da sustentabilidade financeira - o pior da CIM Viseu Dão Lafões  (14 municípios ) e um dos três piores do Distrito de Viseu. Consegue mesmo ser pior que Santa Comba Dão que herdou uma situação financeira periclitante e era bastante pior que Nelas em 2014. Parece que por lá estão a fazer um bom trabalho ao contrário do que acontece aqui. Vergonhosamente Nelas é a 13ª pior autarquia do País (será porque o presidente gosta muito do número 13?)

No ranking global (que incluiu a governança, desenvolvimento económico e social, a sustentabilidade financeira e a eficiência da Câmara Municipal) o panorama é medonho (há 308 municípios em todo o país) e Nelas ocupa a posição 250.

Há apenas um sub-índice onde, aparentemente, Nelas aparenta estar bem como o executivo jura - eficiência da Câmara Municipal, mas se virmos como ele é construído ficamos esclarecidos. É que estes dados ou não são responsabilidade da Câmara (beneficiários de pensões, espectadores culturais, número de habitações e número de habitantes por médicos) ou são assegurados por entidades como o Planalto Beirão e Câmara Municipal de Mangualde (lixo e água) que, pelo que alguns afirmam, até prestam serviço mesmo com a CMN a dever um milhão de euros - ou seja até têm mais consideração pelos munícipes de Nelas que o próprio executivo nelense. (e não vamos referir que os indicadores de qualidade de água e saneamento podem não ser muito verdadeiros)


Continuamos portanto, e tendo em conta os constantes desvarios e despesismos pornográficos no alegre caminho da ruína que levará provavelmente a que todos nós paguemos os dislates financeiros de um grupo de deslumbrados liderado por uma espécie de autista. Um orgulho, não acham?

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Viver da Desgraça Alheia

Por | Publicado 22 de fevereiro de 2019

Ontem a TVI deu-nos conta de que há mais uma suspeita de trafulhice a envolver os incêndios de 2017 e os contornos para ajudar a suas vítimas. 

Ao que parece há suspeitas que bens doados (dinheiro, electrodomésticos, etc.) não estão a chegar a quem mais precisa mas a serem retidos e a ser distribuídos a familiares e amigos de autarcas. Depois das suspeitas na atribuição de casas, isto. Um nojo de atitude que, a confirmar-se, demonstra que quem governa por ali não tem o menor sentido ético, solidário ou responsabilidade. Demonstra que há por aí muito boa gente que ao tolerar as pequenas trafulhices do dia-a-dia, muitas vezes laudando o “seu vigarista”, o do “seu partido”, o do “seu clube”, mais não faz do que potenciar estás abjeções. Sejam eles simples eleitores que insistem em os eleger, sejam eles militantes ou membros das copulas partidárias que os indicam para ir à votos. 


Toleramos tudo isto ao longo do ano e depois dizemos-nos muito surpreendidos quando vemos que não há limites ao caciquismo. Pois isto não é mais do que o corolário lógico de práticas mafiosos de lesa pátria. 

Nestas suspeitas há ainda um elemento aparentemente comum - a não fiscalização adequada dos organismos do Estado que deviam acompanhar estes processos e, muitas vezes, dar pareceres vinculativos para os levar adiante, como foi o caso das habitações.

Isto é infelizmente transversal e um modo de agir. No fundo qual é a diferença substancial entre o que a TVI agora notícia e uma Câmara Municipal que se candidata a fundos para reparar infraestruturas afectadas pelos incêndios, indo buscar dinheiro a um bolo muito escasso que faz falta a quem realmente perdeu tudo, e anuncia que vai reparar estradas que estão há muito muito tempo a precisar de reparações. Estradas que pouco ou nada sofreram com esses mesmos incêndios? Isto com o beneplácito de quem devia averiguar se o que se está a apoiar foi ou não afectado efectivamente. 

Ignoremos até sermos nós os afectados e, depois, contemos com o desprezo de quem não sofreu. Continuemos a achar normal que nestas ocasiões, de tragedia, igualmente se verifiquem as já costumeiras aglomerações ao lado do tipo que fala para a televisão, feitos papagaios no ombro do pirata, para lucrar mediaticamente até com a tragedia morbida. 

Fica o link da reportagem. 

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Business as Usual

Por | Publicado 25 de julho de 2018

No executivo nelense continua tudo na mesma - muitas promessas, muitos milhões anunciados mas pouca concretização e, pior ainda, desperdício do dinheiro de todos para proveito de uns poucos (muito poucos), em benefício de quem, na prática, põe e dispõe como muito bem entende e se julga isento de escrutínio. 

Alguém sabe quando são inauguradas as zonas industriais que iam ser objecto de 10 milhões de investimento - link, inserido num investimento global anunciado de mais de 50 milhões de euros, que transformaria Nelas no "centro do centro" e do mundo?

Alguém sabe quando se instalam as primeiras empresas na ZI 4 - Fornos Eléctricos - já que foi pomposamente anunciada a sua compra? Ou a compra dos terrenos da ex CPFE e o anuncio da instalação da Loureiro & Filhos, em vésperas de eleições afinal não passaram de propaganda para enganar os eleitores? 

Na última edição o Jornal do Centro informa-nos que, desta feita, o executivo quer fazer um novo "parque urbano" (em Nelas, como é óbvio) num investimento de um milhão de euros. Depois da falhada "regeneração urbana" em Nelas nas áreas menos necessitadas, mais um investimento centralizador e desnecessário que canaliza o dinheiro de todos para algo não prioritário. Ter outro parque urbano numa vila campestre é mais uma manifestação de parolismo e faz-nos desconfiar de outros interesses, interesses que já foram manifestados numa célebre compra de uma quinta em Carvalhal Redondo e na tentativa de compra da Nelcivil. Interesses que se manifestam igualmente na venda de terrenos para industrias que fazem avenças. 

Na sede do concelho já existe a Mata das Alminhas e, a dois passos, a Quinta Cerca - totalmente abandonada e descapitalizada. Ao mesmo tempo, na Urgeiriça, não se potencia o parque que a EDM ali deixou porque, segundo o edil, "fica caro alocar um funcionário àquele espaço".
Enquanto se prometem  milhões para encher o olho a quem gosta de ser enganado não há dinheiro para reparar estradas (é ver como está a que liga Caldas da Felgueira a Santar, a Rotunda da Vinha, as partes da EN231 de responsabilidade municipal ou tantas e tantas pequenas vias). Enquanto se promete um concelho cada vez mais concentrado na sede de concelho, só se limpam as ruas quando há algum evento cultural (e onde há) para inglês ver. Enquanto se promete algo caro e não necessário continuamos sem implementar as áreas de reabilitação urbana que podiam potenciar a preservação do património existente e a sustentabilidade cultural e económica do concelho. Enquanto se anunciam investimentos balofos não se tratam dos parques infantis totalmente abandonados nem se tratam dos jardins públicos já existentes.

Business as usal, portanto, siga a Marinha e a propaganda. Promessas de ETARs, promessas de estradas, de largos, de mais 2 mil pessoas, bla bla bla, whiskas saquetas, mas, não fossem as obras pagas pela ENDESA pela não realização da Barragem de Girabolhos e a maior "obra" seria mesmo o aumento da dívida para níveis que, em 2013 quando fomos eleitos, era "uma vergonha", "insustentável", e razão para rasgar as vestes.

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Ordenamento

Por | Publicado 21 de outubro de 2017

Já aqui falei da responsabilidade colectiva que todos temos e que não pode ser desvalorizada no caso dos dramáticos incêndios florestais que este ano ultrapassaram todos os limites. Mas falemos de outros.

Durante os últimos quase todos os Planos Directores Municipais, instrumentos basilares do ordenamento territorial do país, foram revistos. Nas comissões responsáveis por acompanhar esses importantes documentos têm assento o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, entidades com particulares responsabilidades na área dos riscos e, muito concretamente, nos incêndios florestais.

Basta consultar muitas das actas das reuniões de acompanhamento para entender a relevância que muitas autarquias dão/davam à questão dos riscos, da protecção civil e da segurança dos seus concidadãos, quase sempre catalogadas com uma fitinha azul, como se estivesse numa urgência hospitalar com triagem de Manchester.

Não será surpresa supor que nestas reuniões se verificava o recurso os argumentos, de alguma validade, de que as disposições do Decreto-lei 124/2006, que regula a defesa da floresta contra incêndios, eram disparatados e exagerados, que as “tolas” exigências – como, por exemplo, ter de haver à volta de qualquer edificação em espaço rural e num raio de 50 metros, uma área sem carga combustível significativa – impediam o desenvolvimento económico e não eram justificáveis. Não se pode invocar que basta que bombeiros tivessem acesso ao local – não aceitando que estas disposições servem para protecção das infraestruturas quando não há bombeiros. Não se pode defender ser insensato haver uma faixa de contenção de 100 metros em redor das zonas industriais porque os custos e a propriedade não o comportavam.

Isso levanta um problema de coerência e falta de memória quando os que antes desvalorizavam essas questões agora se queixam da ANPC, do Governo ou de quem quer que seja, e que também cometeram falhas (longe de pensarem quais seriam as consequências, naturalmente).

A falta de rotina trágica, com poucas situações verdadeiramente dramáticas, desleixa naturalmente estes assuntos e a análise colectiva a estes é tentada a remete-los para o infortúnio, tão característica na mitologia judaico-cristã, quer nas causas, quer nos efeitos. Esta falta de prioridade é também reflexo de há muito não termos em terra pátria uma agressão militar, como em quase toda a Europa, que obrigava os seus cidadãos a uma organização pessoal metódica e à consciencialização de que a sua acção pessoal – a dirigir-se para abrigos, por exemplo – pode fazer toda a diferença. Mas neste Verão sofremos muito provavelmente a pior agressão desde o terramoto de 1755 ou das Invasões Francesas. As coisas terão obrigatoriamente de mudar.

Nos últimos dias os partidos políticos que apoiaram parlamentarmente o anterior governo têm criticado a Protecção Civil, criticas essas maioritariamente justas e isso só pode servir para nos dar alento. É que Passos e Cristas, ao fazerem essas criticas estão igualmente a criticar-se a si próprios e as políticas que seguiram. Não posso acreditar que apenas criticam a mudança de lugares dirigentes porque isso é algo que é feito há décadas e, admito algum esquecimento, o mais relevante que fizeram no governo foi precisamente mudar pessoas. Essas criticas são, objectivamente e por imposição legal, criticas também à Protecção Civil municipal, base de todo o sistema e, pelas razões anteriormente elencadas, pouco valorizada. São, portanto, criticas a governos locais da responsabilidade dos seus partidos. É sinal, quero acreditar, que também as palas que muitos usam, também arderam nos últimos incêndios. É portanto um primeiro passo para assumirem os seus próprios erros – depois de elencarem os do Primeiro-ministro, da Ministra da Administração Interna, do Presidente da ANPC e do Comandante Nacional – e para se criar o consenso nacional necessário para mudar realmente as coisas.

Que a discussão que agora se iniciou também sirva para trazer para o topo das prioridades, nos fogos mas não só – cheias, sismos, barragens, emergência médica, etc, a preocupação com a segurança dos cidadãos por parte de quem nos governa.

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Parvos?

Por | Publicado 5 de abril de 2017

Já todos, os que andamos atentos, demos conta da tendência que o actual presidente da Câmara de Nelas tem de fazer dos outros parvos. São muitas as evidências onde isso acontece, umas mais claras do que outras. 

Pela sua insignificância, a que agora apresentarei, revela a forma mentirosa e mesquinha de actuar de Borges da Silva.

No passado dia 14 de Março, depois de verificar que os clubes desportivos se podiam candidatar ao PRID (Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas) do Instituto de Desporto - e de depois de fazer alguns contactos para averiguar da possibilidade de as candidaturas chegarem a bom termo - liguei ao Sr. Presidente do GDR para saber se estariam interessados em que a Câmara de Nelas apoiasse o Clube numa candidatura com vista a regeneração dos seus balneários e outras áreas. A CM de Nelas tinha anteriormente debatido apoios para que esses espaços fossem requalificados e, com este programa, teríamos todos a certeza do avanço das obras ainda por cima com custos menos significativos para a autarquia de Nelas e para o Clube.

Posteriormente a esta chamada enviei (como se pode ver na imagem seguinte) mail ao presidente da Câmara Municipal de Nelas para agendar o assunto. Dei conhecimento a Paulo Jesus, presidente do GDR e a todos os vereadores.


O assunto foi debatido hoje e foi aprovado por unanimidade o apoio técnico da Câmara na elaboração da candidatura. Tudo a correr bem, certo?

Mas o que mais fez o presidente da Câmara? Vejam a seguinte imagem e deliciem-se com a pequenez:


Nos documentos anexos ao ponto aparece um oficio do GDR de Canas de Senhorim, datado de 13 de Março (dia anterior ao meu e-mail), que só deu entrada na Câmara a 23 de Março (entregue em mão - ver canto inferior direito), com um despacho do presidente da Câmara de 14 de Março, a despachar para ele próprio, anterior a ele ter entrado na autarquia (ver centro superior do documento) e com uma entrada formal apenas a 24 de Março (ver canto superior direito). Baralhado? Não é para menos. 

Vamos descomplicar. Borges da Silva, com receio que alguém para alem dele possa contribuir para o desenvolvimento e ajuda às instituições do concelho, deve ter ligado ao presidente do GDR, coagindo-o e obrigando-o a forjar um pedido com data anterior ao meu e-mail, coisa que Paulo Jesus fez (e que alternativa teria ele?) no dia 22 ou 23 de Março, dia em que o foi entregar pessoalmente no Município de Nelas. Borges da Silva, desatento (ele com datas é um bocado mau, como se viu com o despacho que me exonerou) fez um despacho a 23 ou 24 de Março com data de 14 do mesmo mês. Isto tudo para poder afirmar que agendou o assunto mas o Desportivo até já o tinha pedido porque ele próprio os tinha alertado. Isto tem um nome: doença e falta de respeito por tudo e todos.

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4+4=88

Por | Publicado 31 de março de 2017

O actual presidente de Câmara é apanhado recorrentemente a dizer que "eu sou tão de Nelas como de Canas" ou "eu gosto tanto de Nelas como de Canas". 

Na realidade um presidente de câmara nem deveria ter necessidade de afirmar isto e, ao afirma-lo, revela duas coisas:
  1. Que as restantes localidades do concelho não lhe merecem o mesmo respeito no discurso (que muda consoante a geografia do púlpito);
  2. Denota a necessidade de afirmar por palavras o que pelos actos fica por demonstrar.
Consulte-se o BASE e verifique-se a diferença, só a título de exemplo, do investimento feito nas 4 Esquinas de Canas de Senhorim e nas 4 Esquinas de Nelas, que expressam um  "diferencial" de oitenta e oito mil euros em desfavor de Canas, naturalmente. Borges da Silva achará que a diferença pode ser compensada com amor e discursos. 



Se tiver curiosidade procure outros "investimentos" e delicie-se a ver onde são gastos os seus impostos (já recebeu a nota do IMI?). Verificará que grande em estudos e assessorias há uma grande maquia, para propagandear que "em breve" haverá investimentos tremendos. Isto três anos e meio depois das eleições autárquicas. 

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Os Custos da "Regeneração"

Por | Publicado 5 de fevereiro de 2017

Ainda relativamente à "regeneração" urbana de espaços que nem estão assim tão maus, deixando por intervir outros que realmente precisam, alguém me consegue explicar esta aparente contradição entre os valores apresentados à Câmara pelo seu Presidente e contratados e, depois, os exibidos pela Entidade Gestora do Programa Centro2020?

A empreitada para "requalificar" as quatro esquinas foi lançada por €104.499,05. Como em principio o financiamento comunitário é de 85%, devíamos esperar uma comparticipação para os cofres da Câmara Municipal de Nelas de €88.824,2. Mas, consultados os projectos aprovados podemos verificar o seguinte:

Constatamos que para a obra apenas foram candidatados a fundos €58.000 a que corresponde um financiamento de €49.300 (os tais 85%). Parece que, para já, os "cofres municipais" terão de arcar com €55.700 para "requalificar" as Quatro Esquinas - 53% do investimento previsto e não 15% (que seriam €8.700). 
Parece que o facto da CCDR só financiar requalificações nas sedes de concelho leva a que se gastem uns adicionais €47.000 que poderiam ser gastos onde realmente são mais necessários, noutras freguesias a necessitar muito mais deste tipo de obras.

Ainda acredita naquilo que o querem fazer acreditar?

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Casa do(a) Frazão (Cultura)

Por | Publicado 31 de janeiro de 2017

Você sabia que:
  1. A Casa do Frazão foi comprada pelo anterior executivo camarário por 150 mil euros;
  2. Que no negócio da compra está previsto o loteamento do terreno existente entre esta casa e a urbanização que ladeia a Escola EB 2,3/S Eng. Dionísio Cunha;
  3. Que na operação de loteamento previsto a CM de Nelas tem de construir uma via  e as infra-estruturas (esgotos, águas pluviais, telecomunicações) entre a Rua do Paço e a Rua Maria Olivia Barbosa Reis (ao lado do pavilhão da Escola);
  4. Que essa obra está estimada em 300 mil euros;
  5. Que a venda de todos os lotes reverterá para a proprietária do terreno e antiga proprietária da Casa do Frazão;
  6. Que sem a operação de loteamento a Câmara não poderá tomar posse administrativa do imóvel;
  7. Que portanto a Casa do Frazão ainda não está em posse da Câmara;
  8. Que, ao preço que está o Mercado de Natal, bastariam 10 dias de gastos deste tipo, para fazer a tal rua que permitiria tomar posse do imóvel já pago e candidatar o espaço a um propósito multifuncional que englobasse, por exemplo, a Biblioteca José Adelino, o Museu Arqueológico, o Museu do Carnaval, um anfiteatro e um espaço de exposições - ler Casa da Cultura;
  9. Que é até provável que haja fundos comunitários disponíveis para que isso possa ser feito e só o não é porque as prioridades são.... as que são;
  10. Que apresentar placares com inicio de obra, muito em voga actualmente até para anunciar desmatação de fossas sépticas, não é garantia de nada como este caso o demonstra bem.
Sabia? Se sabia aposto que não lhe foi dito pelo presidente da Câmara de Nelas. 

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Regeneração Urbana - Razões de um Voto Contra

Por | Publicado 29 de janeiro de 2017

Declaração de Voto referente aos Pontos 2.3, 2.4 e 2.5 – Requalificação do Largo da Estação, Av. António Joaquim Henriques e Largo dos Bombeiros Voluntários, todos em Nelas, agendados na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nelas de 27 de Janeiro de 2017 

Na reunião de 23 de Junho de 2016 a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade as Áreas de Reabilitação Urbana de Nelas, Santar, Canas de Senhorim e Caldas da Felgueira tendo, igualmente por unanimidade, aprovado, por minha proposta, um voto de repúdio contra as instruções da CCDR Centro, de apenas disponibilizar financiamento comunitário para regeneração urbana nas sedes de concelho. 

Este voto de repúdio, subscrito por todos, deveria ter sido remetido para Assembleia Municipal, CCDRC e entidades tutelares por forma a manifestar aquilo que na altura foi considerado por todos um cercear das liberdades e autonomia do poder local, impedido de determinar onde considera mais necessárias obras de requalificação, constituindo ainda uma inqualificável demonstração centralista. Questionado o Presidente da Câmara, a resposta foi nula, depreendendo eu, até por não existirem evidencias que o assunto tenha sido sequer abordado em Assembleia Municipal, que este voto e o repúdio se tenham limitado à acta da reunião. 

Já na reunião de 26 de Outubro de 2016, quando contribui para a aprovação da Requalificação das Quatro Esquinas em Nelas, solicitei ao Sr. Presidente que pudesse dar instruções aos Serviços para elaborarem projectos de regeneração para outras localidades do Concelho muito mais necessitadas. Solicitei ainda que fossem dados passos concretos para que as Áreas de Reabilitação Urbanas de Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim e Santar pudessem ter desenvolvimentos, dado que estavam já decorridos quatro meses e nada estava feito. Fi-lo também porque, nas sessões públicas promovidas pelo município foi publicamente afirmado pelo Sr. Presidente que “se a CCDR não alterasse a sua orientação e com isso permitisse financiamentos fora da sede do Concelho, a Câmara, com fundos próprios, desenvolveria trabalhos relevantes nesse sentido”. 

Nada me move contra os projectos hoje apresentados e considero que com as intervenções propostas os espaços seriam esteticamente melhorados. 

O meu voto contra baseia-se essencialmente em questões políticas e uma técnica que desmonta a demagogia que o Presidente para realizar desde já as obras e que passo a elencar. 

Primeiro a razão técnica que me levar a ser contra: 
  1. Os fundos do Portugal2020 chamam-se assim porque podem ser candidatados até 2020 sendo que podem ser executados até 2022. Ora com a candidatura aprovada tem a Câmara de Nelas ainda de seis anos para executar as obras sem que corra o risco de perder os fundos. Basta uma reprogramação temporal. 
  2. Este compasso de espera permitirá fazer pressão para alterar as orientações de que as obras possam ser feitas em outras freguesias do Concelho; 
  3. Este compasso de espera permitirá verificar os resultados da obra das Quatro Esquinas e adaptar os projectos (estes e outros) para serem ainda melhores. 
Politicamente voto contra porque: 
  1. Sou, e sempre fui, frontalmente contra o centralismo excessivo da Câmara de Nelas. A Câmara não é a Junta de Freguesia de Nelas e o Concelho tem nove freguesias que devem merecer o mesmo respeito; 
  2. O Presidente propõe-se requalificar estes espaços com a justificação de que os “passeios são irregulares e pequenos, que “há problemas para pessoas com mobilidade reduzida”, de “segurança”, e “ruas exíguas para que haja dois sentidos de trânsito”, quando estas justificações são muito mais prementes quando aplicadas a outros locais do Concelho, onde não há sequer projectos para resolver estas questões. Basta falar, por exemplo, na Rua do Paço ou do Freixieiro em Canas de Senhorim, ruas com mais de 40 anos de existência que nem sequer passeios têm. Muitas mais situações semelhantes existem. Isto constitui mais um acto de algo que prometi combater quando me candidatei; 
  3. Foi prometido pelo Presidente que haveria equilíbrio nas intervenções de requalificação urbana no concelho, recorrendo a fundos próprios da Autarquia, se necessário fosse, o que não acontece; 
  4. As justificações agora apresentadas para valorizar o território são contrarias ao que foi feito recentemente noutros locais do Concelho com o asfaltamento de calçadas em Aguieira e Canas de Senhorim;
  5. Ao contrário do prometido em Reunião de 26 de Outubro de 2016, ainda não existe qualquer projecto de regeneração para espaços que não na sede do Concelho; 
  6. Ao contrário do prometido na mesma Reunião, as Áreas de Reabilitação Urbana de Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim e Santar, e um Plano que as sistematize, não saiu do papel. A aprovação unânime da Câmara Municipal deve ser apenas um pormenor para o Presidente da Câmara ou servem para propaganda; 
  7. Porque não posso concordar que se “requalifiquem” áreas que foram objecto de intervenções recentes, atirando, uma vez mais, o restante Concelho para um futuro distante e incerto. 
Votarei favoravelmente estes projectos depois de serem aprovados e lançados concursos para requalificar espaços em outras freguesias do Concelho, como aliás, foi prometido pelo Presidente da Câmara, pois não me conformo que, mais uma vez, estas não sejam prioridade. Ainda hoje uma série de obras inscritas no Orçamento, aprovado há menos de dois meses, foram anuladas, sendo as estas verbas transferidas para pagamentos de avenças e serviços de publicidade. 

Voto contra pelo que elenquei anteriormente e porque a “necessidade” para que as acções de requalificação sejam votadas agora apenas é a “necessidade” do Presidente da Câmara de as executar antes das próximas eleições autárquicas, usando-as como propaganda. Ao serem chumbadas a Câmara Municipal não perde qualquer verba e, portanto, não obstaculiza qualquer tipo de desenvolvimento. O desenvolvimento do Concelho de Nelas deve ser integrado e não concentrado. O Concelho de Nelas são as suas nove freguesias. 

Por isto tudo voto contra. 
Canas de Senhorim, 27 de Janeiro de 2017 
O Vereador do Partido Socialista: Alexandre Borges

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O Que Parece Não É

Por | Publicado 27 de janeiro de 2017

Se tivesse poder de decisão e tivesse Escolas com condições miseráveis o que escolheria para fazer ao pouco dinheiro que tem disponível? Reparar o património de todos ou gastar em propaganda?

Este presidente da Câmara Municipal de Nelas já nos demonstrou que vive de ilusões e de enganar os mais distraídos. Vamos a mais um exemplo:

Reparem nesta Escola, em Canas de Senhorim, mesmo ao lado da Junta de Freguesia. Que bonita que está, com o muro todo pintado de fresco. Quem passa de carro repara que a Câmara se preocupa com as nossas crianças e com as condições que as mesmas têm, não é?

Parece que a realidade não é bem assim e que para lá da fachada da propaganda as coisas não são aparentemente tão limpas, funcionais e acolhedoras para alunos, funcionários e professores, criando condições para uma boa educação.

Uma Escola sempre fria, cheia de humidade, com problemas eléctricos que podem por em causa a segurança das crianças. Uma Escola sem acesso para pessoas com problemas de mobilidade e com um aluno nestas condições. Paredes degradadas, estaladas, com aspecto miserável. Casas de banho com deficiências básicas. Uma Escola com um exterior onde árvores de grande porte inclinadas transmitem insegurança.

E, curiosamente, esta não será a única Escola em condições semelhantes. Prioridades!

Poderíamos dizer que o dinheiro não chega para tudo mas, se nos lembrarmos que só no mercado de Natal, em 4 dias, foram gastos 100.000 euros, ficamos com uma noção clara das prioridades do propagandista mor e de quem teima, depois de tantas evidências, a acompanha-lo. Só a uma empresa para "tratar da imagem" e da Câmara foi gasto mais do que necessário para tratar destes problemas de fácil resolução. Só o que foi pago a outra empresa de Viseu, com ligações próximas, a um dos "esteios" submissos do seu poder, foi gasto mais do que o suficiente para resolver problemas como este. Houve até escolas que, depois de encerradas, tiveram obras e ficaram em melhores condições do que qualquer outra.

Quem está atento já reparou que vergonha é coisa que não abunda na presidência da Câmara, mas talvez com umas partilhas deste e doutros textos ela bata a porta do gabinete para desbloquear o que devia ser evidentemente prioritário.























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Obrar

Por | Publicado 8 de dezembro de 2016

Ou quando fazer certa obra não é propriamente boa notícia.

Recentemente assistimos no centro de Canas à reposição de um tapete de betuminoso - alcatrão, por cima do já muito degradado existente.

Ora isto, aparentemente são boas notícias, certo? Errado! Só o serão para quem julga que isso é mais do que suficiente para aquela zona de Canas de Senhorim.

Ainda há pouco tempo assistimos ao anunciar de um conjunto de investimentos para reabilitar a Vila de Nelas, investimentos esses para serem feitos em áreas muito menos degradadas do que a generalidade das restantes áreas urbanas do concelho (Canas de Senhorim incluída) e estimados em mais de 1,5 milhões de euros. Uma destas anunciadas intenções é a que terá lugar nas 4 Esquinas Nelenses. Comparem-se com as de Canas e veja-se qual é que devia ter prioridade de intervenção. Há à muito uma filosofia centralista que impõe obra onde ela não é mais necessária.


Com este alcatrão aquilo que verdadeiramente está a acontecer é um anúncio que uma verdadeira reabilitação urbana, entre o “Borges” e a Escola do Fojo, entre a Fonte das Moitas e o Pelourinho, não irá acontecer e, provavelmente, nem plano vai ter. Continuaremos a ter passeios anedóticos e inapropriados, iluminação pública inestética, circulação automóvel desordenada, estacionamentos insuficientes, etc. Um centro pouco consentâneo com a história secular que temos e atractivo para habitantes e visitantes que dinamize comercio local e melhore a qualidade de vida de quem cá (ainda) vive. Uma povoação que contribua para um Concelho de Nelas mais integrado e onde as suas populações se possam reconhecer de forma orgulhosa. No fundo trocamos isto por uns metros de alcatrão. Lá se vai a intervenção pública que sirva de motor a reabilitações urbanas de iniciativa privada para reabilitar (com benefícios fiscais) o edificado existente.


Compare-se isto com o que vai acontecer na sede do concelho, com espaços de fruição pedonal, espaços calcetados no nosso nobre granito, mobiliário urbano e iluminação de primeira água e veja-se a diferença. 

Porque raio não é posto um tapete de alcatrão, por exemplo, entre a Mata das Alminhas e as Finanças? São as diferenças de tratamento recorrentes a que estamos habituados e que, infelizmente, são validadas por quem tem a primeira obrigação de fazer o contrário.

Continuem os eleitores e alguns dos seus representantes a comportar-se como de segunda e terceira categoria e depois espantem-se por serem, e as suas localidades, tratadas dessa lamentável forma.

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Migalhas para os “bastardos”

Por | Publicado 28 de novembro de 2016

Na Quinta-feira votei contra o Orçamento da Câmara Municipal para 2017.
Primeiro, porque é que eu votei contra.
  • Porque dos quase 6 milhões de euros previstos nas Grandes Opções do Plano para investimento em 2017 quase 4 milhões estão previstos para sede do Concelho;
  • Porque as restantes oito freguesias do concelho apenas têm planeado receber 20% desse investimento — variando entre os quase 7% para Santar-Moreira (500 mil euros) e os 0,1% para a Lapa do Lobo (8 mil euros);
  • Porque esta política pornograficamente centralizadora é recorrente e o principal factor de desunião, de assimetrias de desenvolvimento intra-concelho e do êxodo populacional para estrangeiro e litoral;
  • Porque considero que haveria formas de atenuar esta situação, repartindo investimentos financiados até ao final do Portugal2020;
  • Porque enquanto este principio não for utilizado na cobrança de impostos não posso compactuar com ela no gasto dos mesmos;
  • Porque considerando os critérios do Fundo de Equilibrio Financeiro definidos para atribuir ao Municipio de Nelas e às suas freguesias (tem em conta população e área), que fazem uma repartição de impostos para Nelas, Canas e Santar, por exemplo, de 17,63%, 18,28% e 16,29%, respectivamente e não podemos fazer letra morta da coesão social e territorial que os municípios devem promover. Ano, após ano, após ano, após ano, após ano…..
Mas continuando:


Após uma primeira proposta apresentada na passada Segunda-feira, dia 21 de Novembro, com uma estimativa de receita de 16.166.237€, e liminarmente rejeitada pela maioria da Câmara Municipal, foi ontem aprovado, com o meu voto contra, um Orçamento substancialmente mais realista, de 13.664.021€.

Havia efectivamente cerca de 2,5 milhões de euros de receitas empoladas, essencialmente provenientes de verbas de fundos comunitários que nunca seriam recebidas em 2017 dados os cronogramas financeiros, devido a ainda não estar aprovadas ou, finalmente, porque nem sequer estavam previstas rúbricas na parte das despesas para gastar aquilo que se dizia ser espectável receber por esta via. Ora, nestes programas comunitários, as verbas correspondentes à contrapartida comunitária (grosso modo 85%), só podem ser recebidas mediante apresentação de comprovativo de pagamento. Havia igualmente um empolamento muito significativo por via de apenas um projecto — “Grande ETAR de Nelas e Sistema Interceptor” — adjudicada por cerca de 3,5 milhões de euros, cerca de 700 mil euros a menos do inicialmente previsto. Ora, tendo em conta cronogramas de execução da obra — 1 ano e 7 meses — este ajustamento, já conhecido à hora de fazer o Orçamento, também não tinha sido considerado.

Estes “exageros” seria apenas usados para demagogicamente prometer, a tantos e tantos, obras que nunca poderiam ser feitas (dado que não tinham financiamento expectável assegurado) a não ser que se recorresse a um empréstimo. Não demorou para se ver para que seriam o 1,5 milhões de euros que o Presidente queria contrair (e que os vereadores e a DGAL chumbaram) dizendo, na altura que era para baixar o IMI.

Cairam portanto a maioria dessas demagógicas receitas e, consequentemente caíram, as promessas que nunca seriam cumpridas, por falta de recursos. Recursos inscritos, meras miragens ocorridas num qualquer Coachella. Irrealidades potenciadas para enganar quem precisava de ser enganado.

Digamos que na generalidade o Orçamento ontem aprovado expurgou o principal mal da primeira versão e, portanto, é um orçamento melhor para o futuro do Concelho e contribui para que sejam “criadas condições para baixar as taxas e os impostos municipais” no futuro. Com os ciclos eleitorais, há quem considere que o seu mundo pode acabar e, nessa perspectiva, gasta-se o que se tem e o que não se tem, para evitar essa hecatombe que seria apenas de uns poucos. A receita para evitar esse “fim de mundo” é, normalmente, feita à custa de todos e do seu futuro. Um filme muito visto e que nos é relembrado, nomeadamente, quando temos de pagar impostos.

Relembro que nas contrapartidas da Hidromondego pela não construção da Barragem de Girabolhos, que se preve possam atingir 1,5 milhões de euros, a tendencia centralísta foi de igual forma manifesta, tendo Canas de Senhorim e Vilar Seco ficado de fora.

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Evidências

Por | Publicado 25 de agosto de 2016

Aqui há uns tempos defendi que é necessário investir mais na estrutura de protecção e socorro. Essa aposta devia ser feita de forma estruturada e não só em equipamentos mais polivalentes e capazes mas, essencialmente, no mais importante em qualquer organização humana, os seus recursos humanos. 

É preciso dotar todos os corpos de bombeiros de estruturas basilares profissionalizadas que possam possibilitar corpos voluntários mais curtos, mais eficientes e económicos, com bombeiros voluntários mais determinados, melhores treinados e fisicamente mais preparados, menos avessos a acidentes trágicos. 
O recente sismo em Itália - como os incêndios da primeira quinzena de Agosto - só vieram, na minha opinião, demonstrar com maior acutilância esta necessidade. Estes riscos tremendamente catastróficos, um com períodos de retorno muito elevados o outro com ciclos quase sempre anuais, impõem uma estrutura e um dispositivo profissional para uma primeira resposta eficiente, capaz de lidar competentemente com as necessidades da população, tendo na retaguarda um exercito de voluntários para complementar o seu trabalho. Houvesse um sismo com efeitos semelhantes ou piores - cenário mais que provável - e pese embora todo o empenho e boa vontade de todos, qual seria a resposta que Portugal podia dar à sua população? Outros riscos presentes no território apenas reforçam esta ideia.

Também no que aos voluntários diz respeito é necessário, de uma vez por todas - e após assegurar uma estrutura mínima profissionalizada e da responsabilidade do Estado, assumindo directamente um imperativo constitucional - regular esse exercício, com critérios mais rígidos para admissão e permanência, e com regalias para quem comprovadamente preste o apoio necessário sempre que este o seja. 

Não podemos é continuar a viver nesta espécie de limbo onde se louvam os voluntários mas não se lhes atribuem os recursos adequado e exigidos. Não podemos continuar com discursos laudatórios ao mesmo tempo que deixamos ao muito característico nacional desenrascanço o ónus de tratar de tudo o que é essencial para prestar um serviço de qualidade à população. Sendo que uns conseguem mais do que outros, estamos a contribuir, também neste sector, para a litoralização do território continental português. Não hverá grande problema, depois podemos admirarmo-nos com um qualquer "tsunami" real ou figurado.

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