Mostrar mensagens com a etiqueta Nelas. Mostrar todas as mensagens

Terra Queimada?

O actual presidente da Câmara de Nelas já nos vem habituando a um modo aluado e intempestivo de agir. Desvaloriza tudo e todos que orbitam à sua volta e, com isso, os eleitores que depositaram a sua confiança num conjunto de uma lista em e não unicamente na figura "tutelar" e "farisaica" do cabeça de lista. Como o seu conceito de democracia se cinge a ser ele a mandar, e só a invoca nessa condição, destratando o povo que apenas considera para participar num teatro eleitoral simulado, julga-se dono e senhor de todas as razões, talvez instituído de um poder dimando por quem tem dinheiro que um dia lhe possa untar a forma. São frequentes os episódios onde se expõe ao ridículo. Ridículo esse com que cobre igualmente todos os que fingem não ver os atropelos graves que vai cometendo à lei, à ética, à moral, a educação, etc..

A diatribe mais recente, qual garoto mimado, prendeu-se com os incêndios florestais e a prevenção dos mesmos. Borges da Silva, depois de alocar o saldo orçamental que tinha  em outras rubricas (tendas e mercados de Natal, publicidades espúrias e propaganda e jornais que exibam a sua linda fotografia, por exemplo) veio, já em Julho, ameaçar os vereadores para lhe ratificarem uma alteração orçamental que abusivamente fez - pois não tem competência para tal, com o argumento de que era para proceder a limpezas de “áreas urbanas", para prevenir incêndios. Como lhe é habitual o tom foi de insultuosa deselegância e sobranceria, como se de uma ordem se tratasse. 

A ratificação foi inicialmente chumbada por diversas razões - houve quem garantisse que os trabalhos já tinham sido feitos (coisa que foi negada por Borges da Silva) e que, portanto, estaríamos validar uma ilegalidade contratual. Sem certezas a este respeito, invoquei o que me pareceu mais abusivo - a Lei (124/2006) determina restrições à limpeza das florestas em período crítico, porque a própria limpeza pode provocar incêndios. Igualmente, no caso era notório que muitas limpezas já tinham sido feitas em terrenos privados. Ora estas limpezas, da responsabilidade dos proprietários, podem ser feitas pela autarquia (quando estes não as fazem) mas os seus custos devem obviamente ser imputados aos donos. Nenhum documento foi exibido evidenciando intenção desta cobrança o que indicia o uso de meios da Câmara para beneficiar uns poucos. 

Será que o seu terrreno privado foi limpo graciosamente pela Câmara? É que uns quantos foram por ordem do presidente da Câmara.

Tentando incendiar os ânimos o seguinte comunicado foi difundido:



Fomos apelidados de conduta "inacreditável e vergonhosa", como se o que afirmei fosse uma inverdade. Na reunião de Câmara o fulano ainda se riu na minha cara quando o alertei para os perigos de utilização de equipamentos de limpeza nesta altura do ano. 


Anteontem, dia 3 de Agosto, perto das 12:00, deflagrou um incêndio em Vila Ruiva e, ao que tudo indica, o mesmo terá sido provocado por maquinaria que limpava terrenos ao serviço da Autarquia. Um dos funcionários, a cumprir ordens, terá alegadamente sido identificado (e detido?), por esse facto.

Mais uma vez se prova que a legalidade de Borges da Silva é “especial”. Bem sei que o desconhecimento da lei não serve de desculpa mas, neste caso, uma vez mais, o presidente foi avisado pela Câmara e mais uma vez fez o que lhe deu na irreal gana. Como não confia nem reconhece competência a ninguém, não liga patavina ao "quem te avisa, teu amigo é".


Só a pronta intervenção dos Bombeiros evitou, felizmente, males maiores. 

Espero que agora a GNR/SEPNA e diferentes entidades que, segundo o presidente, deliberaram fazer limpezas quando elas não são aconselhadas, se demarquem ou estariam a ser arrastadas para a o chiqueiro onde esta personagem habita.

Afinal quem faz “política de terra queimada” e “viola claramente dos deveres de autarca” e o “contrato de confiança que os eleitores depositaram nos seus eleitos”? Qual será a decisão judicial da impugnação que o presidente afirmou que iria fazer e quem será “responsabilizado pelos danos resultantes dos incêndios" que resultam deste comportamento?

“Em política não vale tudo! Uma vergonha!”

Mais um episódio onde se prova que o presidente afirma muita coisa, até que quer proteger as populações, mas, como se vê, não é esse o resultado da sua propaganda.

Ainda sobre incêndios florestais e sobre a competência exibida por esta autarquia, nem de propósito o Primeiro-ministro esteve no mesmo dia a poucos quilómetros de distância - em Oliveira do Hospital, a anunciar a criação de mais 20 equipas de sapadores florestais. 

Uma candidatura aprovada por toda a Câmara, para ser candidatada a constituição de uma equipa da Autarquia foi liminarmente chumbada, nem sequer foi admitida,  por a candidatura ter sido miseravelmente formulada (como se provam pelos documentos anexos e que podem ser consultados no site do ICNF. A propaganda propalada teima em não se transformar em realidade, por muito que os apaniguados insistam em torcer e distorcer a dita. É como os milhões anunciados, metade dos quais treta da grossa facilmente reconhecíveis a quem não quer ser embalado por patranhas mal urdidas. 











Sobre , , , | Comentários

Descer à Terra

Amanhã são inauguradas as novas instalações da CoverCar na ZI de Canas de Senhorim e, hoje de manhã, fiquei a saber mais novidades relativamente às Zonas Industriais do Concelho. 

Uma nova empresa será instalada em Nelas e outra em Canas de Senhorim. Uma que fornecerá a Shark em Oliveirinha e uma outra, cujo o antigo accionista é um distinto canense, irá instalar-se, transitoriamente, na ZI de Nelas. Isto lá para 2018 ou 2019. Boas notícias, estas.

Mas, mais uma vez, as promessas alardidamente feitas sobre investimentos em Zonas Industriais, anunciadas à peble há um ano atrás, com um investimento de 10 milhões de euros em quatro ZI do Concelho ficaram definitivamente postas de parte.

Quem não se lembra do fantástico e caro vídeo elaborado propositadamente para propagandear o futuro risonho que se avizinhava?


Eram "10 milhões" para a a Zona Industrial n.º1 de Nelas, para o Chão do Pisco, para a Ribeirinha e para comprar e reabilitar os Fornos Elétricos. O futuro era radiante e policêntrico. O respeito pelo passado industrial de Canas, que tanto deu ao concelho de Nelas, parecia voltar em força. Logo na altura, numa reunião de Câmara que se realizou a 27 de Maio de 2015, alertei para as muitas dúvidas que tinha. 
  • Questionei sobre o Estudo de Impacto Ambiental e foi-me dito que não era preciso - mais tarde constatou-se que eu tinha razão e uma elaboração apressada de um estudo vai custar 18.500€ quando podia custar bem menos;
  • Questionei sobre quais seriam as prioridades caso a CCDR não aceitasse tanto investimento - fugindo à questão lá me foi dito que as prioridades era investir por igual em todas elas. Hoje foi-nos dito, preto no branco, que todo o investimento aprovado será investido na ZI 1 de Nelas. Daquilo que ouvi também entendi que os "10 milhões", que depois passaram a ser "3 milhões" afinal são apenas e só a expectativa do Presidente - ou seja, podem muito bem ser apenas metade. 
  • Outra questão relevante, que se mantém, prende-se com o custo de mercado a que têm de se vender os terrenos objecto de financiamento. Vai uma aposta que na ZI 1 de Nelas, ou se arranja uma manigância, ou os custos dos terrenos vendidos a empresários vão obrigatoriamente disparar? Ou isso ou a CMN terá de devolver dinheiro, de acordo com os regulamentos comunitários, a Bruxelas.
Isto e mais algumas coisas podem ser constatadas na acta da dita reunião.

Actualmente mais do mesmo está em andamento. Agora são apresentados como certos investimentos de mais de "14 milhões de euros" para realizar depois das eleições. Aí, como nesta questão, são palavras que as levará o vento.

Sobre , , , , | Comentários

4+4=88

O actual presidente de Câmara é apanhado recorrentemente a dizer que "eu sou tão de Nelas como de Canas" ou "eu gosto tanto de Nelas como de Canas". 

Na realidade um presidente de câmara nem deveria ter necessidade de afirmar isto e, ao afirma-lo, revela duas coisas:
  1. Que as restantes localidades do concelho não lhe merecem o mesmo respeito no discurso (que muda consoante a geografia do púlpito);
  2. Denota a necessidade de afirmar por palavras o que pelos actos fica por demonstrar.
Consulte-se o BASE e verifique-se a diferença, só a título de exemplo, do investimento feito nas 4 Esquinas de Canas de Senhorim e nas 4 Esquinas de Nelas, que expressam um  "diferencial" de oitenta e oito mil euros em desfavor de Canas, naturalmente. Borges da Silva achará que a diferença pode ser compensada com amor e discursos. 



Se tiver curiosidade procure outros "investimentos" e delicie-se a ver onde são gastos os seus impostos (já recebeu a nota do IMI?). Verificará que grande em estudos e assessorias há uma grande maquia, para propagandear que "em breve" haverá investimentos tremendos. Isto três anos e meio depois das eleições autárquicas. 

Sobre , , | Comentários

Contrapartidas de Girabolhos

Hoje, numa reunião preparatória entre a Vice-Presidente de Câmara, vereadores e técnicos da e ao serviço da Autarquia de Nelas, para dirimir dúvidas e fazer sugestões para a execução das contrapartidas pela não construção da Barragem de Girabolhos voltei a frisar que considero inaceitável que Canas de Senhorim e Vilar Seco fiquem excluídas (por mais pequenas que sejam as obras) destes 1.5 milhões de € de contrapartidas.

Independentemente de tudo o resto, considero que este “orçamento extra” deve ser repartido por todas as freguesias sendo que a de Senhorim deverá ter a “parte de leão”, dado que era onde a Barragem seria construida.

Nesse sentido repeti algumas sugestões para que essa exclusão não se verifique, propostas totalmente exequíveis, se excluirmos obras nas Zonas Industriais igualmente candidatadas a fundos comunitários e portanto duplamente financiadas.

Foram igualmente feitas sugestões para melhorar o traçado da estrada Póvoa dos Luzianes — São João do Monte, com a criação de uma entrada alternativa nesta última povoação e da estrada que liga Caldas da Felgueira à EN231. Igualmente foram sugeridas passagens hidráulicas de maiores dimensões para impedir situações como as verificadas este ano nesta última via e para impedir o que recorrentemente se passa na EN231–2, junto à Rua da Soma em Santar.

Na imagem está uma listagem do que se pretende fazer sendo que sugeri, uma vez mais, a retirada (pelas razões já elencadas) das referentes às ZI.
Fomos informados pelo Eng. avençado que está a tratar deste processo que era perfeitamente possível retirar e incluir obras no caderno de encargos anexo ao Protocolo com a Endesa/Hidromondego. E eu que ia jurar que ouvi e li acusarem-me (e a outros vereadores) que tinhamos inviabilizado um investimento de 1,5M€ por termos chumbado a proposta inicial apresentada por que havia urgência inadiável em faze-lo. :)

Sobre , , | 1 Comentário

Contas em ordem? Reality says no!!!!


Já por diversas vezes foi afirmado que, no caso de Nelas, a propalada “boa gestão financeira” da gestão do Sr. Dr. Silva, se devia unica e esclusivamente às amarras deixadas à Câmara Municipal de Nelas pela anterior gestão — ler PAEL e PAF (ver paginas 28, 29 e 30) — que pouca margem deixam para fazer asneiras. 

A recente intenção de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de euros, a manutenção de todos os impostos na taxa máxima e a elevada dependência financeira para fazer obra relevante (ler fundos comunitários) adensaram a suspeitas de que nem tudo vai bem nas finanças da Casa Amarela. 

Mas, tendo em conta toda a propaganda, convém dar uma vista de olhos no que diz a Órdem dos Contabilistas Certificados sobre o Município de Nelas. 

Aparentemente o Concelho é um dos que apresenta maior desequilíbrio  Parece que o “saldo corrente deduzido da média das amortizações" é negativo em 12,5% relativamente ao das receitas correntes. Extraordinário para quem faz da sua gestão financeira “rigorosa e equilibrada” a principal arma. Fantástico como “destacados” dirigentes alinham nesta campanha. É cada vez mais evidente que palavras vindas daquela banda valem o que valem. 

Pese embora isto o Sr. Silva propôs na passada Segunda-feira um aumento do orçamento de 11 para 16,2 milhões de euros, empolando a receita de forma exponencial o que levaria ao aumento da dívida e a maior desequilíbrio. Bem como a proposta para um aumento do quadro de pessoal em 39 pessoas (a iniciar em Agosto de 2017) que teria um efeito similar. Quando serão as próximas eleições?

Isto num município que, como se pode ver, continua a ter um dos maiores índices de dívida total e um dos piores resultados económicos de todos os municípios portugueses em 2015 (2014 parece ter sido a excepção). Veremos como vai ser a análise ao corrente ano. Aguarda-se com curiosidade pelos valores da execução orçamental


O desequilíbrio do anterior executivo não nasceu no segundo ano do mandato do executivo anterior. 

Não admira que a proposta daninha fosse chumbada no dia 21 por quem sempre foi coerente.

Sobre , , , , | Comentários

Um Orçamento Demagógico e Centralista.

Uma proposta de orçamento municipal claramente centralista pode merecer o silencio de todos, mesmo dos que dizem ser contra o investimento geograficamente desequilibrado? Se forem enganados ou se o empunhar de bandeiras for apenas um artificio para outras coisas, sim, claro!


Um dos pressupostos para aceitar uma aventura autárquica foi o de combater umas das injustiças que considero existirem com recorrência, com particular expressão no concelho de Nelas — o excessivo centralísmo dos investimentos da Autarquia. Essa forma de agir, reiterada ao longo dos anos, promove a debandada da população para fora do concelho e, marginalmente, a concentração na sede do concelho. De facto vivemos num país que vive sob um conjunto de centralísmos concentricos. O pouco sucesso que tive (pese embora algum, pois houve investimento que considero reprodutivo fora da sede de concelho que teve a minha influência) também determinou o meu “desencanto”.

Um orçamento que seja construido com um pressuposto centralista não pode, especialmente quando os anteriores não foram o contrário, merecer a minha aprovação.
Para os que estejam interessados vejam a proposta hoje apresentada e tirem as vossas próprias conclusões.

São inumeras as rúbricas com dotações insuficientes que mais não visam do que enganar os incautos. Alguém acredita, por exemplo, que com 10.000€ se construa a “ligação da EB 2,3/S Eng. Dionisio Cunha à Rua do Paço”? Exemplos destes são aos magotes.
Por diversas vezes o Presidente da Câmara referiu que caso não existisse financiamento comunitário para a regeneração urbana fora da sede do concelho, onde ela é mais necessária, que o Municipio a faria com recurso a “fundos proprios”. Mais uma vez a palavra dada foi por água abaixo. Canas, Felgueira e Santar ficam de fora para Nelas ficar dentro. E, dadas as promessas feitas e o facto de a reabilitação poder ser feita em 24 meses (o que aponta o final lá para o meio de 2019), seria possível e justo retirar algumas prioridades da sede do concelho e olhar para todo o território.





Outro dos truques apresentados foi o de colocar verbas avultadas como financiamento não definido ou inscrito para 2018 e anos seguintes. Verbas meramente indicativas e que mais não são do que propaganda de má qualidade e descarada. Um “votem em mim” que para o ano é que vai ser. Mais um exemplo do “são as promessas que valem votos e não o cumprimento das mesmas” que tantas vezes ouvi ao autor da proposta.

Com esta proposta cai mais uma das promessas do Presidente da Câmara que, pomposamente, anunciou que iria baixar o IMI para 0.375% pese embora todas as reservas colocadas na altura pela maioria dos vereadores. Borges da Silva à altura sustentou que iria pedir um empréstimo de 1.5 milhões de euros para tal ser possível (sempre lhe referi que o mesmo serviria apenas para financiar a sua campanha eleitoral). A baixa do IMI foi aprovada condicionalmente a um parecer favorável da DGAL, que alertámos seria mais do que provavelmente desfavorável. A razão teimou em não estar do lado de Borges da Silva. Este criou espectativas infundadas, mesmo depois de alertado por alguns dos seus vereadores.
















Há quem viva numa realidade muito própria. É taréfa árdua, influenciar o que quer que seja quando nos situamos noutra dimensão espaço-temporal. Relembro que foi este presidente que considerou exequível que lhe fosse aprovada uma candidatura de 10 milhões de euros para requalificação de zonas industriais, quando o bolo para 100 municipios era de 30 milhões. Foi este o edil que garantiu que nos próximos anos iria investir mais de 50 milhões de euros (?!) com fundos próprios e fundos comunitários. seriam mais de 17 milhões em 2017 e 2018. Está à vista de quem quer ver o que valem as suas palavras/promessas.

Este orçamento que devia incorporar uma redução na receita por via fiscal, nomeadamente no IMI (de cerca de 10%), vê, ao invés, estas receitas subirem. Considera receitas de fundos comunitários ainda não aprovados. Chega mesmo a considerar como receitas valores de candidaturas a ETARs e um reservatório de abastecimento (no total mais de 4 milhões de euros) mas “esquece-se” de os colocar na despesa (chega mesmo a nem incluir rúbrica do reservatório). Desta forma pretendia empolar receitas para, mais tarde, tentar fazer despesa noutras rúbricas. Este orçamento deixa cair o Centro Educativo de Canas de Senhorim. Este orçamento dá mais importância a certames que duram horas do que ao apoio que se dá aos Bombeiros para todo um ano.

Neste sentido foi deliberado pela maioria, fazer propostas de melhoramento, para que sejam expurgados os exageros identificados e se faça uma repartição mais justa do dinheiro de todos nós.

Aos investimentos manifestados neste orçamento teremos de adicionar aqueles que resultarão da aplicação das contrapartidas da Barragem de Girabolhos que, como já anteriormente referi, irão ser melhor repartidos por quase todo o concelho devido à oposição ao Sr. Presidente de Câmara.

Sobre , , , , | Comentários

Obra à Discrição? Não Obrigado!

Num já famoso comunicado, carregado de inverdades e vitimização pouco própria de alguém que não precisa das "calças do pai para ser um homem", emitido por sua excelência o Presidente da Câmara Municipal de Nelas, fui acusado de obstaculizar o desenvolvimento do Concelho de Nelas.  Um dos exemplos dados foi que os investimentos decididos arbitrariamente por sua excelência ao abrigo da Barragem de Girabolhos, não iriam ser desenvolvidos porque o protocolo com a Endesa não tinha sido votado favoravelmente em pretérita reunião (e só o foi porque sua excelência não aceitou votar o protocolo em separado do anexo que continha as obras que sua excelência queria fazer sem consultar a Câmara).

Volvidas duas semanas, o assunto volta - como não poderia deixar de ser - a ser discutido em reunião de Câmara e qual foi o resultado?
  1. O Protocolo foi votado por unanimidade em separado do anexo;
  2. Foi alcançado uma distribuição mais justa e equitativa por todas as freguesias;
Ficou demonstrado que sua excelência faltou à verdade no panfleto pago por todos nós para difundir a sua imagem e um chorrilho de frases feitas para enganar incautos. Nem o Protocolo teria de ser votado com o anexo, nem era imperioso que as obras constantes do anexo fossem logo ali ratificadas. Aliás ainda hoje não existe na Câmara de Nelas nada mais do que a intenção de fazer obra - zero projectos e portanto a urgência era apenas propagandística. Algo que já não é surpresa para ninguém atento. 

O que me separava de sua excelência era essencialmente uma injusta distribuição do 1,5 milhões de euros pelas diversas freguesias, com Canas de Senhorim e Vilar Seco sem direito a um simples euro. Não sei se o assunto foi abordado em Assembleia de Freguesia mas sua excelência jura que o Presidente de Junta de Canas de Senhorim (ou será que foi quem de facto se julga Presidente?) concorda que não venha um tusto das contrapartidas para Canas de Senhorim - certo é que não vi nenhuma noticias a reclamar desse não investimento mas tão só umas acusações de pulhice ou lá o que era. Outra divergência prendia-se com o facto de a Freguesia de Nelas ser, mais uma vez, a que levaria o maior bolo, pese embora as indicações dadas pela maioria da Câmara para que fosse Senhorim - onde seria implantada a barragem - a beneficiar deste estatuto. 

Para corrigir este facto acolhi as sugestões do Presidente da Junta de Senhorim e sugeri as seguintes obras para Canas de Senhorim e Vilar Seco:
  1. Construção de casa de banho pública junto ao Terreiro da Igreja em Canas de Senhorim;
  2. Construção de passeios no troço norte da Rua do Paço em Canas de Senhorim;
  3. Repavimentação da Avenida António João Pais Miranda em Canas de Senhorim;
  4. Repavimentação da Estrada Vilar Seco - Aldeia de Carvalho;
  5. Construção de balneário/casa de banho pública junto à Escola Primária, Polivalente e Associação de Vilar Seco;
  6. Repavimentação de troço da Rua Armando Monteiro Ribeiro Pereira em Nelas;
Isto retirando valores inscritos para zonas industriais que, como se recordarão foram alvo de candidatura por parte do Municipio de Nelas a investimentos de 10 milhões de euros a fundos comunitários. Candidatura anunciada em todos os jornais há menos de três meses. Na altura foi aconselhada prudência ao Sr. Presidente nos valores candidatados tendo sua excelência, como é normal, feito orelhas moucas. Não tenho dúvida que nem um décimo do valor propagandeado chegará a Nelas mas, seguramente, 300 mil euros servirão para fazer, com financiamento comunitário, as obras necessárias inscritas nas contrapartidas. 
Desta forma todas as freguesias, sem excepção, serão contempladas de forma equilibrada. Assim a Câmara, e não sua excelência, deliberou incluir obras como a Rua da Soma em Santar, a Variante da Aguieira e a Rua do Castelão na Lapa do Lobo, por exemplo.

O que ficou demonstrado é que as Juntas não têm de ficar reféns das vontades e amuos do poder discricionário e vingativo de sua excelência.

Sua excelência ainda tentou justificar o zero investimento em Canas de Senhorim (em Vilar Seco esqueceu-se) com o "muito" investimento feito na ETAR e na ZI da Ribeirinha. Se sua excelência quiser usar esse critério como justificativo então terá de o aplicar a todas as freguesias e, naturalmente, os investimentos feitos ou a fazer na grande ETAR de Nelas, nos terrenos comprados nas ZI ou na Loja do Cidadão - para nomear apenas alguns - teria  igualmente de impedir investimentos em Nelas. Como é habitual a bitola só serviria para sacrificar os mesmos de sempre. Houve uma maioria na Câmara que não permitiu que isso acontecesse.

Sobre , , , | Comentários

Um Presidente Pouco Verdadeiro (para não ser mais incisivo)

Tem vindo o sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, atrelado de uns quantos submissos mais interessados em fazer coro do que defender os seus munícipes, vindo a dizer, com comunicados pagos por todos nós, um chorrilho de mentiras.

A mentira mais propalada ultimamente, para a qual tentou atrelar sem sucesso os Presidentes de Junta do Concelho, é a de que sem as competências que tinha sido delegadas e que a Câmara chamou novamente a si a 27 de Julho, ele não conseguiria gerir o Concelho e não poderia fazer nada. Não querendo voltar à questão de que há concelho onde essa delegação nunca foi feita ou que ele quando se candidatou a Presidente não poderia contar com essas competências já delegadas, pergunto:

Como se pode faltar à verdade de forma tão evidente como o Portal Base (que publica as compras públicas efectuadas - cliquem no link para verificar e saber mais) pode demonstrar? 

Desde o dia 27 de Julho o Sr. Presidente da Câmara de Nelas sozinho, sem ter de apresentar contas à Câmara, gastou perto de 480.000€ (quatrocentos e oitenta mil). Parece que não lhe chega.

Sobre outras inverdades que andam por aí em comunicados e sobre o espirito anti-democrático que alguns teimam em instituir em Canas (sempre com o apoio dos mesmos achadiços), lá iremos mais à frente.

Sobre , , , , | Comentários

Zona de Auto Salvamento

As Barragens, por motivos de segurança, têm de ter definida uma zona de autosalvamento. Recentemente também descobri que algumas barragens têm contrapartidas materiais especialmente quando não são construídas. 

É o caso da defunta Barragem de Girabolhos e do associado embalse da Bogueira, que o Governo recentemente cancelou e que habilitou os municípios de Nelas, Mangualde, Gouveia e Seia a exigir à Endesa contrapartidas pela não construção. 

O valor negociado pelos Presidentes de Câmara destes quatro municípios foi de 1.5 milhões de euros para cada um, valor esse que será executado em obra ou donativo (segundo o protocolo apresentado) pela Endesa em cada um dos territórios, depois de acordado com a cada Câmara Municipal.

Ora acontece que em Nelas o Sr. Presidente julgou que podia por e dispor de 1.5 milhões de euros para gastar como muito bem entendesse, assinou um protocolo e, apenas depois de assinado, o levou à Câmara para que ela o votasse - favoravelmente exigia ele. Assim mesmo, achou que podia gastar a seu bel prazer 1,5 milhões de euros do dinheiro que é de todos os munícipes.

Na reunião de 27 de Julho apresentou, impávido e sereno, tais obras, esperando que todos os vereadores (que considera fantoches) aprovassem sem pestanejar as obras e a sua atitude. 

Foi-lhe sugerido que separasse o protocolo do anexo (que contem a listagem de obras) o que rejeitou liminarmente não deixando alternativa que não o chumbo do documento. Nada de grave (ao contrário do que ali dramatizou). Não será uma semana que impedirá o desenvolvimento de obra. O próprio presidente assume isso mesmo - posteriormente como é óbvio - em carta que remeteu aos vereadores, onde solicita que sejam indicadas obras para repartir o "bolo".

O Presidente de Câmara mais uma vez tentou fazer dos outros parvos, e usou a Barragem de Girabolhos como boia de salvamento para parte das promessas megalómanas com que tenta enganar-nos a todos. Desta feita eram 300 mil euros para gastar em zonas industriais. Isto dois meses depois de ter assegurado que uma candidatura a fundos comunitários permitiria investir 10 milhões nas referidas zonas. Em que é que ficamos? As sua promessas valem zero ou estamos a investir onde o financiamento já está (ou estará muito brevemente) assegurado?

Eu bem sei que há quem queira dizer que sozinho é responsável por tudo mas só acredita quem quer. É até relativamente fácil fazer isso como por exemplo se prepara na ZI da Ribeirinha.

Por isso e porque acredito que o investimento tem de ser repartido por todas as freguesias e porque nem Canas de Senhorim, nem Vilar Seco tinham qualquer euro de investimento previsto. Porque o Presidente da Câmara foi mandatado para negociar mas não para assinar qualquer documento. Porque a Câmara por unanimidade indicou que devia ser a Freguesia de Senhorim a ter o maior volume de investimento (dado que a Barragem seria ali construída) e, habilidosamente e fazendo de todos os vereadores, mais uma vez, parvos e ignorantes, votei contra os anexos onde estavam descritas as obras e remeti a seguinte declaração de voto.


Exmo. Sr. Presidente,
Relativamente ao ponto referente à retificação do Protocolo das Contrapartidas pela não realização da Barragem de Girabolhos e Bogueira declaro que votei contra por razões que se prendem exclusivamente com os anexos ao mesmo, por considerar inapropriado que obras no valor de €1.5 milhões não sejam acordados com uma maioria qualificada de vereadores da Câmara. 
  1. O valor acordado com as quatro Câmaras, muito justamente o mesmo, deverá face ao valor, ser consciencializado entre todos e, na minha opinião, tendo por base dois princípios um deles já transmitido a V. Exª:Que a maioria seja aplicado na Freguesia de Senhorim;
  2.  Que todas as freguesias possam ver algum investimento.
Obras anteriormente anunciadas pomposamente por V. Ex.ª e que, pese embora os avisos de prudência que então lhe foram feitos, assegurou que teriam financiamento comunitário, não façam parte da referida listagem. Refiro-me concretamente às requalificações em Zonas Industriais que V. Ex.ª assegurou irem sofrer um investimento de 10 milhões de euros com uma candidatura ao Centro2020. São 300 mil euros que poderão permitir investimentos em Vilar Seco e Canas de Senhorim (sem qualquer investimento previsto por si) e o reforço do investimento em Senhorim por forma a cumprir a vontade da Câmara de que esta seja a freguesia com maior investimento e que V. Ex.ª, habilidosamente, contornou faltando à verdade quando repartiu um investimento de 250 mil euros na Freguesia de Nelas (justo e que mantenho na referida listagem), como sendo aplicado igualmente em Senhorim.  

Sobre , , , , , | Comentários

Devolução

Hoje, na reunião ordinária de 27 de Julho, propus, com o seguinte texto que transcrevo infra, que a Câmara Municipal de Nelas reassumisse algumas das suas competências,    delegadas no Sr. Presidente de Câmara. Foi aprovado com quatro votos, uma abstenção e apenas um voto contra.

Como não poderia deixar de ser o Presidente de Câmara começou logo a sua campanha de vitimização. Durante a votação em causa abandonou a sala, quando entendeu que as suas ameaças não surtiriam efeito e, de forma cobarde, invocou uma "má disposição" para se refugiar num regaço mais confortável. Voltou a meio da discussão e ameaçou que ou lhe tiravam as competências todas ou não tiravam nenhuma. Que era como ele queria. O homem que não cuidou, nunca cuidou, de promover consensos e alianças, quer, à força, que lhe façam a vontade. Ainda lhe propus que fizesse ele próprio, por escrito, essa proposta de retirada total de competências, já que, a determinada altura, parecia ser esse o seu desejo. 

Ameaça e coage. Diz que deixa de ter condições. Fala em traição e falta de confiança não dando conta que foi ele quem traiu e assumiu para com a grande maioria da vereação - de forma expressa - esses mesmos atributos. Exige mais uma vez aos outros o que não exige para si mesmo. Fala em dinheiro e contas, apenas em dinheiro em contas, porque para ele tudo se resume a isso mesmo. O respeito e a honra, para ele, advêm do tamanho da carteira do interveniente. Fala em vingança mas sinceramente não me ocorre nada. Será que julga que fiquei chateado por não me ter dado os parabéns no passado Sábado?

O que ficou hoje decidido - por quatro votos a favor, uma abstenção e um voto contra (já que a "má disposição" (ler cobardia) do Presidente não lhe permitiram, lamentavelmente, ouvir, discutir e votar as razões da minha proposta, foi devolver à Câmara competências dela própria e que podem ser delegadas no Presidente e assim foram no dia 4/11/13. Não se trata de retirar nada a Borges da Silva mas sim de recuperar algo que lhe tinha sido confiado e que ele não soube cuidar. 

Para quem insulta, ataca, insinua, vilipendia, etc., (e atenção que é fácil provar tudo isto) e, ao longo dos anos desconsiderou tudo e todos, não está mal. O lobo quer enfiar-se à força na pele do cordeiro mas o fato definitivamente não lhe serve.

Com esta revogação a Câmara poderá analisar um conjunto mais alargado de matérias e garantirá mais facilmente que são tomadas as melhores opções para o concelho (apenas darão mais trabalho) e impedirá que o caracter persecutório do Presidente para com os que não posam ao seu lado para a fotografia, se manifesta de forma menos frequente.

Foram 19 de 47 competências que lhe foram delegadas. Se tivessem sido todas estaríamos como no dia seguinte à tomada de posse.
"Em 4-11-2013 a Câmara Municipal de Nelas delegou no seu Presidente as suas competências, que a diversa legislação lhe atribui, passíveis de serem delegadas. 

Foi uma decisão tomada em nome dos princípios da desburocratização e da eficiência, no pressuposto do papel da Câmara Municipal não ser desvalorizado e de esta ser tida em conta em matérias mais delicadas, considerando, como não poderia deixar de ser, que haveria da parte do Presidente de Câmara um integral respeito pelo Órgão e pelos seus membros. 

Ao longo do mandato tem-se verificado uma reiterada desconsideração por aqueles pressupostos, manifestações de falta de confiança para com a Câmara Municipal e para com os seus membros, e laivos de totalitarismo e falta de respeito pelo carácter democrático do poder local. Estas atitudes podem ser paradigmaticamente expressas com os processos intentados pelo Presidente de Câmara contra o próprio Órgão, num caso em que o Tribunal viria a proferir sentença favorável à Câmara. Nesta questão a única surpresa foi mesmo a acção do Presidente, pese embora os apelos sucessivos feitos por diversos vereadores, para que fosse sensato e democrata. 

Tem, ao longo do mandato, o Presidente da Câmara evidenciado comportamentos insolentes e desrespeitosos para com a Câmara Municipal e os seus vereadores, com insultos gratuitos, impensáveis de serem utilizados na rua, ou, ainda mais frequentemente, insultos velados atentando contra a honradez e capacidades de todos sem excepção, nem se dando conta que com isso descredibiliza o Órgão a que preside e a sua função. Ataca com frequência tudo e todos, reservando para si, de forma narcisista e hipócrita, a educação e tudo o que considera válido. 

Desautoriza e desvaloriza a Câmara Municipal não a informando atempadamente das decisões da sua competência e assumindo, abusivamente e com frequência, competências não delegáveis, restando ao Órgão, quase sempre coagido, o papel de ratificar as suas decisões. 

Insta a Câmara a votar de acordo com a sua vontade em assuntos tão ligeiros como uma mera aprovação de acta só porque a mesma, convenientemente para ele, não contem os insultos que proferiu. Isto depois de, por diversas vezes, lhe ter sido dada a benesse de aprovações, digamos, tolerantes. 

Parece agir como se fosse um mero proprietário da Câmara e não o seu Presidente.  

Expressa a sua falta de confiança nos vereadores, algo que só a ele compete analisar, mas não pode deixar de julgar que essa expressão, qual terceira Lei de Newton, não pode naturalmente deixar de ter uma reacção. Isto é especialmente válido porque, não há, definitivamente, por parte do actor principal, sinais de alteração de comportamentos.  

Dado tudo isto, e muitas outras coisas que ficam hoje por dizer, porque foi irremediavelmente quebrada a confiança entre a Câmara e o seu Presidente, proponho aos Srs. Vereadores que a Câmara reassuma, que é disso mesmo que hoje aqui se trata - recuperar algo que é seu de direito e que foi depositado no Sr. Presidente a 4 de Novembro de 2013, as seguintes competências próprias da Câmara: 

  • Competências materiais: alíneas d), f), g), h), l), t), bb), cc), dd), ee), ff), ll), mm), ss), yy), zz), do nº 1, art.º 33º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competências de funcionamento: alíneas b) e c) do art.º 39º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competência para autorizar a realização de despesas: nos termos do n.º 2 do art.º 29º do Decreto-lei 197/99, de 8 de Junho."

Sobre , , , | Comentários

Solidariedade Não é o Mesmo que Servilismo

Diz o inventivo Borges da Silva que “depois de Alexandre Borges me dizer que tudo fará para que não seja novamente presidente da Câmara, eu respondi : rua” 

Vamos às verdades: houve de facto uma reunião no gabinete do Presidente de Câmara. Na narrativa de Borges da Silva esta é a única verdade. 

O que aconteceu no gabinete: 
  1. Borges da Silva intimou-me: “ou apoias a minha recandidatura pelo PS ou vais para olho da rua”; 
  2. Disse a Borges da Silva que nunca o poderia apoiar numa recandidatura porque não era hipócrita. Disse-lhe igualmente que não tratava de política partidária nos Paços do Concelho; 
  3. Nunca lhe disse que faria o que quer que fosse para evitar o que quer que fosse; 
  4. Seguiu-se uma cena pouco digna para um Presidente de Câmara, mas que não estranhamos no que comanda os destinos do concelho, a que não reagi de qualquer forma a não ser ir para a rua. 

Curioso como Borges da Silva, com a explicação inverdadeira que dá, continua não explicar a razão do despacho ter sido feito há 7 meses atrás e, na verdade, acaba até por descredibilizar a sua inventiva versão. 

Das razões para o meu não apoio à recandidatura, já dei nota, num texto anterior. O assunto foi posto na agenda e na rua exactamente por Borges da Silva, depois de, num estilo desrespeitador de pessoas e órgãos tão característico, ter anunciado unilateralmente que era candidato pelo Partido Socialista. Borges da Silva pode bem anunciar que é candidato. Tem toda a legitimidade para o fazer, como aliás qualquer cidadão eleitor. Não pode e, essencialmente, não deve fazê-lo dizendo que é candidato por qualquer partido sem que as bases que estatutariamente têm de ser ouvidas o façam. 

Borges da Silva é Presidente da Câmara mas deve julgar-se dono do concelho e das vontades dos seus habitantes e de todas as suas instituições. Vai daí, desvalorizando os militantes, as estruturas locais do partido e, consequentemente, o próprio concelho, anuncia que basta-lhe o apoio de gentes "mais importantes" que uns meros cidadãos eleitores. São assim os absolutistas. Para ele 3 anos é muito tempo e longe vão os tempos em que se desfazia em salamaleques para cair nas boas graças da comissão política que o convidou a formal lista para se candidatar à Câmara. Agora, essas mesmas pessoas, que lhe prestaram apoio para lá do razoável, são tratadas como dispensáveis. Acha-se no direito de se substituir ao Presidente da Comissão Política Concelhia e considerar a convocatória que este me fez para estar presente, nula só porque julga que a mesma não lhe é conveniente. Acha isto mesmo depois de eu ter confirmado, junto de quem devia, se devia ou não participar com plenos direitos ou com direitos limitados. Coage-me para não estar presente dizendo que iria (contra os estatutos que invoca), não comparecendo. Tanta preocupação escusada. Bastava que o seu ímpeto “socialista” não fosse tão recente e a sua inscrição fosse feita atempadamente, por convicção e não por oportunismo. 

O homem que descobriu as virtudes do pensamento de António Costa no dia em que ele formou governo, convoca agora munícipes, com telefonemas feitos da Câmara Municipal, para que nessa qualidade compareçam numa reunião que afinal, vai-se a ver, se trata de um encontro de cariz propagandístico. Como habitualmente, com a sua característica habilidade numérica, transforma meia sala em sala cheia. O autarca “eleito independente nas listas do Partido Socialista” mas que até Passos ser apeado foi incapaz de se inscrever como militante ou até declarar-se simpatizante para votar no Secretário Geral   nas eleições primárias, julga que tem autoridade para "à força" transformar em “simpatizantes socialistas” cidadãos que lamentavelmente, fruto de acções intimidatórias, não têm a liberdade para dizer não. 

Quando respondi ao ultimato, fi-lo sem dramas, certo do caminho que estava a trilhar, das consequências envolvidas, com a certeza de que devia continuar a viver da forma como escolhi fazê-lo e que era a melhor forma de defender o julgo melhor para o concelho. Não me viram nem me verão a queixar-me da minha destituição. Borges da Silva escolheu um caminho e é responsável por ele. Não tente usar uma ventoinha para espalhar as consequências dos seus actos passados e presentes.

Sobre , , , | Comentários

Considerações Sobre Uma Exoneração


Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da Câmara. 

Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de 2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação negativa intentada pelo Sr. Presidente,  e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao “direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios, outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.   

Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de quem me acusa, chega a ser divertido.  Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma espécie de política da pastilha elástica - prova, mastiga e deita fora - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era número dois da lista daquele partido.  

Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo. 

Sou acusado de falta de confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.   

O Presidente da Câmara que não concordando com a deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara, usa-as como se elas fossem suas por direito.  
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.  

Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o contrário em relação a mim. Fez isso a várias pessoas, é um traço de carácter.  Não tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá aos outros.  Porque não sou aquilo que Borges da Silva me acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.  

Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano, falível.   

*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio, aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do Despacho da minha exoneração

Sobre , , , | 1 Comentário
Com tecnologia do Blogger.

Procura

Swedish Greys - a WordPress theme from Nordic Themepark. Converted by LiteThemes.com.