Archive for 2016

Obrar

Ou quando fazer certa obra não é propriamente boa notícia.

Recentemente assistimos no centro de Canas à reposição de um tapete de betuminoso - alcatrão, por cima do já muito degradado existente.

Ora isto, aparentemente são boas notícias, certo? Errado! Só o serão para quem julga que isso é mais do que suficiente para aquela zona de Canas de Senhorim.

Ainda há pouco tempo assistimos ao anunciar de um conjunto de investimentos para reabilitar a Vila de Nelas, investimentos esses para serem feitos em áreas muito menos degradadas do que a generalidade das restantes áreas urbanas do concelho (Canas de Senhorim incluída) e estimados em mais de 1,5 milhões de euros. Uma destas anunciadas intenções é a que terá lugar nas 4 Esquinas Nelenses. Comparem-se com as de Canas e veja-se qual é que devia ter prioridade de intervenção. Há à muito uma filosofia centralista que impõe obra onde ela não é mais necessária.


Com este alcatrão aquilo que verdadeiramente está a acontecer é um anúncio que uma verdadeira reabilitação urbana, entre o “Borges” e a Escola do Fojo, entre a Fonte das Moitas e o Pelourinho, não irá acontecer e, provavelmente, nem plano vai ter. Continuaremos a ter passeios anedóticos e inapropriados, iluminação pública inestética, circulação automóvel desordenada, estacionamentos insuficientes, etc. Um centro pouco consentâneo com a história secular que temos e atractivo para habitantes e visitantes que dinamize comercio local e melhore a qualidade de vida de quem cá (ainda) vive. Uma povoação que contribua para um Concelho de Nelas mais integrado e onde as suas populações se possam reconhecer de forma orgulhosa. No fundo trocamos isto por uns metros de alcatrão. Lá se vai a intervenção pública que sirva de motor a reabilitações urbanas de iniciativa privada para reabilitar (com benefícios fiscais) o edificado existente.


Compare-se isto com o que vai acontecer na sede do concelho, com espaços de fruição pedonal, espaços calcetados no nosso nobre granito, mobiliário urbano e iluminação de primeira água e veja-se a diferença. 

Porque raio não é posto um tapete de alcatrão, por exemplo, entre a Mata das Alminhas e as Finanças? São as diferenças de tratamento recorrentes a que estamos habituados e que, infelizmente, são validadas por quem tem a primeira obrigação de fazer o contrário.

Continuem os eleitores e alguns dos seus representantes a comportar-se como de segunda e terceira categoria e depois espantem-se por serem, e as suas localidades, tratadas dessa lamentável forma.

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Contrapartidas de Girabolhos

Hoje, numa reunião preparatória entre a Vice-Presidente de Câmara, vereadores e técnicos da e ao serviço da Autarquia de Nelas, para dirimir dúvidas e fazer sugestões para a execução das contrapartidas pela não construção da Barragem de Girabolhos voltei a frisar que considero inaceitável que Canas de Senhorim e Vilar Seco fiquem excluídas (por mais pequenas que sejam as obras) destes 1.5 milhões de € de contrapartidas.

Independentemente de tudo o resto, considero que este “orçamento extra” deve ser repartido por todas as freguesias sendo que a de Senhorim deverá ter a “parte de leão”, dado que era onde a Barragem seria construida.

Nesse sentido repeti algumas sugestões para que essa exclusão não se verifique, propostas totalmente exequíveis, se excluirmos obras nas Zonas Industriais igualmente candidatadas a fundos comunitários e portanto duplamente financiadas.

Foram igualmente feitas sugestões para melhorar o traçado da estrada Póvoa dos Luzianes — São João do Monte, com a criação de uma entrada alternativa nesta última povoação e da estrada que liga Caldas da Felgueira à EN231. Igualmente foram sugeridas passagens hidráulicas de maiores dimensões para impedir situações como as verificadas este ano nesta última via e para impedir o que recorrentemente se passa na EN231–2, junto à Rua da Soma em Santar.

Na imagem está uma listagem do que se pretende fazer sendo que sugeri, uma vez mais, a retirada (pelas razões já elencadas) das referentes às ZI.
Fomos informados pelo Eng. avençado que está a tratar deste processo que era perfeitamente possível retirar e incluir obras no caderno de encargos anexo ao Protocolo com a Endesa/Hidromondego. E eu que ia jurar que ouvi e li acusarem-me (e a outros vereadores) que tinhamos inviabilizado um investimento de 1,5M€ por termos chumbado a proposta inicial apresentada por que havia urgência inadiável em faze-lo. :)

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Armar Barraca

Chamem-me «velho do Restelo», ou ressabiado, ou o que quiserem, mas…


Não é disto que o Concelho precisa. Não podemos apresentar um panorama dramático em termos de contas, ambiente e depois dar prioridade e gastar tanto dinheiro nestas coisas.

Em anos anteriores o Mercado de Natal, que de alguma forma faz concorrência ao comércio tradicional ainda existente, tinha que ser no antigo mercado de Nelas porque «noutras freguesias não havia condições». O ego está tão inchado que o mercado da Vila não chega.

O desejo de dar nas vistas, de tentarmos ser algo que nunca fomos nem devíamos querer ser, leva a estes exageros. Talvez com esta tenda possamos ser «o centro do centro», e “deixar para trás” Mangualde e Viseu.

É ofensivo gastar quase 100 mil euros nisto, num município com uma restruturação financeira e PAEL, que não nos permite baixar impostos. Esta impossibilidade deveria servir para amortizar dívida e para nos relembrar que estamos ao serviço das populações, não para andarmos a brincar ao gourmet.

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Migalhas para os “bastardos”

Na Quinta-feira votei contra o Orçamento da Câmara Municipal para 2017.


Primeiro, porque é que eu votei contra.
  • Porque dos quase 6 milhões de euros previstos nas Grandes Opções do Plano para investimento em 2017 quase 4 milhões estão previstos para sede do Concelho;
  • Porque as restantes oito freguesias do concelho apenas têm planeado receber 20% desse investimento — variando entre os quase 7% para Santar-Moreira (500 mil euros) e os 0,1% para a Lapa do Lobo (8 mil euros);
  • Porque esta política pornograficamente centralizadora é recorrente e o principal factor de desunião, de assimetrias de desenvolvimento intra-concelho e do êxodo populacional para estrangeiro e litoral;
  • Porque considero que haveria formas de atenuar esta situação, repartindo investimentos financiados até ao final do Portugal2020;
  • Porque enquanto este principio não for utilizado na cobrança de impostos não posso compactuar com ela no gasto dos mesmos;
  • Porque considerando os critérios do Fundo de Equilibrio Financeiro definidos para atribuir ao Municipio de Nelas e às suas freguesias (tem em conta população e área), que fazem uma repartição de impostos para Nelas, Canas e Santar, por exemplo, de 17,63%, 18,28% e 16,29%, respectivamente e não podemos fazer letra morta da coesão social e territorial que os municípios devem promover. Ano, após ano, após ano, após ano, após ano…..
Mas continuando:


Após uma primeira proposta apresentada na passada Segunda-feira, dia 21 de Novembro, com uma estimativa de receita de 16.166.237€, e liminarmente rejeitada pela maioria da Câmara Municipal, foi ontem aprovado, com o meu voto contra, um Orçamento substancialmente mais realista, de 13.664.021€.

Havia efectivamente cerca de 2,5 milhões de euros de receitas empoladas, essencialmente provenientes de verbas de fundos comunitários que nunca seriam recebidas em 2017 dados os cronogramas financeiros, devido a ainda não estar aprovadas ou, finalmente, porque nem sequer estavam previstas rúbricas na parte das despesas para gastar aquilo que se dizia ser espectável receber por esta via. Ora, nestes programas comunitários, as verbas correspondentes à contrapartida comunitária (grosso modo 85%), só podem ser recebidas mediante apresentação de comprovativo de pagamento. Havia igualmente um empolamento muito significativo por via de apenas um projecto — “Grande ETAR de Nelas e Sistema Interceptor” — adjudicada por cerca de 3,5 milhões de euros, cerca de 700 mil euros a menos do inicialmente previsto. Ora, tendo em conta cronogramas de execução da obra — 1 ano e 7 meses — este ajustamento, já conhecido à hora de fazer o Orçamento, também não tinha sido considerado.

Estes “exageros” seria apenas usados para demagogicamente prometer, a tantos e tantos, obras que nunca poderiam ser feitas (dado que não tinham financiamento expectável assegurado) a não ser que se recorresse a um empréstimo. Não demorou para se ver para que seriam o 1,5 milhões de euros que o Presidente queria contrair (e que os vereadores e a DGAL chumbaram) dizendo, na altura que era para baixar o IMI.

Cairam portanto a maioria dessas demagógicas receitas e, consequentemente caíram, as promessas que nunca seriam cumpridas, por falta de recursos. Recursos inscritos, meras miragens ocorridas num qualquer Coachella. Irrealidades potenciadas para enganar quem precisava de ser enganado.

Digamos que na generalidade o Orçamento ontem aprovado expurgou o principal mal da primeira versão e, portanto, é um orçamento melhor para o futuro do Concelho e contribui para que sejam “criadas condições para baixar as taxas e os impostos municipais” no futuro. Com os ciclos eleitorais, há quem considere que o seu mundo pode acabar e, nessa perspectiva, gasta-se o que se tem e o que não se tem, para evitar essa hecatombe que seria apenas de uns poucos. A receita para evitar esse “fim de mundo” é, normalmente, feita à custa de todos e do seu futuro. Um filme muito visto e que nos é relembrado, nomeadamente, quando temos de pagar impostos.

Relembro que nas contrapartidas da Hidromondego pela não construção da Barragem de Girabolhos, que se preve possam atingir 1,5 milhões de euros, a tendencia centralísta foi de igual forma manifesta, tendo Canas de Senhorim e Vilar Seco ficado de fora.

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Contas em ordem? Reality says no!!!!


Já por diversas vezes foi afirmado que, no caso de Nelas, a propalada “boa gestão financeira” da gestão do Sr. Dr. Silva, se devia unica e esclusivamente às amarras deixadas à Câmara Municipal de Nelas pela anterior gestão — ler PAEL e PAF (ver paginas 28, 29 e 30) — que pouca margem deixam para fazer asneiras. 

A recente intenção de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de euros, a manutenção de todos os impostos na taxa máxima e a elevada dependência financeira para fazer obra relevante (ler fundos comunitários) adensaram a suspeitas de que nem tudo vai bem nas finanças da Casa Amarela. 

Mas, tendo em conta toda a propaganda, convém dar uma vista de olhos no que diz a Órdem dos Contabilistas Certificados sobre o Município de Nelas. 

Aparentemente o Concelho é um dos que apresenta maior desequilíbrio  Parece que o “saldo corrente deduzido da média das amortizações" é negativo em 12,5% relativamente ao das receitas correntes. Extraordinário para quem faz da sua gestão financeira “rigorosa e equilibrada” a principal arma. Fantástico como “destacados” dirigentes alinham nesta campanha. É cada vez mais evidente que palavras vindas daquela banda valem o que valem. 

Pese embora isto o Sr. Silva propôs na passada Segunda-feira um aumento do orçamento de 11 para 16,2 milhões de euros, empolando a receita de forma exponencial o que levaria ao aumento da dívida e a maior desequilíbrio. Bem como a proposta para um aumento do quadro de pessoal em 39 pessoas (a iniciar em Agosto de 2017) que teria um efeito similar. Quando serão as próximas eleições?

Isto num município que, como se pode ver, continua a ter um dos maiores índices de dívida total e um dos piores resultados económicos de todos os municípios portugueses em 2015 (2014 parece ter sido a excepção). Veremos como vai ser a análise ao corrente ano. Aguarda-se com curiosidade pelos valores da execução orçamental


O desequilíbrio do anterior executivo não nasceu no segundo ano do mandato do executivo anterior. 

Não admira que a proposta daninha fosse chumbada no dia 21 por quem sempre foi coerente.

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Um Orçamento Demagógico e Centralista.

Uma proposta de orçamento municipal claramente centralista pode merecer o silencio de todos, mesmo dos que dizem ser contra o investimento geograficamente desequilibrado? Se forem enganados ou se o empunhar de bandeiras for apenas um artificio para outras coisas, sim, claro!


Um dos pressupostos para aceitar uma aventura autárquica foi o de combater umas das injustiças que considero existirem com recorrência, com particular expressão no concelho de Nelas — o excessivo centralísmo dos investimentos da Autarquia. Essa forma de agir, reiterada ao longo dos anos, promove a debandada da população para fora do concelho e, marginalmente, a concentração na sede do concelho. De facto vivemos num país que vive sob um conjunto de centralísmos concentricos. O pouco sucesso que tive (pese embora algum, pois houve investimento que considero reprodutivo fora da sede de concelho que teve a minha influência) também determinou o meu “desencanto”.

Um orçamento que seja construido com um pressuposto centralista não pode, especialmente quando os anteriores não foram o contrário, merecer a minha aprovação.
Para os que estejam interessados vejam a proposta hoje apresentada e tirem as vossas próprias conclusões.

São inumeras as rúbricas com dotações insuficientes que mais não visam do que enganar os incautos. Alguém acredita, por exemplo, que com 10.000€ se construa a “ligação da EB 2,3/S Eng. Dionisio Cunha à Rua do Paço”? Exemplos destes são aos magotes.
Por diversas vezes o Presidente da Câmara referiu que caso não existisse financiamento comunitário para a regeneração urbana fora da sede do concelho, onde ela é mais necessária, que o Municipio a faria com recurso a “fundos proprios”. Mais uma vez a palavra dada foi por água abaixo. Canas, Felgueira e Santar ficam de fora para Nelas ficar dentro. E, dadas as promessas feitas e o facto de a reabilitação poder ser feita em 24 meses (o que aponta o final lá para o meio de 2019), seria possível e justo retirar algumas prioridades da sede do concelho e olhar para todo o território.





Outro dos truques apresentados foi o de colocar verbas avultadas como financiamento não definido ou inscrito para 2018 e anos seguintes. Verbas meramente indicativas e que mais não são do que propaganda de má qualidade e descarada. Um “votem em mim” que para o ano é que vai ser. Mais um exemplo do “são as promessas que valem votos e não o cumprimento das mesmas” que tantas vezes ouvi ao autor da proposta.

Com esta proposta cai mais uma das promessas do Presidente da Câmara que, pomposamente, anunciou que iria baixar o IMI para 0.375% pese embora todas as reservas colocadas na altura pela maioria dos vereadores. Borges da Silva à altura sustentou que iria pedir um empréstimo de 1.5 milhões de euros para tal ser possível (sempre lhe referi que o mesmo serviria apenas para financiar a sua campanha eleitoral). A baixa do IMI foi aprovada condicionalmente a um parecer favorável da DGAL, que alertámos seria mais do que provavelmente desfavorável. A razão teimou em não estar do lado de Borges da Silva. Este criou espectativas infundadas, mesmo depois de alertado por alguns dos seus vereadores.
















Há quem viva numa realidade muito própria. É taréfa árdua, influenciar o que quer que seja quando nos situamos noutra dimensão espaço-temporal. Relembro que foi este presidente que considerou exequível que lhe fosse aprovada uma candidatura de 10 milhões de euros para requalificação de zonas industriais, quando o bolo para 100 municipios era de 30 milhões. Foi este o edil que garantiu que nos próximos anos iria investir mais de 50 milhões de euros (?!) com fundos próprios e fundos comunitários. seriam mais de 17 milhões em 2017 e 2018. Está à vista de quem quer ver o que valem as suas palavras/promessas.

Este orçamento que devia incorporar uma redução na receita por via fiscal, nomeadamente no IMI (de cerca de 10%), vê, ao invés, estas receitas subirem. Considera receitas de fundos comunitários ainda não aprovados. Chega mesmo a considerar como receitas valores de candidaturas a ETARs e um reservatório de abastecimento (no total mais de 4 milhões de euros) mas “esquece-se” de os colocar na despesa (chega mesmo a nem incluir rúbrica do reservatório). Desta forma pretendia empolar receitas para, mais tarde, tentar fazer despesa noutras rúbricas. Este orçamento deixa cair o Centro Educativo de Canas de Senhorim. Este orçamento dá mais importância a certames que duram horas do que ao apoio que se dá aos Bombeiros para todo um ano.

Neste sentido foi deliberado pela maioria, fazer propostas de melhoramento, para que sejam expurgados os exageros identificados e se faça uma repartição mais justa do dinheiro de todos nós.

Aos investimentos manifestados neste orçamento teremos de adicionar aqueles que resultarão da aplicação das contrapartidas da Barragem de Girabolhos que, como já anteriormente referi, irão ser melhor repartidos por quase todo o concelho devido à oposição ao Sr. Presidente de Câmara.

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O homem que Teima em Desmentir-se a si próprio


O Presidente da Câmara de Nelas vai propor, na próxima Segunda-feira, que o Municipio adopte a taxa máxima de IMI para 2017. Isto ao fim de 3 anos de mandato e de nos ter garantido (quantas vezes?) que as finanças do Município estão em ordem e de usar esse “facto” como principal factor de propaganda para a sua “excelente” gestão.


A imagem é do Dinheiro Vivo e refere-se a 2016 – o vermelho vivo no centro sul é Nelas

Alguém sabe se posso apostar em algum lado que o Sr. irá dizer o seguinte? “Como o Governo Geringonço baixa o IMI máximo de 0.5% para 0.45% que a coisa deixa de ser necessária.”

Querem ver que mais uma das “certezas” que nos foram afiançadas numa pretérita reunião de Câmara, sobre a legalidade de contrair um empréstimo de 1,5 milhões de euros, para financiar a campanha eleitoral que se avizinha, afinal não é possível? Querem ver que a deliberação da maioria de remeter para a DGAL pedido de parecer sobre a contração de um empréstimo numa autarquia sujeita ao PAEL foi mais uma vez acertada? Será que esta “certeza” era mais uma daquelas “certezas” que depois os tribunais (ou outros órgãos competentes) vêm corrigir?

Então a promessa que foi feita de a Câmara (e não o Governo) baixar o IMI para pelo menos 0.4%? Jurou ser possível, ̶e̶m̶ ̶a̶n̶o̶ ̶d̶e̶ ̶e̶l̶e̶i̶ç̶õ̶e̶s̶ em 2017, anunciou pomposamente a quantos ventos há por diversas vezes que o faria e agora, pelos vistos, nada. Talvez a tal gestão maravilhosa se deva exclusivamente a zero graus de liberdade que o PAEL lhe determina. Se assim não fosse …

Aparentemente é mais uma das “certeza”, tão veementemente garantidas, que fica pelo caminho (como os investimentos de 10 milhões em áreas industriais, como as reabilitações urbanas em Canas de Senhorim, Santar e Caldas da Felgueira, como os dois mil novos habitantes em 2017, etc., etc., etc.). Mas calma, o edil assegura que tudo vai bem.

Aguardemos.

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O Laranjal

Trump ganhou e rebentaram as redes sociais indignadas. Passaram dois dias e a indignação, combustível dos gostos e comentários, volta a ser comandada pelos Pedros Guerras desta vida. Como no caso da criança refugiada que deu à costa, morta, numa praia síria, os mesmos que se indignam com a morte rapidamente se transfiguram e se aproximam daquilo que veementemente criticavam. Refugiados sim, mas não no meu “quintal”. Em Portugal, a telenovela do Pedro Dias, em estreia na RTP3, acelerou o processo. Tudo normal no país que só ao fim de cinco eleições é que descobriu que Cavaco era um tipo indecente e muito mal rodeado.

O “outsider”, o maníaco com discurso protofascista e instigador do ódio lá ganhou as eleições. Capitalizou do afastamento cada vez maior dos eleitos que não representam os seus eleitores. Ganhou a quem não tinha como fugir ao epíteto de “insider”. Ao menos o politicamente correcto parece ter os dias contados. Pode ser que a hipocrisia diminua.
Há quem diga que esta vitória até se deve, em parte, a essas mesmas redes sociais e ao famoso algoritmo do Facebook que exclui do nosso “feed” coisas de que não “gostamos” privando-nos de uma perspectiva mais alargada do mundo, com contraditórios, em detrimento de “histórias” potencialmente mais agradáveis, baseadas no nosso histórico, correspondam elas ou não a alguma verdade.
Hillary Clinton (47,7%) teve mais votos que Donald Trump (47,5%), quase 300 mil votos, e eu ainda não vi nenhum dos inúmeros comentadores e políticos que ficaram indignadíssimos com o governo constitucional de António Costa, que fizeram até acusações de golpe de Estado e antidemocracia, a opinar sobre esta situação semelhante. Seria igualmente ridículo de ouvir mas ao menos seria coerente. Devo estar distraído ou é algum efeito secundário. Só se indignam quando não é com “laranjas”. Curiosamente São Bento chumbou (por quatro vezes) um governo que não tinha o número suficiente de “superdelegados” (podemos chamar-lhe assim em vez de deputados?), pese embora tenha tido mais votos, há exactamente um ano atrás.

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Poder de Síntese?

O papel está caro e em desuso e terá naturalmente de ser ocupado com conteúdos mais relevantes e apropriados.

Também sei que há agendas e realidades muito mais atrativas que a realidade mas insistir, após desmentidos públicos e, no meu caso, privado, em algo que, até podendo ser plausível, não é verdadeiro não me parece correcto. 

O BE desmentiu, e bem, o que eu já tinha desmentido. O que o Jornal do Centro quer não sei.

Já agora, porque gosto pouco de ver colocado entre aspas, declarações minhas, que não o são, esclareço que o que eu sustentei foi:
  • Que a demissão, de vereador, não fazia qualquer sentido, já que fui eleito para o cargo. Eleito pelos eleitores do concelho, ponto.
Já agora nem pelos militantes e simpatizantes do PS foi eleito para nada (nem para a lista que concorreu à CMN já que apenas o cabeça de lista foi sufragado pela Comissão Política Concelhia do PS)
  • Conclui com uma referência a um texto, publicado no passado Sábado no Jornal Público, de Rui Tavares, sobre a necessidade de agir em democracia de forma honesta e sincera, sob pena de transformarmos toda a intervenção num grande cinismo.  
Também é essa necessidade, o "estar acima de qualquer suspeita" relevante, que determinaram e determinam a minha posição.

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Rodriguinhos?

Diz o dicionário Priberam que amizade é o "sentimento de afeição e simpatia reciprocas entre dois ou mais entes", e portanto este simpático texto da Sandra Rodrigues, começa com pequenas imprecisões logo no seu título. Não havia nem tinha de haver, diga-se. Estranho era que houvesse. 

Juram-me a pés juntos que não há aqui qualquer segunda intenção e eu acredito mas, permitam-me esclarecer que:
  • Este Alexandre Borges que escreve nunca foi, nos últimos 3 anos, sondado pelo Bloco de Esquerda para ser candidato a nada. Claro que para quem tenta repentinamente transformar-se num político de esquerda (depois de ter sido de direita, de centro, mas que se revela ser de baixo), dá muito jeito arranjar mais uma razão para invocar a "quebra de confiança" que parece que caiu do céu, quando não caiu, mas, a bem do necessário caracter sintético da notícia, desapareceu;
  • O "órgão partidário" não "acaba sem decisões" mas com decisões que não interessam a uns quantos. O adorável Groucho Marx, que desconheço se era marxista, costumava dizer: "estes são os meus princípios  Se não gostar deles eu arranjo outros". Neste caso, não se gostando das decisões, noticiam-se outras coisas. Claro que a semente e o "pecado original" não está no Jornal do Centro. Este apenas se limitou a retransmitir o que o presidente, com dinheiros públicos, faz brotar.
Adiante.

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Evidências

Aqui há uns tempos defendi que é necessário investir mais na estrutura de protecção e socorro. Essa aposta devia ser feita de forma estruturada e não só em equipamentos mais polivalentes e capazes mas, essencialmente, no mais importante em qualquer organização humana, os seus recursos humanos. 

É preciso dotar todos os corpos de bombeiros de estruturas basilares profissionalizadas que possam possibilitar corpos voluntários mais curtos, mais eficientes e económicos, com bombeiros voluntários mais determinados, melhores treinados e fisicamente mais preparados, menos avessos a acidentes trágicos. 
O recente sismo em Itália - como os incêndios da primeira quinzena de Agosto - só vieram, na minha opinião, demonstrar com maior acutilância esta necessidade. Estes riscos tremendamente catastróficos, um com períodos de retorno muito elevados o outro com ciclos quase sempre anuais, impõem uma estrutura e um dispositivo profissional para uma primeira resposta eficiente, capaz de lidar competentemente com as necessidades da população, tendo na retaguarda um exercito de voluntários para complementar o seu trabalho. Houvesse um sismo com efeitos semelhantes ou piores - cenário mais que provável - e pese embora todo o empenho e boa vontade de todos, qual seria a resposta que Portugal podia dar à sua população? Outros riscos presentes no território apenas reforçam esta ideia.

Também no que aos voluntários diz respeito é necessário, de uma vez por todas - e após assegurar uma estrutura mínima profissionalizada e da responsabilidade do Estado, assumindo directamente um imperativo constitucional - regular esse exercício, com critérios mais rígidos para admissão e permanência, e com regalias para quem comprovadamente preste o apoio necessário sempre que este o seja. 

Não podemos é continuar a viver nesta espécie de limbo onde se louvam os voluntários mas não se lhes atribuem os recursos adequado e exigidos. Não podemos continuar com discursos laudatórios ao mesmo tempo que deixamos ao muito característico nacional desenrascanço o ónus de tratar de tudo o que é essencial para prestar um serviço de qualidade à população. Sendo que uns conseguem mais do que outros, estamos a contribuir, também neste sector, para a litoralização do território continental português. Não hverá grande problema, depois podemos admirarmo-nos com um qualquer "tsunami" real ou figurado.

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Obra à Discrição? Não Obrigado!

Num já famoso comunicado, carregado de inverdades e vitimização pouco própria de alguém que não precisa das "calças do pai para ser um homem", emitido por sua excelência o Presidente da Câmara Municipal de Nelas, fui acusado de obstaculizar o desenvolvimento do Concelho de Nelas.  Um dos exemplos dados foi que os investimentos decididos arbitrariamente por sua excelência ao abrigo da Barragem de Girabolhos, não iriam ser desenvolvidos porque o protocolo com a Endesa não tinha sido votado favoravelmente em pretérita reunião (e só o foi porque sua excelência não aceitou votar o protocolo em separado do anexo que continha as obras que sua excelência queria fazer sem consultar a Câmara).

Volvidas duas semanas, o assunto volta - como não poderia deixar de ser - a ser discutido em reunião de Câmara e qual foi o resultado?
  1. O Protocolo foi votado por unanimidade em separado do anexo;
  2. Foi alcançado uma distribuição mais justa e equitativa por todas as freguesias;
Ficou demonstrado que sua excelência faltou à verdade no panfleto pago por todos nós para difundir a sua imagem e um chorrilho de frases feitas para enganar incautos. Nem o Protocolo teria de ser votado com o anexo, nem era imperioso que as obras constantes do anexo fossem logo ali ratificadas. Aliás ainda hoje não existe na Câmara de Nelas nada mais do que a intenção de fazer obra - zero projectos e portanto a urgência era apenas propagandística. Algo que já não é surpresa para ninguém atento. 

O que me separava de sua excelência era essencialmente uma injusta distribuição do 1,5 milhões de euros pelas diversas freguesias, com Canas de Senhorim e Vilar Seco sem direito a um simples euro. Não sei se o assunto foi abordado em Assembleia de Freguesia mas sua excelência jura que o Presidente de Junta de Canas de Senhorim (ou será que foi quem de facto se julga Presidente?) concorda que não venha um tusto das contrapartidas para Canas de Senhorim - certo é que não vi nenhuma noticias a reclamar desse não investimento mas tão só umas acusações de pulhice ou lá o que era. Outra divergência prendia-se com o facto de a Freguesia de Nelas ser, mais uma vez, a que levaria o maior bolo, pese embora as indicações dadas pela maioria da Câmara para que fosse Senhorim - onde seria implantada a barragem - a beneficiar deste estatuto. 

Para corrigir este facto acolhi as sugestões do Presidente da Junta de Senhorim e sugeri as seguintes obras para Canas de Senhorim e Vilar Seco:
  1. Construção de casa de banho pública junto ao Terreiro da Igreja em Canas de Senhorim;
  2. Construção de passeios no troço norte da Rua do Paço em Canas de Senhorim;
  3. Repavimentação da Avenida António João Pais Miranda em Canas de Senhorim;
  4. Repavimentação da Estrada Vilar Seco - Aldeia de Carvalho;
  5. Construção de balneário/casa de banho pública junto à Escola Primária, Polivalente e Associação de Vilar Seco;
  6. Repavimentação de troço da Rua Armando Monteiro Ribeiro Pereira em Nelas;
Isto retirando valores inscritos para zonas industriais que, como se recordarão foram alvo de candidatura por parte do Municipio de Nelas a investimentos de 10 milhões de euros a fundos comunitários. Candidatura anunciada em todos os jornais há menos de três meses. Na altura foi aconselhada prudência ao Sr. Presidente nos valores candidatados tendo sua excelência, como é normal, feito orelhas moucas. Não tenho dúvida que nem um décimo do valor propagandeado chegará a Nelas mas, seguramente, 300 mil euros servirão para fazer, com financiamento comunitário, as obras necessárias inscritas nas contrapartidas. 
Desta forma todas as freguesias, sem excepção, serão contempladas de forma equilibrada. Assim a Câmara, e não sua excelência, deliberou incluir obras como a Rua da Soma em Santar, a Variante da Aguieira e a Rua do Castelão na Lapa do Lobo, por exemplo.

O que ficou demonstrado é que as Juntas não têm de ficar reféns das vontades e amuos do poder discricionário e vingativo de sua excelência.

Sua excelência ainda tentou justificar o zero investimento em Canas de Senhorim (em Vilar Seco esqueceu-se) com o "muito" investimento feito na ETAR e na ZI da Ribeirinha. Se sua excelência quiser usar esse critério como justificativo então terá de o aplicar a todas as freguesias e, naturalmente, os investimentos feitos ou a fazer na grande ETAR de Nelas, nos terrenos comprados nas ZI ou na Loja do Cidadão - para nomear apenas alguns - teria  igualmente de impedir investimentos em Nelas. Como é habitual a bitola só serviria para sacrificar os mesmos de sempre. Houve uma maioria na Câmara que não permitiu que isso acontecesse.

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