A táctica ou a Política? Ou as entrelinhas da acção partidária

Comecemos pelo início. Elegemos representantes para nos representar. Certo? Então como é que num assunto tão importante como a aprovação de um Orçamento de Estado podemos ter deputados a não tomar uma posição firme de serem contra ou a favor desse documento? Um assunto que é tido como tão importante que até impõe a famigerada “disciplina de voto”, onde todos os deputados de um partido são “obrigados” a votar de acordo com o que o partido determinar previamente, contempla a abstenção como opção lógica? Não leram o documento?! Não têm opinião definida?! É igual ao litro que ele passe ou chumbe?! 

Isto a propósito da previamente anunciada abstenção do Partido Socialista ao Orçamento de Estado para 2027, tão antecipadamente vocalizada, que deixou ao Chega e até à Iniciativa Liberal o conforto de poder votar contra e, assim, assumirem-se como líderes da oposição e poder colher, mais que o PS que ficará amarrado à sua aprovação, os frutos das eventuais consequências nefastas da execução orçamental. 

Todos sabemos que o que levará o PS a abster-se (acto que se desconhece se é ou não violento), é a prevalência da táctica sobre tudo o resto. O PS considerará que a abstenção lhe trará mais dividendos do que ser consequente com as “suas mais profundas convicções” (José Luís Carneiro dixit) e votar contra. 

O problema é que quando se privilegia a táctica sobre tudo o resto, nomeadamente sobre as políticas que dizemos professar, estamos a promover a fusão numa amálgama indiferenciada, uma espécie de isotropia política, e a dar razão ao mantra do “os políticos são todos iguais”. Se todos optassem pela táctica, secundarizando as suas “mais profundas convicções”, então, em última instância, deixaríamos de ter convicções e teríamos apenas táctica. Assim os partidos políticos deixariam de ser (até em teoria) agremiações de gente que professa ideias semelhantes para passarem a ser igrejas que idolatram os mestres da táctica, com ou sem nota artística. 

Como é óbvio os “populismos” só nascem porque há redes sociais em especial o TikTok. Não é?

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Ascenção.

 É habitual lermos (ou ouvirmos) que sem comunicação social não há democracia, isto porque é suposto que uma imprensa livre possa ajudar eleitores a escrutinar a acção dos eleitos e, digamos assim, não terem rédea livre para fazer o que quiserem, escondendo a acção dos eleitos dos seus eleitores. 

Isto é especialmente relevante em alturas em que a oposição é anémica ou encurralada em interesses meramente pessoais. 

Por cá, há anos, que não temos um orgão de comunicação social, por mais incipiente que seja e, o que havia, pouco tinha de livre e de objectivo, prestando uma espécie de serviço de leilões e um simulacro opinativo e informativo. 

Isto é, parece-me, um sintoma e também o resultado da mediocridade que grassa e, só irá contribuir para aprofundar esse panorama. 

Aparentemente vivemos bem com tudo isto, vivendo uma espécie de deslumbramento cloacal e digerindo, com maior ou menor dificuldade, tudo o que é dimanado. 

Admirável é que, sedimentados os resultados, nos mostramos (enquanto grupo) muito admirados com a nossa inacção, apatia, crendice, atirando a responsabilidade do resultado para .... o TikTok ou outra "modernidade" do género ou, mais genericamente, para o populismo, fingindo que não ter opinião, não agir, fazer de contas, para "ser adorado" por toda a gente, não tem nada a ver com a lenta instalação do que abominaremos. Até quando isso é praticado pelos políticos que elegemos. 

Estamos todos de parabéns

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Representatividade

Dia 30 de Janeiro vamos a votos e é bom que todos os que possam, vão votar. Em 2019, nas últimas legislativas, dos 348 mil inscritos no círculo eleitoral de Viseu apenas 51% dos eleitores (177 mil) se deu a esse “trabalho”. A nível nacional, excluindo a emigração, fomos apenas 54%. Bem sei que os cadernos eleitorais enfermam de problemas, mas, ainda assim, a participação eleitoral é ridícula e não devia ser, a bem da democracia e da sua defesa. 

Muitas razões haverá para este cada vez maior alheamento e não faltam, imediatamente antes e após as eleições, proclamações políticas a manifestar preocupação com ele. Normalmente são efémeras e só ressuscitam na campanha eleitoral vindoura. Vamos, paulatinamente, escavando o fosso que afasta eleitores e eleitos e lançando à terra as sementes de populismos e extremismos. 

Nas últimas legislativas Viseu perdeu um deputado, resultado da perda de população, que é, também, resultado do centralismo. Votamos, nós e grande parte do país, num círculo vicioso que, desta forma não será vencido nunca. No futuro o interior terá cada vez menos população (a própria Ministra da Coesão admitiu em entrevista ao Público que “há partes de Portugal onde não se vai “recuperar população” e economia) e, isso retirará representatividade e diversidade política a grande parte do território e às pessoas que ai vivem. Esta cada vez maior possibilidade de representação trará, concomitantemente, o afastamento de mais eleitores das mesas de voto. 

Haverá várias formas de tentar mitigar este problema, mas, na verdade, são poucas as propostas e os esforços para o atingir. 

As autarquias têm há muito um instrumento que tenta atenuar os desequilíbrios territoriais a nível financeiro – o Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), havendo municípios que contribuem para outros receberem. Não fará sentido aplicar ao sistema eleitoral, nas legislativas ao menos, um mecanismo semelhante de compensação, para que não haja parcelas do território que quase não elegem ninguém (Portalegre elege dois deputados, Guarda, Beja e Évora apenas três) enquanto Porto e Lisboa elegem 40% dos deputados?). 

Não fará sentido equacionar a possibilidade de haver um círculo nacional que agregue todos os votos que nos vinte e dois círculos distritais não elegeram qualquer deputado, numa primeira ronda? Um círculo que valha 10 ou 20% (?) dos eleitos e que diminua a enorme possibilidade de um voto num destes círculos seja simplesmente deitado ao lixo e, portanto, a vontade desse cidadão totalmente desconsiderada? 

Se estivermos realmente preocupados com a democracia, com a representatividade, no país da “disciplina de voto” para quase tudo, alguma coisa terá de ser feita. Isto se quisermos aumentar a participação política, nas eleições e fora delas, e, democraticamente, dar vós e palco a mais e mais população. 

Em Viseu, por exemplo, nas últimas legislativas, foram 41.746 os votos que foram para o “lixo”, 25% dos depositados em urna, 33% dos que serviram para eleger deputados. A estes podemos ainda somar 7.695 votos brancos ou nulos. São praticamente 50 mil votos que, expressos, não contam para nada. É possível ter mais respeito pela vontade de todos e pela democracia. É possível valorizar a actividade política, a sua seriedade, educar para a cidadania, cortar nos paliativos futebolísticos (e outros) que deliberadamente (?) nos entontecem, no fundo tratar de assegurar um sociedade madura e o nosso futuro.

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"Limpar" a Floresta

Tal como em 2018, hoje acaba o prazo para "limpar" a floresta. 

Grosso modo apresenta-se esta "limpeza" como a panaceia para resolver os incêndios florestais em Portugal e isso é, no mínimo, preocupante. Aquilo que for feito poderá, obviamente, ajudar mas não é (nem pode ser até pelos custos) a solução. O principal problema está a ser (e muito bem) combatido - a negligencia e o chico-espertismo que provoca um número elevadíssimo de ignições. 

"Limpar" começa por ser uma prática ambientalmente e ecologicamente errada, com elevado consumo de combustíveis fósseis e com destruição de muitas espécies arbustivas que têm obviamente um papel importante em termos naturais. É, como está fácil de ver, um acto contrário ao que naturalmente floresce e não me parece que seja este o principal problema dos grandes incêndios no país. 

Nos últimos dias surgiram duas notícias que só podem estar relacionadas entre si: uma assegura que “nem a pagar 1.000€ se consegue pessoal para limpar a floresta” e, uma outra, no meio de uma interessante entrevista, que “quem não gerir os seus terrenos terá de os vender”. Se correlacionarmos as duas só podemos chegar à conclusão que, no futuro, haverá uma concentração de propriedade em quem tem dinheiro para o fazer. 

Depois veremos para que servirão as grandes parcelas de terrenos sem grande aptidão agrícola. Depois veremos se não servirão para expandir ainda mais a área de monoculturas florestais de resinosas e potenciar, a curto ou a médio prazo, o risco de incêndios florestais catastróficos. Depois veremos se a não gestão será sancionada com venda ou se haverá tolerância como algumas parcelas do Estado que, fruto do "corte nas gorduras" se viram depauperadas de recursos humanos e materiais fundamentais à sua gestão.

É efectivamente imperativo que se mude a paisagem, que se combata a proliferação de uma floresta de exploração intensiva, com espécies nocivas ao nosso clima, monoculturas de eucalipto, pinheiro e outras, que se devia ir. Proteger a natureza e combater as alterações climáticas em vez dos grandes interesses económicos que promovem a eugenização silvícola. Ainda é com orgulho que se anunciam as "maiores manchas florestais" de pinheiro da Europa e coisas do género. Isto num clima onde estas enormes manchas obviamente tornam possível que apenas num dia ardam 200 mil hectares de floresta. 

Apoios, via PDR e outros, podiam ser usados para alterar isto, para promover zonas naturais, selvagens, com espécies endémicas, mais resistentes, que conservem a integridade dos solos, que potenciem a regeneração e a qualidade dos recursos hídricos, mas raramente o são. Podíamos também aproveitar este desafio para criar novos parques naturais e, também por essa via, criar condições de fixação de populações, de dinamizar um turismo mais ecológico e sustentável. Curioso que quando se pensa em construir uma barragem, com a albufeira associada, esse argumento surge sempre como uma das mais valias. Florestas de folhosas, como o Gerês, Mata da Margaraça e similares não terão potencial turístico e, pese embora possam arder, não serão mais resilientes e não geradoras de potenciais problemas?

Parece que continuamos a descartar os instrumentos de planeamento para combater estas monoculturas e a dispersão urbanística desordenada. A distribuição de construções é anárquica e não responsabiliza quem escolhe e quem autoriza construir em locais de elevado risco de incêndio, tornando impossível (pela profusão de casos) intervir quando o risco se manifesta. Nesses casos, depois, exige-se a bombeiros e Estado, a protecção de tudo e todos (como se fosse possível).

Alguém que escolhe construir uma casa isolada, em local "aprazível", depois exige tudo - redes de água, esgoto, comunicações, iluminação, etc - e até que o vizinho limpe 50m ao redor da sua habitação o que naturalmente lá cresce. O preço do terreno é naturalmente bastante menor porque estes custos não são considerados. Mas é ou não é fantástico que sejam os vizinhos proprietários a ficar com parte significativa destes custos, perdendo rendimento (por menor produção) e obrigam-se a reduzir o risco que outros voluntariamente aceitaram?

Medidas para promover a repovoação do território, de aposta numa agricultura mais consentânea com o nosso clima, de incentivos fiscais para quem teima em não viver na faixa litoral, quase nada.

Sintetizando podemos quase julgar que podemos construir um país asséptico, sem "mato" - essa coisa aparentemente má - e que sem ele for dizimado deixaremos de ter incêndios. Talvez seja melhor cortar todas as árvores e cimentar todo o país. Deixará seguramente de haver incêndios mas somos capazes de ter outros problemazitos.

Talvez se queira levar à prática a metafórica expressão de Tomás Ribeiro: Portugal, "jardim da Europa à beira-mar plantado".

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Seja O Que Alguém Quiser

Há 50 anos a Terra tremeu e o país entrou em pânico. 

Há 50 anos o país era pobre, muito mais pobre, muito mais ignorante, muito mais devoto mas era, fruto essencialmente dessa pobreza, mais equilibrado. Com uma população muito presente em todo o território, com actividade económica também.

Hoje basta ver os investimentos que se fizeram nos últimos anos e os seus valores, onde eles se fizeram e os que estão igualmente projectados para nos apercebermos que estamos a "desenvolver" o país nas zonas de maior risco. Nas zonas onde existe um perigo com maior capacidade destrutiva. Estamos, no fundo, a concentrar o investimento onde ele tem maior capacidade de ser destruído. Isto em quase tudo, inclinando totalmente o país, desertificando grande parte dele, expurgando-o de capacidade humana e económica. Até na área do socorro e protecção civil a concentração é ali, na "Grande Área Metropolitana" e o "alternativo" é no distrito de Santarém (como se sabe uma zona super segura em termos sísmicos #ironia) 

Após o próximo grande sismo (que acontecerá, não é uma possibilidade) teremos um país ridículo e incapaz pois quase tudo o que de melhor há estará concentrado na área afectada e potencialmente destruída ou inoperacional. Teremos um país muito mais incapaz de se levantar, de encontrar alternativa, com regiões depauperadas, sem gente, sem recursos adequados, sem actividade económica. 

Alguém me explica, tendo em conta que tudo isto é conhecido, que todos sabem que um grande sismo vai acontecer, o porquê de continuarmos a insistir num país desequilibrado, inclinado para Lisboa? 

Alguém me explica a total ausência no planeamento de longo prazo para o desenvolvimento de Portugal de um risco que já nos mostrou, em 1755, que podemos deixar de ser líderes mundiais e passar a ser uns meros actores secundários no panorama económico global? Quando isso acontecer não valerá a pena culpar o último ou o próximo governo. Quando isso acontecer choraremos todos o facto de acharmos que isto nada tem a ver connosco. 

Mais uma vez.

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Paga e Não Bufes

A Ascendi, antes de ser vendida por quase 700 milhões de euros a uns franceses, dava cerca de 20 milhões de lucros anualmente. Dinheiro que saía dos bolsos dos que, sem alternativa, se deslocavam nas "suas" (não houve igualmente dinheiros públicos a pagar IPs e AEs que são o substrato?) auto-estradas. Auto-estradas caras. A A25, por exemplo, é a AE com o quilómetro mais caro em Portugal e, calculo eu, deve ser a que gera mais lucro/km. A 23 e A24 devem (não tenho a certeza) seguir-lhe o exemplo de perto. 

Recentemente o nosso Parlamento aprovou apoios de 300 milhões de euros para subsidiar os passes de transporte público. Transporte público que só existe realmente em Lisboa e Porto. Como assim é, 85% desse valor acabou nas áreas metropolitanas dessas cidades. 

Hoje o mesmo Parlamento chumbou as eliminação das portagens na A23, A24 e A25. Eu, que até entendo isso, não entendo é como é que se podem permitir lucros obscenos à custa de quem não tem alternativas nem subsídios. (a talho de foice gostaria de saber as razões invocadas - preferencialmente em declaração de voto - pelos deputados eleitos por Viseu que são contra esta abolição (incluir os que se abstiveram) e se propõem alternativas). Só não entendo como é que estas auto-estradas são das mais caras. As mais caras em regiões sem transportes públicos e, pior ainda, sem estradas nacionais que sirvam de alternativas. Quem tem menos alternativas tem, portanto, de sustentar lucros a privados que vampirizaram dinheiro público.

Ou assumimos que é essa mesma falta de alternativa que permite, com a complacência e até o beneplácito de quem legisla e executa, que a oferta disponível seja vendida ao preço que bem entendem? Entendemos que a coisa é montada propositadamente para que alguns grupos económicos tenham a estrada e o passe na mão e que façam deles instrumento de lucro à custa da coesão territorial, desenvolvimento económico e social, e da geografia física e humana de grande parte do território do país? 

O país é inclinado, cada vez mais inclinado, acentuadamente litoralizado e concentrado. Tudo resultado de acções concertadas que a isso levam. Só o discurso, de engodo permanente é que não é coerente. Mude-se o discurso. Sejamos todos muito mais honestos.

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O Movimento

Muito se tem falado do MRCCS, do que é este Movimento e o que deveria ser. Há quem defenda, a meu ver bem, uma equidistância partidária que lhe dê alguma credibilidade. Sendo a restauração do concelho um objectivo que à luz dos partidos pode ser considerada circunstancial e não doutrinária, isso faz sentido.

O actual MRCCS depois de ter conseguido mobilizar os Canenses (coisa que a meu ver não é muito complicado dado o sentimento "genético" de autodeterminação) após o PSD, depois de perder a CM de Nelas, ter apresentado um projecto de Lei no Parlamento, alapou-se a este partído e mostrou-se fiel como nunca aos desígnios desta força política. Ironia das ironias um Movimento que deveria pugnar pela restauração do concelho faz exactamente o contrário. O responsável máximo é, como não poderia deixar de ser, Luís Pinheiro. É-o devido a sempre se ter denominado líder e aos líderes cabe o bom, mas também o odioso, das acções que o seu grupo pratica.

Será que na actual conjuntura política local e, especialmente nacional, faz sentido a existência de um MRCCS activo? Nesse aspecto acho que Luís Pinheiro faz bem em abandonar a "luta radical", lamento é que o tenha feito nos termos em que o fez e que tenha passado do 80 para o 8 sem qualquer explicação (talvez julgue agora que não necessita que o povo decida em sessão de esclarecimento para assim sacudir a água do seu capote) e de uma forma completamente vergonhosa para ele, para Canas e para quem acreditou cegamente no que defendia anteriormente. Lamento igualmente que quem mais ganhe com esta pensada viragem sejam meia dúzia de pessoas e não Canas de Senhorim como seria justo e meritório.

Outra questão que para mim não faz qualquer sentido é, tendo a luta sido abandonada e apresentado um caderno de encargos para desenvolver a freguesia, que o Presidente da Junta de Canas não defenda a Freguesia na Assembleia Municipal. Entende-se com a Câmara PSD, e ainda por cima atribui-lhe um cheque em branco, não dando visibilidade pública ao não cumprimento dos compromissos que teriam sido assumidos nesse tal caderno de encargos e que levou os Canenses a votar maioritariamente em Isaura Pedro permitindo-lhe ganhar a Autarquia. Faltas que, em abono da verdade, são religiosamente justificadas e que apenas talvez só o omnisciente Ser e mais meia dúzia de poderosos saberão o porquê da permanente ausência.

Sendo a restauração do concelho um sentimento do âmago Canense que não pode facilmente ser amestrado, acredito que, como alguém já disse, o MRCCS nasce do "Povo". Se assim for seria interessante confirma-lo de alguma forma e dar oportunidade aos Canenses de se pronunciarem sobre isso.

Com três eleições aí à porta porque não organizar um referendo, mesmo que informal, já nas próximas eleições europeias, sobre:

1. A necessidade de activismo do MRCCS na actualidade;
2. A líderança do MRCCS;
3. A relação de Canas com Nelas e a forma de representatividade que devemos exercer enquanto a estes pertencermos e pagarmos os nossos impostos.
   

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