Canite Aguda

Estamos em seca e, acabada a campanha eleitoral e as eleições, os telejornais dedicam-se a informar-nos da gravidade da situação. Há pouca água e, caso não chova entretanto e com persistência, teremos um período estival complicado.

Na região tem sido notícia os níveis da Barragem do Vilar, mais a norte, com níveis anormalmente baixos. Também todos deverão recordar o que aconteceu em 2017 na Barragem de Fagilde, reservatório onde é captada a água para consumo humano e industrial para os concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo, onde foi montada uma operação com recurso a camiões cisterna, maioritariamente de bombeiros, para tentar repor os níveis mínimos de água na albufeira (?), enquanto o nosso astro rei se deliciava a faze-la evaporar.

Começam a surgir apelos das mais diversas entidades à poupança e uso racional da água, coisa que deveríamos fazer sempre.

Nos últimos anos foi forte o investimento feito pelo Estado, maioritariamente com recurso a fundos comunitários, no chamado “círculo urbano da água”, para dotar as comunidades de infra-estruturas que melhor tratem e armazenem este bem essencial, tão presente e tão escasso, tão essencial e tão desperdiçado.

No pedaço de território onde habito – a União dos Concelhos de Canas de Senhorim e Nelas, desde 2017, foram aprovadas pelo POSEUR/Portugal2020, investimentos de mais de 8 milhões de euros que corresponderam a um financiamento comunitário de mais de 6,6 milhões de euros. Investimentos que visavam a construção de várias ETAR, redes de abastecimento e drenagem, ou construção de depósitos. No meio destas obras aprovadas está a emblemática (apresentada até como o “rolls royce” das ETAR pelo anterior presidente de Câmara) ETAR Nelas III, alvo de um investimento de mais de 3 milhões de euros e com um projecto acessório de quase 1.4 milhões de euros para “reutilização de águas residuais tratadas”. 4,4 milhões de euros dos nossos impostos, 856 mil euros dos quais componente nacional assegurada pela Câmara da União dos Concelhos de Canas de Senhorim e Nelas, para tratar e reforçar a disponibilidade de água.

Também a triste sina da Ribeira da Pantanha, que ao longo de mais de uma década foi transformada que foi em canal de esgoto sem adequado tratamento, desaguando no mondego um líquido cheio de químicos e espuma, provocando danos ambientais inqualificáveis naquele curso de água, é conhecida de quase todos. O princípio do utilizador/poluidor - pagador só serve por estes dias aparentemente para quem utiliza auto-estradas.

Com a construção da ETAR Nelas III, financiada a 85%, supostamente todo este drama ambiental, que se agrava quando a disponibilidade de água a montante, como é o caso actual, é menor, deveria terminar. Um “rolls royce” caro e “eficiente” deveria tratar cabalmente todos os esgotos, industriais e urbanos e rejeitar água no meio hídrico em perfeitas condições, já não na Ribeira da Pantanha, afluente do Mondego, mas na Ribeira de Travássos/Beijós, afluente do Dão. Deveria só que não.

São recorrentes os relatos de uma ribeira cheia de espuma e ainda neste fim-de-semana, foi observável mais um episódio de poluição na localidade de Beijós.

Veja-se o vídeo gravado no transacto fim-de-semana e, ignorante ou não destas questões, tirem-se as conclusões que, face ao que é visível (e é recorrente) não podem ser muitas.

Como é possível tolerarmos décadas deste desrespeito ambiental? Como é possível enquanto sociedade afectarmos milhões de euros para “resolver” problemas e, quando os resultados são os visíveis, não haver responsabilização por quem decide/projecta/executa/opera, projectos que não servem para resolver os problemas deviam resolver? Ou essa parte é chata, uma grande seca, e não vale a pena chatearmo-nos enquanto sociedade? Será que podemos tolerar amadorismos que para poupar uns tostões nos trazem estas consequências?

Hoje no Observador

Infelizmente zero surpresa. Felizmente houve a penalização, para já, devida. 

Recentemente grandes cartazes garantiam-nos que a força que nos unia, a nós meros cidadãos era a “confiança” e a “esperança”, adjectivos que, para mim (e pelos vistos para a maioria) só faziam sentido para descrever a união dos integrantes das referidas listas. Maioritariamente só os candidatos teriam confiança e esperança em serem eleitos. Olhando para muitas das acções de campanha, nomeadamente para o “grande comício de encerramento” que o PS(?) deu na Escola de Nelas, até é provável que nem neste universo a confiança e a esperança fossem sentimentos que se manifestassem, pois nem estes se deslocaram ao referido evento.

Zeca Afonso postulava que “o Povo é quem mais ordena” e, o povo, ordenou o que se impunha, contra os ditames de meia dúzia de avocadores, que devem achar que a democracia (seja ela a interna ou a externa aos partidos) é um mero artificio para usarem a seu bel-prazer – As listas do OS foram impecavelmente dizimadas no processo eleitoral.

Borges da Silva, mal tomou posse como presidente da Câmara, demonstrou ao que vinha e manifestou que os valores da democracia, legalidade, educação, eram meros artifícios para atirar à cara de outros pois, a ele, imbuído das vestes de presidente, tudo lhe era permitido, ultrapassando todos os limites. Com ele, pouco tempo bastou para manifestar que as regras (legais, de educação, democráticas, etc.) eram coisas importantes, mas só para aplicar aos outros cidadãos, eleitos ou não.

O PS, logo em 2017, manifestou que Borges da Silva não devia ser candidato. Logo em 2017 foram feitas pelo menos duas reuniões de militantes onde, na presença de Borges da Silva, foi explicado a todos os militantes que compareceram (e numa reunião o então presidente até levou uma claque intimidatória de não militantes), bem mais de 50, as razões porque não devia o partido recandidatar Borges da Silva. A maioria da Comissão Política Concelhia deliberou (em voto secreto em urna) não recandidatar o então presidente. Uma parte do partido, legitimamente, optou por ignorar as razões cabalmente explicadas. O processo foi avocado pela distrital e nacional e Borges da Silva foi reeleito. 

Releeito que foi, pouco tempo bastou para, mais uma vez, Borges da Silva demonstrar do que era feito e, os que lhe tinham dado o benefício da dúvida, untados por promessas pessoais e outras, rapidamente viram que tinham sido enganados. 

Não é, portanto, propriamente surpreendente que nesta autárquicas o PS tenha perdido as eleições. Mais uma vez a concelhia do PS, constituída por outros militantes, disse que não o queria e mais uma vez foi desautorizada pela distrital e nacional. Mais uma vez Borges da Silva mostrou toda a sua prepotência e incapacidade de ser humilde e de se colocar, genuinamente, ao lado dos que tem de servir. Surpreendentemente foi, para mim, a expressão da sua derrota. Uma resposta que o povo deu a quem durante oito anos demonstrou que julga que não é o povo que ordena, mas ele próprio. Pois teve a única resposta que tal atitude merece. Resposta que foi endossada a todos os que escolheram ficar ao lado de um poder podre e mal-educado. 

É geralmente atribuída a Lincoln, embora isso pouco interesse, a frase (em inglês naturalmente): “podeis enganar toda a gente durante pouco tempo; podeis enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente”. Para Borges da Silva a balança do engano, seu único modo de agir, desequilibrou-se ao fim de oito anos. Felizmente para o Concelho e para o seu povo agora na Câmara está uma nova equipa, com um presidente bem-educado, desprendido, sem vícios e ligações obscuras, características que podemos atribuir a outros elementos. O mesmo será válido para a maioria das juntas de freguesia, com Canas de Senhorim à cabeça, onde foi possível enterrar um anacronismo hipócrita que, pegando num sentimento legítimo e de amor ingénuo, o transformou num instrumento de poder pessoal que fez definhar aquela que foi durante décadas a localidade mais importante e pujante do Concelho. 

Há já bastante tempo que diversas pessoas, entre as quais me incluo, têm alertado para o sério risco de um aumento do preço da "água" depois das próximas eleições. Será que esse risco existe mesmo? E, se sim, qual serão as razões para tal acontecer?

A água é um bem essencial e, para que corra nas torneiras com qualidade, é preciso efectuar investimentos, pagar a pessoas, materiais, etc., e é por isso preciso reflectir o custo nos consumidores finais. Dito isto, há várias formas de cobrar a “água” a quem a consome e tentar equilibrar os custos porque, como todos sabemos, ela é um bem essencial e não pertence propriamente a ninguém sendo, portanto, de todos. 

Quando nos cobram a "água" estão genericamente a cobrar três serviços: a água, propriamente dita, o saneamento (o tratamento dos esgotos para depois rejeição em condições no meio hídrico) e a recolha e tratamento do lixo. 

Para equilibrar contas, racionalizar consumos, protegendo quem não gasta muito e para que ninguém, independentemente dos seus recursos económicos possa ser privado destes bens essenciais, costuma-se organizar os valores cobrados aos consumidores por escalões. Quem consome menos, paga menos por m^3. Quem gasta mais, paga mais por m^3. Organizam-se então vários escalões (por exemplo quem consome de 1-10 m³ por mês paga um valor, abaixo do preço que custa tratar e distribuir a água, quem consome 10-30 m³, paga um pouco mais, etc.. e quem consome muito, por exemplo 500 m³ por dia, paga um valor elevado, maior que o custo, para promover a eficiência ambiental, a poupança dos recursos hídricos e para tornar o sistema sustentável. No caso de Nelas o que temos, para clientes domésticos e outros é o que as imagens documentam.

Estes tarifários são construídos, com os escalões que podem ver, tendo em conta as vendas anuais de água a cada cliente. Agora imaginem que, para beneficiar grandes clientes, daqueles que consomem muita, muita, muita, mas mesmo muita água todos os dias, se arranja uma habilidade e se começa a vender “água não tratada”, proveniente dos aquíferos do Concelho, da Longra, do Areal, por exemplo, e se vendesse essa água a 3 cêntimos o m³. Isso vai criar um desequilíbrio óbvio e os custos do tratamento e distribuição da água vão ser muito superiores ao que a Câmara cobra por essa mesma água. Basicamente tiramos do sistema os clientes que mais pagam, protegendo os que mais têm, onerando todos os outros. Além disto, isto também irá criar um esgotamento dos aquíferos, menos água para todos os outros, poços esgotados especialmente a quem mais perto está. Algo similar acontece com os custos do saneamento, que está directamente relacionada com o consumo de água (não há contadores de esgotos instalados nas habitações).

Ao coeficiente entre o que gastamos com a "água" e o que recebemos, podemos chamar Grau de Recuperação de Custos. Se o que gastamos é igual ao que recebemos temos o valor 1 (100%). Se gastamos mais do que recebemos esse valor é menor que 1 e, no caso contrário, será maior que 1. 

A situação no Concelho de Nelas, segundo a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) é particularmente desequilibrada. Para o ano de 2019, último ano com dados disponíveis, o grau de recuperação de custos é de apenas 45%, ou seja, a CMN gasta mais do dobro a comprar e distribuir água, do que aquilo que cobra a quem a vende. Para o saneamento a grau é ainda mais baixa, 42%. Existe pois já um desequilíbrio que, em princípio, fará aumentar o custo da “água”. 

Ora por aqui podemos ver qual será a tendência quanto ao custo da "água" num futuro próximo. Mas há mais um “detalhe” que poderá agravar muito mais tudo isto. A CMN, nos últimos anos e fruto dos fundos comunitários disponíveis, praticamente oferecidos às CM, candidatou-se e viu aprovados um conjunto significativo de projectos, cuja a eficiência confirmaremos no futuro, mas que a avaliar pela “Grande ETAR de Nelas” que ainda antes de inaugurada já tinha problemas de construção (e parece que a população de Beijós também não a acha grande obra), poderemos ter no futuro problemas. Estes projectos que, no Ciclo Urbano da Água, representam em oito anos um investimento de quase 7 milhões de euros e uma comparticipação de 5,7 milhões de fundos comunitários, como se pode ver na tabela seguinte retirada do site do Portugal2020.

Tanto investimento são boas notícias, certo? Pois depende. Depende da forma como gastamos o dinheiro, quem são os verdadeiros beneficiários das obras feitas e depende igualmente se honramos os compromissos que assinamos quando vamos buscar o dinheirinho. 

Talvez seja por isso que, este ano, pela primeira vez, a CMN contratou por 5.000€ uma empresa, com a justificação de “ausência de recursos próprios” para fazer algo que todos os anos os seus funcionários faziam – o reporte à ERSAR dos dados relativos à “água” e que determina também o tal cumprimento deste e de outros parâmetros. 

Mas que tudo isto sejam apenas uma possibilidade que não se verifique. Será melhor para todos, naturalmente. Não digam é que não foram avisados.