Archive for Agosto 2017

Um País sui generis

Começo com uma pergunta simples. Alguém acharia razoável que Portugal, ou outro país, recorresse a Forças Armadas alugadas quando delas necessitássemos em caso de ameaça ao nosso país? 

Seria provavelmente mais barato a curto prazo e como somos (?) um país de brandos costumes, seguramente estaria aqui uma inventiva maneira de “cortar gorduras no Estado”. Na verdade não o fazemos porque, simplificando, não se deve brincar com coisas sérias que podem por em causa a segurança e a soberania do país e dos portugueses.

Portugal é, há décadas, por variadíssimas razões – comportamentais, de ordenamento, económicas, políticas – pasto de incêndios florestais, que aos olhos de todos se vão tornando cada vez mais violentos. A sua frequência é de tal ordem que até está instituída, umas vezes mais assumidamente do que noutras, uma época anual de incêndios florestais. Este ano, antes de Agosto chegar, morreram 64 cidadãos, cerca de 300 estão feridos e foram dizimados mais de 160 mil hectares de terras. 


Ora, se assim é, e está à vista de todos os portugueses que assim é, se os incêndios florestais provocam ano após ano dezenas de mortos, danos ambientais tremendos e milhares de milhões de euros de prejuízo, deixo duas simples questões: 
  1. Porque razão o Estado não tem meios próprios adequados para fazer face a este flagelo que provoca tanto dano (até político)?; 
  2. Porque razão esta deficiência se verifica há décadas e se continuam a recorrer, no caso dos meios aéreos, a empresas privadas?
Travamos todos os anos uma verdadeira guerra contra os incêndios e para lhe fazer face precisamos de meios (como as Forças Armadas precisam de submarinos, pandures, EH110, e recursos humanos). Portugal precisa de Canadairs e outros meios aéreos próprios e não alugados a empresas privadas das quais fique refem. Precisa porque todos os anos pede ajuda à UE para nos enviar meios que outros países do Sul da Europa compraram com apoios comunitários. Precisa porque é o único país que não os possuí. Precisa também de mais bombeiros profissionais, a quem se possa exigir mais profissionalismo e disponibilidade e porque a pagar 1.85€/h não é sequer digno escrever muito mais sobre esta questão. Precisa porque, face à frequência e violência dos incêndios, é preciso pessoas totalmente dedicadas e empenhadas a esta função. Precisa porque os fogos não são apagados com números mais ou menos elevados que aparecem numa qualquer página ou televisão próxima. 

Portugal precisa igualmente de sensibilizar e formar os seus cidadãos para que haja a clara noção de que os muitos comportamentos negligentes, que nos tornam recordistas do número de ignições na Europa, têm implicações gravíssimas – mortes incluídas, e que isso tem de parar de alguma forma. É até capaz de ser matéria com importância para incluir nos currículos escolares. Imperioso é também que os actos dolosos sejam severamente punidos. É que por muito importante que a reforma florestal possa ser para esta problemática – que é, ela não é suficiente para diminuir este flagelo que insistimos teimosamente em tornar parte da nossa identidade.

Comentários

Terra Queimada?

O actual presidente da Câmara de Nelas já nos vem habituando a um modo aluado e intempestivo de agir. Desvaloriza tudo e todos que orbitam à sua volta e, com isso, os eleitores que depositaram a sua confiança num conjunto de uma lista em e não unicamente na figura "tutelar" e "farisaica" do cabeça de lista. Como o seu conceito de democracia se cinge a ser ele a mandar, e só a invoca nessa condição, destratando o povo que apenas considera para participar num teatro eleitoral simulado, julga-se dono e senhor de todas as razões, talvez instituído de um poder dimando por quem tem dinheiro que um dia lhe possa untar a forma. São frequentes os episódios onde se expõe ao ridículo. Ridículo esse com que cobre igualmente todos os que fingem não ver os atropelos graves que vai cometendo à lei, à ética, à moral, a educação, etc..

A diatribe mais recente, qual garoto mimado, prendeu-se com os incêndios florestais e a prevenção dos mesmos. Borges da Silva, depois de alocar o saldo orçamental que tinha  em outras rubricas (tendas e mercados de Natal, publicidades espúrias e propaganda e jornais que exibam a sua linda fotografia, por exemplo) veio, já em Julho, ameaçar os vereadores para lhe ratificarem uma alteração orçamental que abusivamente fez - pois não tem competência para tal, com o argumento de que era para proceder a limpezas de “áreas urbanas", para prevenir incêndios. Como lhe é habitual o tom foi de insultuosa deselegância e sobranceria, como se de uma ordem se tratasse. 

A ratificação foi inicialmente chumbada por diversas razões - houve quem garantisse que os trabalhos já tinham sido feitos (coisa que foi negada por Borges da Silva) e que, portanto, estaríamos validar uma ilegalidade contratual. Sem certezas a este respeito, invoquei o que me pareceu mais abusivo - a Lei (124/2006) determina restrições à limpeza das florestas em período crítico, porque a própria limpeza pode provocar incêndios. Igualmente, no caso era notório que muitas limpezas já tinham sido feitas em terrenos privados. Ora estas limpezas, da responsabilidade dos proprietários, podem ser feitas pela autarquia (quando estes não as fazem) mas os seus custos devem obviamente ser imputados aos donos. Nenhum documento foi exibido evidenciando intenção desta cobrança o que indicia o uso de meios da Câmara para beneficiar uns poucos. 

Será que o seu terrreno privado foi limpo graciosamente pela Câmara? É que uns quantos foram por ordem do presidente da Câmara.

Tentando incendiar os ânimos o seguinte comunicado foi difundido:



Fomos apelidados de conduta "inacreditável e vergonhosa", como se o que afirmei fosse uma inverdade. Na reunião de Câmara o fulano ainda se riu na minha cara quando o alertei para os perigos de utilização de equipamentos de limpeza nesta altura do ano. 


Anteontem, dia 3 de Agosto, perto das 12:00, deflagrou um incêndio em Vila Ruiva e, ao que tudo indica, o mesmo terá sido provocado por maquinaria que limpava terrenos ao serviço da Autarquia. Um dos funcionários, a cumprir ordens, terá alegadamente sido identificado (e detido?), por esse facto.

Mais uma vez se prova que a legalidade de Borges da Silva é “especial”. Bem sei que o desconhecimento da lei não serve de desculpa mas, neste caso, uma vez mais, o presidente foi avisado pela Câmara e mais uma vez fez o que lhe deu na irreal gana. Como não confia nem reconhece competência a ninguém, não liga patavina ao "quem te avisa, teu amigo é".

Só a pronta intervenção dos Bombeiros evitou, felizmente, males maiores. 

Espero que agora a GNR/SEPNA e diferentes entidades que, segundo o presidente, deliberaram fazer limpezas quando elas não são aconselhadas, se demarquem ou estariam a ser arrastadas para a o chiqueiro onde esta personagem habita.

Afinal quem faz “política de terra queimada” e “viola claramente dos deveres de autarca” e o “contrato de confiança que os eleitores depositaram nos seus eleitos”? Qual será a decisão judicial da impugnação que o presidente afirmou que iria fazer e quem será “responsabilizado pelos danos resultantes dos incêndios" que resultam deste comportamento?

“Em política não vale tudo! Uma vergonha!”

Mais um episódio onde se prova que o presidente afirma muita coisa, até que quer proteger as populações, mas, como se vê, não é esse o resultado da sua propaganda.

Ainda sobre incêndios florestais e sobre a competência exibida por esta autarquia, nem de propósito o Primeiro-ministro esteve no mesmo dia a poucos quilómetros de distância - em Oliveira do Hospital, a anunciar a criação de mais 20 equipas de sapadores florestais. 

Uma candidatura aprovada por toda a Câmara, para ser candidatada a constituição de uma equipa da Autarquia foi liminarmente chumbada, nem sequer foi admitida,  por a candidatura ter sido miseravelmente formulada (como se provam pelos documentos anexos e que podem ser consultados no site do ICNF. A propaganda propalada teima em não se transformar em realidade, por muito que os apaniguados insistam em torcer e distorcer a dita. É como os milhões anunciados, metade dos quais treta da grossa facilmente reconhecíveis a quem não quer ser embalado por patranhas mal urdidas. 











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