Archive for setembro 2021

Circo da Água

Há já bastante tempo que diversas pessoas, entre as quais me incluo, têm alertado para o sério risco de um aumento do preço da "água" depois das próximas eleições. Será que esse risco existe mesmo? E, se sim, qual serão as razões para tal acontecer?

A água é um bem essencial e, para que corra nas torneiras com qualidade, é preciso efectuar investimentos, pagar a pessoas, materiais, etc., e é por isso preciso reflectir o custo nos consumidores finais. Dito isto, há várias formas de cobrar a “água” a quem a consome e tentar equilibrar os custos porque, como todos sabemos, ela é um bem essencial e não pertence propriamente a ninguém sendo, portanto, de todos. 

Quando nos cobram a "água" estão genericamente a cobrar três serviços: a água, propriamente dita, o saneamento (o tratamento dos esgotos para depois rejeição em condições no meio hídrico) e a recolha e tratamento do lixo. 

Para equilibrar contas, racionalizar consumos, protegendo quem não gasta muito e para que ninguém, independentemente dos seus recursos económicos possa ser privado destes bens essenciais, costuma-se organizar os valores cobrados aos consumidores por escalões. Quem consome menos, paga menos por m3. Quem gasta mais, paga mais por m3. Organizam-se então vários escalões (por exemplo quem consome de 1-10 m3 por mês paga um valor, abaixo do preço que custa tratar e distribuir a água, quem consome 10-30 m3, paga um pouco mais, etc.. e quem consome muito, por exemplo 500 mpor dia, paga um valor elevado, maior que o custo, para promover a eficiência ambiental, a poupança dos recursos hídricos e para tornar o sistema sustentável. No caso de Nelas o que temos, para clientes domésticos e outros é o que as imagens documentam.


Estes tarifários são construídos, com os escalões que podem ver, tendo em conta as vendas anuais de água a cada cliente. Agora imaginem que, para beneficiar grandes clientes, daqueles que consomem muita, muita, muita, mas mesmo muita água todos os dias, se arranja uma habilidade e se começa a vender “água não tratada”, proveniente dos aquíferos do Concelho, da Longra, do Areal, por exemplo, e se vendesse essa água a 3 cêntimos o m3. Isso vai criar um desequilíbrio óbvio e os custos do tratamento e distribuição da água vão ser muito superiores ao que a Câmara cobra por essa mesma água. Basicamente tiramos do sistema os clientes que mais pagam, protegendo os que mais têm, onerando todos os outros. Além disto, isto também irá criar um esgotamento dos aquíferos, menos água para todos os outros, poços esgotados especialmente a quem mais perto está. Algo similar acontece com os custos do saneamento, que está directamente relacionada com o consumo de água (não há contadores de esgotos instalados nas habitações).

Ao coeficiente entre o que gastamos com a "água" e o que recebemos, podemos chamar Grau de Recuperação de Custos. Se o que gastamos é igual ao que recebemos temos o valor 1 (100%). Se gastamos mais do que recebemos esse valor é menor que 1 e, no caso contrário, será maior que 1. 

A situação no Concelho de Nelas, segundo a ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos) é particularmente desequilibrada. Para o ano de 2019, último ano com dados disponíveis, o grau de recuperação de custos é de apenas 45%, ou seja, a CMN gasta mais do dobro a comprar e distribuir água, do que aquilo que cobra a quem a vende. Para o saneamento a grau é ainda mais baixa, 42%. Existe pois já um desequilíbrio que, em princípio, fará aumentar o custo da “água”. 

Ora por aqui podemos ver qual será a tendência quanto ao custo da "água" num futuro próximo. Mas há mais um “detalhe” que poderá agravar muito mais tudo isto. A CMN, nos últimos anos e fruto dos fundos comunitários disponíveis, praticamente oferecidos às CM, candidatou-se e viu aprovados um conjunto significativo de projectos, cuja a eficiência confirmaremos no futuro, mas que a avaliar pela “Grande ETAR de Nelas” que ainda antes de inaugurada já tinha problemas de construção (e parece que a população de Beijós também não a acha grande obra), poderemos ter no futuro problemas. Estes projectos que, no Ciclo Urbano da Água, representam em oito anos um investimento de quase 7 milhões de euros e uma comparticipação de 5,7 milhões de fundos comunitários, como se pode ver na tabela seguinte retirada do site do Portugal2020.

Tanto investimento são boas notícias, certo? Pois depende. Depende da forma como gastamos o dinheiro, quem são os verdadeiros beneficiários das obras feitas e depende igualmente se honramos os compromissos que assinamos quando vamos buscar o dinheirinho. 

E que compromissos vêm a ser esses? Nestes programas os beneficiários ou cumprem ou comprometem-se a ter um grau de recuperação de custos de 0,8 a 0,9, ou 80 a 90%. Não cumprindo as operações passam a não elegíveis e o dinheirinho pode ter de ser devolvido. Portanto ou a “água” pode subir e muito (falta saber se para todos ou, novamente só para alguns (veja o parágrafo do tarifário lá atrás)), ou há o risco de terem de entrar de repente uns milhões de euros nos cofres da CMN para devolver. Ora há por aí empresas como as Águas de Qualquer Coisa, que estão sempre prontas para juntar mais concelhos ao seu portefólio e depois poder praticar preços tipo os que se praticam no Carregal do Sal. É até uma estratégia mais ou menos velada dos governos, homogeneizar estas questões, fazer na "água" o que acontece na energia eléctrica. Houve até quem já tentasse privatizar a água, como sabemos.

Talvez seja por isso que, este ano, pela primeira vez, a CMN contratou por 5.000€ uma empresa, com a justificação de “ausência de recursos próprios” para fazer algo que todos os anos os seus funcionários faziam – o reporte à ERSAR dos dados relativos à “água” e que determina também o tal cumprimento deste e de outros parâmetros. 

Mas que tudo isto sejam apenas uma possibilidade que não se verifique. Será melhor para todos, naturalmente. Não digam é que não foram avisados. 

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Prudência

Recentemente foi anunciado um investimento de 53 milhões de euros numa nova empresa na Zona Industrial de Nelas. Ao que parece a empresa irá transformar plástico em combustível. Algo “inovador a nível europeu”, uma das primeiras empresas na Europa a testar esta solução. Tudo isto foi anunciado com pompa e circunstância, com fundos comunitários às toneladas e o que é costume nestas ocasiões. Tudo apresentado como um tremendo trunfo eleitoral, como é óbvio. 

Mas a empresa, que já mudou de denominação e de sede em apenas três meses de existência – começou por ter sede num escritório de advogados com relações privilegiadas com o presidente de Câmara, para depois a mudar para um lote da ZI de Nelas, onde adquiriu terreno a 50 cêntimos o metro quadrado, bem abaixo do preço do mercado (há quem lhe chame dumping e diga que é uma prática também ilegal). Esta empresa serviu antes para mais um golpe de teatro, tendo sido posto a circular que se iria instalar nos terrenos da ex-CPFE (aqueles que em 2017 foram perentoriamente “vendidos” à CM de Nelas, só que nunca o foram) mas, grande problema, afinal aquilo está tudo contaminado e “teve de ir para Nelas”. 

Façamos de conta que tudo isto aqui já relatado não é suficientemente grave para, num país que preza a decência e a legalidade, ser investigado à bruta pelas entidades competentes e fixemo-nos na outra parte do problema, o que há-de vir, que pode muito bem ser (a repetir-se o padrão mais comum) em prejuízo de todos para lucro de alguns. É anunciado que uma empresa que investirá 53 milhões de euros (vamos dar de barato que é esse o valor), portanto de grande dimensão, se vai instalar numa zona industrial a poucas centenas de metros do centro urbano de Nelas e de outras povoações e onde trabalham diariamente muitos trabalhadores e o que sabemos sobre a empresa é exactamente o quê? O que é que nos foi transmitido, nós que vivemos aqui, sobre:
  • O processo produtivo;
  • As quantidades de matérias primas;
  • Os produtos rejeitados líquidos e gasoso;
  • O armazenamento;
  • O transporte;
  • Os riscos associados;
  • Os resultados da avaliação de impacto ambiental;
  • Onde é que se pode consultar a dita avaliação;
  • Quando é que foi feita a consulta pública relativa ao processo de licenciamento que, cálculo eu, uma empresa com um volume de investimento como o anunciado deveria ter. 
Alguém tem resposta para alguma destas questões? É que eu procurei e não vi (admito que possa existir). Pode a população do Concelho aceitar de ânimo leve qualquer investimento (ainda por cima um “inovador” e “pioneiro na Europa”, que nos devia levar a questionar, por prudência, a razão de ser feito aqui e com suspeitas de podem existir interesses financeiros atrás aduzidos) que surja sem ter conhecimento cabal do que realmente se pretende produzir? Podemos ficar-nos com a esperança e a confiança de que tudo irá correr bem, como fizemos na pandemia com o #vaificartudobem e depois, olha, paciência? E se assim não for (e esperemos que tudo seja uma maravilha)? É que, ainda por cima, isto parece ser um “projecto de interesse nacional”, um PIN, como foi, por exemplo o FreePort em Alcochete.


Era por isso desejável que mais informações fossem dadas a todos, que fossem cumpridos os preceitos legais de avaliação ambiental antes das certezas da instalação, para que o direito de todos e a saúde publica e o ambiente do Concelho sejam respeitados e para a que a confiança de todos nas instituições não se degrade para ser pasto para oportunistas. E, já agora, trata com a mesma celeridade e prontidão com que se colocam máquinas a sinalizar novas vias e rotundas, da requalificação ambiental dos Fornos Elétricos, um risco para a saúde pública do outro Concelho da União dos Concelhos de Canas de Senhorim e Nelas. Ou não basta a Urgeiriça para nos ensinar que estes problemas, reais ou potenciais, podem ter impactos sérios, como doenças e morte de concidadãos, daqui a uns anos?

Mas que tudo corra pelo melhor. 


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Areia para os Passeios e ainda para os Olhos

Faltam uns míseros 20 dias para as próximas eleições e, em Canas de Senhorim (e na Lapa por exemplo), arranca-se cimento de passeios para colocar nova cobertura. Apostaria que o que se prepara para lá colocar é pavê. 

O planeamento da Câmara e da Junta é de assinalar, ao guardarem para esta altura tão "estruturante" obra. Feliz da localidade cujo aquilo que faz falta é repavimentar passeios.

Para estes autarcas em Canas, com tantos locais sem passeios, com passeios miseráveis, uns de cimento, outros de cerâmica, outros de calçada portuguesa (muito poucos e muito antigos), o que faz falta são umas obras de última hora, para dar visibilidade e poder ostentar no peito uma espécie de medalha de cartolina. Quase que podemos pensar que estão pouco confiantes na vitória e, portanto, toca a mostrar um trabalhito de última hora a ver se a coisa se compõe. :)


Mas, voltando aos passeios em causa, podiam as autarquias tratar de os alargar, de os tornar transitáveis (para não termos o que temos até à Estação que está fechada) e não meros adereços cheios de postes, pensarem numa reorganização do transito, integrar estas obras nas da Área de Reabilitação Urbana prometida, colocar mobiliário urbano de qualidade, bancos, sinalização, plantar árvores que possam no futuro alindar e dar sombra ao espaço urbano (na Lapa colocaram árvores, mas em Canas não há necessidade), e, para pavimentar os ditos passeios, faze-lo com o mesmo material que usam na sede do Concelho - cubo de granito, muito mais nobre do que o barato e pouco elegante pavê (que daqui a uns dias estará em míseras condições já que foi colocado à pressa). Com tantos fundos comunitários anunciados, tanto gabarito bolsado na sua obtenção de certeza que os há para isso e para muito muito muito mais. 

Continuemos a exigir o mínimo e depois espantemo-nos que Canas e as suas localidades não são mais do que uma sombra do que foram no passado. No fundo somos aquilo que escolhemos ser. 

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Mais Uma Empresa para a Ribeirinha?

A zona industrial da Ribeirinha sempre foi um parente muito pobre dos espaços industriais do Concelho e só recentemente, em 2015/2016, com oposição do secretário/presidente da Junta de Canas, foi possível dota-la das condições mínimas para servir um ou dois teimosos empresários que insistiram em instalar ali as suas empresas, pese embora o aliciamento constante para que se instalassem na freguesia de Nelas ou da de Senhorim. 

Hoje a Câmara de Nelas, naquela página oficial que deveria abster-se de fazer propaganda mas que essencialmente serve para isso mesmo, garantia que a empresa Epione lda, de transformação de canábis em produtos medicinais, se irá instalar na ZI da Ribeirinha a breve prazo ("obras já se iniciaram") e que criará 40 postos de trabalho.  Que seja verdade!

Mas quem anuncia isto é exactamente a mesma equipa que em 2017 garantia peremptoriamente que a CPFE estava comprada e até fez notícia com direito a fotografia de empresário do Carregal do Sal que se iria instalar logo naquele espaço. Passados quatro anos, nem a CPFE está comprada, nem descontaminada (sendo provavel que esteja a por em causa a saúde pública), nem o tal empresário alguma vez teve a intenção de ali se instalar. 

Na mesma página em 2018 (23 de Outubro), num processo que já vinha desde 2016, o mesmo artífice anunciava que na Zona Industrial da Ribeirinha se iria instalar e começar a laborar, num prazo de seis meses, a empresa Nelmec, com direito a protocolo entre a CMN e a Junta de Freguesia de Canas de Senhorim (vá-se lá saber porque razão já que as competências da Junta são nulas nesta matéria. Alguém alguma vez viu protocolos com a Junta de Nelas para instalar empresas em Nelas?). Curiosamente o link que consta da publicação do Facebook (que pode ser complicado de encontrar sem recorrer à "darkweb" e ao Raul) e que daria acesso à notícia na página do Municipio retorna o que a última imagem documenta, um nada.

Também na Ribeirinha se instalou empresa do ramo automóvel que na boca do autarca, anteriormente advogado da empresa, ia ser um exemplo, uma empresa que criaria centenas de postos de trabalho, onde ministros, deputados e outros signatários se deslocaram e, passados 3 anos, mudou-se para Marrocos depois de ter beneficiado de apoios de Estado e Comunitários. Alguém, com ou ligações ou não à empresa, terá lucrado bastante com isto.

Esperemos então que este último episódio não seja mais um do elevado role de mentiras e inverdade que mais não são do que engodo para os eleitores deslumbrados comprarem. 

Siga a marinha que isto vai continuar a meter água e água é e vai ser muito cara.



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