Archive for Maio 2019

Grão a Grão Se Vai o Milhão

Quando em 2013 andou a fazer campanha para ser presidente da Câmara de Nelas, Borges da Silva elegeu como o pináculo da propaganda o “equilíbrio das finanças públicas” e “retirar a CM de Nelas da falência”. Dizia-se que era insustentável que a Câmara tivesse mais de 15 milhões de dívidas (ainda que estas estivessem asseguradas ao abrigo do PAEL entretanto assinado). 

A certeza era tão grande que a jactância era taxativa. Ou ele ou o caos, dizia. 



Volvidos que estão 6 aninhos tudo indica que temos a Câmara com dívidas superiores a 16 milhões e, desta feita, sem o programa tutelar do PAEL. Divida superior à existente em 2013. Resultado? Vamos de empréstimo bancário em empréstimo bancário para tapar buracos financeiros. Buracos que não se entende muito bem como apareceram já que obra relevante concluída não há. 

Não há:

  • os mais de 50 milhões de investimentos anunciados em Zonas Industriais e que tendo em conta o anunciado já deviam estar a terminar; 
  • os projectos CAVES para Santar; a compra dos Fornos Eléctricos; 
  • a Casa da Cultura; a reconversão do espaço da CVR Dão e do Cineteatro; 
  • a requalificação da rede viária do concelho; 
  • a incubadora de empresas e centro de formação; 
  • a requalificação e desenvolvimento da Quinta da Cale; 
  • o lar de Carvalhal Redondo; o lar e centro de dia de Vila Ruiva; 
  • parques infantis a funcionar; 
tudo promessas feitas, muitas delas dadas como aprovadas (algumas até com visitas de e a ministros para apensar carimbo de “credibilidade”).
 
É o que dá andar a antecipar fundos disponíveis para sabe-se lá que esoterismos. A Câmara tinha já visto aprovado um empréstimo neste mandato de 3.3 milhões de euros e, no passado dia 24 de Abril, foi proposto e aprovado um outro desta feita de 2.3 milhões. São portanto 5.5 milhões de euros a somar a elevada dívida já existente do Município de Nelas (aquela que em 2013 serviu como justificativo para “obrigatoriedade” da eleição de Borges da Silva). Que este empréstimo tenha sido aprovado a 24 de Abrir só me remete para a alusão que a perda da liberdade económica do Município foi deliberada na véspera do Dia da Liberdade. Coincidências do camandro. 

As dificuldade são aparentemente e, alegadamente, obrigam a que a rua mais estruturante da sede do concelho, esteja encerrada ao trânsito há quase seis meses. 


O que não encerra e tem total prioridade é a campanha propagandística ao estilo eleitoral caceteiro com que se inunda o éter para nos dar conta, por exemplo, que que as obras decorrem “a bom ritmo”. Obras que, de acordo com a programação entregue em candidatura, já deviam estar todas encerradas há muito. Entenda quem quiser.

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Parques Infantis

Logo em 2013 quando fui eleito (na lista de Borges da Silva) foram identificadas várias questões a necessitar de intervenção urgente. Na primeira Assembleia Municipal em que participamos enquanto eleitos apresentámos uma lista onde era importante intervir e onde constavam ineficiências nos parques infantis do Concelho. 

Pouco tempo depois solicitei aos serviços técnicos da Câmara que fizessem um levantamento do estado de conservação dos parques infantis, estudo esse apresentado em reunião de Câmara e que confirmava (em 2014) a urgência de intervenções para habilitar estes espaços ao uso a que estão destinados. A maioria dos espaços nem seguro de responsabilidade tinha e a grande maioria não cumpria as exigências legais. Muitos tinham equipamentos degradados, madeira partida, etc., que os tornavam perigosos para serem usados. Logo na altura tentei sensibilizar o presidente para a urgência da intervenção mas - na altura o discurso que defendia era o “não há dinheiro” (e não havia muito) e portanto as reparações foram ficando por fazer. Várias vezes lhe fiz sentir que, não avançando as obras, seria necessário encerrar alguns dos parques por questões de segurança. A realidade é que o problema foi sendo empurrado no tempo, aparentemente para as calendas. O dinheiro ia aparecendo para coisas muito menos importantes (um parque de caravanismo, por exemplo) mas para os parques infantis nada. 


Este assunto é um dos que tem sido recorrentemente abordado por diversos actores - falaram nisso as diversas oposições (neste e no mandato anterior), falaram cidadãos em reuniões de Câmara e falaram deputados municipais na Assembleia. Pese embora isso tudo, hoje, em Maio de 2019 (volvidos que estão 6 anos) tudo continua sem resolução e os parques infantis degradam-se ainda mais. Nem parques novos, nem antigos reparados. 

Esta situação priva os cidadãos do concelho de infraestruturas essenciais e pode até colocar em risco a saúde de outros. Entretanto a ASAE encerrou alguns destes equipamentos (tendo o executivo, faltando à verdade, tentado dizer que a iniciativa era sua) mas nem assim o problema se soluciona. 

Há uns meses foi aprovado um empréstimo de mais de dois milhões de euros que, entre as justificações, serviria também para requalificar os parques. Acontece que o dinheiro gastou-se e os parques ficaram na mesma. Parece que no Concelho parque para brincadeiras só mesmo o que a imagem documenta. Um parque caríssimo onde só alguns “brincam” mas que todos pagamos.

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A Realidade

No Concelho de Nelas estamos habituados a que os autarcas no poder nos digam que somos o "Centro do Centro" e o farol do bem estar na região. É nos vendida a ideia que com este executivo as contas da Autarquia foram postas em ordem, que o futuro é radioso. É nos afiançado que antes deles era o caos e que se Borges da Silva sair será o armagedão. 

Depois, para quem se dá ao trabalho de procurar evidências do que é propagandeado, para além dos canais habituais e pagos pela Câmara Municipal, temos a realidade. E a realidade é completamente antagónica à propaganda. A Câmara afunda-se em todos os indicadores, talvez para haver coerência com a educação do presidente. É que a razão porque normalmente a Câmara de Nelas e as suas reuniões são notícia, é a falta de educação ali manifestada.

Já o Índice de Transparência Municipal nos dizia que o Concelho de Nelas é dos piores do país (recorrentemente) e o Anuário do Municípios Portugueses, da autoria Ordem dos Técnicos Contabilistas, afirma a mesmíssima coisa - Nelas, com estes gestores, quando se destaca é pela negativa.

Ontem foi apresentado mais um estudo, este ainda mais objectivo e abrangente e, sem surpresa nenhuma, Nelas é do pior que há no pais. O Ranking Municipal Português é elaborado pela Ordem dos Economistas mas envolve muitas entidades oficiais - Tribunal de Contas. Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional de Municípios  Inspecção-Geral de Finanças, Universidades e as próprias autarquias. 

O Município de Nelas, também aqui, só dá nas vistas pela negativa, chegando mesmo ao ponto de ser, num dos mais importantes indicadores - o da sustentabilidade financeira - o pior da CIM Viseu Dão Lafões  (14 municípios ) e um dos três piores do Distrito de Viseu. Consegue mesmo ser pior que Santa Comba Dão que herdou uma situação financeira periclitante e era bastante pior que Nelas em 2014. Parece que por lá estão a fazer um bom trabalho ao contrário do que acontece aqui. Vergonhosamente Nelas é a 13ª pior autarquia do País (será porque o presidente gosta muito do número 13?)

No ranking global (que incluiu a governança, desenvolvimento económico e social, a sustentabilidade financeira e a eficiência da Câmara Municipal) o panorama é medonho (há 308 municípios em todo o país) e Nelas ocupa a posição 250.

Há apenas um sub-índice onde, aparentemente, Nelas aparenta estar bem como o executivo jura - eficiência da Câmara Municipal, mas se virmos como ele é construído ficamos esclarecidos. É que estes dados ou não são responsabilidade da Câmara (beneficiários de pensões, espectadores culturais, número de habitações e número de habitantes por médicos) ou são assegurados por entidades como o Planalto Beirão e Câmara Municipal de Mangualde (lixo e água) que, pelo que alguns afirmam, até prestam serviço mesmo com a CMN a dever um milhão de euros - ou seja até têm mais consideração pelos munícipes de Nelas que o próprio executivo nelense. (e não vamos referir que os indicadores de qualidade de água e saneamento podem não ser muito verdadeiros)


Continuamos portanto, e tendo em conta os constantes desvarios e despesismos pornográficos no alegre caminho da ruína que levará provavelmente a que todos nós paguemos os dislates financeiros de um grupo de deslumbrados liderado por uma espécie de autista. Um orgulho, não acham?

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