Archive for Junho 2016

Autismo, Demência ou simplesmente Desprezo?

Soubemos hoje, por um artigo do Le Monde, que o Presidente dessa coisa que os tratados não prevêem e a que se chama Eurogrupo, o holandês comprador à pressão de títulos académicos - Jeroen Dijsselbloem – e os alemães (seja lá o que isso for), exigem que Portugal e Espanha sejam sujeitos a sanções por parte da Comissão Europeia, sanções a aplicar pelo incumprimento da regra dos 3% de défice estrutural em 2015. No caso português o défice ficou nos 4,4% e não nos 2,8% como afiançava a PaF antes das eleições (a mesma que nos prometeu devolver 40% da sobretaxa do IRS que depois das eleições se esfumaram), quando propalava a “saída limpa”.
Segundo o Le Monde as penalizações poderão ir pela aplicação de uma multa de até 0,2% do PIB e ficar impedido de aceder a fundos estruturais europeus.
Ao que parece Junker tenta por alguma água na fervura e não está propriamente com vontade de as aplicar. Veremos quem efectivamente manda na UE.
Mas este desejo aparentemente defendido pelo holandês e pelos alemães vem reforçar a impressão de que é a demência, a hipocrisia e o desprezo (e não a solidariedade) a comandar a União Europeia. Em plena euforia do Brexit, há uns tipos que nem deixam assentar a poeira e estão mesmo apostados em destruir aquilo a que se convencionou chamar de União Europeia e que há muito deixou de defender aquilo para que foi criada.
A pouca esperança que tenho de que a UE mude de rumo face ao resultado inglês vai desvanecendo rapidamente.
Esperaram apenas pela definição dos resultados eleitorais em Espanha – não fosse este desejo influenciar os resultados em direcções que não fossem do seu agrado – provando também desta forma que Portugal para eles pouco ou nada conta, para aplicar o seu ímpeto “justiceiro” aos “incumpridores” que cumpriram os ditames da troika que impuseram e que não têm a sorte(?) de “ser a França”.

Quem é que criticou Catarina Martins e o Bloco, por lançar avisos sobre a necessidade de consultar os povos e a vontade de permanecer nesta farsa? Eu que não sou de intrigas era capaz de apostar que a “ameaça” até foi concertada com Costa.

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Orgulhosamente SOS

Ontem houve um povo soberano que decidiu sair de uma organização anacrónica, que dá prevalência ao poder financeiro em detrimento de todos os outros poderes. 

A saída do Reino Unido da União(?) Europeia poderia ter sido um acto de coragem e determinação contra uma UE autista, cada vez mais vampirista para benefício de meia dúzia de teutões e seus curumins mas, infelizmente, não foi, reflectindo essencialmente um desejo absurdo de regresso a um passado victorioso que não regressará. 

Com esta decisão o Reino Unido irá, certamente, assistir à sua própria desagregação, com a Escócia à cabeça, o que dará pulsão a outros movimentos separatistas por essa Europa fora. algo que até poderia ser interessante - por descentralizar poder - mas que, como é usual, trará o ressurgimento de populismos bem mais perigosos para a segurança de todos, que ressuscitará fantasmas que julgávamos há muito aspirados, e que fará perigar valores muito mais importantes. 

Os que até aqui julgaram que podiam impor a sua vontade económica, a todo custo, que imponham novo referendo ao RU, como fizeram no passado à Irlanda, até que o resultado seja do seu agrado ou, ao menos, tenham a dignidade de Cameron e demitam-se desde já. 

A União não foi de patins nem de vela. Foi na cadeira de rodas de Schauble, iluminada pelo bücherverbrennung dos ideais não alinhados com o establishment. 

Ah, e o mundo não vai acabar, parece-me!
Na Escócia já dispensam a Union Jack

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Meu “Querido” Centralismo

A entidade gestora do Centro 2020, sedeada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem aberto o aviso CENTRO - 16 - 2016 – 01 que visa financiar Planos de Acção para a Regeneração Urbana.
Excelente notícia, pensarão todos. Excelente notícia, mas não para todos nem, na minha opinião, para a coesão territorial e para Portugal.
Afiança-se que se “pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano, incluindo a qualidade do ar e do ruído, através da requalificação do espaço público e da redução da poluição atmosférica e sonora.” e “também uma requalificação do espaço e dos edifícios públicos, equipamentos, espaços verdes, mobiliário urbano, em centros urbanos complementares da rede urbana regional” . Tudo isto em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas de conversão de zonas industriais abandonadas. Fantástico!
Os candidatos poderão almejar a:
  • Qualificar e modernizar o espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;
  • Recuperar, expandir e valorizar de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
  • Qualificar e modernizar edifícios públicos.Acontece que a CCDR tem o entendimento de que apenas as sedes de concelho das “zonas urbanas de nível inferior” – já agora diga-se que são 69 - podem beneficiar de apoios. Assim, sem excepções devidamente justificadas.

Na prática um qualquer Município que julgue que há uma área a necessitar de ser reabilitada e que não se situa na sua sede de concelho fica excluído. Qualquer município que considere haver outras prioridades, coisa nada difícil de imaginar, no território, terá de optar pela localidade menos necessitada de intervenção – pelo menos com recurso ao Fundo de Desenvolvimento Regional.
Por aqui se prova que Portugal é feito de círculos concêntricos de centralismo onde todos dele se queixam mas onde quase todos o praticam. Basta conhecer medianamente o país para verificar que são as sedes de concelho as áreas menos necessitadas deste tipo de intervenção.
Esta “limitação” não é mais do que o reconhecimento desse desconhecimento e das especificidades e necessidades locais, e um desrespeito pela organização administrativa vigente. Ou se reconhece competência aos Municípios para fazer candidaturas, e aí onde estes acham melhor ou, então, que se atribua à CCDR a responsabilidade total das intervenções. Ou será que não pode?
Continuem a lamentar a desertificação do país e a tomar medidas contrárias a isso mesmo.

António Costa propõe que as direcções destas estruturas sejam eleitas indirectamente pelas autarquias. Não se fazendo a regionalização é o mínimo que se exige. É que há quem se insurja, e bem, contra os burocratas de Bruxelas mas não convém esquecermo-nos dos nossos próprios.

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