Considerações Sobre Uma Exoneração


Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da Câmara. 

Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de 2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação negativa intentada pelo Sr. Presidente,  e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao “direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios, outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.   

Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de quem me acusa, chega a ser divertido.  Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma espécie de política da pastilha elástica - prova, mastiga e deita fora - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era número dois da lista daquele partido.  

Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo. 

Sou acusado de falta de confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.   

O Presidente da Câmara que não concordando com a deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara, usa-as como se elas fossem suas por direito.  
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.  

Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o contrário em relação a mim. Fez isso a várias pessoas, é um traço de carácter.  Não tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá aos outros.  Porque não sou aquilo que Borges da Silva me acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.  

Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano, falível.   

*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio, aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do Despacho da minha exoneração

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Nelas, coração do....

Hoje fui destituído, por despacho do Presidente de Câmara (ou terá sido a 14 de Outubro de 2015?) das funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nelas e de Vereador em regime de permanência.

As razões invocadas prendem-se com a “falta de solidariedade e confiança política”. Confesso que nada disto é uma surpresa para mim, como a data rasurada do despacho acaba por provar, mas aguardo com alguma expectativa que sejam melhores explicadas as razões aventadas. 

Apenas por uma vez votei de forma contrária ao Presidente da Câmara e, nessa votação, pese embora os avisos e a opinião que lhe havia expresso reiteradas vezes ao longo de dois meses, o Presidente levou a sua avante e acabou por votar contra a vontade da maioria. Vendo a CM a deliberar contrariamente ao que defendia, decidiu colocar a Câmara em Tribunal. Tribunal que acabou, há cerca de três semanas, por dar-me, e aos restantes 4 vereadores com quem partilhei a opinião, razão. 

Irei reler a acta da Reunião de 14 de Outubro de 2015 para tentar descortinar mais algum motivo. 

Irei continuar a exercer o mandato pelo qual fui eleito, e tentarei faze-lo com seriedade, verticalidade, honestidade, transparência e defendendo o interesse público do concelho e do meu país. Um país que quero mais justo, mais equalitário, menos centralista. Não acicatarei lutas com as quais não concordo nem manietarei vontades legitimas para proveito próprio. A defesa da minha terra e do meu concelho continuará a merecer a minha preferência. 

Queria expressar aqui o meu profundo agradecimento aos funcionários da autarquia com que privei, quase todos manifestaram, ao longo destes anos, simpatia, confiança e competência, ultrapassando dificuldades inerentes as limitações que se verificam diariamente e ao busílis de ter de dar resposta pronta às solicitações de todos os cidadãos. Deram-me uma visão mais justa e real de como funciona a minha Câmara Municipal e das dores implícitas de lá trabalhar. Umas obrigatórias, outras talvez não. 

Seria fácil, após ser publicamente acusado de não ser merecedor de confiança e de não manifestar solidariedade, embarcar, como outros no passado fizeram, numa luta de caracter pessoal. Mudar de campo político, chamar a comunicação social. Não o farei. Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não do lado dos fortes, dos que reúnem as maiores probabilidades de vencer, ainda que isso me possa trazer dissabores (aos mais desatentos relembro que não estou a falar de futebol - mas até podia -_-). Na realidade foi isso que sempre fiz ao longo da vida e é isso que quero voltar, de forma mais veemente, a fazer.

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Marcelo? Não obrigado!

Nos anos oitenta havia um autocolante que se popularizou após o acidente de Three Mile Island que dizia “Nuclear? Não obrigado”. Porque razão iríamos enquanto sociedade apostar numa opção energética que apresentava riscos sérios para o futuro do planeta? 

Nas eleições presidenciais do próximo dia 24 de Janeiro há um candidato que já evidenciou ao longo dos anos comportamentos pouco adequados para o exercício do cargo de Presidente da República Portuguesa e, portanto, que encerra riscos que todos devíamos considerar na altura de votar, para o excluir liminarmente. 

Trata-se de uma pessoa afável e culta que leva o comentário político para o simpático campo do entretenimento e que, até por isso, deve continuar a faze-lo numa qualquer televisão generalista e não em Belém. Para brincadeiras, trapalhadas e intrigas em Belém bastaram os dez anos de consulado de Cavaco Silva. 

Por falar em Cavaco, Marcelo sempre manifestou apoio e confiança ao pior Presidente da República dos últimos 40 anos e mereceu igualmente a “honra” de ser indicado por Sua Excelência Aníbal de Boliqueime, o “inventor da ida à praia no Algarve”, para Conselheiro de Estado, uma honra que repartiu com Joaquim Dias Loureiro. 

Quando penso em Marcelo e Belém vêm-me à memória a patranha da vichyssoise. O Marcelo que na passada Terça-feira disse no debate da RTP que a mentira é intolerável é o mesmo Marcelo que, mente descaradamente para criar factos políticos que o favoreçam. Algo que aparentemente faz recorrente desde os tempos em que integrava o Governo de Balsemão e se dedicava a dar informações a Paulo Portas e outros jornalistas. 

Marcelo o “malabarista”, o que afirma tudo e o seu contrário, que votou pela extinção do Serviço Nacional de Saúde, o que apoiou emocionadamente Passos Coelho, a Troika e a sua política de austeridade e que vem agora dizer exactamente o contrário. Não lembra ao careca, mas é mesmo assim que Marcelo é. Para comentador televisivo serve mas para Presidente da República é pouco. Muito pouco. 

O Marcelo que pede ao bem instalado José Mourinho que grave um vídeo de apoio à sua candidatura, é o mesmo que foge agora de Ricardo Salgado tentando esconder as suas relações com o ex-DDT. Porque não um vídeo do homem forte do BES a declarar o voto no professor Marcelo? 

Marcelo? Não obrigado, que pela minha cabeça tento decidir eu e gosto pouco de vitórias pré-estabelecidas pelo quarto poder.

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O Mais Entusiasmante

Que isto de escolher melhores é para entendidos.

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O Mundo Mudou

Quando dizem que os livros mudam a tua vida podem estar a falar de coisas como estas?

Comprei um livro, li umas quantas páginas.



Já vejo o mundo com outros olhos. 

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Solido Como Água

São recorrentes as justificações que avançam para que o Estado intervenha no sistema financeiro. Ora é o risco sistémico e os efeitos que uma falência teria nos restantes bancos, ora é a necessidade de solidez como forma de assegurar uma economia pujante e dinâmica. 

Nos últimos anos não houve praticamente nenhum banco nacional que não tenha sido alvo de injecções significativas de dinheiros dos contribuintes e, portanto, cai por terra a solidez tão propalada mas que, na realidade, aparenta nunca ter existido e foi sustentada em falácias. 

A solidez é tanta que nem as notícias de falta de financiamento à economia por parta da banca parecem demover as declarações dos principais beneficiados dum sistema que premeia principescamente quem dele faz parte à custa dos restantes. No final o Zé paga, não há problema. E o Zé tem pago abundantemente. O Zé já pagou mais de 20 mil milhões de más gestões e descuidos e ainda não foi condenado ninguém a não ser o Zé (a pagar, obviamente)

O contribuinte paga mas, curiosamente (ou não) só fica com os prejuízos. Sim porque como é sabido há uma verdade indesmentível que postula que o privado gere melhor que o público e é preciso manter este sensível e sólido sistema na esfera dos únicos que podem assegurar a tal solidez e eficiência. 

Até a "força do carácter" a Belém veio dizer que se "orgulhava da solidez do sistema financeiro português" e que era um anátema intolerável, ao fim de dez anos de intervenções, dizer mal do dito. Infelizmente nesta questão não está sozinha e até faz coro com o actual PR e com o mediaticamente escolhido próximo Chefe de Estado. 

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Coelho no Natal?

Natal, data na qual assinalamos o nascimento de Cristo, que, segundo as escrituras, era dado a actos divinos e milagrosos. Talvez por sua influência, temos assistido nos últimos tempos a verdadeiros milagres no discurso político. Especial capacidade hipócrita regeneradora tem revelado o antigo primeiro-ministro Coelho. 

Veio o agora deputado Coelho emitir opinião sobre o processo Banif dizendo, caso ainda liderasse o governo de Portugal (queria não era?), não teria escolhido situação diversa da escolhida por António Costa e, espante-se, que era importante para os contribuintes e para a solidez do sistema financeiro, que a venda do banco se fizesse o quanto antes.

Portanto o cidadão que liderou os destinos do país durante quatro anos e meio, que omitiu esta e outras questões para tirar benefícios eleitorais, o orquestrador das acusações de fraude eleitoral do PS/PCP/CDS, vem agora dizer que a geringonça Banif tem de ser resolvida rapidamente. Quererá que acreditemos que descobriu agora o problema ou que o mundo voltou a mudar de um dia para outro?

Este mesmo cidadão, que promoveu mediática e efectivamente o desmantelamento do Estado e a venda de todos os activos apetecíveis até ao último dia da sua gestão, em condições de legitimidade muito duvidosas, que vendeu TAP, transportes e tudo o que mexia, não teve interesse em promover a resolução atempada desta questão. Para os verdadeiros problemas estão cá os portugueses, contribuintes ou beneficiários de um Estado Social que deixa morrer por falta de assistência.

O milagre é de tal ordem que o homem que só não vendeu os quadros do Miró, que os portugueses pagaram como parte da factura BPN, porque o tribunal não permitiu, vem agora manifestar preocupação com a potencial saída do país de quadros de Vieira da Silva. Algo que se confirmar se deverá ao seu defunto governo. Aleluia, aleluia, o Natal tem destas coisas e Natal é quando o Coelho está na oposição. Aleluia, aleluia e um bom Natal para todos.

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Um Futuro Mais Esperançoso

No passado dia 5 de Dezembro, ainda sob os auspícios de Santa Barbara e das tradicionais comemorações de dia 4, foram comemorados os cem anos da exploração de rádio e urânio na Urgeiriça. Cem anos de trabalho árduo de muitos mineiros, de muita gente, que com o seu labor ergueram riqueza, cultura e desenvolvimento. Um programa que se centrou também nos trabalhos feitos nos últimos quinze anos com vista à requalificação ambiental, arquitectónica e cultural de todo o complexo mineiro localizado na freguesia de Canas de Senhorim, que estas mulheres e homens nos legaram. 

A Urgeiriça foi a mais importante mina europeia de urânio, trouxe progresso, cultura e colocou Portugal e a Região Centro na rota duma intensa actividade política, especialmente durante a II Grande Guerra e a Guerra Fria.

Ao longo dos últimos anos coube à Empresa de Desenvolvimento Mineiro, herdeira da ENU e da CPR, o desenvolvimento de um conjunto de trabalhos para reabilitar ambientalmente todo o espaço que, após totalmente concluídos, se estimam que atinjam mais de quarenta e quatro milhões de euros de investimento e que servirão igualmente para fazer a catarse que a Urgeiriça precisa relativamente ao perigo a que normalmente lhe é associado.

Na efeméride destacaram-se a assinatura de um conjunto de protocolos entre a EDM e a CM de Nelas (tendo a JF intervindo em um deles) para cedência em regime de comodato de um conjunto de infra-estruturas já reabilitadas para que estas possam ser postas à disposição de todos os que queriam delas usufruir. Papel de relevo tem a nova área ajardinada de mais de 4 ha, com circuitos de manutenção, campo polivalente e um campo sintético de ténis e, ainda, a área da Barragem de Valinhos também como área de lazer bem aprazível, bem junto à EN234, e que em breve poderão ser visitadas e usufruídas por todos em total segurança.

Para um futuro que esperamos breve, ficará um Consorcio envolvendo EDM, CMN, JF de Canas de Senhorim, Universidades, instituições e associações locais para promover um Centro de Rádio-Natura que potencie todo o couto mineiro e que tire partido das condições únicas existentes para investigar nesta área do saber e de todo o património valioso aqui erigido e que devolverá à Urgeiriça um lugar de destaque no panorama nacional. À medida que os últimos investimentos, que se irão iniciar já em Janeiro, a valorizarem ainda mais com a reabilitação de mais alguns edifícios e espaços e com a transformação da antiga Oficina de Tratamento Químico num museu que servirá de charneira a uma área de excepção, atractiva para uso de todos, um exemplo vivo a nível europeu do que pode ser feito nesta área e para ajudar perpetuar no tempo o esforço de tantos.

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