Orgulhosamente SOS

Ontem houve um povo soberano que decidiu sair de uma organização anacrónica, que dá prevalência ao poder financeiro em detrimento de todos os outros poderes. 

A saída do Reino Unido da União(?) Europeia poderia ter sido um acto de coragem e determinação contra uma UE autista, cada vez mais vampirista para benefício de meia dúzia de teutões e seus curumins mas, infelizmente, não foi, reflectindo essencialmente um desejo absurdo de regresso a um passado victorioso que não regressará. 

Com esta decisão o Reino Unido irá, certamente, assistir à sua própria desagregação, com a Escócia à cabeça, o que dará pulsão a outros movimentos separatistas por essa Europa fora. algo que até poderia ser interessante - por descentralizar poder - mas que, como é usual, trará o ressurgimento de populismos bem mais perigosos para a segurança de todos, que ressuscitará fantasmas que julgávamos há muito aspirados, e que fará perigar valores muito mais importantes. 

Os que até aqui julgaram que podiam impor a sua vontade económica, a todo custo, que imponham novo referendo ao RU, como fizeram no passado à Irlanda, até que o resultado seja do seu agrado ou, ao menos, tenham a dignidade de Cameron e demitam-se desde já. 

A União não foi de patins nem de vela. Foi na cadeira de rodas de Schauble, iluminada pelo bücherverbrennung dos ideais não alinhados com o establishment. 

Ah, e o mundo não vai acabar, parece-me!
Na Escócia já dispensam a Union Jack

Comentários

Meu “Querido” Centralismo

A entidade gestora do Centro 2020, sedeada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem aberto o aviso CENTRO - 16 - 2016 – 01 que visa financiar Planos de Acção para a Regeneração Urbana.
Excelente notícia, pensarão todos. Excelente notícia, mas não para todos nem, na minha opinião, para a coesão territorial e para Portugal.
Afiança-se que se “pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano, incluindo a qualidade do ar e do ruído, através da requalificação do espaço público e da redução da poluição atmosférica e sonora.” e “também uma requalificação do espaço e dos edifícios públicos, equipamentos, espaços verdes, mobiliário urbano, em centros urbanos complementares da rede urbana regional” . Tudo isto em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas de conversão de zonas industriais abandonadas. Fantástico!
Os candidatos poderão almejar a:
  • Qualificar e modernizar o espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;
  • Recuperar, expandir e valorizar de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
  • Qualificar e modernizar edifícios públicos.Acontece que a CCDR tem o entendimento de que apenas as sedes de concelho das “zonas urbanas de nível inferior” – já agora diga-se que são 69 - podem beneficiar de apoios. Assim, sem excepções devidamente justificadas.

Na prática um qualquer Município que julgue que há uma área a necessitar de ser reabilitada e que não se situa na sua sede de concelho fica excluído. Qualquer município que considere haver outras prioridades, coisa nada difícil de imaginar, no território, terá de optar pela localidade menos necessitada de intervenção – pelo menos com recurso ao Fundo de Desenvolvimento Regional.
Por aqui se prova que Portugal é feito de círculos concêntricos de centralismo onde todos dele se queixam mas onde quase todos o praticam. Basta conhecer medianamente o país para verificar que são as sedes de concelho as áreas menos necessitadas deste tipo de intervenção.
Esta “limitação” não é mais do que o reconhecimento desse desconhecimento e das especificidades e necessidades locais, e um desrespeito pela organização administrativa vigente. Ou se reconhece competência aos Municípios para fazer candidaturas, e aí onde estes acham melhor ou, então, que se atribua à CCDR a responsabilidade total das intervenções. Ou será que não pode?
Continuem a lamentar a desertificação do país e a tomar medidas contrárias a isso mesmo.

António Costa propõe que as direcções destas estruturas sejam eleitas indirectamente pelas autarquias. Não se fazendo a regionalização é o mínimo que se exige. É que há quem se insurja, e bem, contra os burocratas de Bruxelas mas não convém esquecermo-nos dos nossos próprios.

Sobre , | Comentários

Paixão pela Educação

Nos últimos tempos temos assistido a uma troca de palavras no éter comunicacional a propósito da intenção do Ministro da Educação deixar de financiar turmas em escolas privadas que, em regime de complementaridade, supriam falhas de oferta de ensino em determinadas localidades. Digo palavras e não razões porque, até agora, não as descortino aos que defendem o inadmissível apoio estatal a empresas que aparentemente sem esse mesmo apoio não são viáveis. Ao ver os argumentos utilizados só me apetece sugerir que o ensino da filosofia nestes colégios seja reforçado, tão fracas as razões aludidas para nos convencer a todos a financiar uma escol(h)a de tão poucos. 

Considera o Ministério que nos locais onde a rede pública existe, e tem condições para assegurar esse serviço fundamental, deve ser o próprio Estado a administrá-lo directamente. Não poderia concordar mais com esta intenção e espero que o Governo não claudique às pressões. 

O argumento da liberdade de escolha é falso e um acto de desespero. Como se houvesse escolas privadas espalhadas pelo país para possibilitar a todos os cidadãos escolher entre público e privado. Ou a escolha financiada pelo Estado é só para alguns cidadãos? 

O Estado deve assegurar a todos os portugueses uma educação de qualidade e livre de barreiras ideológicas ou de fé. Deve-o fazer para assegurar a pluralidade de pensamento e por ética republicana. Não pode, a não ser por impossibilidade própria – e deve trabalhar para que nos casos existentes isso seja ultrapassado – financiar colégios onde há doutrinas predilectas de ideologia ou de fé. 

A República Portuguesa é por definição laica e essa laicidade é já bastante frágil para ser a própria a financiar o contrário do que é constitucionalmente obrigada a defender. 

Ver o PSD e o CDS, os campeões da austeridade e dos “cortes nas gorduras do Estado”, defender o financiamento redundante a uns quantos privilegiados é apenas e só a constatação da ausência de seriedade que se instalou nalguns dirigentes destes partidos. Esta paixão momentânea e assolapada, certamente de inspiração divina, reforça apenas o carácter de pacotilha dos que se arvoram em liberais, mas desde que as contas sejam pagas por todos. Já no “saudável” sistema bancário a regra utilizada foi a mesma – lucros particulares, contas públicas. 

Pergunto qual seria o posicionamento destes partidos se, por hipótese, o PCP (ou outro “perigoso extremismo”) fosse proprietário de escolas com contrato de associação?

Sobre , | Comentários

Solidariedade Não é o Mesmo que Servilismo

Diz o inventivo Borges da Silva que “depois de Alexandre Borges me dizer que tudo fará para que não seja novamente presidente da Câmara, eu respondi : rua” 

Vamos às verdades: houve de facto uma reunião no gabinete do Presidente de Câmara. Na narrativa de Borges da Silva esta é a única verdade. 

O que aconteceu no gabinete: 
  1. Borges da Silva intimou-me: “ou apoias a minha recandidatura pelo PS ou vais para olho da rua”; 
  2. Disse a Borges da Silva que nunca o poderia apoiar numa recandidatura porque não era hipócrita. Disse-lhe igualmente que não tratava de política partidária nos Paços do Concelho; 
  3. Nunca lhe disse que faria o que quer que fosse para evitar o que quer que fosse; 
  4. Seguiu-se uma cena pouco digna para um Presidente de Câmara, mas que não estranhamos no que comanda os destinos do concelho, a que não reagi de qualquer forma a não ser ir para a rua. 

Curioso como Borges da Silva, com a explicação inverdadeira que dá, continua não explicar a razão do despacho ter sido feito há 7 meses atrás e, na verdade, acaba até por descredibilizar a sua inventiva versão. 


Das razões para o meu não apoio à recandidatura, já dei nota, num texto anterior. O assunto foi posto na agenda e na rua exactamente por Borges da Silva, depois de, num estilo desrespeitador de pessoas e órgãos tão característico, ter anunciado unilateralmente que era candidato pelo Partido Socialista. Borges da Silva pode bem anunciar que é candidato. Tem toda a legitimidade para o fazer, como aliás qualquer cidadão eleitor. Não pode e, essencialmente, não deve fazê-lo dizendo que é candidato por qualquer partido sem que as bases que estatutariamente têm de ser ouvidas o façam. 

Borges da Silva é Presidente da Câmara mas deve julgar-se dono do concelho e das vontades dos seus habitantes e de todas as suas instituições. Vai daí, desvalorizando os militantes, as estruturas locais do partido e, consequentemente, o próprio concelho, anuncia que basta-lhe o apoio de gentes "mais importantes" que uns meros cidadãos eleitores. São assim os absolutistas. Para ele 3 anos é muito tempo e longe vão os tempos em que se desfazia em salamaleques para cair nas boas graças da comissão política que o convidou a formal lista para se candidatar à Câmara. Agora, essas mesmas pessoas, que lhe prestaram apoio para lá do razoável, são tratadas como dispensáveis. Acha-se no direito de se substituir ao Presidente da Comissão Política Concelhia e considerar a convocatória que este me fez para estar presente, nula só porque julga que a mesma não lhe é conveniente. Acha isto mesmo depois de eu ter confirmado, junto de quem devia, se devia ou não participar com plenos direitos ou com direitos limitados. Coage-me para não estar presente dizendo que iria (contra os estatutos que invoca), não comparecendo. Tanta preocupação escusada. Bastava que o seu ímpeto “socialista” não fosse tão recente e a sua inscrição fosse feita atempadamente, por convicção e não por oportunismo. 

O homem que descobriu as virtudes do pensamento de António Costa no dia em que ele formou governo, convoca agora munícipes, com telefonemas feitos da Câmara Municipal, para que nessa qualidade compareçam numa reunião que afinal, vai-se a ver, se trata de um encontro de cariz propagandístico. Como habitualmente, com a sua característica habilidade numérica, transforma meia sala em sala cheia. O autarca “eleito independente nas listas do Partido Socialista” mas que até Passos ser apeado foi incapaz de se inscrever como militante ou até declarar-se simpatizante para votar no Secretário Geral   nas eleições primárias, julga que tem autoridade para "à força" transformar em “simpatizantes socialistas” cidadãos que lamentavelmente, fruto de acções intimidatórias, não têm a liberdade para dizer não. 

Quando respondi ao ultimato, fi-lo sem dramas, certo do caminho que estava a trilhar, das consequências envolvidas, com a certeza de que devia continuar a viver da forma como escolhi fazê-lo e que era a melhor forma de defender o julgo melhor para o concelho. Não me viram nem me verão a queixar-me da minha destituição. Borges da Silva escolheu um caminho e é responsável por ele. Não tente usar uma ventoinha para espalhar as consequências dos seus actos passados e presentes.

Comentários

Considerações Sobre Uma Exoneração


Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da Câmara. 

Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de 2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação negativa intentada pelo Sr. Presidente,  e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao “direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios, outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.   

Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de quem me acusa, chega a ser divertido.  Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma espécie de política da pastilha elástica - prova, mastiga e deita fora - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era número dois da lista daquele partido.  

Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo. 

Sou acusado de falta de confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.   

O Presidente da Câmara que não concordando com a deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara, usa-as como se elas fossem suas por direito.  
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.  

Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o contrário em relação a mim. Fez isso a várias pessoas, é um traço de carácter.  Não tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá aos outros.  Porque não sou aquilo que Borges da Silva me acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.  

Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano, falível.   

*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio, aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do Despacho da minha exoneração

Sobre | 1 Comentário

Nelas, coração do....

Hoje fui destituído, por despacho do Presidente de Câmara (ou terá sido a 14 de Outubro de 2015?) das funções de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nelas e de Vereador em regime de permanência.

As razões invocadas prendem-se com a “falta de solidariedade e confiança política”. Confesso que nada disto é uma surpresa para mim, como a data rasurada do despacho acaba por provar, mas aguardo com alguma expectativa que sejam melhores explicadas as razões aventadas. 

Apenas por uma vez votei de forma contrária ao Presidente da Câmara e, nessa votação, pese embora os avisos e a opinião que lhe havia expresso reiteradas vezes ao longo de dois meses, o Presidente levou a sua avante e acabou por votar contra a vontade da maioria. Vendo a CM a deliberar contrariamente ao que defendia, decidiu colocar a Câmara em Tribunal. Tribunal que acabou, há cerca de três semanas, por dar-me, e aos restantes 4 vereadores com quem partilhei a opinião, razão. 

Irei reler a acta da Reunião de 14 de Outubro de 2015 para tentar descortinar mais algum motivo. 

Irei continuar a exercer o mandato pelo qual fui eleito, e tentarei faze-lo com seriedade, verticalidade, honestidade, transparência e defendendo o interesse público do concelho e do meu país. Um país que quero mais justo, mais equalitário, menos centralista. Não acicatarei lutas com as quais não concordo nem manietarei vontades legitimas para proveito próprio. A defesa da minha terra e do meu concelho continuará a merecer a minha preferência. 

Queria expressar aqui o meu profundo agradecimento aos funcionários da autarquia com que privei, quase todos manifestaram, ao longo destes anos, simpatia, confiança e competência, ultrapassando dificuldades inerentes as limitações que se verificam diariamente e ao busílis de ter de dar resposta pronta às solicitações de todos os cidadãos. Deram-me uma visão mais justa e real de como funciona a minha Câmara Municipal e das dores implícitas de lá trabalhar. Umas obrigatórias, outras talvez não. 

Seria fácil, após ser publicamente acusado de não ser merecedor de confiança e de não manifestar solidariedade, embarcar, como outros no passado fizeram, numa luta de caracter pessoal. Mudar de campo político, chamar a comunicação social. Não o farei. Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não do lado dos fortes, dos que reúnem as maiores probabilidades de vencer, ainda que isso me possa trazer dissabores (aos mais desatentos relembro que não estou a falar de futebol - mas até podia -_-). Na realidade foi isso que sempre fiz ao longo da vida e é isso que quero voltar, de forma mais veemente, a fazer.

Sobre | Comentários
Tecnologia do Blogger.

Procura

Swedish Greys - a WordPress theme from Nordic Themepark. Converted by LiteThemes.com.