São Tulipas Senhor. São Tulipas!

O presidente da Câmara Municipal de Nelas depois de ter descoberto a forma de antecipar fundos disponíveis até final de 2017, para além do mandato que tem, descobriu a formula de "antecipar a Primavera". É o que o próprio afirma, qual "rei da internet", em diversas publicações na  página Facebook do Município. E que bonitas ficam as rotundas e os diversos jardins que receberam os mais de 6 mil bolbos de tulipas. 

Não sei se alguma "febre das tulipas" terá afectado o presidente, ou se estará a tentar obter fundos para lançar os procedimentos que visem reparar a estrada Carvalhal - Caldas da Felgueira, com buracos (em Canas de Senhorim) e em estado miserável entre Vale de Madeiros e Felgueira, com recurso a algum esquema especulativo com inspiração neerlandesa. Sei é que, em pormenores de pouco significado financeiro, é notória a discriminação gritante para com todas as localidades do concelho. Fora da sede do concelho, não há flor que se cheire. Nem mesmo em outras localidades da freguesia de Nelas.

Muitos são os recantos, do Pisão a Vila Ruiva, da Lapa do Lobo às Fontanheiras, das
Caldas da Felgueira à Urgeiriça, que em vez de serem ajardinados são abandonados. Os que em melhores condições já se encontram são os que são escolhidos para ser ainda assim melhorados. Na "regeneração urbana" a política é a mesma. "Requalifica-se", de forma manhosa, o que menos precisa de intervenção. Sempre na sede do concelho esquecendo todas as outras localidades de todas as outras freguesias (onde estão as ARUS para Santar, Canas de Senhorim e Caldas da Felgueira?). Um modo de actuar que parece que voltou em força. O à vontade é tanto que se afirma que as tulipas "dão à Vila um toque florido e colorido onde dá gosto passear e apreciar o resultado" e remata com um "Nelas Vive a Primavera" e, ainda por cima, em antecipação. 

Nos outros sítios que se passeie sem gosto. Nas restantes freguesias o destino é o abandono, o mesmo que os parques infantis tiveram ao longo de todo o mandato No restante concelho, se gosta da Primavera, de toques floridos e coloridos não tem outro remédio senão esperar pelo 21 de Março e deslocar-se à loja mais próxima para comprar as suas flores favoritas.

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Mentir, mentir, mentir.

O actual presidente da Câmara Municipal de Nelas tem uma especial propensão para recorrer à mentira para justificar as suas opções que, muitas vezes, se mostram erradas.

Passados três anos e meio de ter tomado posse, continua a chutar para o anterior executivo as culpas da sua inacção em muitos aspectos. O ambiente é um deles.

Depois de ter desistido de construir uma ETAR com financiamento aprovado de um milhão de euros (€1.000.000), para tentar resolver um problema que não é da Câmara Municipal e que irá, muito provavelmente, constituir um elefante branco de proporções significativas, com custos de funcionamento e manutenção que irão implicar subidas espectaculares no custo da água, vem agora, a meio ano das eleições, apresentar "obra" no valor de cento e cinquenta mil euros (€150.000) para requalificar trinta (30) ETAR's do Concelho. 

Se o presidente acha que este investimento diminuto vai resolver o problema de saneamento de muitas localidades há uma pergunta que tem de lhe ser feita: porque razão só agora, e não em 2013 ou 2014, é que estas obras são feitas?

Acresce que estes 150 mil euros, pagos pela ENDESA, algo que só desqualifica a Câmara e esta empresa, mais não são do que mera cosmética. O que está a ser feito é colocar um murete, uma vedação e uma limpeza da vegetação. É como se alguém estivesse a mudar de roupa mas não tomasse o muito mais importante banho nem mudasse a roupa interior.

Borges da Silva é um propagandista mor. Um fulano que não se coíbe de dizer publicamente (e pelos vistos não é a brincar) que "como é licenciado em direito é especialista em tudo" e que portanto acha que pode instruir técnicos da autarquia de como tudo se faz. Os resultados são e serão trágicos. 

O Presidente da Junta da Lapa do Lobo, corajosamente, acusa o presidente da Câmara, e bem, de passados três anos nada ter feito naquela freguesia que beneficie as populações. Dá o ambiente como exemplo. Dá bem porque só o dinheiro gasto no mercado de natal deste ano dava para construir um equipamento para tratar esgotos dessa freguesia.

Borges da Silva, que defende em círculos mais fechados, que "a Lapa já tem a Fundação e portanto não precisa de mais nada", vem mais uma vez recorrendo à mentira, dizer que já há ETAR's aprovadas e que estarão prontas em 2017. Nada mais falso. As ETAR's estão efectivamente aprovadas pelos Fundos Comunitários mas as mesmas ainda nem projecto aprovado pela Câmara têm. Quando Borges da Silva diz que "estão em fase de contratação", mente. Quando Borges da Silva diz que as vai "concluir antes do final do mandato", mente. A evidência dessa mentira pode ser consultada no sítio do POSEUR.


Mente às populações e mente à Câmara e aos seus vereadores. Mente e mente reiterada e despudoradamente. Como se pode ver pelo quadro retirado do site as datas indicadas para terminar as diferentes operações são, para todas, 2018. Se somarmos os atrasos entretanto verificados (muito especialmente na ETAR III de Nelas) podemos aferir da "verdade" do sr. presidente.

Mente também quando diz que as obras referentes às contrapartidas de Girabolhos, tábua de salvação do seu espúrio mandato, já que gasta todo o dinheiro que tem disponível em festas, propaganda e avenças, têm de ser concluídas até final de 2017. Mentira pura. O que Borges da Silva quer é instrumentalizar os dinheiros da ENDESA para fazer campanha eleitoral. Para isso é essencial que as obras sejam gastas até final de Setembro. Só para isso, para a propaganda que lhe é tão querida, é que isso é essencial. Para a ENDESA nada disso existe. As obras nem sequer têm de começar em 2017. Mais importante do que ter obra até Setembro de 2017 é que elas sejam bem projectadas, planeadas e executadas, sem pressas impostas por calendários eleitorais. O Concelho e as pessoas ainda cá estarão em Outubro de 2018.

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Coração do Dão

Com o decorrer do mandato para o qual foi eleito fico com a impressão que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas julga que o substantivo "ordinária" que a Lei n.º 75/2013 atribuiu às reuniões de Câmara quinzenais um caracter obrigatório e regular/frequente é, em vez disso um adjectivo. Talvez essa confusão explique os comportamentos grosseiros, medíocres e mal-educados, que tem nas reuniões ordinárias. 

Se assim for talvez esta confusão linguística lhe tenha dado a perspectiva de que podia não convocar uma dessas reuniões - a de 8 de Fevereiro de 2016 - e, ilegalmente e sem consenso, a reagendar para as 9 horas de dia 22, dia da segunda reunião obrigatória do mês. A reunião que devia ter sido marcada, com agenda definida, o mais tardar a 3 Fevereiro, simplesmente não o foi. Julgou o Sr. Presidente que a podia marcar apenas a 17 de Fevereiro. E depois queixa-se que os malandros dos vereadores o atrasam de governar a Câmara. Por aqui se vê quem o faz. A sua postura despótica provocou-lhe, uma vez mais, a falta de quórum.

Mas fez pior. A marcação fora das regras da reunião de 8 de Fevereiro a 17 do mesmo mês, vinha com uma agenda (que como vimos devia ter sido definida a 3) preenchida de pontos que só posteriormente a esta data podiam ser agendados. Uma originalidade temporal que só a Borges da Silva ocorre e que revela o "rigor" e a seriedade que aplica na gestão da Autarquia. E fez mais. A agenda da reunião de 22 de Fevereiro vinha praticamente vazia. Ou seja o Sr. Presidente diz-nos que não há assunto para debater na reunião ordinária.

No periodo antes da ordem do dia foram solicitados alguns esclarecimentos e agenciamentos futuros.
  • Em conjunto com o Vereador Adelino e a Vereadora Rita Neves apresentamos uma proposta para que fosse retomado o símbolo e mote "Coração do Dão". Divisa melhor, mais identitária, e integradora de todas as freguesias, de todo o Concelho. A proposta foi posteriormente subscrita  pelos vereadores Artur Ferreira e Manuel Marques. Será portanto uma questão de semanas até que seja deliberado acabar com o "Nelas Vive", que só vale para quem anda desesperado para fazer prova de vida.
  • Voltei a questionar o porquê dos buracos na EN 231-2, entre Urgeiriça e Carvalhal Redondo ainda não terem sido repostos. A 25 de Janeiro tinha-me sido garantido que na primeira semana de Fevereiro o problema seria resolvido. Justificou-se o Presidente com a necessidade de abrir procedimento para aplicar o betuminoso. A mesma justificação que tinha dado há 1 mês. Estará a Câmara com problemas de fundos disponíveis para não conseguir lançar um procedimento mixuruca? A boa gestão anunciada não permite evitar transtornos e acidente?
  • Foi igualmente apresentado pelo Vereador Adelino e por mim um pedido de esclarecimentos sobre o andamento das Áreas de Reabilitação Urbana de Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim e Santar. Estas ARUs, para as quais foram definidas as áreas de intervenção há mais de meio não, aparentemente não sofreram qualquer evolução. A ser assim está mais uma vez demonstrada a pouca prioridade que Borges da Silva dá a esta questão que permitira beneficiar quem quer investir e reabilitar e que tornaria mais fácil tornar o Concelho de Nelas mais atrativo. Este atraso provoca igualmente que se definam outras ARUs em freguesias como Moreira, Senhorim ou Vilar Seco.

Aguardemos então se passa da propaganda à prática.


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Obrar II

Há por aí quem defenda que obras fora da sede do Concelho são coisas para "encher chouriço". Que essas intervenções, além de serem sempre e sempre menos, são de mera cosmética. Não professando propriamente dessa opinião, por vezes, sou tentado a tal.

Alguém me consegue explicar, de forma prática e objectiva, o porquê de na Estrada Nacional 231-2, entre a Ribeira de Carvalhal e já na Rua Lage do Quarto estarem dois buracos imensos na via? Buracos esses que foram feitos há mais de dois meses para retirar desta estrada as lombas provocadas por raizes de pinheiros.



Na última reunião de Câmara, há quase três semanas, questionei o Presidente sobre o facto e sobre a originalidade de após a retirada do pavimento da via o mesmo não ter sido reposto. Chamei inclusivamente a atenção para o que a Câmara tinha feito simultaneamente noutras vias, como na Estrada da Aguieira e em Carvalhal Redondo, onde a regularização incluiu, e bem, a reposição de pavimento. Foi-lhe por mim relatado que o estado desta estrada tinham seguramente contribuído para a ocorrência de um acidente de viação. 

Foi dito pelo Presidente que a reposição do pavimento seria feita ainda essa semana, o mais tardar no inicio da seguinte (até dia 1 de Fevereiro, +/-). 

Ora até hoje (e até dia 13) nada foi feito. Temos caminhos em vez de estradas. Será este o progresso que nos é anunciado? Que raio de planeamento é feito que não prevê a aplicação de novo betuminoso logo após a retirada do outro?

Enquanto no Concelho, ao mesmo tempo, se "regeneram" áreas não prioritárias, deixa-se o "tout-venant a assentar uns meses" pondo em risco quem utiliza esta via.

Ou então é mesmo uma forma de gerir o concelho que põe alcatrão onde devia por granito - falo do tapete de alcatrão no centro histórico da Aguieira (quando noutros sítios se tem o discurso de enobrecer com granito) ou da não regeneração das Quatro Esquinas canenses onde bastou por um tapete de alcatrão sem águas pluviais, de tanta qualidade que, ao fim de três meses, já está cheio de buracos -  que aplica propaganda em vem de investir e que desvaloriza o que devia valorizar, porque o Concelho de Nelas são as suas nove freguesias.



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Manifestação de (Des)confiança

Ontem devia ter-se realizado uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Nelas. Tal não aconteceu. Ontem o Presidente mostrou novamente a todos, especialmente à sua Vice-presidente, que não confia em ninguém.


Segundo o artigo n.º 40 da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, uma Câmara Municipal reune da seguinte forma:
1. A câmara municipal tem uma reunião ordinária semanal, ou quinzenal, se o julgar conveniente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário.
2. As reuniões ordinárias da câmara municipal devem ter lugar em dia e hora certos, cuja marcação é objeto de deliberação na sua primeira reunião.
Ora a Câmara, sob proposta do seu Presidente, deliberou na primeira reunião, reunir todas as segundas e últimas Quartas-feiras de cada mês. Em bom rigor não cumprindo a Lei que determina uma reunião de duas em duas semanas, o que não acontece quando os meses são maiores.

Diz ainda o artigo 40º, no n.º 4 invocado pelo “iminente” jurista que:
4. Quaisquer alterações ao dia e hora objeto da deliberação prevista no n.º 2 devem ser devidamente justificadas e comunicadas a todos os membros do órgão com, pelo menos, três dias de antecedência e por protocolo.
Ora a Lei fala em alterar e não cancelar. Para o Presidente da Câmara de Nelas, alterar não implica agendar nova data. Basta informar que uma reunião ordinária fica adiada sine die, que isto de dar contas a uma Câmara que se fartou dos seus dislates é algo que julga não ser necessário. A Lei obriga a que haja uma reunião semanal ou, “se conveniente”, duas de 15 em 15 dias. Não abre mais excepções.

Talvez alguém julgue isto de cumprir leis é para os não juristas, "malta que não entende nada de disso", para a plebe. No fundo julga-se que um presidente de Câmara pode fazer o que muito bem entender. Por exemplo informar a Câmara com dois e não três dias de antecedência, como diz o artigo que invoca (carta devia ter sido entregue no final de dia 2 de Fevereiro).

Aquilo que é aqui demonstrado, mais uma vez e de forma cabal, é uma forma de estar na vida e na política, um desrespeito democrático atroz e uma assunção de desconfiança relativamente a todos, apoiantes ou não apoiantes, um assumir de que, na opinião de Borges da Silva, ninguém a não ser ele próprio tem capacidade para gerir o Concelho e dirigir uma reunião de Câmara. Por outras palavras uma menorização de todos os munícipes do Concelho quando comparado com a elevada figura que faz de si próprio. Esta menorização implica todos e nem a sua actual Vice-presidente escapa.

O que a sua acção demonstra é que a sua presença só é verdadeiramente indispensável se quisermos assegurar reuniões de Câmara brejeiras, de espirito taberneiro rasco, carregadas de insultos e ataques rasteiros. Se quisermos descredibilizar a Câmara de Nelas, o Concelho e a democracia, então sim, não o podemos dispensar.

Alguém acredita que Presidente e Vice, sabendo desde Novembro de 2013, que dia 8 de Fevereiro de 2017 haveria uma reunião ordinária de Câmara Municipal, marcariam ambos reuniões para este dia? Então a Vice-presidente não deve, de acordo com a Lei, substituir o Presidente nas suas falhas e impedimentos? Ou há na Lei uma emenda que expressamente refere a "insubstitubiilidade" de Borges da Silva?

Um Presidente que com os seus jogos se isolou de todos, que apresenta propostas em que está impedido de votar e nas quais vota sozinho, naturalmente não pode realizar reuniões de Câmara quando tem um qualquer impedimentozinho. É que a democracia que lhe deu o pedestal que tanto almejava só serviu para isso mesmo. Agora que é ele a mandar, já é totalmente dispensável. 

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Dar nas Vistas

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 
  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade; 
  5. Contratação Pública; 
  6. Transparência Económico-Financeira; 
  7. Transparência na área do Urbanismo.
Nelas aparece num "honroso" 41º lugar, mas a contar do fim, em 270º lugar portanto. Um ranking liderado por Alfândega da Fé e secundado pelo vizinho Carregal do Sal. Nelas consegue uns "impressionantes" 32 pontos em 100 possíveis. Carregal do Sal atinge a marca de mais de 98 na soma das sete dimensões.



O Presidente que dizia que "queria uma Câmara de portas abertas" afinal não o dizia de forma metafórica. Consegue mesmo a proeza de por o Município a descer vários lugares neste índice, 25 para ser exacto, quando de 2014 para 2015 já tinha acontecido coisa semelhante.

O esforço e de tal ordem que entre pares está claramente em destaque (pela negativa, claro).



Para dar nas vistas não é preciso ser por boas razões.

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Os Custos da "Regeneração"

Ainda relativamente à "regeneração" urbana de espaços que nem estão assim tão maus, deixando por intervir outros que realmente precisam, alguém me consegue explicar esta aparente contradição entre os valores apresentados à Câmara pelo seu Presidente e contratados e, depois, os exibidos pela Entidade Gestora do Programa Centro2020?

A empreitada para "requalificar" as quatro esquinas foi lançada por €104.499,05. Como em principio o financiamento comunitário é de 85%, devíamos esperar uma comparticipação para os cofres da Câmara Municipal de Nelas de €88.824,2. Mas, consultados os projectos aprovados podemos verificar o seguinte:

Constatamos que para a obra apenas foram candidatados a fundos €58.000 a que corresponde um financiamento de €49.300 (os tais 85%). Parece que, para já, os "cofres municipais" terão de arcar com €55.700 para "requalificar" as Quatro Esquinas - 53% do investimento previsto e não 15% (que seriam €8.700). 
Parece que o facto da CCDR só financiar requalificações nas sedes de concelho leva a que se gastem uns adicionais €47.000 que poderiam ser gastos onde realmente são mais necessários, noutras freguesias a necessitar muito mais deste tipo de obras.

Ainda acredita naquilo que o querem fazer acreditar?

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