Obrar II

Há por aí quem defenda que obras fora da sede do Concelho são coisas para "encher chouriço". Que essas intervenções, além de serem sempre e sempre menos, são de mera cosmética. Não professando propriamente dessa opinião, por vezes, sou tentado a tal.

Alguém me consegue explicar, de forma prática e objectiva, o porquê de na Estrada Nacional 231-2, entre a Ribeira de Carvalhal e já na Rua Lage do Quarto estarem dois buracos imensos na via? Buracos esses que foram feitos há mais de dois meses para retirar desta estrada as lombas provocadas por raizes de pinheiros.



Na última reunião de Câmara, há quase três semanas, questionei o Presidente sobre o facto e sobre a originalidade de após a retirada do pavimento da via o mesmo não ter sido reposto. Chamei inclusivamente a atenção para o que a Câmara tinha feito simultaneamente noutras vias, como na Estrada da Aguieira e em Carvalhal Redondo, onde a regularização incluiu, e bem, a reposição de pavimento. Foi-lhe por mim relatado que o estado desta estrada tinham seguramente contribuído para a ocorrência de um acidente de viação. 

Foi dito pelo Presidente que a reposição do pavimento seria feita ainda essa semana, o mais tardar no inicio da seguinte (até dia 1 de Fevereiro, +/-). 

Ora até hoje (e até dia 13) nada foi feito. Temos caminhos em vez de estradas. Será este o progresso que nos é anunciado? Que raio de planeamento é feito que não prevê a aplicação de novo betuminoso logo após a retirada do outro?

Enquanto no Concelho, ao mesmo tempo, se "regeneram" áreas não prioritárias, deixa-se o "tout-venant a assentar uns meses" pondo em risco quem utiliza esta via.

Ou então é mesmo uma forma de gerir o concelho que põe alcatrão onde devia por granito - falo do tapete de alcatrão no centro histórico da Aguieira (quando noutros sítios se tem o discurso de enobrecer com granito) ou da não regeneração das Quatro Esquinas canenses onde bastou por um tapete de alcatrão sem águas pluviais, de tanta qualidade que, ao fim de três meses, já está cheio de buracos -  que aplica propaganda em vem de investir e que desvaloriza o que devia valorizar, porque o Concelho de Nelas são as suas nove freguesias.



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Manifestação de (Des)confiança

Ontem devia ter-se realizado uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Nelas. Tal não aconteceu. Ontem o Presidente mostrou novamente a todos, especialmente à sua Vice-presidente, que não confia em ninguém.


Segundo o artigo n.º 40 da Lei n.º75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, uma Câmara Municipal reune da seguinte forma:
1. A câmara municipal tem uma reunião ordinária semanal, ou quinzenal, se o julgar conveniente, e reuniões extraordinárias sempre que necessário.
2. As reuniões ordinárias da câmara municipal devem ter lugar em dia e hora certos, cuja marcação é objeto de deliberação na sua primeira reunião.
Ora a Câmara, sob proposta do seu Presidente, deliberou na primeira reunião, reunir todas as segundas e últimas Quartas-feiras de cada mês. Em bom rigor não cumprindo a Lei que determina uma reunião de duas em duas semanas, o que não acontece quando os meses são maiores.

Diz ainda o artigo 40º, no n.º 4 invocado pelo “iminente” jurista que:
4. Quaisquer alterações ao dia e hora objeto da deliberação prevista no n.º 2 devem ser devidamente justificadas e comunicadas a todos os membros do órgão com, pelo menos, três dias de antecedência e por protocolo.
Ora a Lei fala em alterar e não cancelar. Para o Presidente da Câmara de Nelas, alterar não implica agendar nova data. Basta informar que uma reunião ordinária fica adiada sine die, que isto de dar contas a uma Câmara que se fartou dos seus dislates é algo que julga não ser necessário. A Lei obriga a que haja uma reunião semanal ou, “se conveniente”, duas de 15 em 15 dias. Não abre mais excepções.

Talvez alguém julgue isto de cumprir leis é para os não juristas, "malta que não entende nada de disso", para a plebe. No fundo julga-se que um presidente de Câmara pode fazer o que muito bem entender. Por exemplo informar a Câmara com dois e não três dias de antecedência, como diz o artigo que invoca (carta devia ter sido entregue no final de dia 2 de Fevereiro).

Aquilo que é aqui demonstrado, mais uma vez e de forma cabal, é uma forma de estar na vida e na política, um desrespeito democrático atroz e uma assunção de desconfiança relativamente a todos, apoiantes ou não apoiantes, um assumir de que, na opinião de Borges da Silva, ninguém a não ser ele próprio tem capacidade para gerir o Concelho e dirigir uma reunião de Câmara. Por outras palavras uma menorização de todos os munícipes do Concelho quando comparado com a elevada figura que faz de si próprio. Esta menorização implica todos e nem a sua actual Vice-presidente escapa.

O que a sua acção demonstra é que a sua presença só é verdadeiramente indispensável se quisermos assegurar reuniões de Câmara brejeiras, de espirito taberneiro rasco, carregadas de insultos e ataques rasteiros. Se quisermos descredibilizar a Câmara de Nelas, o Concelho e a democracia, então sim, não o podemos dispensar.

Alguém acredita que Presidente e Vice, sabendo desde Novembro de 2013, que dia 8 de Fevereiro de 2017 haveria uma reunião ordinária de Câmara Municipal, marcariam ambos reuniões para este dia? Então a Vice-presidente não deve, de acordo com a Lei, substituir o Presidente nas suas falhas e impedimentos? Ou há na Lei uma emenda que expressamente refere a "insubstitubiilidade" de Borges da Silva?

Um Presidente que com os seus jogos se isolou de todos, que apresenta propostas em que está impedido de votar e nas quais vota sozinho, naturalmente não pode realizar reuniões de Câmara quando tem um qualquer impedimentozinho. É que a democracia que lhe deu o pedestal que tanto almejava só serviu para isso mesmo. Agora que é ele a mandar, já é totalmente dispensável. 

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Dar nas Vistas

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 
  1. Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 
  2. Planos e Relatórios;
  3. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos;
  4. Relação com a Sociedade; 
  5. Contratação Pública; 
  6. Transparência Económico-Financeira; 
  7. Transparência na área do Urbanismo.
Nelas aparece num "honroso" 41º lugar, mas a contar do fim, em 270º lugar portanto. Um ranking liderado por Alfândega da Fé e secundado pelo vizinho Carregal do Sal. Nelas consegue uns "impressionantes" 32 pontos em 100 possíveis. Carregal do Sal atinge a marca de mais de 98 na soma das sete dimensões.



O Presidente que dizia que "queria uma Câmara de portas abertas" afinal não o dizia de forma metafórica. Consegue mesmo a proeza de por o Município a descer vários lugares neste índice, 25 para ser exacto, quando de 2014 para 2015 já tinha acontecido coisa semelhante.

O esforço e de tal ordem que entre pares está claramente em destaque (pela negativa, claro).



Para dar nas vistas não é preciso ser por boas razões.

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Os Custos da "Regeneração"

Ainda relativamente à "regeneração" urbana de espaços que nem estão assim tão maus, deixando por intervir outros que realmente precisam, alguém me consegue explicar esta aparente contradição entre os valores apresentados à Câmara pelo seu Presidente e contratados e, depois, os exibidos pela Entidade Gestora do Programa Centro2020?

A empreitada para "requalificar" as quatro esquinas foi lançada por €104.499,05. Como em principio o financiamento comunitário é de 85%, devíamos esperar uma comparticipação para os cofres da Câmara Municipal de Nelas de €88.824,2. Mas, consultados os projectos aprovados podemos verificar o seguinte:

Constatamos que para a obra apenas foram candidatados a fundos €58.000 a que corresponde um financiamento de €49.300 (os tais 85%). Parece que, para já, os "cofres municipais" terão de arcar com €55.700 para "requalificar" as Quatro Esquinas - 53% do investimento previsto e não 15% (que seriam €8.700). 
Parece que o facto da CCDR só financiar requalificações nas sedes de concelho leva a que se gastem uns adicionais €47.000 que poderiam ser gastos onde realmente são mais necessários, noutras freguesias a necessitar muito mais deste tipo de obras.

Ainda acredita naquilo que o querem fazer acreditar?

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Casa do(a) Frazão (Cultura)

Você sabia que:
  1. A Casa do Frazão foi comprada pelo anterior executivo camarário por 150 mil euros;
  2. Que no negócio da compra está previsto o loteamento do terreno existente entre esta casa e a urbanização que ladeia a Escola EB 2,3/S Eng. Dionísio Cunha;
  3. Que na operação de loteamento previsto a CM de Nelas tem de construir uma via  e as infra-estruturas (esgotos, águas pluviais, telecomunicações) entre a Rua do Paço e a Rua Maria Olivia Barbosa Reis (ao lado do pavilhão da Escola);
  4. Que essa obra está estimada em 300 mil euros;
  5. Que a venda de todos os lotes reverterá para a proprietária do terreno e antiga proprietária da Casa do Frazão;
  6. Que sem a operação de loteamento a Câmara não poderá tomar posse administrativa do imóvel;
  7. Que portanto a Casa do Frazão ainda não está em posse da Câmara;
  8. Que, ao preço que está o Mercado de Natal, bastariam 10 dias de gastos deste tipo, para fazer a tal rua que permitiria tomar posse do imóvel já pago e candidatar o espaço a um propósito multifuncional que englobasse, por exemplo, a Biblioteca José Adelino, o Museu Arqueológico, o Museu do Carnaval, um anfiteatro e um espaço de exposições - ler Casa da Cultura;
  9. Que é até provável que haja fundos comunitários disponíveis para que isso possa ser feito e só o não é porque as prioridades são.... as que são;
  10. Que apresentar placares com inicio de obra, muito em voga actualmente até para anunciar desmatação de fossas sépticas, não é garantia de nada como este caso o demonstra bem.
Sabia? Se sabia aposto que não lhe foi dito pelo presidente da Câmara de Nelas. 

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Regeneração Urbana - Razões de um Voto Contra

Declaração de Voto referente aos Pontos 2.3, 2.4 e 2.5 – Requalificação do Largo da Estação, Av. António Joaquim Henriques e Largo dos Bombeiros Voluntários, todos em Nelas, agendados na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nelas de 27 de Janeiro de 2017 

Na reunião de 23 de Junho de 2016 a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade as Áreas de Reabilitação Urbana de Nelas, Santar, Canas de Senhorim e Caldas da Felgueira tendo, igualmente por unanimidade, aprovado, por minha proposta, um voto de repúdio contra as instruções da CCDR Centro, de apenas disponibilizar financiamento comunitário para regeneração urbana nas sedes de concelho. 

Este voto de repúdio, subscrito por todos, deveria ter sido remetido para Assembleia Municipal, CCDRC e entidades tutelares por forma a manifestar aquilo que na altura foi considerado por todos um cercear das liberdades e autonomia do poder local, impedido de determinar onde considera mais necessárias obras de requalificação, constituindo ainda uma inqualificável demonstração centralista. Questionado o Presidente da Câmara, a resposta foi nula, depreendendo eu, até por não existirem evidencias que o assunto tenha sido sequer abordado em Assembleia Municipal, que este voto e o repúdio se tenham limitado à acta da reunião. 

Já na reunião de 26 de Outubro de 2016, quando contribui para a aprovação da Requalificação das Quatro Esquinas em Nelas, solicitei ao Sr. Presidente que pudesse dar instruções aos Serviços para elaborarem projectos de regeneração para outras localidades do Concelho muito mais necessitadas. Solicitei ainda que fossem dados passos concretos para que as Áreas de Reabilitação Urbanas de Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim e Santar pudessem ter desenvolvimentos, dado que estavam já decorridos quatro meses e nada estava feito. Fi-lo também porque, nas sessões públicas promovidas pelo município foi publicamente afirmado pelo Sr. Presidente que “se a CCDR não alterasse a sua orientação e com isso permitisse financiamentos fora da sede do Concelho, a Câmara, com fundos próprios, desenvolveria trabalhos relevantes nesse sentido”. 

Nada me move contra os projectos hoje apresentados e considero que com as intervenções propostas os espaços seriam esteticamente melhorados. 

O meu voto contra baseia-se essencialmente em questões políticas e uma técnica que desmonta a demagogia que o Presidente para realizar desde já as obras e que passo a elencar. 

Primeiro a razão técnica que me levar a ser contra: 
  1. Os fundos do Portugal2020 chamam-se assim porque podem ser candidatados até 2020 sendo que podem ser executados até 2022. Ora com a candidatura aprovada tem a Câmara de Nelas ainda de seis anos para executar as obras sem que corra o risco de perder os fundos. Basta uma reprogramação temporal. 
  2. Este compasso de espera permitirá fazer pressão para alterar as orientações de que as obras possam ser feitas em outras freguesias do Concelho; 
  3. Este compasso de espera permitirá verificar os resultados da obra das Quatro Esquinas e adaptar os projectos (estes e outros) para serem ainda melhores. 
Politicamente voto contra porque: 
  1. Sou, e sempre fui, frontalmente contra o centralismo excessivo da Câmara de Nelas. A Câmara não é a Junta de Freguesia de Nelas e o Concelho tem nove freguesias que devem merecer o mesmo respeito; 
  2. O Presidente propõe-se requalificar estes espaços com a justificação de que os “passeios são irregulares e pequenos, que “há problemas para pessoas com mobilidade reduzida”, de “segurança”, e “ruas exíguas para que haja dois sentidos de trânsito”, quando estas justificações são muito mais prementes quando aplicadas a outros locais do Concelho, onde não há sequer projectos para resolver estas questões. Basta falar, por exemplo, na Rua do Paço ou do Freixieiro em Canas de Senhorim, ruas com mais de 40 anos de existência que nem sequer passeios têm. Muitas mais situações semelhantes existem. Isto constitui mais um acto de algo que prometi combater quando me candidatei; 
  3. Foi prometido pelo Presidente que haveria equilíbrio nas intervenções de requalificação urbana no concelho, recorrendo a fundos próprios da Autarquia, se necessário fosse, o que não acontece; 
  4. As justificações agora apresentadas para valorizar o território são contrarias ao que foi feito recentemente noutros locais do Concelho com o asfaltamento de calçadas em Aguieira e Canas de Senhorim;
  5. Ao contrário do prometido em Reunião de 26 de Outubro de 2016, ainda não existe qualquer projecto de regeneração para espaços que não na sede do Concelho; 
  6. Ao contrário do prometido na mesma Reunião, as Áreas de Reabilitação Urbana de Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim e Santar, e um Plano que as sistematize, não saiu do papel. A aprovação unânime da Câmara Municipal deve ser apenas um pormenor para o Presidente da Câmara ou servem para propaganda; 
  7. Porque não posso concordar que se “requalifiquem” áreas que foram objecto de intervenções recentes, atirando, uma vez mais, o restante Concelho para um futuro distante e incerto. 
Votarei favoravelmente estes projectos depois de serem aprovados e lançados concursos para requalificar espaços em outras freguesias do Concelho, como aliás, foi prometido pelo Presidente da Câmara, pois não me conformo que, mais uma vez, estas não sejam prioridade. Ainda hoje uma série de obras inscritas no Orçamento, aprovado há menos de dois meses, foram anuladas, sendo as estas verbas transferidas para pagamentos de avenças e serviços de publicidade. 

Voto contra pelo que elenquei anteriormente e porque a “necessidade” para que as acções de requalificação sejam votadas agora apenas é a “necessidade” do Presidente da Câmara de as executar antes das próximas eleições autárquicas, usando-as como propaganda. Ao serem chumbadas a Câmara Municipal não perde qualquer verba e, portanto, não obstaculiza qualquer tipo de desenvolvimento. O desenvolvimento do Concelho de Nelas deve ser integrado e não concentrado. O Concelho de Nelas são as suas nove freguesias. 

Por isto tudo voto contra. 
Canas de Senhorim, 27 de Janeiro de 2017 
O Vereador do Partido Socialista: Alexandre Borges

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O Que Parece Não É

Se tivesse poder de decisão e tivesse Escolas com condições miseráveis o que escolheria para fazer ao pouco dinheiro que tem disponível? Reparar o património de todos ou gastar em propaganda?

Este presidente da Câmara Municipal de Nelas já nos demonstrou que vive de ilusões e de enganar os mais distraídos. Vamos a mais um exemplo:

Reparem nesta Escola, em Canas de Senhorim, mesmo ao lado da Junta de Freguesia. Que bonita que está, com o muro todo pintado de fresco. Quem passa de carro repara que a Câmara se preocupa com as nossas crianças e com as condições que as mesmas têm, não é?

Parece que a realidade não é bem assim e que para lá da fachada da propaganda as coisas não são aparentemente tão limpas, funcionais e acolhedoras para alunos, funcionários e professores, criando condições para uma boa educação.

Uma Escola sempre fria, cheia de humidade, com problemas eléctricos que podem por em causa a segurança das crianças. Uma Escola sem acesso para pessoas com problemas de mobilidade e com um aluno nestas condições. Paredes degradadas, estaladas, com aspecto miserável. Casas de banho com deficiências básicas. Uma Escola com um exterior onde árvores de grande porte inclinadas transmitem insegurança.

E, curiosamente, esta não será a única Escola em condições semelhantes. Prioridades!

Poderíamos dizer que o dinheiro não chega para tudo mas, se nos lembrarmos que só no mercado de Natal, em 4 dias, foram gastos 100.000 euros, ficamos com uma noção clara das prioridades do propagandista mor e de quem teima, depois de tantas evidências, a acompanha-lo. Só a uma empresa para "tratar da imagem" e da Câmara foi gasto mais do que necessário para tratar destes problemas de fácil resolução. Só o que foi pago a outra empresa de Viseu, com ligações próximas, a um dos "esteios" submissos do seu poder, foi gasto mais do que o suficiente para resolver problemas como este. Houve até escolas que, depois de encerradas, tiveram obras e ficaram em melhores condições do que qualquer outra.

Quem está atento já reparou que vergonha é coisa que não abunda na presidência da Câmara, mas talvez com umas partilhas deste e doutros textos ela bata a porta do gabinete para desbloquear o que devia ser evidentemente prioritário.

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