A Tecnologia Como Desculpa para a Obscuridade

A Lei 75/2013 estabelece, entre outras coisas, competências e obrigações das câmaras municipais, e, no seu artigo 49º, como devem decorrer alguns aspectos das sessões e reuniões de câmara. Entre outras coisas obriga a que o órgão executivo – ler Câmara Municipal – tenham pelo menos uma reunião pública mensal, com intervenção e esclarecimento do público. 
Ora em Nelas, se não estou em erro, o Regimento que detalha o funcionamento da Câmara (e que curiosamente ou não é um dos documentos que não está disponível no cada vez mais inacessível sítio da internet da autarquia), refere que “todas as reuniões são públicas”, sendo que em apenas uma mensal há direito à intervenção do público. 
O presidente da Câmara já mais que nos esclareceu que a única democracia em que acredita é aquela onde apenas ele manda, desvalorizando todo e qualquer direito de oposição e opinião, seja dos eleitos seja dos simples eleitores (aqueles que não lhe podem dar nada a ganhar). Disso é exemplo o despacho que logo exarou a 2 de Abril (se bem que as datas dos seus despachos não sejam fiáveis e possam ser facilmente rasuradas) onde, alegremente, suspendeu as reuniões de Câmara até final de Maio. Decisão que depois revogou porque foi obrigado, quis, naturalmente porque quis.  
Ora a citada Lei n.º 1-A/2020, que dá efectivamente a possibilidade aos inaptos e incapazes, de o assumir e de não realizar as reuniões, coisas que o presidente se apressou a fazer, diz igualmente, no seu artigo 2º, que “a obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias ... fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável".
Ora passaram-se dois meses e, nem Câmara, nem Assembleia Municipal, nem Assembleias de Freguesia disponibilizaram qualquer gravação das reuniões públicas que realizaram. 
Eu, por exemplo, adorava ver como se comportaram os eleitos no caso do subsídio da Misericórdia de Santar, do aluguer de instalações à Companhia das Águas das Caldas da Felgueiras entre tantas outras coisas. 
Mais uma vez temos autarquias a assumir, sem qualquer margem para dúvidas, que não são capazes de transmitir publicamente o que, por imposição legal, é público. Isto quando  basta um vulgar smartphone ou computador básico para o fazer. 
São tantos os exemplos de transmissões feitas nos últimos tempos, reuniões, espectáculos, webinars, etc., que o que esta gestão da Câmara nos transmite, uma vez mais, é a sua total incapacidade e a megalomania de dizer que são o “centro do Centro” quando, na realidade, estão no fundo do poço de qualquer índice que realmente interesse. 

(E até já houve propostas, neste mandato e no anterior, para que a regra fosse a transmissão das reuniões, como acontece em tantas autarquias. Obviamente todos podermos ver, ao vivo e a cores, as figuras imberbes e bárbaras do presidente da Câmara é um óbice para o próprio)

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Fico Baralhado

No dia de ontem, dia 26 de Abril de 2020, o Município de Nelas publicou a seguinte mensagem sobre o Centro Comunitário de Senhorim em Vila Ruiva.
Se secundarizarmos o facto de o presidente continuar a afirmar que é o responsável por tudo que considera bom (neste caso até afirma, coitado, que foi ele que fez a candidatura - sozinho como é óbvio - sem qualquer ajuda de funcionários, vereadores, assessores) ficamos a saber, a acreditar no narrado, que: “nesta primeira fase foram investidos já cerca de 250 mil euros, 180 mil dos quais com fundos do Fundo de Solidariedade da União Europeia resultantes de apoio dos incêndios de 2017 a que se candidatou o Presidente da Câmara Municipal em nome desta. A segunda fase de acabamentos está orçada em 150 mil euros.”
Temos portanto o presidente da CM de Nelas a assumir que ele (em nome da Câmara e não a Câmara como se viu) candidatou o Centro Comunitário de Senhorim em Vila Ruiva, estrutura que nunca existiu e nunca funcionou (no próprio texto é referido que é um imóvel adquirido ainda no tempo em que Isaura Pedro era PCM), ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, activado para fazer face aos incêndios de 2017. Mas para que serviria o FSUE que, segundo o presidente da Câmara, financiou em 180 mil euros, o CCS? Se formos ver os regulamentos e algumas notícias explicativas ficamos elucidados. O próprio Governo, porque houve suspeitas de que poderia haver dinheiro aplicado em coisa diversa do que era suposto viu utilidade em vir esclarecer 
 

Ora o Fundo serve para restabelecimento do funcionamento (toda a gente sabe que o CSS nunca funcionou).

No site do Portugal2020 podemos mesmo ver que as tipologias apoiadas são todas de recuperação e nunca de construção de infraestruturas novas. 
 
Ou o Fundo de Solidariedade para os Incêndios Florestais foi utilizado de forma “criativa” (e, ao que parece, até há estradas no concelho que foram indicadas como tendo sido destruídas pelos incêndios de 2017 quando na realidade há muito estavam quase intransitáveis) ou há uma incorrecção na informação da CM de Nelas. Ou afinal o FSUE serve para mais do que aquilo que os regulamentos e notícias informam? 
 
Obviamente que o CSS é importante e importante é que se faça mas não com recurso a manigâncias e originalidades que prejudicam outros realmente afectados. 
 
Fico baralhado com a facilidade que se atribuem estes apoios para reconstrução de coisas inexistentes. Bem sei que os papeis admitem tudo o que lá quisermos escrever mas eu gostava mesmo de entender a razão de ser destas coisas. Se alguém me puder ajudar, agradeço.

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(Falta de) Transparência e Modernidade

O executivo da Câmara Municipal de Nelas continua a sua senda de afundar o concelho.
Escapa a propaganda, desiderato do executivo e do seu presidente, para escamotear os desastrosos resultados que, mais cedo ou mais tarde aparecerão com grande estrondo. Neste esforço de tudo mascarar nada escapa e, se preciso for, até as crianças e as suas escolas são vergonhosamente postas na fila para dar ósculo ao roliço edil e produzir umas fotos a transbordar “magia natalicia”. E é se querem subsídio a que têm direito!
 
Esta semana saiu um relatório sobre a presença dos Municípios na Internet - Índice da Presença na Internet das Câmaras Municipais 2019. Este relatório inscreve-se num conjunto de estudos conduzidos pelo GÁVEA – Observatório da Sociedade da Informação, da Universidade do Minho, desde 1999. A décima edição apresenta os resultados correspondentes a 2019 e conta com a participação da Unidade Operacional de Governação Eletrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV) e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
 
São analisados quatro critérios:
  1. - Conteúdos: Tipo e Atualização”; 
  2. - Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização; 
  3. - Serviços Online; e 
  4. - Participação.
Ora o Municipio a que umbiguista edil chama “o Centro do Centro”, também aqui, não consegue melhor que estar nos piores 14% municípios portugueses. Se a referência for o Distrito de Viseu, o Município de Nelas, não consegue estar sair dos 25% pior, quedando-se na 18º posição (em 24).
Isto é provavelmente intencional pois quanto mais complicado for o acesso a documentos e informações (as relevantes, não a ilusões em forma de notícia) mais facilmente haverá interrogações e contraponto à propaganda do regime e, só quer isso quem tem confiança em sí próprio e acredita na democracia (mesmo que não seja ele a mandar). 
 
E estes resultados saem depois de a Câmara ter pago e lançado um novo website que deveria melhorar os resultados neste índice. Se calhar é porque “Nelas vive” no obscurantismo e um retrocesso.

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“Contas em Ordem” (dizem eles)

Fico genuinamente agradado por ver que tanta e tanta gente aparentemente descobriu este ano o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses e os relevos que lá costumam ser vertidos. Ainda bem. Talvez seja fruto de, este ano, a capital de Distrito ter tido algum destaque. Aqui pelo (pequeno) burgo, ao longo dos anos, o destaque tem sido constante.
 
Nelas foi o 7º município do país com maior aumento do passivo exigível mas, contas de salafrário, baixa-se o IMI, para nas eleições se poder contar as patranhas que forem precisas.
 
E podemos com alguma segurança afirmar que os "martelanços" têm vindo a intensificar-se. Foi afastada a funcionária que tinha obrigações (legais) administrativas e financeiras e, diz-se, há agora uma empresa com carta branca para torturar os números até eles dizerem o que queremos que eles digam. Mas até esta tortura numérica tem limitações e, referente às contas de 2018, lá aparece, mais uma vez, Nelas como (mau) exemplo do que é gerir as finanças autárquicas.
 
 
Para um futuro próximo encarreiram-se o aumento do IMI, das taxas, da água, etc., para fazer face ao descalabro que está há muito anunciado, que foi há muito sonoramente dado a conhecer aos munícipe, que velará a Câmara a mera pagadora de dívidas, incapaz de fazer face ao mais básico do que deveria ser a sua actividade - a gestão e modernização do concelho (todo, não só da freguesia sede). Quando isso acontecer surgirão resmas de eleitores (e suponho que até alguns vereadores que fazem do silêncio e da inacção modo de acção política), alguns indefectíveis apoiantes até à última hora do maestro da desgraça, indignados, e/ou surpreendidos ou jurando a pés juntos que nunca na vida votaram ou apoiaram este tipo de coisas.
 
É a vida que queremos

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Dá-lhes bolos, que “eles são tolos”

O presidente da Câmara Municipal de Nelas, esta semana, em mais um acto elucidativo de como exerce o poder e como (pouco) considera as suas populações, publicou parte de um relatório da Inspecção Geral de Finanças que, fruto de denuncias de anteriores vereadores, nos quais me incluo, efectuou uma auditoria às contas e gestão da Câmara. 
 
Borges da Silva diz que “IGF confirma que CM compriu....”. Só não diz que também diz que Borges da Silva cometeu ilegalidades e que, fossemos nós um país sério, pagaria pessoalmente pelas opções que tomou. Isto pese embora tenha sido alertado para não o fazer - pelos vereadores e pela, à altura, responsável financeira e administrativa da Autarquia. 
 
Atente-se neste pequeno excerto do parecer.

Rapidamente o que se passou foi: o presidente antecipou contabilisticamente fundos que entrariam efectivamente nos cofres da Câmara à medida que a ETAR III fosse sendo construída, fazendo um passe de magia negra e dizendo ao sistema que os mesmos já tinham entrado, e servindo-se dessas “disponibilidades” (virtuais) para lançar outros procedimentos concursais para gastar dinheiro. Dinheiro que como já vimos não existia, que era mera magica contabilística, e que portanto teve, como se viu mais tarde, de entrar fruto de empréstimos que foram entretanto pedidos. Dívidas para despesas correntes da treta que mais não servem do que para alimentar clientelas e o próprio apetite do autarca e que todos iremos, mais tarde ou mais cedo, pagar bem pagas. 
 
Claro que com estas manobras ilegais o que ficou para trás foi a obra, que já devia, de acordo com o calendário apresentado, estar há muito terminada. 
 
Borges da Silva foi por diversas vezes alertado e desmascarado em reuniões de Câmara por mim e por outros. Do alto da sua sapiência borrifou-se para todos como é seu hábito e, agora, a IGF vem efectivamente declarar que as ilegalidades e os chico-espertísmos são aquilo que se deve fazer - não cumprir a lei e enganar tudo e todos é, pelos vistos legitimo porque, embora se confirme a ilegalidade, ela fica sem sanção. Foi inclusivamente recusado pela responsável financeira que não podia fazer tal coisa mas optou por pagar uma gorda avença a uma empresa para lhe escrever o contrario, aquilo que a IGF diz ser ilegal. Borges da silva opta por manter a avença, paga por todos nós, a quem o aconselha a fazer ilegalidades e destitui o funcionário que o informa que o não pode fazer. E o que acontece? É a empresa sancionada, impedida de funcionar, investigada? Nada, zero, tudo na mesma. 
 
O mais engraçado é que o que impede o autarca de pagar pela ilegalidade que comprovadamente cometeu é uma lei aprovada posteriormente às ilegalidades. Depois o problema é se o apanharem sem cinto de segurança.

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Mau Ambiente

Corria o ano de 2013 e o actual presidente da CM de Nelas, com mais algumas pessoas
(nas quais infelizmente tenho de me incluir), prometia mundos e fundos e criticava o que julgávamos ser inadmissível no concelho em termos ambientais. 


Borges da Silva, que se tinha incompatibilizado com o executivo PSD do qual fez parte e anunciava que tal se devia ao carácter gastador e incompetente do mesmo (eu fui um dos ingénuos que acreditei nas patranhas deste “artista”), dizia que sabia do que falava. Pedras de toque das criticas eram a “dívida incomportável” e a “nomeação de pessoal político” que consumiam recursos. Falava em “corar e vergonha” quando se referia ao executivo PSD/CDS e atacava poluidores para os quais, sabe-se hoje, trabalhava enquanto advogado. Hipocrisia e demagogia supremas. Hoje a dívida é superior à que então criticava e o “pessoal político” é maior e mais caro do que então (se bem que tem a originalidade de, pelo menos um, ser, por portas travessas, o mesmo). 

As propostas em matéria ambiental e de gestão eram as seguintes: 
  1. Apostar na valorização sustentável das áreas naturais existentes no concelho, em particular elaborando e concretizando um projecto de intervenção e valorização na aldeia termal das Caldas da Felgueira; 
  2. Tratar das questões ambientais, em particular no acompanhamento da intervenção no passivo ambiental das Minas da Urgeiriça, na despoluição da Ribeira da Pantanha e do Rio Castelo. Têm que acabar os esgotos a céuaberto, a falta do regular funcionamento das ETAR’s e a falta de saneamento garantido a muitas populações.- Impõe-se também o apoio urgente à reflorestação do Concelho bem como a promoção de projectos agrícolas. 
  3. É preciso potenciar as virtualidades dos rios Mondego e Dão e dar-lhes a importância ambiental, termal e turística que verdadeiramente têm. Urge conciliar esforços a montante dos rios, em particular do Rio Mondego, junto das Câmaras de Mangualde, Fornos, Celorico e Gouveia para uma acção concertada de despoluição. Só assim faz sentido pensar em praias fluviais, parques de campismo ou caminhos pedestres, 
  4. Vamos promover uma cultura de educação ambiental, nomeadamente aproveitando e valorizando o espaço da Quinta da Cerca, local em que estão investidos nos últimos 15 anos mais de 3 milhões de euros sem a devida utilização e retorno das estruturas criadas. 

Passaram 6 anos e o que era inadmissível passou a ser tolerável. Criticava-se veementemente que em 8 anos nada tinha sido feito mas, passados mais 6, quase tudo está na mesma. As Caldas da Felgueira continuam uma sombra do que podiam ser. As “virtualidade dos rios Mondego e Dão” ficam apenas para a memória colectiva pois estes continuam a ser inundado de efluentes poluentes. Da promoção da cultura e educação ambiental e da valorização da Quinta da Cerca (e de outros espaços talvez mais importantes) zero e nem a contratação de um “especialista em educação” que chega a ser pago principescamente a 5 mil euros/mês parece fazer algo por esta educação. Quanto às ETARs apostou-se tudo num grande elefante branco que quando começar a funcionar (muito mais tarde do que foi prometido) irá servir essencialmente para nos aumentar os custos dos esgotos que pagamos na factura da água. Uma ETAR que não servirá os interesses do concelho mas, primeiro do que estes, de certo pagador de avenças do concelho. E a isto ainda podemos somar o grave problema dos Fornos Eléctricos que, ignorou e varreu para debaixo do tapete para, servir de mero “trunfo eleitoral” 

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Prioridades

Junho: Mês de Santos Populares, de festas e de arraiais. 

Em Nelas São João batiza o feriado municipal, pese embora se celebrem, por todo o concelho também Santo António e Pedro. São muitas as pessoas e associações que se organizam e trabalham para que em Canas, Lapa do Lobo, Urgeiriça, Nelas, se celebrem estes santos mais de trazer por casa, mais populares. Mas em Nelas o verdadeiro santo é um "santo pagão". Quem manda é o "São Baco" e tem uma festa com vinho a celebrá-lo.

Ainda assim, porque para festas aparentemente nunca falta dinheiro (corta-se na água, nos esgotos, nos parques infantis, nos apoios às associações locais, etc.), celebra-se o São João e este ano o cartaz é este. 


Primeira constatação é que a CM de Nelas considera o chamariz não as marchas populares, o trabalho das Associações, os marchantes mas Herman José. Não desfazendo do "verdadeiro artista", parece-me que se estão a inverter as prioridades e a importância que o Município devia dar ao que é "seu". Será que isso é apenas uma forma inadvertida de manifestar que (para quem valoriza o dinheiro acima de tudo) o lisboeta tem mais "apoio" financeiro por uma simples hora de espectáculo (anima das 22 as 23 horas) que os grupos que desfilam no Santo António, São João e São Pedro? É bastante provável. 

Quatro das Associações culturais mais relevantes do concelho (Paço, Rossio, Cimo do Povo e Bairro da Igreja) recebem, cada uma 12 mil e 500 euros para organizar os Santos Populares e os Carnavais. Trabalho árduo durante meses, com envolvimento de muitos voluntários dedicados, muitas despesas, muito tempo consumido. 

Quanto receberá Herman José para nos entreter 60 minutinhos? Consultado o portal BASE podemos ver que, muito provavelmente, 14 mil euros mais IVA - €18.760. São mais de 312 euros por minuto. Quanto recebem as três Bandas Filarmónicas do Concelho de subsídio anual? Quanto recebem os organizadores do São Pedro na Urgeiriça? E das festas populares na Lapa ou em Vilar Seco? Quantos funcionários da autarquia receberão de vencimento anual esta verba?



Temos portanto os organizadores das festas a desvalorizar quem há anos e anos cria tradições, mantém viva a festa, celebra efectivamente os santos. Julgarão os mandantes que basta oferecer umas sardinhas e está feito? 

Uma outra festa do Concelho, que já foi afirmação de vitalidade e emancipação tem o seguinte cartaz:


Um cartaz onde, sem qualquer margem para dúvidas, o que se valoriza são as Associações, Escola e os artistas locais. Pena é que o dinheiro que podia ser investido nas mesmas Associações não o é em lado nenhum. Ou pelo menos que se saiba. Com tanta proximidade entre Junta e Câmara, tanta amizade entre actores, tanta representação nos órgãos, esperar-se-ia, pelo menos, a continuação de algumas boas iniciativas e até a expansão para outras. Fica para a próxima. 

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