Era uma vez um Problema Ambiental

Era uma vez um problema ambiental que existia na Urgeiriça e que, durante anos, responsáveis autárquicos da Junta de Freguesia de Canas de Senhorim sempre juraram a pés juntos que não existia. Responsáveis autárquicos esses que atacavam publica e privadamente quem durante anos lutou para que esses problemas graves fossem resolvidos.

Fruto da luta de muitos: ex-mineiros, ex-trabalhadores da ENU, moradores, ambientalistas; foi possível alcançar vitórias que, à partida, seriam consideradas utópicas. 

Uma das questões era a recuperação das habitações existentes no Bairro Mineiro, que apresentam elevados níveis de radioactividade. Problema que sempre foi negociado entre Associação da Urgeiriça e a EDM tendo, basicamente, todos os tramites e exigências sido acordados. Faltava APENAS o cumprimento do acordado.

Eis que os chicos espertos que, no passado, juravam a pés juntos que não havia problema nenhuma na Urgeiriça, a coberto de um velho "aliado", vêm agora apresentar-se como paladinos da defesa da reabilitação ambiental da Urgeiriça e.....

Depois do jogo sujo de bastidores tentam colar-se desenvergonhadamente ao que outros alcançaram. Poderíamos dizer que vale mais tarde que nunca e que é hora de se juntarem à luta mas não. Trata-se apenas e só de uma tentativa descarada de tentar capitalizar simpatia, usurpando os louros que outros alcançaram. Nada que espante nos actores em causa. 

A tentativa vem sendo tentada há alguns meses e até houve uma reunião com a população, onde estive presente, onde ficou deliberado, manter o interlocutor com a EDM. Não quis o presidente da Câmara de Nelas & Cia, respeitar a vontade do Povo. Irão dizer que a foi a EDM a impor este modelo (como se houvesse alguma razão para tal). É como julgassem que na Urgeiriça a memória não existisse. 

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13 Inaugurações

No Primeiro de Maio foi feita uma inauguração nas 4 esquinas de Canas de Senhorim.
Convém que as pessoas entendam algumas coisas sobre o que foi feito:

  1. A área intervencionada era e continua a ser privada. O proprietário pode, a qualquer momento requerer, o espaço para edificar o que quer que seja;
  2. O custo da obra foi 16.500 euros mais IVA, como se pode ver pela imagem 1;
    imagem 1
  3. Ficou por fazer a intervenção do espaço público entre (no mínimo) o Largo 2 de Agosto, a Capela e o Mercado, com a criação de passeios e espaços pedonais para fruição pública, reordenamento do transito, iluminação pública e mobiliário urbano. Assim como se pretendeu fazer em Nelas onde era muito menos necessário. Lá a coisa custou mais de 100 mil euros, como também é visível na imagem 1;
  4. Que o custo desta intervenção foi, mais coisa menos coisa, o mesmo que custou uma hora de actuação dos Diabo na Cruz em Junho passado na sede do Concelho, como se pode ver pela imagem 2.
    imagem 2

Isto dá para por em perspectiva a relevância da obra que pomposamente foi inaugurada e o que ela pretende: inviabilizar uma intervenção de fundo que reabilite o espaço público em Canas de Senhorim. Com o preço pago a uma banda musical tenta-se evitar uma obra estruturante que embelezaria e atrairia pessoas ao concelho numa povoação que há muito não é devidamente intervencionada. 

Sobre o preço pago aos Diabo na Cruz muito haveria a dizer (e talvez ainda seja dito), mas basta consultar o BASE e ver se encontram valor mais elevado pago à banda nos últimos 5 anos.

Mas já que a senda é inaugurar era interessante vermos inaugurar, por exemplo: 
  1. A educação e o respeito nas reuniões de Câmara e fora delas; 
  2. A verdade nos discursos e comunicados; 
  3. A igualdade de tratamento face a todos os munícipes e freguesias - a título de exemplo gastaram-se mais de 100 mil euros nas 4 esquinas de Nelas e apenas 16 mil nas de Canas (em terrenos particulares); 
  4. A defesa do interesse público em vez dos interesses pessoais e privados;
  5. O Centro Escolar de Canas de Senhorim (e não refeitórios que não em pré-fabricados); 
  6. Reparar condições deficientes na pré-escola de Canas de Senhorim ou de Santar, por exemplo; 
  7. Parques infantis funcionais e respeitando todos os preceitos legais, como o das Caldas da Felgueira e tantos outros; 
  8. Regenerações urbanas onde elas são efectivamente necessárias na Aguieira, Senhorim, Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Pisão, Moreira. Faze-lo respeitando a traça beirã tradicional valorizando e potenciando o património existente, dando-lhe a coerência necessária para tornar o concelho atrativo para habitantes e visitantes;
  9. Iniciar as Áreas de Reabilitação Urbana que permitiriam aos particulares das Caldas da Felgueira, Canas de Senhorim, Nelas e Santar fazer obras com benefícios fiscais - não se limitar a calcetar terrenos privados; 
  10. A baixa do IMI;
  11. As obras que diz que vai fazer no próximo mandato;
  12. Assumir as responsabilidades pelo não cumprimento das muitas promessas que fez a pessoas, associações, empresas e juntas de freguesia em vez de atirar as culpas para os vereadores;
  13. Os lares prometidos de Carvalhal Redondo e Senhorim e o Centro da Misericórdia de Canas de Senhorim
Ao invés disto assistimos a inaugurações de empresas e ao apensar de placas para associar o espécime a coisas de pouco vulto. Assistimos ao disruptivo (esta palavra agora é de uso obrigatório) conceito de inaugurar promessas. O que temos tido e vamos ter são, essencialmente, inaugurações de promessas. Aliás, quem conhece Borges da Silva já certamente o ouviu dizer que "o que rende não é o cumprimento de promessas mas fazê-las". Até no que a lugares diz respeito isso se aplica. Especialmente aí. As desilusões pessoais, gere-as depois.

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Descer à Terra

Amanhã são inauguradas as novas instalações da CoverCar na ZI de Canas de Senhorim e, hoje de manhã, fiquei a saber mais novidades relativamente às Zonas Industriais do Concelho. 

Uma nova empresa será instalada em Nelas e outra em Canas de Senhorim. Uma que fornecerá a Shark em Oliveirinha e uma outra, cujo o antigo accionista é um distinto canense, irá instalar-se, transitoriamente, na ZI de Nelas. Isto lá para 2018 ou 2019. Boas notícias, estas.

Mas, mais uma vez, as promessas alardidamente feitas sobre investimentos em Zonas Industriais, anunciadas à peble há um ano atrás, com um investimento de 10 milhões de euros em quatro ZI do Concelho ficaram definitivamente postas de parte.

Quem não se lembra do fantástico e caro vídeo elaborado propositadamente para propagandear o futuro risonho que se avizinhava?


Eram "10 milhões" para a a Zona Industrial n.º1 de Nelas, para o Chão do Pisco, para a Ribeirinha e para comprar e reabilitar os Fornos Elétricos. O futuro era radiante e policêntrico. O respeito pelo passado industrial de Canas, que tanto deu ao concelho de Nelas, parecia voltar em força. Logo na altura, numa reunião de Câmara que se realizou a 27 de Maio de 2015, alertei para as muitas dúvidas que tinha. 
  • Questionei sobre o Estudo de Impacto Ambiental e foi-me dito que não era preciso - mais tarde constatou-se que eu tinha razão e uma elaboração apressada de um estudo vai custar 18.500€ quando podia custar bem menos;
  • Questionei sobre quais seriam as prioridades caso a CCDR não aceitasse tanto investimento - fugindo à questão lá me foi dito que as prioridades era investir por igual em todas elas. Hoje foi-nos dito, preto no branco, que todo o investimento aprovado será investido na ZI 1 de Nelas. Daquilo que ouvi também entendi que os "10 milhões", que depois passaram a ser "3 milhões" afinal são apenas e só a expectativa do Presidente - ou seja, podem muito bem ser apenas metade. 
  • Outra questão relevante, que se mantém, prende-se com o custo de mercado a que têm de se vender os terrenos objecto de financiamento. Vai uma aposta que na ZI 1 de Nelas, ou se arranja uma manigância, ou os custos dos terrenos vendidos a empresários vão obrigatoriamente disparar? Ou isso ou a CMN terá de devolver dinheiro, de acordo com os regulamentos comunitários, a Bruxelas.
Isto e mais algumas coisas podem ser constatadas na acta da dita reunião.

Actualmente mais do mesmo está em andamento. Agora são apresentados como certos investimentos de mais de "14 milhões de euros" para realizar depois das eleições. Aí, como nesta questão, são palavras que as levará o vento.

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Águas Pouco Transparentes

Na reunião de Câmara de 12 de Abril de 2017, confrontei o presidente com a seguinte notícia:

Como se pode ver, a acreditar na peça jornalística, a Borgstena foi "multada em 125 mil euros pela Agência Portuguesa do Ambiente" por descargas na Ribeira da Pantanha.

Segundo o presidente da Câmara de Nelas estes factos remetem-nos para 2012, antes de a Câmara ter autorizado a empresa a descarregar num "colector público" que, sem qualquer tratamento, descarrega na ribeira mártir. Estes factos remetem-nos para um tempo em que o advogado da empresa era - adivinhem lá quem. Na notícia o presidente da CMN afirma que "em fevereiro de 2013 demos autorização à Borgstena para lançar efluentes na rede pública, logo somos nós os responsáveis...". Nós, é o Município e, portanto, todos nós.

Face às parcas declarações da empresa que, efectivamente passou o problema para o domínio público - vá-se lá saber com ajuda de quem, "envia as descargas para um colector do município", face à "recusa da sua responsabilidade" - corroborada pelo presidente da Câmara, e como a CMN, APA e/ou SEPNA, ainda não divulgaram outras fontes de poluição significativas, decidi perguntar ao presidente o seguinte:
  1. Se considera plausível que venha a ser a CMN a pagar a coima agora aplicada pela APA à Borgstena, caso o tribunal dê razão à empresa?
  2. Se tinha conhecimento de qual o advogado que interpôs recurso em nome da Borgstena.
Como respostas tive uma espécie de não à pergunta 1, pois, segundo Borges da Silva, os factos são relativos a 2012. Como resposta à pergunta 2 foi-me dito que o causídico seria o sócio (?) (ou ocupa o mesmo espaço físico) da esposa do presidente da Câmara. A resposta a esta pergunta foi acompanhada de uma manifestação de indignação e de alguns impropérios. Aparentemente a estranheza que eu e alguns vereadores vislumbram nesta aparente falta de transparência não é acompanhada por que deu a resposta. Haverá algum dos leitores que ache estranho este tipo de "coisas"?

É que depois das inovadoras acções que o presidente da Câmara de Nelas colocou à própria Câmara (que perdeu todas), Borges da Silva prepara-se para inovar mais uma vez: desta feita, na prática, é o escritório no qual a sua esposa labora, no qual ele laborou, que coloca a Câmara da qual é presidente em Tribunal. Qual será o desfecho desejado pelo presidente da Câmara?

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Parvos?

Já todos, os que andamos atentos, demos conta da tendência que o actual presidente da Câmara de Nelas tem de fazer dos outros parvos. São muitas as evidências onde isso acontece, umas mais claras do que outras. 

Pela sua insignificância, a que agora apresentarei, revela a forma mentirosa e mesquinha de actuar de Borges da Silva.

No passado dia 14 de Março, depois de verificar que os clubes desportivos se podiam candidatar ao PRID (Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas) do Instituto de Desporto - e de depois de fazer alguns contactos para averiguar da possibilidade de as candidaturas chegarem a bom termo - liguei ao Sr. Presidente do GDR para saber se estariam interessados em que a Câmara de Nelas apoiasse o Clube numa candidatura com vista a regeneração dos seus balneários e outras áreas. A CM de Nelas tinha anteriormente debatido apoios para que esses espaços fossem requalificados e, com este programa, teríamos todos a certeza do avanço das obras ainda por cima com custos menos significativos para a autarquia de Nelas e para o Clube.

Posteriormente a esta chamada enviei (como se pode ver na imagem seguinte) mail ao presidente da Câmara Municipal de Nelas para agendar o assunto. Dei conhecimento a Paulo Jesus, presidente do GDR e a todos os vereadores.


O assunto foi debatido hoje e foi aprovado por unanimidade o apoio técnico da Câmara na elaboração da candidatura. Tudo a correr bem, certo?

Mas o que mais fez o presidente da Câmara? Vejam a seguinte imagem e deliciem-se com a pequenez:


Nos documentos anexos ao ponto aparece um oficio do GDR de Canas de Senhorim, datado de 13 de Março (dia anterior ao meu e-mail), que só deu entrada na Câmara a 23 de Março (entregue em mão - ver canto inferior direito), com um despacho do presidente da Câmara de 14 de Março, a despachar para ele próprio, anterior a ele ter entrado na autarquia (ver centro superior do documento) e com uma entrada formal apenas a 24 de Março (ver canto superior direito). Baralhado? Não é para menos. 

Vamos descomplicar. Borges da Silva, com receio que alguém para alem dele possa contribuir para o desenvolvimento e ajuda às instituições do concelho, deve ter ligado ao presidente do GDR, coagindo-o e obrigando-o a forjar um pedido com data anterior ao meu e-mail, coisa que Paulo Jesus fez (e que alternativa teria ele?) no dia 22 ou 23 de Março, dia em que o foi entregar pessoalmente no Município de Nelas. Borges da Silva, desatento (ele com datas é um bocado mau, como se viu com o despacho que me exonerou) fez um despacho a 23 ou 24 de Março com data de 14 do mesmo mês. Isto tudo para poder afirmar que agendou o assunto mas o Desportivo até já o tinha pedido porque ele próprio os tinha alertado. Isto tem um nome: doença e falta de respeito por tudo e todos.

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4+4=88

O actual presidente de Câmara é apanhado recorrentemente a dizer que "eu sou tão de Nelas como de Canas" ou "eu gosto tanto de Nelas como de Canas". 

Na realidade um presidente de câmara nem deveria ter necessidade de afirmar isto e, ao afirma-lo, revela duas coisas:
  1. Que as restantes localidades do concelho não lhe merecem o mesmo respeito no discurso (que muda consoante a geografia do púlpito);
  2. Denota a necessidade de afirmar por palavras o que pelos actos fica por demonstrar.
Consulte-se o BASE e verifique-se a diferença, só a título de exemplo, do investimento feito nas 4 Esquinas de Canas de Senhorim e nas 4 Esquinas de Nelas, que expressam um  "diferencial" de oitenta e oito mil euros em desfavor de Canas, naturalmente. Borges da Silva achará que a diferença pode ser compensada com amor e discursos. 



Se tiver curiosidade procure outros "investimentos" e delicie-se a ver onde são gastos os seus impostos (já recebeu a nota do IMI?). Verificará que grande em estudos e assessorias há uma grande maquia, para propagandear que "em breve" haverá investimentos tremendos. Isto três anos e meio depois das eleições autárquicas. 

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Tratar da Saúde

Não é todos os dias que um Deputado da Nação se desloca ao Concelho em ofício e preocupados com o estado das coisas por cá. Quando assim acontece cabe aos autóctones tentar ser hospitaleiros.
No dia 27 o Deputado Moisés Ferreira do Bloco de Esquerda, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde, portanto mais atento a estas questões, quis saber qual o estado do Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Nelas e eu tentei ajuda-lo, mais à sua comitiva, a perceber um pouco melhor o que se passa. Outros, que vêm o território como uma espécie de coutada particular fosse, que exercem o poder de forma provinciana e que dessa forma o diminuem, acham de todo anormal que alguém possa faze-lo sem a “autorização” ou “pagamento de portagem” que julgam ser necessária ou serem credores, ainda presos numa espécie de idade das trevas medieval, muito pouco saudável.
Deslocámo-nos à USF Estrela do Dão e a UCC (a cargo da Misericórdia  – em Nelas, às extensões de Saúde de Carvalhal Redondo e Santar e ainda a USCP de Canas de Senhorim, acompanhados pelos responsáveis do ACES Viseu Dão Lafões, Dr. Luís Botelho e Dr. Lino Ministro.
Foi notório que os principais problemas se prendem com a escassez de recursos humanos ,quer médicos, quer de enfermagem ou até administrativos, com médicos com cadernos de 1900 utentes, totalmente preenchidos, o que leva, face às solicitações de uma população cada vez mais envelhecida e carente de cuidados primários de saúde, a consultas de diagnóstico de pouco mais de 10 minutos e a um stress e sobrecarga de trabalho em todos estes trabalhadores.

Ainda no que diz respeito aos trabalhadores confirmou-se que tem sido a Câmara Municipal de Nelas a destacar funcionários administrativos para Carvalhal Redondo e Santar, ali “colocados” de forma precária através de Contratos de Emprego e Inserção. Uma situação inadmissível já que parece ser desejo de todos a manutenção daqueles espaços para melhor servir as populações. Se assim é é preciso criar condições para que possa haver estabilidade laboral em quem presta ali serviço há mais de cinco anos.

Foram igualmente identificadas falhas graves nas extensões de saúde de Carvalhal Redondo e Santar, sem gabinete de enfermagem, e anotadas queixas de utentes que dizem não compreender o porquê daqueles serviços apenas disponibilizarem serviços quatro horas por semana e, com isso, serem obrigados a deslocarem-se, sem necessidade, a Canas de Senhorim ou a Nelas, em situações perfeitamente atendíveis naquelas extensões. Esta situação poderá estar relacionada com a falta de recursos de transporte identificados pelo Sr. Director da ACES e foi defendido ao interveniente que isso poderá ser ultrapassado complementando o reforço do número de horas em que estes serviços estão abertos com eventuais protocolos com as Associações de Bombeiros para facilitar transportes entre unidades.

O Sr. Deputado comprometeu-se a levar todas estas questões ao Ministro da tutela e ao Parlamento. 

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