Devolução

Hoje, na reunião ordinária de 27 de Julho, propus, com o seguinte texto que transcrevo infra, que a Câmara Municipal de Nelas reassumisse algumas das suas competências,    delegadas no Sr. Presidente de Câmara. 

Como não poderia deixar de ser o Presidente de Câmara começou logo a sua campanha de vitimização. Durante a votação em causa abandonou a sala, quando entendeu que as suas ameaças não surtiriam efeito e, de forma cobarde, invocou uma "má disposição" para se refugiar num regaço mais confortável. Voltou a meio da discussão e ameaçou que ou lhe tiravam as competências todas ou não tiravam nenhuma. Que era como ele queria. O homem que não cuidou, nunca cuidou, de promover consensos e alianças, quer, à força, que lhe façam a vontade. Ainda lhe propus que fizesse ele próprio, por escrito, essa proposta de retirada total de competências, já que, a determinada altura, parecia ser esse o seu desejo. 

Ameaça e coage. Diz que deixa de ter condições. Fala em traição e falta de confiança não dando conta que foi ele quem traiu e assumiu para com a grande maioria da vereação - de forma expressa - esses mesmos atributos. Exige mais uma vez aos outros o que não exige para si mesmo. Fala em dinheiro e contas, apenas em dinheiro em contas, porque para ele tudo se resume a isso mesmo. O respeito e a honra, para ele, advêm do tamanho da carteira do interveniente. Fala em vingança mas sinceramente não me ocorre nada. Será que julga que fiquei chateado por não me ter dado os parabéns no passado Sábado?

O que ficou hoje decidido - por quatro votos a favor, uma abstenção e um voto contra (já que a "má disposição" (ler cobardia) do Presidente não lhe permitiram, lamentavelmente, ouvir, discutir e votar as razões da minha proposta, foi devolver à Câmara competências dela própria e que podem ser delegadas no Presidente e assim foram no dia 4/11/13. Não se trata de retirar nada a Borges da Silva mas sim de recuperar algo que lhe tinha sido confiado e que ele não soube cuidar. 

Para quem insulta, ataca, insinua, vilipendia, etc., (e atenção que é fácil provar tudo isto) e, ao longo dos anos desconsiderou tudo e todos, não está mal. O lobo quer enfiar-se à força na pele do cordeiro mas o fato definitivamente não lhe serve.

Com esta revogação a Câmara poderá analisar um conjunto mais alargado de matérias e garantirá mais facilmente que são tomadas as melhores opções para o concelho (apenas darão mais trabalho) e impedirá que o caracter persecutório do Presidente para com os que não posam ao seu lado para a fotografia, se manifesta de forma menos frequente.

Foram 19 de 47 competências que lhe foram delegadas. Se tivessem sido todas estaríamos como no dia seguinte à tomada de posse.
"Em 4-11-2013 a Câmara Municipal de Nelas delegou no seu Presidente as suas competências, que a diversa legislação lhe atribui, passíveis de serem delegadas. 

Foi uma decisão tomada em nome dos princípios da desburocratização e da eficiência, no pressuposto do papel da Câmara Municipal não ser desvalorizado e de esta ser tida em conta em matérias mais delicadas, considerando, como não poderia deixar de ser, que haveria da parte do Presidente de Câmara um integral respeito pelo Órgão e pelos seus membros. 

Ao longo do mandato tem-se verificado uma reiterada desconsideração por aqueles pressupostos, manifestações de falta de confiança para com a Câmara Municipal e para com os seus membros, e laivos de totalitarismo e falta de respeito pelo carácter democrático do poder local. Estas atitudes podem ser paradigmaticamente expressas com os processos intentados pelo Presidente de Câmara contra o próprio Órgão, num caso em que o Tribunal viria a proferir sentença favorável à Câmara. Nesta questão a única surpresa foi mesmo a acção do Presidente, pese embora os apelos sucessivos feitos por diversos vereadores, para que fosse sensato e democrata. 

Tem, ao longo do mandato, o Presidente da Câmara evidenciado comportamentos insolentes e desrespeitosos para com a Câmara Municipal e os seus vereadores, com insultos gratuitos, impensáveis de serem utilizados na rua, ou, ainda mais frequentemente, insultos velados atentando contra a honradez e capacidades de todos sem excepção, nem se dando conta que com isso descredibiliza o Órgão a que preside e a sua função. Ataca com frequência tudo e todos, reservando para si, de forma narcisista e hipócrita, a educação e tudo o que considera válido. 

Desautoriza e desvaloriza a Câmara Municipal não a informando atempadamente das decisões da sua competência e assumindo, abusivamente e com frequência, competências não delegáveis, restando ao Órgão, quase sempre coagido, o papel de ratificar as suas decisões. 

Insta a Câmara a votar de acordo com a sua vontade em assuntos tão ligeiros como uma mera aprovação de acta só porque a mesma, convenientemente para ele, não contem os insultos que proferiu. Isto depois de, por diversas vezes, lhe ter sido dada a benesse de aprovações, digamos, tolerantes. 

Parece agir como se fosse um mero proprietário da Câmara e não o seu Presidente.  

Expressa a sua falta de confiança nos vereadores, algo que só a ele compete analisar, mas não pode deixar de julgar que essa expressão, qual terceira Lei de Newton, não pode naturalmente deixar de ter uma reacção. Isto é especialmente válido porque, não há, definitivamente, por parte do actor principal, sinais de alteração de comportamentos.  

Dado tudo isto, e muitas outras coisas que ficam hoje por dizer, porque foi irremediavelmente quebrada a confiança entre a Câmara e o seu Presidente, proponho aos Srs. Vereadores que a Câmara reassuma, que é disso mesmo que hoje aqui se trata - recuperar algo que é seu de direito e que foi depositado no Sr. Presidente a 4 de Novembro de 2013, as seguintes competências próprias da Câmara: 

  • Competências materiais: alíneas d), f), g), h), l), t), bb), cc), dd), ee), ff), ll), mm), ss), yy), zz), do nº 1, art.º 33º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competências de funcionamento: alíneas b) e c) do art.º 39º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro;
  • Competência para autorizar a realização de despesas: nos termos do n.º 2 do art.º 29º do Decreto-lei 197/99, de 8 de Junho."

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Luto

Estamos todos de luto perante mais um acto bárbaro. Mais de 100 vítimas merecem o nosso respeito e a nossa reflexão. 

A França é um país com uma postura hipócrita. Autodesignado "farol" da liberdade e do estado de direito - estatuto que perdeu há muito, ostracizando parte da população, especialmente, para esta questão, cidadãos franceses com origem ultramarina ou europeia.

Com as diferenças sociais entre os "diferentes" franceses, não é de estranhar que o discurso superlativamente hipócrita vigente, potencie a simpatia pelos extremismos. Um discurso que não é tantas vezes coerente com a acção de muitos franceses “de gema” e do próprio Estado Francês. 


A ideia de superioridade que a França gosta de cultivar, e especialmente a exclusividade dessa superioridade, excluí paradoxalmente os que são franceses, os filhos do colonialismo, perante a lei. 

Orelhas mocas, anos a fio, potenciam divisões que hipocritamente são negadas. 

Na UE, a outro nível felizmente, o autismo é semelhante e característico, mas as distinções e as marginalizações são igualmente uma constante. "A França é a França", como a Alemanha e os Países Baixos são de outro campeonato. Discriminações e manifestações de soberba que potenciam divisões entre povos, ao mesmo tempo que, hipocritamente, se afirma que a UE, serve para a coesão e união – como o próprio nome indica - da Europa. 

E depois os referendos é que são coisas más?

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São Lágrimas

Portugal, atipicamente, ganhou o Euro 2016. Ao contrário de outros campeonatos, onde o futebol que praticámos era aprazível e até deslumbrante, ganhámos o Euro com uma ponta de sorte e um camião de pragmatismo.

Eu, que de bola saberei pouco, julgo que Fernando Santos terá conseguido os seus intentos nos últimos três jogos, já depois da fase de grupos. Antes disso, perdidos em campo, podemos agradecer aos deuses de Asgard o facto de nos termos apurado em terceiro.

Pela eficácia e pelo passado recente, Portugal já merecia um título destes. Ainda bem que chegou e que veio contra o típico chauvinismo francês com o qual tínhamos umas contas alongadas para ajustar. Serviu, de alguma forma, para vingar a injustiça de Jordão, Chalana, Bento, Futre, Figo, Rui Costa, Sousa e Pinto, nunca o terem sido.

Agora, com a responsabilidade acrescida que o troféu nos trás, saberemos tirar partido dele para melhorar as condições de competitividade internas da nossa Liga e tornar o nosso futebol mais atraente e vendável. Teremos, certamente, mais atenção e oportunidade. Que Proença e Gomes o saibam aproveitar. Há propostas em cima da mesa, queiram os responsáveis olhar para elas com coragem.

Há sempre alguém que se destaca e a mim, sportinguista como a maioria dos seleccionados, ressalta-me o facto de dez elemento serem formados em Alcochete e terem sido essenciais para esta conquista. Ressalta-me igualmente um Pépe imaculado, melhor jogador do torneio. E, por fim, emociona-me que o desportista que mais dinheiro factura por ano, que já ganhou quase tudo que tinha para ganhar, que nada tem a provar a ninguém, se emocione ao ponto de chorar de alegria e tristeza por conseguir algo pelo país que é o seu. Como se fosse um simples mortal – que não é, pois da lei da morte se libertou fruto do talento e do trabalho. Ronaldo celebrou como se tivesse ganho o seu primeiro troféu e isso, revela tanto de si e do seu amor às origens, como dos sacrifícios que fez e está disposto a fazer pela imagem do seu país.


Fossem outros “embaixadores” responsáveis, humildes e idóneos como ele e estaríamos nós muito bem. Não é Sr. Barroso?

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Autismo, Demência ou simplesmente Desprezo?

Soubemos hoje, por um artigo do Le Monde, que o Presidente dessa coisa que os tratados não prevêem e a que se chama Eurogrupo, o holandês comprador à pressão de títulos académicos - Jeroen Dijsselbloem – e os alemães (seja lá o que isso for), exigem que Portugal e Espanha sejam sujeitos a sanções por parte da Comissão Europeia, sanções a aplicar pelo incumprimento da regra dos 3% de défice estrutural em 2015. No caso português o défice ficou nos 4,4% e não nos 2,8% como afiançava a PaF antes das eleições (a mesma que nos prometeu devolver 40% da sobretaxa do IRS que depois das eleições se esfumaram), quando propalava a “saída limpa”.
Segundo o Le Monde as penalizações poderão ir pela aplicação de uma multa de até 0,2% do PIB e ficar impedido de aceder a fundos estruturais europeus.
Ao que parece Junker tenta por alguma água na fervura e não está propriamente com vontade de as aplicar. Veremos quem efectivamente manda na UE.
Mas este desejo aparentemente defendido pelo holandês e pelos alemães vem reforçar a impressão de que é a demência, a hipocrisia e o desprezo (e não a solidariedade) a comandar a União Europeia. Em plena euforia do Brexit, há uns tipos que nem deixam assentar a poeira e estão mesmo apostados em destruir aquilo a que se convencionou chamar de União Europeia e que há muito deixou de defender aquilo para que foi criada.
A pouca esperança que tenho de que a UE mude de rumo face ao resultado inglês vai desvanecendo rapidamente.
Esperaram apenas pela definição dos resultados eleitorais em Espanha – não fosse este desejo influenciar os resultados em direcções que não fossem do seu agrado – provando também desta forma que Portugal para eles pouco ou nada conta, para aplicar o seu ímpeto “justiceiro” aos “incumpridores” que cumpriram os ditames da troika que impuseram e que não têm a sorte(?) de “ser a França”.

Quem é que criticou Catarina Martins e o Bloco, por lançar avisos sobre a necessidade de consultar os povos e a vontade de permanecer nesta farsa? Eu que não sou de intrigas era capaz de apostar que a “ameaça” até foi concertada com Costa.

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Orgulhosamente SOS

Ontem houve um povo soberano que decidiu sair de uma organização anacrónica, que dá prevalência ao poder financeiro em detrimento de todos os outros poderes. 

A saída do Reino Unido da União(?) Europeia poderia ter sido um acto de coragem e determinação contra uma UE autista, cada vez mais vampirista para benefício de meia dúzia de teutões e seus curumins mas, infelizmente, não foi, reflectindo essencialmente um desejo absurdo de regresso a um passado victorioso que não regressará. 

Com esta decisão o Reino Unido irá, certamente, assistir à sua própria desagregação, com a Escócia à cabeça, o que dará pulsão a outros movimentos separatistas por essa Europa fora. algo que até poderia ser interessante - por descentralizar poder - mas que, como é usual, trará o ressurgimento de populismos bem mais perigosos para a segurança de todos, que ressuscitará fantasmas que julgávamos há muito aspirados, e que fará perigar valores muito mais importantes. 

Os que até aqui julgaram que podiam impor a sua vontade económica, a todo custo, que imponham novo referendo ao RU, como fizeram no passado à Irlanda, até que o resultado seja do seu agrado ou, ao menos, tenham a dignidade de Cameron e demitam-se desde já. 

A União não foi de patins nem de vela. Foi na cadeira de rodas de Schauble, iluminada pelo bücherverbrennung dos ideais não alinhados com o establishment. 

Ah, e o mundo não vai acabar, parece-me!
Na Escócia já dispensam a Union Jack

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Meu “Querido” Centralismo

A entidade gestora do Centro 2020, sedeada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, tem aberto o aviso CENTRO - 16 - 2016 – 01 que visa financiar Planos de Acção para a Regeneração Urbana.
Excelente notícia, pensarão todos. Excelente notícia, mas não para todos nem, na minha opinião, para a coesão territorial e para Portugal.
Afiança-se que se “pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano, incluindo a qualidade do ar e do ruído, através da requalificação do espaço público e da redução da poluição atmosférica e sonora.” e “também uma requalificação do espaço e dos edifícios públicos, equipamentos, espaços verdes, mobiliário urbano, em centros urbanos complementares da rede urbana regional” . Tudo isto em centros históricos, zonas ribeirinhas ou zonas de conversão de zonas industriais abandonadas. Fantástico!
Os candidatos poderão almejar a:
  • Qualificar e modernizar o espaço, equipamentos e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e mobiliário urbano;
  • Recuperar, expandir e valorizar de sistemas e estruturas ecológicas urbanas e infraestruturas verdes;
  • Qualificar e modernizar edifícios públicos.Acontece que a CCDR tem o entendimento de que apenas as sedes de concelho das “zonas urbanas de nível inferior” – já agora diga-se que são 69 - podem beneficiar de apoios. Assim, sem excepções devidamente justificadas.

Na prática um qualquer Município que julgue que há uma área a necessitar de ser reabilitada e que não se situa na sua sede de concelho fica excluído. Qualquer município que considere haver outras prioridades, coisa nada difícil de imaginar, no território, terá de optar pela localidade menos necessitada de intervenção – pelo menos com recurso ao Fundo de Desenvolvimento Regional.
Por aqui se prova que Portugal é feito de círculos concêntricos de centralismo onde todos dele se queixam mas onde quase todos o praticam. Basta conhecer medianamente o país para verificar que são as sedes de concelho as áreas menos necessitadas deste tipo de intervenção.
Esta “limitação” não é mais do que o reconhecimento desse desconhecimento e das especificidades e necessidades locais, e um desrespeito pela organização administrativa vigente. Ou se reconhece competência aos Municípios para fazer candidaturas, e aí onde estes acham melhor ou, então, que se atribua à CCDR a responsabilidade total das intervenções. Ou será que não pode?
Continuem a lamentar a desertificação do país e a tomar medidas contrárias a isso mesmo.

António Costa propõe que as direcções destas estruturas sejam eleitas indirectamente pelas autarquias. Não se fazendo a regionalização é o mínimo que se exige. É que há quem se insurja, e bem, contra os burocratas de Bruxelas mas não convém esquecermo-nos dos nossos próprios.

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Paixão pela Educação

Nos últimos tempos temos assistido a uma troca de palavras no éter comunicacional a propósito da intenção do Ministro da Educação deixar de financiar turmas em escolas privadas que, em regime de complementaridade, supriam falhas de oferta de ensino em determinadas localidades. Digo palavras e não razões porque, até agora, não as descortino aos que defendem o inadmissível apoio estatal a empresas que aparentemente sem esse mesmo apoio não são viáveis. Ao ver os argumentos utilizados só me apetece sugerir que o ensino da filosofia nestes colégios seja reforçado, tão fracas as razões aludidas para nos convencer a todos a financiar uma escol(h)a de tão poucos. 

Considera o Ministério que nos locais onde a rede pública existe, e tem condições para assegurar esse serviço fundamental, deve ser o próprio Estado a administrá-lo directamente. Não poderia concordar mais com esta intenção e espero que o Governo não claudique às pressões. 

O argumento da liberdade de escolha é falso e um acto de desespero. Como se houvesse escolas privadas espalhadas pelo país para possibilitar a todos os cidadãos escolher entre público e privado. Ou a escolha financiada pelo Estado é só para alguns cidadãos? 

O Estado deve assegurar a todos os portugueses uma educação de qualidade e livre de barreiras ideológicas ou de fé. Deve-o fazer para assegurar a pluralidade de pensamento e por ética republicana. Não pode, a não ser por impossibilidade própria – e deve trabalhar para que nos casos existentes isso seja ultrapassado – financiar colégios onde há doutrinas predilectas de ideologia ou de fé. 

A República Portuguesa é por definição laica e essa laicidade é já bastante frágil para ser a própria a financiar o contrário do que é constitucionalmente obrigada a defender. 

Ver o PSD e o CDS, os campeões da austeridade e dos “cortes nas gorduras do Estado”, defender o financiamento redundante a uns quantos privilegiados é apenas e só a constatação da ausência de seriedade que se instalou nalguns dirigentes destes partidos. Esta paixão momentânea e assolapada, certamente de inspiração divina, reforça apenas o carácter de pacotilha dos que se arvoram em liberais, mas desde que as contas sejam pagas por todos. Já no “saudável” sistema bancário a regra utilizada foi a mesma – lucros particulares, contas públicas. 

Pergunto qual seria o posicionamento destes partidos se, por hipótese, o PCP (ou outro “perigoso extremismo”) fosse proprietário de escolas com contrato de associação?

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Solidariedade Não é o Mesmo que Servilismo

Diz o inventivo Borges da Silva que “depois de Alexandre Borges me dizer que tudo fará para que não seja novamente presidente da Câmara, eu respondi : rua” 

Vamos às verdades: houve de facto uma reunião no gabinete do Presidente de Câmara. Na narrativa de Borges da Silva esta é a única verdade. 

O que aconteceu no gabinete: 
  1. Borges da Silva intimou-me: “ou apoias a minha recandidatura pelo PS ou vais para olho da rua”; 
  2. Disse a Borges da Silva que nunca o poderia apoiar numa recandidatura porque não era hipócrita. Disse-lhe igualmente que não tratava de política partidária nos Paços do Concelho; 
  3. Nunca lhe disse que faria o que quer que fosse para evitar o que quer que fosse; 
  4. Seguiu-se uma cena pouco digna para um Presidente de Câmara, mas que não estranhamos no que comanda os destinos do concelho, a que não reagi de qualquer forma a não ser ir para a rua. 

Curioso como Borges da Silva, com a explicação inverdadeira que dá, continua não explicar a razão do despacho ter sido feito há 7 meses atrás e, na verdade, acaba até por descredibilizar a sua inventiva versão. 


Das razões para o meu não apoio à recandidatura, já dei nota, num texto anterior. O assunto foi posto na agenda e na rua exactamente por Borges da Silva, depois de, num estilo desrespeitador de pessoas e órgãos tão característico, ter anunciado unilateralmente que era candidato pelo Partido Socialista. Borges da Silva pode bem anunciar que é candidato. Tem toda a legitimidade para o fazer, como aliás qualquer cidadão eleitor. Não pode e, essencialmente, não deve fazê-lo dizendo que é candidato por qualquer partido sem que as bases que estatutariamente têm de ser ouvidas o façam. 

Borges da Silva é Presidente da Câmara mas deve julgar-se dono do concelho e das vontades dos seus habitantes e de todas as suas instituições. Vai daí, desvalorizando os militantes, as estruturas locais do partido e, consequentemente, o próprio concelho, anuncia que basta-lhe o apoio de gentes "mais importantes" que uns meros cidadãos eleitores. São assim os absolutistas. Para ele 3 anos é muito tempo e longe vão os tempos em que se desfazia em salamaleques para cair nas boas graças da comissão política que o convidou a formal lista para se candidatar à Câmara. Agora, essas mesmas pessoas, que lhe prestaram apoio para lá do razoável, são tratadas como dispensáveis. Acha-se no direito de se substituir ao Presidente da Comissão Política Concelhia e considerar a convocatória que este me fez para estar presente, nula só porque julga que a mesma não lhe é conveniente. Acha isto mesmo depois de eu ter confirmado, junto de quem devia, se devia ou não participar com plenos direitos ou com direitos limitados. Coage-me para não estar presente dizendo que iria (contra os estatutos que invoca), não comparecendo. Tanta preocupação escusada. Bastava que o seu ímpeto “socialista” não fosse tão recente e a sua inscrição fosse feita atempadamente, por convicção e não por oportunismo. 

O homem que descobriu as virtudes do pensamento de António Costa no dia em que ele formou governo, convoca agora munícipes, com telefonemas feitos da Câmara Municipal, para que nessa qualidade compareçam numa reunião que afinal, vai-se a ver, se trata de um encontro de cariz propagandístico. Como habitualmente, com a sua característica habilidade numérica, transforma meia sala em sala cheia. O autarca “eleito independente nas listas do Partido Socialista” mas que até Passos ser apeado foi incapaz de se inscrever como militante ou até declarar-se simpatizante para votar no Secretário Geral   nas eleições primárias, julga que tem autoridade para "à força" transformar em “simpatizantes socialistas” cidadãos que lamentavelmente, fruto de acções intimidatórias, não têm a liberdade para dizer não. 

Quando respondi ao ultimato, fi-lo sem dramas, certo do caminho que estava a trilhar, das consequências envolvidas, com a certeza de que devia continuar a viver da forma como escolhi fazê-lo e que era a melhor forma de defender o julgo melhor para o concelho. Não me viram nem me verão a queixar-me da minha destituição. Borges da Silva escolheu um caminho e é responsável por ele. Não tente usar uma ventoinha para espalhar as consequências dos seus actos passados e presentes.

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