Mau Ambiente

Corria o ano de 2013 e o actual presidente da CM de Nelas, com mais algumas pessoas
(nas quais infelizmente tenho de me incluir), prometia mundos e fundos e criticava o que julgávamos ser inadmissível no concelho em termos ambientais. 


Borges da Silva, que se tinha incompatibilizado com o executivo PSD do qual fez parte e anunciava que tal se devia ao carácter gastador e incompetente do mesmo (eu fui um dos ingénuos que acreditei nas patranhas deste “artista”), dizia que sabia do que falava. Pedras de toque das criticas eram a “dívida incomportável” e a “nomeação de pessoal político” que consumiam recursos. Falava em “corar e vergonha” quando se referia ao executivo PSD/CDS e atacava poluidores para os quais, sabe-se hoje, trabalhava enquanto advogado. Hipocrisia e demagogia supremas. Hoje a dívida é superior à que então criticava e o “pessoal político” é maior e mais caro do que então (se bem que tem a originalidade de, pelo menos um, ser, por portas travessas, o mesmo). 

As propostas em matéria ambiental e de gestão eram as seguintes: 
  1. Apostar na valorização sustentável das áreas naturais existentes no concelho, em particular elaborando e concretizando um projecto de intervenção e valorização na aldeia termal das Caldas da Felgueira; 
  2. Tratar das questões ambientais, em particular no acompanhamento da intervenção no passivo ambiental das Minas da Urgeiriça, na despoluição da Ribeira da Pantanha e do Rio Castelo. Têm que acabar os esgotos a céuaberto, a falta do regular funcionamento das ETAR’s e a falta de saneamento garantido a muitas populações.- Impõe-se também o apoio urgente à reflorestação do Concelho bem como a promoção de projectos agrícolas. 
  3. É preciso potenciar as virtualidades dos rios Mondego e Dão e dar-lhes a importância ambiental, termal e turística que verdadeiramente têm. Urge conciliar esforços a montante dos rios, em particular do Rio Mondego, junto das Câmaras de Mangualde, Fornos, Celorico e Gouveia para uma acção concertada de despoluição. Só assim faz sentido pensar em praias fluviais, parques de campismo ou caminhos pedestres, 
  4. Vamos promover uma cultura de educação ambiental, nomeadamente aproveitando e valorizando o espaço da Quinta da Cerca, local em que estão investidos nos últimos 15 anos mais de 3 milhões de euros sem a devida utilização e retorno das estruturas criadas. 

Passaram 6 anos e o que era inadmissível passou a ser tolerável. Criticava-se veementemente que em 8 anos nada tinha sido feito mas, passados mais 6, quase tudo está na mesma. As Caldas da Felgueira continuam uma sombra do que podiam ser. As “virtualidade dos rios Mondego e Dão” ficam apenas para a memória colectiva pois estes continuam a ser inundado de efluentes poluentes. Da promoção da cultura e educação ambiental e da valorização da Quinta da Cerca (e de outros espaços talvez mais importantes) zero e nem a contratação de um “especialista em educação” que chega a ser pago principescamente a 5 mil euros/mês parece fazer algo por esta educação. Quanto às ETARs apostou-se tudo num grande elefante branco que quando começar a funcionar (muito mais tarde do que foi prometido) irá servir essencialmente para nos aumentar os custos dos esgotos que pagamos na factura da água. Uma ETAR que não servirá os interesses do concelho mas, primeiro do que estes, de certo pagador de avenças do concelho. E a isto ainda podemos somar o grave problema dos Fornos Eléctricos que, ignorou e varreu para debaixo do tapete para, servir de mero “trunfo eleitoral” 

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Prioridades

Junho: Mês de Santos Populares, de festas e de arraiais. 

Em Nelas São João batiza o feriado municipal, pese embora se celebrem, por todo o concelho também Santo António e Pedro. São muitas as pessoas e associações que se organizam e trabalham para que em Canas, Lapa do Lobo, Urgeiriça, Nelas, se celebrem estes santos mais de trazer por casa, mais populares. Mas em Nelas o verdadeiro santo é um "santo pagão". Quem manda é o "São Baco" e tem uma festa com vinho a celebrá-lo.

Ainda assim, porque para festas aparentemente nunca falta dinheiro (corta-se na água, nos esgotos, nos parques infantis, nos apoios às associações locais, etc.), celebra-se o São João e este ano o cartaz é este. 


Primeira constatação é que a CM de Nelas considera o chamariz não as marchas populares, o trabalho das Associações, os marchantes mas Herman José. Não desfazendo do "verdadeiro artista", parece-me que se estão a inverter as prioridades e a importância que o Município devia dar ao que é "seu". Será que isso é apenas uma forma inadvertida de manifestar que (para quem valoriza o dinheiro acima de tudo) o lisboeta tem mais "apoio" financeiro por uma simples hora de espectáculo (anima das 22 as 23 horas) que os grupos que desfilam no Santo António, São João e São Pedro? É bastante provável. 

Quatro das Associações culturais mais relevantes do concelho (Paço, Rossio, Cimo do Povo e Bairro da Igreja) recebem, cada uma 12 mil e 500 euros para organizar os Santos Populares e os Carnavais. Trabalho árduo durante meses, com envolvimento de muitos voluntários dedicados, muitas despesas, muito tempo consumido. 

Quanto receberá Herman José para nos entreter 60 minutinhos? Consultado o portal BASE podemos ver que, muito provavelmente, 14 mil euros mais IVA - €18.760. São mais de 312 euros por minuto. Quanto recebem as três Bandas Filarmónicas do Concelho de subsídio anual? Quanto recebem os organizadores do São Pedro na Urgeiriça? E das festas populares na Lapa ou em Vilar Seco? Quantos funcionários da autarquia receberão de vencimento anual esta verba?



Temos portanto os organizadores das festas a desvalorizar quem há anos e anos cria tradições, mantém viva a festa, celebra efectivamente os santos. Julgarão os mandantes que basta oferecer umas sardinhas e está feito? 

Uma outra festa do Concelho, que já foi afirmação de vitalidade e emancipação tem o seguinte cartaz:


Um cartaz onde, sem qualquer margem para dúvidas, o que se valoriza são as Associações, Escola e os artistas locais. Pena é que o dinheiro que podia ser investido nas mesmas Associações não o é em lado nenhum. Ou pelo menos que se saiba. Com tanta proximidade entre Junta e Câmara, tanta amizade entre actores, tanta representação nos órgãos, esperar-se-ia, pelo menos, a continuação de algumas boas iniciativas e até a expansão para outras. Fica para a próxima. 

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O “Milagre” da Propaganda

Reza a lenda, para quem quer acreditar nelas, que Isabel de Aragão, consorte de Dom Dinis, era muito atreita a ajudar os carenciados (sendo que El Rei não apreciava sobremaneira essas misturas). Vai um dia, enquanto levava alimentos debaixo do seu manto, surpreendida pelo monarca e questionada por este, mentiu dizendo que levava rosas. Nessa altura, muito dada a milagres e a animais eloquentes, o pão que trazia terá sido transformado em rosas. A história é omissa relativamente ao que aconteceu às rosas e se terão matado a fome a alguém. 

Hoje em dia, tempos menos propensos a este tipo de fantasias há, ainda assim, quem continue a tentar vender “milagres” aos incautos através de histórias mirabolantes. Isto assume especial relevância em alguns políticos que, em época de eleições, tudo prometem para alcançar posição para depois tratar da sua vidinha. Veja-se o seguinte caso, mais um, no imenso role desfolhado pelo presidente da Câmara Municipal de Nelas, uma “rosa” assim milagrosamente transformada. 

Faltavam alguns dias para as eleições de 2017 e a personagem com claras tendências para a mito e megalomania, assegurava, através de notícia no site da Câmara Municipal, logo replicado pelo pasquim local, que a zona da antiga CPFE (Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos) seria comprada pela Câmara e até já havia um protocolo com um empresário da metalomecânica para se lá instalar. 

Como se pode ver, pelo extrato do protocolo, a empresa, oriunda do Carregal do Sal, ia-se instalar nos Fornos Eléctricos mas, caso isso não fosse possível, instalar-se-ia na ZI da Ribeirinha também em Canas de Senhorim. Eram “favas contadas” para o concelho de Nelas. Quem não achou piada (e bem) foi o edil do Carregal do Sal que não apreciou por aí além as jogadas rasteirinhas do nosso pobre presidente. 

Imagem de Centro Notícias
Estamos em Junho de 2019, passaram dois anos e da empresa nem sinal. Seguiu o mesmo caminho da também carregalense DS Smith que também em Maio de 2017, enganando eleitores e empresários, serviram de propaganda milagrosas - “são empresas senhores, são postos de trabalho”. Só que afinal era tudo léria e nem empresas nem postos de trabalho.

Podia aqui acrescentar uma lista magnânime de promessas da treta que nunca sairam do éter propagandístico mas fiquemos pela promessa estonteante de mais de 50 milhões de euros de investimento nas zonas industriais que foi feita em 2016 e que, até ao momento, viu uma execução muito próxima de zero por cento (ou não será mesmo zero?) 

Enquanto por Nelas a propaganda faz caminho, engrossa, brilha, é areada e/ou substituída por outra recauchutada e mais vistosa, no Carregal do Sal, por exemplo, vemos os parques industriais a serem melhorados, expandidos, vemos investimentos avultados na agricultura. Por aqui “muita parra e pouca uva” e por lá, apostam no bago e deixam-se de folhas para tapar inacções inconsequentes e pudibundas que podem atrair investigações. A tal empresa, que vinha para os Fornos, inaugurou recentemente as suas instalações em Oliveirinha. Já viram a diferença?

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Grão a Grão Se Vai o Milhão

Quando em 2013 andou a fazer campanha para ser presidente da Câmara de Nelas, Borges da Silva elegeu como o pináculo da propaganda o “equilíbrio das finanças públicas” e “retirar a CM de Nelas da falência”. Dizia-se que era insustentável que a Câmara tivesse mais de 15 milhões de dívidas (ainda que estas estivessem asseguradas ao abrigo do PAEL entretanto assinado). 

A certeza era tão grande que a jactância era taxativa. Ou ele ou o caos, dizia. 



Volvidos que estão 6 aninhos tudo indica que temos a Câmara com dívidas superiores a 16 milhões e, desta feita, sem o programa tutelar do PAEL. Divida superior à existente em 2013. Resultado? Vamos de empréstimo bancário em empréstimo bancário para tapar buracos financeiros. Buracos que não se entende muito bem como apareceram já que obra relevante concluída não há. 

Não há:

  • os mais de 50 milhões de investimentos anunciados em Zonas Industriais e que tendo em conta o anunciado já deviam estar a terminar; 
  • os projectos CAVES para Santar; a compra dos Fornos Eléctricos; 
  • a Casa da Cultura; a reconversão do espaço da CVR Dão e do Cineteatro; 
  • a requalificação da rede viária do concelho; 
  • a incubadora de empresas e centro de formação; 
  • a requalificação e desenvolvimento da Quinta da Cale; 
  • o lar de Carvalhal Redondo; o lar e centro de dia de Vila Ruiva; 
  • parques infantis a funcionar; 
tudo promessas feitas, muitas delas dadas como aprovadas (algumas até com visitas de e a ministros para apensar carimbo de “credibilidade”).
 
É o que dá andar a antecipar fundos disponíveis para sabe-se lá que esoterismos. A Câmara tinha já visto aprovado um empréstimo neste mandato de 3.3 milhões de euros e, no passado dia 24 de Abril, foi proposto e aprovado um outro desta feita de 2.3 milhões. São portanto 5.5 milhões de euros a somar a elevada dívida já existente do Município de Nelas (aquela que em 2013 serviu como justificativo para “obrigatoriedade” da eleição de Borges da Silva). Que este empréstimo tenha sido aprovado a 24 de Abrir só me remete para a alusão que a perda da liberdade económica do Município foi deliberada na véspera do Dia da Liberdade. Coincidências do camandro. 

As dificuldade são aparentemente e, alegadamente, obrigam a que a rua mais estruturante da sede do concelho, esteja encerrada ao trânsito há quase seis meses. 


O que não encerra e tem total prioridade é a campanha propagandística ao estilo eleitoral caceteiro com que se inunda o éter para nos dar conta, por exemplo, que que as obras decorrem “a bom ritmo”. Obras que, de acordo com a programação entregue em candidatura, já deviam estar todas encerradas há muito. Entenda quem quiser.

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Parques Infantis

Logo em 2013 quando fui eleito (na lista de Borges da Silva) foram identificadas várias questões a necessitar de intervenção urgente. Na primeira Assembleia Municipal em que participamos enquanto eleitos apresentámos uma lista onde era importante intervir e onde constavam ineficiências nos parques infantis do Concelho. 

Pouco tempo depois solicitei aos serviços técnicos da Câmara que fizessem um levantamento do estado de conservação dos parques infantis, estudo esse apresentado em reunião de Câmara e que confirmava (em 2014) a urgência de intervenções para habilitar estes espaços ao uso a que estão destinados. A maioria dos espaços nem seguro de responsabilidade tinha e a grande maioria não cumpria as exigências legais. Muitos tinham equipamentos degradados, madeira partida, etc., que os tornavam perigosos para serem usados. Logo na altura tentei sensibilizar o presidente para a urgência da intervenção mas - na altura o discurso que defendia era o “não há dinheiro” (e não havia muito) e portanto as reparações foram ficando por fazer. Várias vezes lhe fiz sentir que, não avançando as obras, seria necessário encerrar alguns dos parques por questões de segurança. A realidade é que o problema foi sendo empurrado no tempo, aparentemente para as calendas. O dinheiro ia aparecendo para coisas muito menos importantes (um parque de caravanismo, por exemplo) mas para os parques infantis nada. 


Este assunto é um dos que tem sido recorrentemente abordado por diversos actores - falaram nisso as diversas oposições (neste e no mandato anterior), falaram cidadãos em reuniões de Câmara e falaram deputados municipais na Assembleia. Pese embora isso tudo, hoje, em Maio de 2019 (volvidos que estão 6 anos) tudo continua sem resolução e os parques infantis degradam-se ainda mais. Nem parques novos, nem antigos reparados. 

Esta situação priva os cidadãos do concelho de infraestruturas essenciais e pode até colocar em risco a saúde de outros. Entretanto a ASAE encerrou alguns destes equipamentos (tendo o executivo, faltando à verdade, tentado dizer que a iniciativa era sua) mas nem assim o problema se soluciona. 

Há uns meses foi aprovado um empréstimo de mais de dois milhões de euros que, entre as justificações, serviria também para requalificar os parques. Acontece que o dinheiro gastou-se e os parques ficaram na mesma. Parece que no Concelho parque para brincadeiras só mesmo o que a imagem documenta. Um parque caríssimo onde só alguns “brincam” mas que todos pagamos.

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A Realidade

No Concelho de Nelas estamos habituados a que os autarcas no poder nos digam que somos o "Centro do Centro" e o farol do bem estar na região. É nos vendida a ideia que com este executivo as contas da Autarquia foram postas em ordem, que o futuro é radioso. É nos afiançado que antes deles era o caos e que se Borges da Silva sair será o armagedão. 

Depois, para quem se dá ao trabalho de procurar evidências do que é propagandeado, para além dos canais habituais e pagos pela Câmara Municipal, temos a realidade. E a realidade é completamente antagónica à propaganda. A Câmara afunda-se em todos os indicadores, talvez para haver coerência com a educação do presidente. É que a razão porque normalmente a Câmara de Nelas e as suas reuniões são notícia, é a falta de educação ali manifestada.

Já o Índice de Transparência Municipal nos dizia que o Concelho de Nelas é dos piores do país (recorrentemente) e o Anuário do Municípios Portugueses, da autoria Ordem dos Técnicos Contabilistas, afirma a mesmíssima coisa - Nelas, com estes gestores, quando se destaca é pela negativa.

Ontem foi apresentado mais um estudo, este ainda mais objectivo e abrangente e, sem surpresa nenhuma, Nelas é do pior que há no pais. O Ranking Municipal Português é elaborado pela Ordem dos Economistas mas envolve muitas entidades oficiais - Tribunal de Contas. Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional de Municípios  Inspecção-Geral de Finanças, Universidades e as próprias autarquias. 

O Município de Nelas, também aqui, só dá nas vistas pela negativa, chegando mesmo ao ponto de ser, num dos mais importantes indicadores - o da sustentabilidade financeira - o pior da CIM Viseu Dão Lafões  (14 municípios ) e um dos três piores do Distrito de Viseu. Consegue mesmo ser pior que Santa Comba Dão que herdou uma situação financeira periclitante e era bastante pior que Nelas em 2014. Parece que por lá estão a fazer um bom trabalho ao contrário do que acontece aqui. Vergonhosamente Nelas é a 13ª pior autarquia do País (será porque o presidente gosta muito do número 13?)

No ranking global (que incluiu a governança, desenvolvimento económico e social, a sustentabilidade financeira e a eficiência da Câmara Municipal) o panorama é medonho (há 308 municípios em todo o país) e Nelas ocupa a posição 250.

Há apenas um sub-índice onde, aparentemente, Nelas aparenta estar bem como o executivo jura - eficiência da Câmara Municipal, mas se virmos como ele é construído ficamos esclarecidos. É que estes dados ou não são responsabilidade da Câmara (beneficiários de pensões, espectadores culturais, número de habitações e número de habitantes por médicos) ou são assegurados por entidades como o Planalto Beirão e Câmara Municipal de Mangualde (lixo e água) que, pelo que alguns afirmam, até prestam serviço mesmo com a CMN a dever um milhão de euros - ou seja até têm mais consideração pelos munícipes de Nelas que o próprio executivo nelense. (e não vamos referir que os indicadores de qualidade de água e saneamento podem não ser muito verdadeiros)


Continuamos portanto, e tendo em conta os constantes desvarios e despesismos pornográficos no alegre caminho da ruína que levará provavelmente a que todos nós paguemos os dislates financeiros de um grupo de deslumbrados liderado por uma espécie de autista. Um orgulho, não acham?

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"Limpar" a Floresta

Tal como em 2018, hoje acaba o prazo para "limpar" a floresta. 
Grosso modo apresenta-se esta "limpeza" como a panaceia para resolver os incêndios florestais em Portugal e isso é, no mínimo, preocupante. Aquilo que for feito poderá, obviamente, ajudar mas não é (nem pode ser até pelos custos) a solução. O principal problema está a ser (e muito bem) combatido - a negligencia e o chico-espertismo que provoca um número elevadíssimo de ignições. 
"Limpar" começa por ser uma prática ambientalmente e ecologicamente errada, com elevado consumo de combustíveis fósseis e com destruição de muitas espécies arbustivas que têm obviamente um papel importante em termos naturais. É, como está fácil de ver, um acto contrário ao que naturalmente floresce e não me parece que seja este o principal problema dos grandes incêndios no país. 
Nos últimos dias surgiram duas notícias que só podem estar relacionadas entre si: uma assegura que “nem a pagar 1.000€ se consegue pessoal para limpar a floresta” e, uma outra, no meio de uma interessante entrevista, que “quem não gerir os seus terrenos terá de os vender”. Se correlacionarmos as duas só podemos chegar à conclusão que, no futuro, haverá uma concentração de propriedade em quem tem dinheiro para o fazer. 
Depois veremos para que servirão as grandes parcelas de terrenos sem grande aptidão agrícola. Depois veremos se não servirão para expandir ainda mais a área de monoculturas florestais de resinosas e potenciar, a curto ou a médio prazo, o risco de incêndios florestais catastróficos. Depois veremos se a não gestão será sancionada com venda ou se haverá tolerância como algumas parcelas do Estado que, fruto do "corte nas gorduras" se viram depauperadas de recursos humanos e materiais fundamentais à sua gestão.
É efectivamente imperativo que se mude a paisagem, que se combata a proliferação de uma floresta de exploração intensiva, com espécies nocivas ao nosso clima, monoculturas de eucalipto, pinheiro e outras, que se devia ir. Proteger a natureza e combater as alterações climáticas em vez dos grandes interesses económicos que promovem a eugenização silvícola. Ainda é com orgulho que se anunciam as "maiores manchas florestais" de pinheiro da Europa e coisas do género. Isto num clima onde estas enormes manchas obviamente tornam possível que apenas num dia ardam 200 mil hectares de floresta. 
Apoios, via PDR e outros, podiam ser usados para alterar isto, para promover zonas naturais, selvagens, com espécies endémicas, mais resistentes, que conservem a integridade dos solos, que potenciem a regeneração e a qualidade dos recursos hídricos, mas raramente o são. Podíamos também aproveitar este desafio para criar novos parques naturais e, também por essa via, criar condições de fixação de populações, de dinamizar um turismo mais ecológico e sustentável. Curioso que quando se pensa em construir uma barragem, com a albufeira associada, esse argumento surge sempre como uma das mais valias. Florestas de folhosas, como o Gerês, Mata da Margaraça e similares não terão potencial turístico e, pese embora possam arder, não serão mais resilientes e não geradoras de potenciais problemas?
Parece que continuamos a descartar os instrumentos de planeamento para combater estas monoculturas e a dispersão urbanística desordenada. A distribuição de construções é anárquica e não responsabiliza quem escolhe e quem autoriza construir em locais de elevado risco de incêndio, tornando impossível (pela profusão de casos) intervir quando o risco se manifesta. Nesses casos, depois, exige-se a bombeiros e Estado, a protecção de tudo e todos (como se fosse possível).
Alguém que escolhe construir uma casa isolada, em local "aprazível", depois exige tudo - redes de água, esgoto, comunicações, iluminação, etc - e até que o vizinho limpe 50m ao redor da sua habitação o que naturalmente lá cresce. O preço do terreno é naturalmente bastante menor porque estes custos não são considerados. Mas é ou não é fantástico que sejam os vizinhos proprietários a ficar com parte significativa destes custos, perdendo rendimento (por menor produção) e obrigam-se a reduzir o risco que outros voluntariamente aceitaram?
Medidas para promover a repovoação do território, de aposta numa agricultura mais consentânea com o nosso clima, de incentivos fiscais para quem teima em não viver na faixa litoral, quase nada.
Sintetizando podemos quase julgar que podemos construir um país asséptico, sem "mato" - essa coisa aparentemente má - e que sem ele for dizimado deixaremos de ter incêndios. Talvez seja melhor cortar todas as árvores e cimentar todo o país. Deixará seguramente de haver incêndios mas somos capazes de ter outros problemazitos.
Talvez se queira levar à prática a metafórica expressão de Tomás Ribeiro: Portugal, "jardim da Europa à beira-mar plantado".

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