Considerações Sobre Uma Exoneração


Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da Câmara. 

Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de 2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação negativa intentada pelo Sr. Presidente,  e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao “direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios, outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.   

Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de quem me acusa, chega a ser divertido.  Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma espécie de política da pastilha elástica - prova, mastiga e deita fora - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era número dois da lista daquele partido.  

Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo. 

Sou acusado de falta de confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.   

O Presidente da Câmara que não concordando com a deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara, usa-as como se elas fossem suas por direito.  
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.  

Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o contrário em relação a mim. Fez isso a várias pessoas, é um traço de carácter.  Não tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá aos outros.  Porque não sou aquilo que Borges da Silva me acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.  

Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano, falível.   

*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio, aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do Despacho da minha exoneração

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One Response to Considerações Sobre Uma Exoneração

  1. Caro Dr Alexandre deixo aqui a minha solidariedade e dizer -lhe que é uma vergonha a prepotência do homem que desrespeita todos e aqueles que dele discordam. Um abraço

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