Archive for Outubro 2017

Risco Sistémico

Nos últimos anos, anos pré-troika incluídos, fomos bombardeados com notícias de bancos com problemas e da necessidade imperiosa de os “salvar” pois, caso não o fizéssemos, corríamos um sério “risco sistémico”, um tremendo “risco de contágio”, a toda a economia, que seria destruída. Esse discurso e essas políticas levaram a que fossem “injectados” – assim tipo fármaco milagroso – mais de quinze mil milhões de euros (ou talvez bem mais), nessas empresas criminosamente geridas, para proveito de uns quantos privilegiados. Isto sem que ninguém até hoje, quase uma década depois do início, tenha sido verdadeiramente condenado e pago por este regabofe. São mais de mil quinhentos euros por cada português transferidos. Dinheiro pago que permitiu estilos de vida imorais, comprar decisões políticas, etc… Dinheiro que serviu para branquear má gestão e “salvar” empresas e acionistas que ainda enchem a boca e páginas de jornais, com o discurso liberal hipócrita, de menos intervenção estatal.


Dou comigo a pensar que é uma pena que os decisores não enveredem, no caso dos incêndios e da desertificação do interior do país, por o mesmíssimo discurso do “risco sistémico”. Que bom seria para a economia, a coesão territorial, a coesão nacional, os radicalismos políticos, a desertificação, etc., que as mesmas razões fossem defendidas e a intervenção do Estado fosse similar à que foi no caso da banca.



Que bom que era que o que tivesse ardido fossem herdades de Ricardo Salgado, de Granadeiro ou Zeinal Bava, de Rendeiro ou de Horácio Roque. Que bom que era que tivesse sido a herdade da Coelha ou a de Dias Loureiro. Seriam os mesmíssimos 520 mil hectares de território nacional – deixemos os mortos de fora que são coisas demasiado sérias para fazermos aqui trocadilhos irónicos – e seríamos seguramente todos muito mais generosos para recuperar essas áreas e essas economias. É o passado recente que o comprova. Assim, como não foram, a coisa será bem mais modesta. E como lembra a nossa maior “popstar” – o que nunca fez no caso da banca – neste caso temos de nos preocupar com o défice.

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Ordenamento

Já aqui falei da responsabilidade colectiva que todos temos e que não pode ser desvalorizada no caso dos dramáticos incêndios florestais que este ano ultrapassaram todos os limites. Mas falemos de outros.

Durante os últimos quase todos os Planos Directores Municipais, instrumentos basilares do ordenamento territorial do país, foram revistos. Nas comissões responsáveis por acompanhar esses importantes documentos têm assento o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, entidades com particulares responsabilidades na área dos riscos e, muito concretamente, nos incêndios florestais.

Basta consultar muitas das actas das reuniões de acompanhamento para entender a relevância que muitas autarquias dão/davam à questão dos riscos, da protecção civil e da segurança dos seus concidadãos, quase sempre catalogadas com uma fitinha azul, como se estivesse numa urgência hospitalar com triagem de Manchester.

Não será surpresa supor que nestas reuniões se verificava o recurso os argumentos, de alguma validade, de que as disposições do Decreto-lei 124/2006, que regula a defesa da floresta contra incêndios, eram disparatados e exagerados, que as “tolas” exigências – como, por exemplo, ter de haver à volta de qualquer edificação em espaço rural e num raio de 50 metros, uma área sem carga combustível significativa – impediam o desenvolvimento económico e não eram justificáveis. Não se pode invocar que basta que bombeiros tivessem acesso ao local – não aceitando que estas disposições servem para protecção das infraestruturas quando não há bombeiros. Não se pode defender ser insensato haver uma faixa de contenção de 100 metros em redor das zonas industriais porque os custos e a propriedade não o comportavam.

Isso levanta um problema de coerência e falta de memória quando os que antes desvalorizavam essas questões agora se queixam da ANPC, do Governo ou de quem quer que seja, e que também cometeram falhas (longe de pensarem quais seriam as consequências, naturalmente).

A falta de rotina trágica, com poucas situações verdadeiramente dramáticas, desleixa naturalmente estes assuntos e a análise colectiva a estes é tentada a remete-los para o infortúnio, tão característica na mitologia judaico-cristã, quer nas causas, quer nos efeitos. Esta falta de prioridade é também reflexo de há muito não termos em terra pátria uma agressão militar, como em quase toda a Europa, que obrigava os seus cidadãos a uma organização pessoal metódica e à consciencialização de que a sua acção pessoal – a dirigir-se para abrigos, por exemplo – pode fazer toda a diferença. Mas neste Verão sofremos muito provavelmente a pior agressão desde o terramoto de 1755 ou das Invasões Francesas. As coisas terão obrigatoriamente de mudar.

Nos últimos dias os partidos políticos que apoiaram parlamentarmente o anterior governo têm criticado a Protecção Civil, criticas essas maioritariamente justas e isso só pode servir para nos dar alento. É que Passos e Cristas, ao fazerem essas criticas estão igualmente a criticar-se a si próprios e as políticas que seguiram. Não posso acreditar que apenas criticam a mudança de lugares dirigentes porque isso é algo que é feito há décadas e, admito algum esquecimento, o mais relevante que fizeram no governo foi precisamente mudar pessoas. Essas criticas são, objectivamente e por imposição legal, criticas também à Protecção Civil municipal, base de todo o sistema e, pelas razões anteriormente elencadas, pouco valorizada. São, portanto, criticas a governos locais da responsabilidade dos seus partidos. É sinal, quero acreditar, que também as palas que muitos usam, também arderam nos últimos incêndios. É portanto um primeiro passo para assumirem os seus próprios erros – depois de elencarem os do Primeiro-ministro, da Ministra da Administração Interna, do Presidente da ANPC e do Comandante Nacional – e para se criar o consenso nacional necessário para mudar realmente as coisas.

Que a discussão que agora se iniciou também sirva para trazer para o topo das prioridades, nos fogos mas não só – cheias, sismos, barragens, emergência médica, etc, a preocupação com a segurança dos cidadãos por parte de quem nos governa.

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A Culpa Também é Nossa

Portugal ardeu. Portugal ardeu em condições meteorológicas tão extremas que nem os que arduamente lutam contra o fogo conseguem grande coisa. A situação é tal forma dantesca que não é humano combater estes monstros. Ainda assim há quem tente, arrisque a vida, se esforce para trazer conforto aos que sofrem. Ainda assim há quem o consiga. 

Há demasiados anos que ouço dizer que é preciso investir em prevenção. Certo. Quem não
concorda? Há demasiado anos ouvimos ser preciso investir numa estrutura profissional de combate – e de socorro pré-hospitalar em todo o país, já agora – que dê uma resposta rápida e profissional, com condições que as exigências actuais evidenciam, às solicitações cada vez mais frequentes. 

Vejo pessoas a pedir bombeiros, bombeiros que não existem para tanta solicitação. Bombeiros que fazem dessa actividade um hobby e que fazem verdadeiros milagres. 

Quem tem os pés assentes na terra sabe que com as alterações climáticas e com a floresta que temos não será possível não ter incêndios problemáticos. Culpa-se o governo, o presidente da Câmara e da Junta mas raramente as nossas próprias culpas. 

Culpa-se o vizinho, o cão, o gato, os bombeiros, mas escapa-nos a responsabilidade individual. E nem é das limpezas à volta da casa, da empresa, da mata, que se trata. 

Há cada vez menos gente a inscrever-se em bombeiro, a tornar-se sócio das Associações de Bombeiros. 

Poucos são os que exigem a quem governa, localmente ou centralmente, que gaste mais do nosso dinheiro em protecção civil, em prevenção, ou a exigir a profissionalização dos bombeiros. Quantos criticam o facto de muitos orçamentos municipais terem mais dinheiro atribuído a clubes de futebol, que o gastam para pagar a jogadores, do que para prevenção e combate a incêndios florestais? 

Vejo poucas pessoas a não gostarem do facto de se gastarem milhares e milhares de euros em festas de entrada gratuitas, “Tonys Carreiras”, feiras e mercados, enquanto para evitar o que todos os anos sabemos pode acontecer, é gasto muito menos. 

Gasta-se em segurança pública para proteger claques de futebol ou para celebrar “aparições divinas” na Cova da Iria, que nem servem pelos vistos para granjear as boas graças dos “todos poderosos”. 

Vejo poucas pessoas a insurgirem-se com o facto de se darem apoios pornográficos a empresas privadas, alguns ilegais, em vez de se criarem sapadores florestais, de se darem apoios para plantar espécies adequadas ao nosso clima e solo. 

Quase todos validamos estas escolhas, legitimas diga-se, ao votar em quem sistematicamente as prefere e propõe e depois achamos que a responsabilidade não é nossa. Mas é! Quando passarmos a ser mais exigentes com a forma como gastamos o nosso dinheiro as coisas seguramente melhorarão. Quando deixarmos de desculpa corrupções, aldrabices, “Sócrates” e “Isaltinos”, as coisas vão melhorar. 

Um autarca que, antes desta tragédia, propusesse cortar no dinheiro do futebol, por exemplo, e dá-lo aos Bombeiros, seguramente que seria alvo de fúria pública. Por essa razão é que as prioridades são, o que são. Porque nós, enquanto sociedade assim o desejamos. Não culpem, portanto, só o autarca ou o governo, culpem o vosso querido e precioso umbigo.

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