Fui exonerado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Nelas, através de despacho, das funções de Vice-Presidente e de Vereador a
tempo inteiro. Para tal opção foi invocada a “falta de confiança política e
solidariedade” que segundo se acusam venho manifestando face ao Presidente da
Câmara.
Enquanto Vice-Presidente e Vereador apenas me opus
publicamente às opções do Presidente da Câmara por uma vez, a 11 de Junho de
2015, aquando da deliberação da desistência da acção de simples apreciação
negativa intentada pelo Sr. Presidente,
e relacionada com o pagamento do subsídio de reintegração ao ex-vereador
Rui Neves. Nessa reunião, onde me ameaçou, dizendo que se reservaria ao
“direito de actuar no âmbito da confiança política como quisesse”, votei da
forma que me parecia mais justa, tendo em conta o histórico do processo, as
razões invocadas, os diversos pareceres jurídicos existentes e uma decisão
transitada em julgado relativa a José Lopes Correia. Fi-lo porque não
concordando com os subsídios entendi que havia uma Lei que obrigava a CM a
pagar. Fi-lo após diversas conversas que tive em privado com o Presidente da
Câmara em que me foram avançados magotes de razões para que o pagamento não
fosse feito, algumas meras manobras administrativas com intuitos dilatórios,
outras que me recuso a expressar aqui – porque privadas - pese embora me tenham
tentado colar um rótulo de desconfiança. Agi assim pese embora nesses encontros
tenha sempre tentado convencer o Presidente da Câmara do erro político e de
justiça que estaria a cometer se avançasse como pretendia. Como ao longo destes
dois anos e meio me habituei a confirmar, o Presidente da Câmara de Nelas em
exercício, também aqui, não pretendia conselhos, não pretendia uma visão
diferente, uma opinião sincera, mas tão somente um amparo. Pena para ele que os
tribunais não tenham a visão unanimista que lhe convém e que normalmente
defende e tenham deliberado que efectivamente a razão assistia a mim e aos outros quatro vereadores que julgavam da mesma forma.
Tentou colar-me um rotulo de desconfiança política e
falta de solidariedade. Tendo em conta o passado recente e menos recente de
quem me acusa, chega a ser divertido.
Alguém que pratica uma espécie de transumância política com a frequência
estonteante que podemos evidenciar através de três candidaturas autárquicas por
três partidos diferentes em eleições consecutivas, que traiu a confiança
política de todos os que nele confiaram ao longo do tempo, praticando uma
espécie de política da pastilha elástica - ♩♪♫ prova, mastiga e deita fora ♩♪♫ - só por autismo pode acusar os outros daquilo que professa diariamente. Estando com quem está no poder, independentemente de
ideologias, julga que pode exigir aos outros a mesmíssima coisa. Fá-lo num
exercício antidemocrático do poder, diminuindo o Cargo que ocupa e o Órgão que
representa. Fá-lo em total desrespeito pela legitimidade democrática expressa
pelo povo. Age convencido que a lista que submeteu a sufrágio dos eleitores é
constituída por ele próprio e por um conjunto de seis fantoches a quem cabe
meramente obedecer. Age até em total incoerência com os seus actos passados
quando se arvorou em grande artífice da vitória do PSD, quando em 2005 era
número dois da lista daquele partido.
Sou acusado de falta de solidariedade por alguém que
nunca foi capaz de publicamente ou em privado me expressar solidariedade enquanto eu era insultado publica e gratuitamente, por diversas vezes, preferindo antes
apoiar quem me insultava, por calculismo pessoal e gozo.
Sou acusado de falta de
confiança por alguém que concentra em si todos os poderes, que não delega
competências, que substitui por ordens a meros capatazes malcriados, habituados
a não questionar nada. Sou acusado por quem orquestra brincadeiras que mais não
visavam do que me enfraquecer e ridicularizar.
O Presidente da Câmara que não concordando com a
deliberação do Órgão a que preside o coloca - e portanto aos vereadores - em
Tribunal, ameaçando-os com consequências patrimoniais, e lançando a suspeita
sobre todos, que vem dizer-me que eu não sou de confiança. O homem que através
dos seus actos demonstra que não confia em ninguém vem dizer que não
confia politicamente em mim. O homem que pediu e obteve a confiança de todo o
executivo para que lhe fossem delegadas as competências próprias da Câmara,
usa-as como se elas fossem suas por direito.
Faltou apenas que alguém que omite das actas insultos
gratuitos e ofensas graves à dignidade de terceiros me acusasse de falta de
educação. Não me espantaria que o fizesse, mas não fez.
Enquanto Vereador a tempo inteiro nunca deixei de lhe
prestar solidariedade pese embora, o Presidente tenha feito, desde o dia da tomada de posse, exactamente o
contrário em relação a mim. Fez isso a várias
pessoas, é um traço de carácter. Não
tivesse eu vergonha, educação e sentido de dever, se não pugnasse pela defesa
do interesse público, de uma sociedade menos centralista, mais justa e equalitária, menos corrupta e mais transparente, se apenas me movesse o estar
no mundo para “enriquecer e não empobrecer”, apenas o interesse próprio, certamente
poderia enveredar por uma postura ostensiva contra quem não merece o que não dá
aos outros. Porque não sou aquilo que Borges da Silva me
acusa, não irei mimetizar os seus comportamentos do
passado e estarei na Câmara Municipal com uma postura séria, em defesa dos
interesses da minha terra e do meu Concelho. Não patrocinarei directa, ou
indirectamente - mesmo que a troco de honorários - lutas que promovam a desunião
do território mas em que o objectivo único era o proveito pessoal. Não irei
mudar de campo político, chamar a comunicação social ou a GNR.
Continuarei fiel, agora com maior liberdade, ao que
julgo ser justo, colocando-me não dos que menos precisam, mas do lado do que
considero ser certo, sabendo que, como qualquer outro sou, enquanto ser humano,
falível.
*Texto apresentado na Reunião de Câmara de 25 de Maio,
aquando da discussão do ponto onde foi dado conhecimento aos Vereadores do
Despacho da minha exoneração
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