Archive for 2019

Mau Ambiente

Corria o ano de 2013 e o actual presidente da CM de Nelas, com mais algumas pessoas
(nas quais infelizmente tenho de me incluir), prometia mundos e fundos e criticava o que julgávamos ser inadmissível no concelho em termos ambientais. 


Borges da Silva, que se tinha incompatibilizado com o executivo PSD do qual fez parte e anunciava que tal se devia ao carácter gastador e incompetente do mesmo (eu fui um dos ingénuos que acreditei nas patranhas deste “artista”), dizia que sabia do que falava. Pedras de toque das criticas eram a “dívida incomportável” e a “nomeação de pessoal político” que consumiam recursos. Falava em “corar e vergonha” quando se referia ao executivo PSD/CDS e atacava poluidores para os quais, sabe-se hoje, trabalhava enquanto advogado. Hipocrisia e demagogia supremas. Hoje a dívida é superior à que então criticava e o “pessoal político” é maior e mais caro do que então (se bem que tem a originalidade de, pelo menos um, ser, por portas travessas, o mesmo). 

As propostas em matéria ambiental e de gestão eram as seguintes: 
  1. Apostar na valorização sustentável das áreas naturais existentes no concelho, em particular elaborando e concretizando um projecto de intervenção e valorização na aldeia termal das Caldas da Felgueira; 
  2. Tratar das questões ambientais, em particular no acompanhamento da intervenção no passivo ambiental das Minas da Urgeiriça, na despoluição da Ribeira da Pantanha e do Rio Castelo. Têm que acabar os esgotos a céuaberto, a falta do regular funcionamento das ETAR’s e a falta de saneamento garantido a muitas populações.- Impõe-se também o apoio urgente à reflorestação do Concelho bem como a promoção de projectos agrícolas. 
  3. É preciso potenciar as virtualidades dos rios Mondego e Dão e dar-lhes a importância ambiental, termal e turística que verdadeiramente têm. Urge conciliar esforços a montante dos rios, em particular do Rio Mondego, junto das Câmaras de Mangualde, Fornos, Celorico e Gouveia para uma acção concertada de despoluição. Só assim faz sentido pensar em praias fluviais, parques de campismo ou caminhos pedestres, 
  4. Vamos promover uma cultura de educação ambiental, nomeadamente aproveitando e valorizando o espaço da Quinta da Cerca, local em que estão investidos nos últimos 15 anos mais de 3 milhões de euros sem a devida utilização e retorno das estruturas criadas. 

Passaram 6 anos e o que era inadmissível passou a ser tolerável. Criticava-se veementemente que em 8 anos nada tinha sido feito mas, passados mais 6, quase tudo está na mesma. As Caldas da Felgueira continuam uma sombra do que podiam ser. As “virtualidade dos rios Mondego e Dão” ficam apenas para a memória colectiva pois estes continuam a ser inundado de efluentes poluentes. Da promoção da cultura e educação ambiental e da valorização da Quinta da Cerca (e de outros espaços talvez mais importantes) zero e nem a contratação de um “especialista em educação” que chega a ser pago principescamente a 5 mil euros/mês parece fazer algo por esta educação. Quanto às ETARs apostou-se tudo num grande elefante branco que quando começar a funcionar (muito mais tarde do que foi prometido) irá servir essencialmente para nos aumentar os custos dos esgotos que pagamos na factura da água. Uma ETAR que não servirá os interesses do concelho mas, primeiro do que estes, de certo pagador de avenças do concelho. E a isto ainda podemos somar o grave problema dos Fornos Eléctricos que, ignorou e varreu para debaixo do tapete para, servir de mero “trunfo eleitoral” 

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Prioridades

Junho: Mês de Santos Populares, de festas e de arraiais. 

Em Nelas São João batiza o feriado municipal, pese embora se celebrem, por todo o concelho também Santo António e Pedro. São muitas as pessoas e associações que se organizam e trabalham para que em Canas, Lapa do Lobo, Urgeiriça, Nelas, se celebrem estes santos mais de trazer por casa, mais populares. Mas em Nelas o verdadeiro santo é um "santo pagão". Quem manda é o "São Baco" e tem uma festa com vinho a celebrá-lo.

Ainda assim, porque para festas aparentemente nunca falta dinheiro (corta-se na água, nos esgotos, nos parques infantis, nos apoios às associações locais, etc.), celebra-se o São João e este ano o cartaz é este. 


Primeira constatação é que a CM de Nelas considera o chamariz não as marchas populares, o trabalho das Associações, os marchantes mas Herman José. Não desfazendo do "verdadeiro artista", parece-me que se estão a inverter as prioridades e a importância que o Município devia dar ao que é "seu". Será que isso é apenas uma forma inadvertida de manifestar que (para quem valoriza o dinheiro acima de tudo) o lisboeta tem mais "apoio" financeiro por uma simples hora de espectáculo (anima das 22 as 23 horas) que os grupos que desfilam no Santo António, São João e São Pedro? É bastante provável. 

Quatro das Associações culturais mais relevantes do concelho (Paço, Rossio, Cimo do Povo e Bairro da Igreja) recebem, cada uma 12 mil e 500 euros para organizar os Santos Populares e os Carnavais. Trabalho árduo durante meses, com envolvimento de muitos voluntários dedicados, muitas despesas, muito tempo consumido. 

Quanto receberá Herman José para nos entreter 60 minutinhos? Consultado o portal BASE podemos ver que, muito provavelmente, 14 mil euros mais IVA - €18.760. São mais de 312 euros por minuto. Quanto recebem as três Bandas Filarmónicas do Concelho de subsídio anual? Quanto recebem os organizadores do São Pedro na Urgeiriça? E das festas populares na Lapa ou em Vilar Seco? Quantos funcionários da autarquia receberão de vencimento anual esta verba?



Temos portanto os organizadores das festas a desvalorizar quem há anos e anos cria tradições, mantém viva a festa, celebra efectivamente os santos. Julgarão os mandantes que basta oferecer umas sardinhas e está feito? 

Uma outra festa do Concelho, que já foi afirmação de vitalidade e emancipação tem o seguinte cartaz:


Um cartaz onde, sem qualquer margem para dúvidas, o que se valoriza são as Associações, Escola e os artistas locais. Pena é que o dinheiro que podia ser investido nas mesmas Associações não o é em lado nenhum. Ou pelo menos que se saiba. Com tanta proximidade entre Junta e Câmara, tanta amizade entre actores, tanta representação nos órgãos, esperar-se-ia, pelo menos, a continuação de algumas boas iniciativas e até a expansão para outras. Fica para a próxima. 

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O “Milagre” da Propaganda

Reza a lenda, para quem quer acreditar nelas, que Isabel de Aragão, consorte de Dom Dinis, era muito atreita a ajudar os carenciados (sendo que El Rei não apreciava sobremaneira essas misturas). Vai um dia, enquanto levava alimentos debaixo do seu manto, surpreendida pelo monarca e questionada por este, mentiu dizendo que levava rosas. Nessa altura, muito dada a milagres e a animais eloquentes, o pão que trazia terá sido transformado em rosas. A história é omissa relativamente ao que aconteceu às rosas e se terão matado a fome a alguém. 

Hoje em dia, tempos menos propensos a este tipo de fantasias há, ainda assim, quem continue a tentar vender “milagres” aos incautos através de histórias mirabolantes. Isto assume especial relevância em alguns políticos que, em época de eleições, tudo prometem para alcançar posição para depois tratar da sua vidinha. Veja-se o seguinte caso, mais um, no imenso role desfolhado pelo presidente da Câmara Municipal de Nelas, uma “rosa” assim milagrosamente transformada. 

Faltavam alguns dias para as eleições de 2017 e a personagem com claras tendências para a mito e megalomania, assegurava, através de notícia no site da Câmara Municipal, logo replicado pelo pasquim local, que a zona da antiga CPFE (Companhia Portuguesa de Fornos Eléctricos) seria comprada pela Câmara e até já havia um protocolo com um empresário da metalomecânica para se lá instalar. 

Como se pode ver, pelo extrato do protocolo, a empresa, oriunda do Carregal do Sal, ia-se instalar nos Fornos Eléctricos mas, caso isso não fosse possível, instalar-se-ia na ZI da Ribeirinha também em Canas de Senhorim. Eram “favas contadas” para o concelho de Nelas. Quem não achou piada (e bem) foi o edil do Carregal do Sal que não apreciou por aí além as jogadas rasteirinhas do nosso pobre presidente. 

Imagem de Centro Notícias
Estamos em Junho de 2019, passaram dois anos e da empresa nem sinal. Seguiu o mesmo caminho da também carregalense DS Smith que também em Maio de 2017, enganando eleitores e empresários, serviram de propaganda milagrosas - “são empresas senhores, são postos de trabalho”. Só que afinal era tudo léria e nem empresas nem postos de trabalho.

Podia aqui acrescentar uma lista magnânime de promessas da treta que nunca sairam do éter propagandístico mas fiquemos pela promessa estonteante de mais de 50 milhões de euros de investimento nas zonas industriais que foi feita em 2016 e que, até ao momento, viu uma execução muito próxima de zero por cento (ou não será mesmo zero?) 

Enquanto por Nelas a propaganda faz caminho, engrossa, brilha, é areada e/ou substituída por outra recauchutada e mais vistosa, no Carregal do Sal, por exemplo, vemos os parques industriais a serem melhorados, expandidos, vemos investimentos avultados na agricultura. Por aqui “muita parra e pouca uva” e por lá, apostam no bago e deixam-se de folhas para tapar inacções inconsequentes e pudibundas que podem atrair investigações. A tal empresa, que vinha para os Fornos, inaugurou recentemente as suas instalações em Oliveirinha. Já viram a diferença?

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Grão a Grão Se Vai o Milhão

Quando em 2013 andou a fazer campanha para ser presidente da Câmara de Nelas, Borges da Silva elegeu como o pináculo da propaganda o “equilíbrio das finanças públicas” e “retirar a CM de Nelas da falência”. Dizia-se que era insustentável que a Câmara tivesse mais de 15 milhões de dívidas (ainda que estas estivessem asseguradas ao abrigo do PAEL entretanto assinado). 

A certeza era tão grande que a jactância era taxativa. Ou ele ou o caos, dizia. 



Volvidos que estão 6 aninhos tudo indica que temos a Câmara com dívidas superiores a 16 milhões e, desta feita, sem o programa tutelar do PAEL. Divida superior à existente em 2013. Resultado? Vamos de empréstimo bancário em empréstimo bancário para tapar buracos financeiros. Buracos que não se entende muito bem como apareceram já que obra relevante concluída não há. 

Não há:

  • os mais de 50 milhões de investimentos anunciados em Zonas Industriais e que tendo em conta o anunciado já deviam estar a terminar; 
  • os projectos CAVES para Santar; a compra dos Fornos Eléctricos; 
  • a Casa da Cultura; a reconversão do espaço da CVR Dão e do Cineteatro; 
  • a requalificação da rede viária do concelho; 
  • a incubadora de empresas e centro de formação; 
  • a requalificação e desenvolvimento da Quinta da Cale; 
  • o lar de Carvalhal Redondo; o lar e centro de dia de Vila Ruiva; 
  • parques infantis a funcionar; 
tudo promessas feitas, muitas delas dadas como aprovadas (algumas até com visitas de e a ministros para apensar carimbo de “credibilidade”).
 
É o que dá andar a antecipar fundos disponíveis para sabe-se lá que esoterismos. A Câmara tinha já visto aprovado um empréstimo neste mandato de 3.3 milhões de euros e, no passado dia 24 de Abril, foi proposto e aprovado um outro desta feita de 2.3 milhões. São portanto 5.5 milhões de euros a somar a elevada dívida já existente do Município de Nelas (aquela que em 2013 serviu como justificativo para “obrigatoriedade” da eleição de Borges da Silva). Que este empréstimo tenha sido aprovado a 24 de Abrir só me remete para a alusão que a perda da liberdade económica do Município foi deliberada na véspera do Dia da Liberdade. Coincidências do camandro. 

As dificuldade são aparentemente e, alegadamente, obrigam a que a rua mais estruturante da sede do concelho, esteja encerrada ao trânsito há quase seis meses. 


O que não encerra e tem total prioridade é a campanha propagandística ao estilo eleitoral caceteiro com que se inunda o éter para nos dar conta, por exemplo, que que as obras decorrem “a bom ritmo”. Obras que, de acordo com a programação entregue em candidatura, já deviam estar todas encerradas há muito. Entenda quem quiser.

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Parques Infantis

Logo em 2013 quando fui eleito (na lista de Borges da Silva) foram identificadas várias questões a necessitar de intervenção urgente. Na primeira Assembleia Municipal em que participamos enquanto eleitos apresentámos uma lista onde era importante intervir e onde constavam ineficiências nos parques infantis do Concelho. 

Pouco tempo depois solicitei aos serviços técnicos da Câmara que fizessem um levantamento do estado de conservação dos parques infantis, estudo esse apresentado em reunião de Câmara e que confirmava (em 2014) a urgência de intervenções para habilitar estes espaços ao uso a que estão destinados. A maioria dos espaços nem seguro de responsabilidade tinha e a grande maioria não cumpria as exigências legais. Muitos tinham equipamentos degradados, madeira partida, etc., que os tornavam perigosos para serem usados. Logo na altura tentei sensibilizar o presidente para a urgência da intervenção mas - na altura o discurso que defendia era o “não há dinheiro” (e não havia muito) e portanto as reparações foram ficando por fazer. Várias vezes lhe fiz sentir que, não avançando as obras, seria necessário encerrar alguns dos parques por questões de segurança. A realidade é que o problema foi sendo empurrado no tempo, aparentemente para as calendas. O dinheiro ia aparecendo para coisas muito menos importantes (um parque de caravanismo, por exemplo) mas para os parques infantis nada. 


Este assunto é um dos que tem sido recorrentemente abordado por diversos actores - falaram nisso as diversas oposições (neste e no mandato anterior), falaram cidadãos em reuniões de Câmara e falaram deputados municipais na Assembleia. Pese embora isso tudo, hoje, em Maio de 2019 (volvidos que estão 6 anos) tudo continua sem resolução e os parques infantis degradam-se ainda mais. Nem parques novos, nem antigos reparados. 

Esta situação priva os cidadãos do concelho de infraestruturas essenciais e pode até colocar em risco a saúde de outros. Entretanto a ASAE encerrou alguns destes equipamentos (tendo o executivo, faltando à verdade, tentado dizer que a iniciativa era sua) mas nem assim o problema se soluciona. 

Há uns meses foi aprovado um empréstimo de mais de dois milhões de euros que, entre as justificações, serviria também para requalificar os parques. Acontece que o dinheiro gastou-se e os parques ficaram na mesma. Parece que no Concelho parque para brincadeiras só mesmo o que a imagem documenta. Um parque caríssimo onde só alguns “brincam” mas que todos pagamos.

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A Realidade

No Concelho de Nelas estamos habituados a que os autarcas no poder nos digam que somos o "Centro do Centro" e o farol do bem estar na região. É nos vendida a ideia que com este executivo as contas da Autarquia foram postas em ordem, que o futuro é radioso. É nos afiançado que antes deles era o caos e que se Borges da Silva sair será o armagedão. 

Depois, para quem se dá ao trabalho de procurar evidências do que é propagandeado, para além dos canais habituais e pagos pela Câmara Municipal, temos a realidade. E a realidade é completamente antagónica à propaganda. A Câmara afunda-se em todos os indicadores, talvez para haver coerência com a educação do presidente. É que a razão porque normalmente a Câmara de Nelas e as suas reuniões são notícia, é a falta de educação ali manifestada.

Já o Índice de Transparência Municipal nos dizia que o Concelho de Nelas é dos piores do país (recorrentemente) e o Anuário do Municípios Portugueses, da autoria Ordem dos Técnicos Contabilistas, afirma a mesmíssima coisa - Nelas, com estes gestores, quando se destaca é pela negativa.

Ontem foi apresentado mais um estudo, este ainda mais objectivo e abrangente e, sem surpresa nenhuma, Nelas é do pior que há no pais. O Ranking Municipal Português é elaborado pela Ordem dos Economistas mas envolve muitas entidades oficiais - Tribunal de Contas. Direcção-Geral das Autarquias Locais, Associação Nacional de Municípios  Inspecção-Geral de Finanças, Universidades e as próprias autarquias. 

O Município de Nelas, também aqui, só dá nas vistas pela negativa, chegando mesmo ao ponto de ser, num dos mais importantes indicadores - o da sustentabilidade financeira - o pior da CIM Viseu Dão Lafões  (14 municípios ) e um dos três piores do Distrito de Viseu. Consegue mesmo ser pior que Santa Comba Dão que herdou uma situação financeira periclitante e era bastante pior que Nelas em 2014. Parece que por lá estão a fazer um bom trabalho ao contrário do que acontece aqui. Vergonhosamente Nelas é a 13ª pior autarquia do País (será porque o presidente gosta muito do número 13?)

No ranking global (que incluiu a governança, desenvolvimento económico e social, a sustentabilidade financeira e a eficiência da Câmara Municipal) o panorama é medonho (há 308 municípios em todo o país) e Nelas ocupa a posição 250.

Há apenas um sub-índice onde, aparentemente, Nelas aparenta estar bem como o executivo jura - eficiência da Câmara Municipal, mas se virmos como ele é construído ficamos esclarecidos. É que estes dados ou não são responsabilidade da Câmara (beneficiários de pensões, espectadores culturais, número de habitações e número de habitantes por médicos) ou são assegurados por entidades como o Planalto Beirão e Câmara Municipal de Mangualde (lixo e água) que, pelo que alguns afirmam, até prestam serviço mesmo com a CMN a dever um milhão de euros - ou seja até têm mais consideração pelos munícipes de Nelas que o próprio executivo nelense. (e não vamos referir que os indicadores de qualidade de água e saneamento podem não ser muito verdadeiros)


Continuamos portanto, e tendo em conta os constantes desvarios e despesismos pornográficos no alegre caminho da ruína que levará provavelmente a que todos nós paguemos os dislates financeiros de um grupo de deslumbrados liderado por uma espécie de autista. Um orgulho, não acham?

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"Limpar" a Floresta

Tal como em 2018, hoje acaba o prazo para "limpar" a floresta. 
Grosso modo apresenta-se esta "limpeza" como a panaceia para resolver os incêndios florestais em Portugal e isso é, no mínimo, preocupante. Aquilo que for feito poderá, obviamente, ajudar mas não é (nem pode ser até pelos custos) a solução. O principal problema está a ser (e muito bem) combatido - a negligencia e o chico-espertismo que provoca um número elevadíssimo de ignições. 
"Limpar" começa por ser uma prática ambientalmente e ecologicamente errada, com elevado consumo de combustíveis fósseis e com destruição de muitas espécies arbustivas que têm obviamente um papel importante em termos naturais. É, como está fácil de ver, um acto contrário ao que naturalmente floresce e não me parece que seja este o principal problema dos grandes incêndios no país. 
Nos últimos dias surgiram duas notícias que só podem estar relacionadas entre si: uma assegura que “nem a pagar 1.000€ se consegue pessoal para limpar a floresta” e, uma outra, no meio de uma interessante entrevista, que “quem não gerir os seus terrenos terá de os vender”. Se correlacionarmos as duas só podemos chegar à conclusão que, no futuro, haverá uma concentração de propriedade em quem tem dinheiro para o fazer. 
Depois veremos para que servirão as grandes parcelas de terrenos sem grande aptidão agrícola. Depois veremos se não servirão para expandir ainda mais a área de monoculturas florestais de resinosas e potenciar, a curto ou a médio prazo, o risco de incêndios florestais catastróficos. Depois veremos se a não gestão será sancionada com venda ou se haverá tolerância como algumas parcelas do Estado que, fruto do "corte nas gorduras" se viram depauperadas de recursos humanos e materiais fundamentais à sua gestão.
É efectivamente imperativo que se mude a paisagem, que se combata a proliferação de uma floresta de exploração intensiva, com espécies nocivas ao nosso clima, monoculturas de eucalipto, pinheiro e outras, que se devia ir. Proteger a natureza e combater as alterações climáticas em vez dos grandes interesses económicos que promovem a eugenização silvícola. Ainda é com orgulho que se anunciam as "maiores manchas florestais" de pinheiro da Europa e coisas do género. Isto num clima onde estas enormes manchas obviamente tornam possível que apenas num dia ardam 200 mil hectares de floresta. 
Apoios, via PDR e outros, podiam ser usados para alterar isto, para promover zonas naturais, selvagens, com espécies endémicas, mais resistentes, que conservem a integridade dos solos, que potenciem a regeneração e a qualidade dos recursos hídricos, mas raramente o são. Podíamos também aproveitar este desafio para criar novos parques naturais e, também por essa via, criar condições de fixação de populações, de dinamizar um turismo mais ecológico e sustentável. Curioso que quando se pensa em construir uma barragem, com a albufeira associada, esse argumento surge sempre como uma das mais valias. Florestas de folhosas, como o Gerês, Mata da Margaraça e similares não terão potencial turístico e, pese embora possam arder, não serão mais resilientes e não geradoras de potenciais problemas?
Parece que continuamos a descartar os instrumentos de planeamento para combater estas monoculturas e a dispersão urbanística desordenada. A distribuição de construções é anárquica e não responsabiliza quem escolhe e quem autoriza construir em locais de elevado risco de incêndio, tornando impossível (pela profusão de casos) intervir quando o risco se manifesta. Nesses casos, depois, exige-se a bombeiros e Estado, a protecção de tudo e todos (como se fosse possível).
Alguém que escolhe construir uma casa isolada, em local "aprazível", depois exige tudo - redes de água, esgoto, comunicações, iluminação, etc - e até que o vizinho limpe 50m ao redor da sua habitação o que naturalmente lá cresce. O preço do terreno é naturalmente bastante menor porque estes custos não são considerados. Mas é ou não é fantástico que sejam os vizinhos proprietários a ficar com parte significativa destes custos, perdendo rendimento (por menor produção) e obrigam-se a reduzir o risco que outros voluntariamente aceitaram?
Medidas para promover a repovoação do território, de aposta numa agricultura mais consentânea com o nosso clima, de incentivos fiscais para quem teima em não viver na faixa litoral, quase nada.
Sintetizando podemos quase julgar que podemos construir um país asséptico, sem "mato" - essa coisa aparentemente má - e que sem ele for dizimado deixaremos de ter incêndios. Talvez seja melhor cortar todas as árvores e cimentar todo o país. Deixará seguramente de haver incêndios mas somos capazes de ter outros problemazitos.
Talvez se queira levar à prática a metafórica expressão de Tomás Ribeiro: Portugal, "jardim da Europa à beira-mar plantado".

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Seja O Que Alguém Quiser

Há 50 anos a Terra tremeu e o país entrou em pânico. 

Há 50 anos o país era pobre, muito mais pobre, muito mais ignorante, muito mais devoto mas era, fruto essencialmente dessa pobreza, mais equilibrado. Com uma população muito presente em todo o território, com actividade económica também.

Hoje basta ver os investimentos que se fizeram nos últimos anos e os seus valores, onde eles se fizeram e os que estão igualmente projectados para nos apercebermos que estamos a "desenvolver" o país nas zonas de maior risco. Nas zonas onde existe um perigo com maior capacidade destrutiva. Estamos, no fundo, a concentrar o investimento onde ele tem maior capacidade de ser destruído. Isto em quase tudo, inclinando totalmente o país, desertificando grande parte dele, expurgando-o de capacidade humana e económica. Até na área do socorro e protecção civil a concentração é ali, na "Grande Área Metropolitana" e o "alternativo" é no distrito de Santarém (como se sabe uma zona super segura em termos sísmicos #ironia) 

Após o próximo grande sismo (que acontecerá, não é uma possibilidade) teremos um país ridículo e incapaz pois quase tudo o que de melhor há estará concentrado na área afectada e potencialmente destruída ou inoperacional. Teremos um país muito mais incapaz de se levantar, de encontrar alternativa, com regiões depauperadas, sem gente, sem recursos adequados, sem actividade económica. 

Alguém me explica, tendo em conta que tudo isto é conhecido, que todos sabem que um grande sismo vai acontecer, o porquê de continuarmos a insistir num país desequilibrado, inclinado para Lisboa? 

Alguém me explica a total ausência no planeamento de longo prazo para o desenvolvimento de Portugal de um risco que já nos mostrou, em 1755, que podemos deixar de ser líderes mundiais e passar a ser uns meros actores secundários no panorama económico global? Quando isso acontecer não valerá a pena culpar o último ou o próximo governo. Quando isso acontecer choraremos todos o facto de acharmos que isto nada tem a ver connosco. 

Mais uma vez.

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Viver da Desgraça Alheia

Ontem a TVI deu-nos conta de que há mais uma suspeita de trafulhice a envolver os incêndios de 2017 e os contornos para ajudar a suas vítimas. 

Ao que parece há suspeitas que bens doados (dinheiro, electrodomésticos, etc.) não estão a chegar a quem mais precisa mas a serem retidos e a ser distribuídos a familiares e amigos de autarcas. Depois das suspeitas na atribuição de casas, isto. Um nojo de atitude que, a confirmar-se, demonstra que quem governa por ali não tem o menor sentido ético, solidário ou responsabilidade. Demonstra que há por aí muito boa gente que ao tolerar as pequenas trafulhices do dia-a-dia, muitas vezes laudando o “seu vigarista”, o do “seu partido”, o do “seu clube”, mais não faz do que potenciar estás abjeções. Sejam eles simples eleitores que insistem em os eleger, sejam eles militantes ou membros das copulas partidárias que os indicam para ir à votos. 


Toleramos tudo isto ao longo do ano e depois dizemos-nos muito surpreendidos quando vemos que não há limites ao caciquismo. Pois isto não é mais do que o corolário lógico de práticas mafiosos de lesa pátria. 

Nestas suspeitas há ainda um elemento aparentemente comum - a não fiscalização adequada dos organismos do Estado que deviam acompanhar estes processos e, muitas vezes, dar pareceres vinculativos para os levar adiante, como foi o caso das habitações.

Isto é infelizmente transversal e um modo de agir. No fundo qual é a diferença substancial entre o que a TVI agora notícia e uma Câmara Municipal que se candidata a fundos para reparar infraestruturas afectadas pelos incêndios, indo buscar dinheiro a um bolo muito escasso que faz falta a quem realmente perdeu tudo, e anuncia que vai reparar estradas que estão há muito muito tempo a precisar de reparações. Estradas que pouco ou nada sofreram com esses mesmos incêndios? Isto com o beneplácito de quem devia averiguar se o que se está a apoiar foi ou não afectado efectivamente. 

Ignoremos até sermos nós os afectados e, depois, contemos com o desprezo de quem não sofreu. Continuemos a achar normal que nestas ocasiões, de tragedia, igualmente se verifiquem as já costumeiras aglomerações ao lado do tipo que fala para a televisão, feitos papagaios no ombro do pirata, para lucrar mediaticamente até com a tragedia morbida. 

Fica o link da reportagem. 

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Propaganda Associativa

Andam para aí uns rumores de que a ENDESA não pagou uns subsídios que se tinha comprometido a pagar às Associações do Concelho. Quem as anda a espalhar apenas quer passar culpas próprias para terceiros. Acreditará quem quer. Trata-se apenas de mais um episódio de sacudir a água do seu capote, da sua Câmara, para terceiros que não têm qualquer responsabilidade.

Quem quiser ir ler a acta da Reunião de Câmara de 13 de Julho de 2016 pode ler, claramente na página 43 e seguintes, o que se passou. Dizia o presidente da Câmara:
...Além deste investimento líquido para o Município de Nelas de 1,5 milhões de euros em obras, este valor pode chegar aos 2 milhões de euros em função de duas variáveis que também estão expressas ali no Acordo, que é o cumprimento da DIA – Declaração de Impacto Ambiental, implicar um valor inferior àquele que está projetado pela própria Endesa, que são 2 milhões de euros. Portanto, no Município de Nelas foi o caso da pavimentação do arruamento que foi aberto entre a Póvoa dos Luzianes e a margem do Rio Mondego, cerca de 500 metros. E do lado de Seia, cerca de 5 kms de pavimentação de um arruamento que foi aberto. Presumiram os Municípios que daí ainda se possa libertar, para os quatro, no mínimo mais 1 milhão de euros porque não serão necessários 2 milhões de euros para acabar de cumprir a Declaração de Impacto Ambiental, o que dá mais 250.000,00 euros para cada Município. Além disto, foi pedida uma informação ao Ministério das Finanças se as obras a serem efetuadas pela Endesa se: 1.º - a que taxa de IVA é que estavam sujeitas e se a Endesa podia deduzir o IVA, sendo que, no caso de deduzir o IVA, o IVA seria neutro. Sendo neutro, acrescia aos 1,5 milhões de euros mais o valor do IVA. É o que está previsto também no acordo. Tudo conjugado, o acordo, se a Endesa poder deduzir o IVA das obras e se a Endesa não gastar mais de 1,5 milhões de euros no cumprimento da DIA, este valor de obras líquidas a realizar pela Endesa e a transmitir depois para o Município de Nelas, pode chegar a um valor próximo dos 2 milhões de euros.....
Portanto havia um desejo forte, um whisful thinking, um tomara que chova três dias sem parar, para a ENDESA dar mais 500 mil euros à CM de Nelas. Para que seria esse dinheiro "extra"? Segundo o ilusionista, para entregar às Associações do Concelho em forma de subsídio. Isto decidido não pela maioria da Câmara mas, discricionariamente, pelo cacique como lhe conviesse. Desta forma poderia igualmente fazer promessas, campanha e libertar recursos próprios da CM (que deveriam servir também para apoiar o que deve ser apoiado) para outras coisas. Parece que o dinheiro "extra" não chegou e a tal promessa feita aos dirigentes associativos, na altura amancebados para ameaçarem vereadores na reunião, não se concretizou. Não foi por falta de aviso. 

Bastaria ver a seguinte imagem, com as obras propostas inicialmente, para verificar a vigarice que se vendeu às Associações. 
Já agora, estão a ver quais foram as obras que a ENDESA pagou? Agora vejam lá o que é que a CM de Nelas andou a pagar e a fazer nos últimos anos com o dinheiro dos seus impostos (o actual "assessor/chefe de gabinete" concordou na altura que a sua Freguesia recebesse zero euros)


Quanto ao que eu defendia que deveria ter sido feito fica a acta (expurgada da má educação do presidente que essa era sempre cortada pelo próprio).




Relembro que na altura o cacique fez distribuir um comunicado, pago com o seu dinheiro, pejado de mentiras, onde acusava os vereadores da oposição (todos menos ele e a vereadora) de serem contra as obras e serem contra o dinheiro para as Associações. Mais uma vez recorre-se à mentira para sacudir a água do capote. Um clássico neste tipo.
 

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Paga e Não Bufes

A Ascendi, antes de ser vendida por quase 700 milhões de euros a uns franceses, dava cerca de 20 milhões de lucros anualmente. Dinheiro que saía dos bolsos dos que, sem alternativa, se deslocavam nas "suas" (não houve igualmente dinheiros públicos a pagar IPs e AEs que são o substrato?) auto-estradas. Auto-estradas caras. A A25, por exemplo, é a AE com o quilómetro mais caro em Portugal e, calculo eu, deve ser a que gera mais lucro/km. A 23 e A24 devem (não tenho a certeza) seguir-lhe o exemplo de perto. 

Recentemente o nosso Parlamento aprovou apoios de 300 milhões de euros para subsidiar os passes de transporte público. Transporte público que só existe realmente em Lisboa e Porto. Como assim é, 85% desse valor acabou nas áreas metropolitanas dessas cidades. 

Hoje o mesmo Parlamento chumbou as eliminação das portagens na A23, A24 e A25. Eu, que até entendo isso, não entendo é como é que se podem permitir lucros obscenos à custa de quem não tem alternativas nem subsídios. (a talho de foice gostaria de saber as razões invocadas - preferencialmente em declaração de voto - pelos deputados eleitos por Viseu que são contra esta abolição (incluir os que se abstiveram) e se propõem alternativas). Só não entendo como é que estas auto-estradas são das mais caras. As mais caras em regiões sem transportes públicos e, pior ainda, sem estradas nacionais que sirvam de alternativas. Quem tem menos alternativas tem, portanto, de sustentar lucros a privados que vampirizaram dinheiro público.

Ou assumimos que é essa mesma falta de alternativa que permite, com a complacência e até o beneplácito de quem legisla e executa, que a oferta disponível seja vendida ao preço que bem entendem? Entendemos que a coisa é montada propositadamente para que alguns grupos económicos tenham a estrada e o passe na mão e que façam deles instrumento de lucro à custa da coesão territorial, desenvolvimento económico e social, e da geografia física e humana de grande parte do território do país? 

O país é inclinado, cada vez mais inclinado, acentuadamente litoralizado e concentrado. Tudo resultado de acções concertadas que a isso levam. Só o discurso, de engodo permanente é que não é coerente. Mude-se o discurso. Sejamos todos muito mais honestos.

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Carta Aberta a um (qualquer) Socialista

Caro camarada, 

Escrevo-lhe estas breves linhas porque ainda entendo os partidos políticos como espaços de diálogo, de discussão de ideias, entre pessoas com afinidades ideológicas suficientemente próximas para os levar a pertencer a uma mesma “família”. Escrevo-lhe porque acredito que o meu sentimento é transversal e também o defende. 

Todos sabemos que, nos últimos anos, se foi instalando entre os nossos concidadãos um
sentimento de aversão aos partidos políticos, aversão essa simultaneamente motivada e que motivou o afastamento de cada vez mais cidadãos destes fóruns e até da participação cívica essencial ao regime democrático. Sentimento que levou igualmente a níveis cada vez mais elevados de abstenção nos actos eleitorais. 

Na minha modesta opinião isto deve-se, em parte, ao facto dos partidos se terem fechado sobre si mesmos, não estando verdadeiramente interessados em ouvir e integrar opiniões. O “interesse” manifesta-se quase sempre, apenas e de forma um tanto ou quanto hipócrita, nas campanhas eleitorais. Há uma certa prudência instalada para dificultar o surgimento de figuras não apadrinhadas. Trata-se do futuro, mas não do futuro do país. 

Aparentemente este processo de exclusão, através do recurso à não consideração das opiniões emitidas, alarga a sua influência às próprias estruturas do partido e aos seus militantes, cada vez mais ignorados. Parece que, agora, uma decisão de uma estrutura local, sobre um assunto local, passa a letra morta e centralizam-se decisões na grande “capital do império”, ou numa qualquer dependência provinciana, que lá é que se sabe o que todo o país (até o “colonial”) precisa. Quando uma espécie de milagre da multiplicação dos militantes aparenta ser o que realmente sustenta o advento da proximidade é natural que assim seja. Eu ateu, quase apóstata, me confesso que a graça de Deus me ilumina a pensar que isto é errado.

Exemplo disso mesmo são as recentes celeumas com as escolhas de cidadãos para liderarem candidaturas autárquicas feitas por algumas concelhias, que se viram completamente desautorizadas, pese embora as justificações e receios fundamentados invocados nos sítios próprios. 

A justificação é sempre a mesma e deriva da moção aprovada em Congresso de que nas autarquias com presidentes em exercício e com capacidade de se recandidatarem, devem estes ser os candidatos. Defender isto como princípio geral assegura, desde logo, a assunção de que a democracia interna do partido fica em stand-by, o que é preocupante. Alguém que foi eleito, só por esse facto, não deve ser sujeito a um processo de análise e crítica? Deve assumir-se então que, independentemente das políticas aplicadas serem as que o Partido defende, o status quo é para manter? Seguramente que a ideia não será esta mas, a ideia que transparece é que qualquer um serve, qualquer ideologia é adequada, qualquer conteúdo programático encaixa no Partido, desde que se ocupe a “preciosa” cadeira do poder. Na minha, certamente impreparada, opinião com esta abordagem transmitimos aos eleitores, a ideia de que queremos o poder independentemente do que queremos fazer com ele. Com esta atitude favorecemos a saturação, a abstenção e reforçamos o populismo e as abordagens mais radicais aos problemas da sociedade.

O exercício do poder deve servir para implementar valores em que acreditamos, uma sociedade com a qual nos identificamos e não deve constituir um fim em sim mesmo. A ele devíamos demonstrar desapego pessoal. O recurso a lugares comuns do género do “a política é isto mesmo”, deviam estar banidos do discurso e do pensamento, a não ser que encaremos a militância como se fosse a pertença a uma espécie de club ao estilo britânico

Supondo que, teoricamente, um destes presidentes manifesta comportamentos reprováveis que envergonham qualquer cidadão, demonstra que tem uma afinidade notória para o atropelo de normas éticas, morais e legais e tendo esses comportamentos sido denunciados, é aceitável que escolhamos o mais austral comportamento de enfiar a cabeça na areia? Não me parece. 

Pelo que me habituei a ouvir, muito mais do que a ver, sei que a honestidade, a honradez, a solidariedade, a fraternidade e a educação (algo tão trivial como não insultar concidadãos com brejeirices em público) são valores por todos defendidos. Sei também que estes valores valem para todos os socialistas (e calculo eu que para todos os militantes de outros partidos) e que são mais importantes do que os próprios ideais professados pela esquerda republicana. São no fundo uma forma de estar na vida que todos gostamos de apresentar com mais ou menos autoridade. Também sei que para um partido com a história e os pergaminhos do Partido Socialista, admitindo que os quer perpetuar e romper com “acidentes de percurso”, há coisas demasiado graves para que um candidato possa ostentar.

Isto porque acredito que o Partido é um dos garantes de uma sociedade melhor, mais justa e solidaria, mas também porque são estas situações que o mancham, e arrastam para uma espiral de maledicência que afecta não só os responsável (por acção ou omissão intencional) mas a todos os cidadãos. 

Bem-haja pela paciência.

publicada originalmente no Rua Direita a 3 de Fevereiro de 2017

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Revisão Constitucional

Recentemente em Fisco espanhol apanhou vários futebolistas em esquemas lesivos das finanças de nuestros hermanos. O caso mais mediático foi o de Cristiano Ronaldo mas também José Mourinho, Pepe, Fábio Coentrão, entre outros, foram apanhados, condenados a penas de prisão (com pena suspensa) e obrigados a pagar os milhões devidos. Tudo isto aparenta ter a batuta de Jorge Mendes, o por cá apelidado de “super-agente”. 

Foto Global Images
Tanta gente que, em terra estrangeira, não cumpre o mais basilar princípio de solidariedade e cidadania e, pelos vistos, não faz o menor esforço por se integrar nas sociedades para onde emigra. Em jeito de brincadeira frisemos que ainda bem que o Quaresma não está envolvido nisto (ou está?). 

Por cá, em terras lusas, dão-se-lhes comendas, palco, nomes a infraestruturas, selfies. Idolatramo-los porque jogam bem à bola, ou porque têm sucesso. Consideramos tais personagens como se fossem de outra casta, são “brâmanes”, que tudo podem e estão acima dos comuns mortais. Podem ser marginais lá fora mas são os “nossos” marginais. 

O que esperar de um Estado que condecora (e com isso aponta como exemplo) cidadãos que fogem aos impostos? Que demonstram não cumprir os mais basilares princípios legais? Porque devem os restantes cidadãos, à luz da igualdade plasmada na actual Constituição, comportar-se de forma diferente se estes são idolatrados pelo Estado? 

Acabe-se a hipocrisia e mude-se a Constituição. Institua-se um sistema de castas (onde também caberão os banqueiros e mais alguns devedores) onde uns tudo podem e, depois, os outros. Seria mais sério e poupavam-se figuras ridículas de gente a tentar justificar o injustificável.

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